Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/12/2021

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, a Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ALEKSANDRA ANTUNES DE CAMPOS GIMENEZ RG/DI:

23932404/1 Cargo ou Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I Faixa/Nível: 01/D Unidade Administrativa: 46407 - EE CARLOS ARAUJO PIMENTEL - PROF.DR. SUB-TAB-QUADRO: SQC-II-QM

Município: CAMPINAS - no (s) períodos (s) de: - 03/01/2009 à 18/08/2009 - 22/10/2009 à 30/12/2009 - 28/04/2010 à 05/07/2010 - 18/11/2010 à 07/12/2010 - 14/02/2011 à 19/12/2011 - 10/02/2012 à 20/12/2012 - 31/01/2013 à 19/12/2013 - 06/03/2014 à 24/07/2014 - 01/08/2014 à 16/07/2015 – Certidão nº 35/20417/2021 – Saldo de 90 dias;

GISLAINE CRISTINA COLOMBO RG/DI: 25416943/1 Cargo ou Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Faixa/Nível: 1/C Unidade Administrativa: 46428 - EE MARIO NATIVIDADE -DOUTOR SUB-TAB-QUADRO: SQF-II-QM Município: CAMPINAS - no (s) períodos (s) de: - 25/03/2013 à 23/03/2018 - Certidão nº 36/20417/2021 – Saldo de 90 dias;

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 13/12/2021

DESIGNANDO.

A interessada abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar nº 180/78, à diferença entre o valor da Faixa 1, Nível IV, Estrutura III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.144/2011, e a Referência 06, da EV. Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011:

A Partir de 13/12/2021 – IVANA LOPES CREMASCO DA SILVA, RG 13.934.939-X, DI: 1 , Oficial Administrativo, SQC-II-QSE, classificada na Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste, em Campinas, , em Jornada Completa de Trabalho, para responder pela função de Diretor I, do Núcleo de Administração e Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, da Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste

Concedendo:

O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao servidor abaixo identificado, nos termos dos artigos e da parte permanente e artigo das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.158/2011:

A Partir de 13/12/2021 – IVANA LOPES CREMASCO DA SILVA, RG 13.934.939-X, DI: 1 , Oficial Administrativo, SQC-II-QSE, designada, para responder pela função de Diretor I, do Núcleo de Administração e Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, da Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

Apostila do Diretor Do Centro De Recursos Humanos de 13-12-2021

Concedendo

Adicional por tempo de serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário abaixo identificado:

CRISTIANA VITOR DE SOUZA, RG 41.821.726, PEB-II, SQC-II-QM, Vigência 27/08/2019, totalizando o 1º ATS.

VIVIAN KLEMP, RG. 16.807.590-8, AOE, SQC-III-QAE, Vigência 17/05/2017, totalizando o 5º ATS.

CELIA MARIA GONÇALVES, RG. 10.410.774-1, PEB-I, SQC-II-QM, Vigência 09/12/2015, totalizando o 7º ATS.

ALEX FERNANDO DERUBEIS, RG. 27.842.191-X, PEB-II, SQC-II-QM, Vigência 24/04/2020, totalizando o 3º ATS.

FRANCISCA BATISTA DOS REIS, RG. 16.572.546-1, PEB-II,

SQF-I-QM, Vigência 29/04/2018, totalizando o 4º ATS.

BRYAN FELIX DA SILVA DE MORAES, RG. 43.117.098-8,

PEB-II, SQC-II-QM, Vigência 17/10/2019, totalizando o 1º ATS.

CARLOS ANTONIO COSTA ALMEIDA, RG. 14.136.810-X,

PEB-II, SQC-II-QM, Vigência 05/04/2020, totalizando o 1º ATS.

BRUNA TELLA GUERRA, RG. 34.598.111-X, PEB-II, SQC-II-QM, Vigência 09/03/2020, totalizando o 2º ATS.

REGIANE LOPES AMBROSIO, RG. 17.375.561-6, PEB-II, SQC-II-QM, Vigência 05/01/2020, totalizando o 1º ATS.

ROSEMEIRE FERREIRA DE QUEIROZ, RG. 23.873.621-0, PEBI, SQF-I-QM, Vigência 27/09/2019, totalizando o 5º ATS.

MELERIANE SANTOS DA SILVA, RG. 40.831.155-1, PEB-I,

SQF-I-QM, Vigência 29/08/2018, totalizando o 2º ATS.

ELENIR MARQUES MENDES, RG. 41.041.547-9, PEB-I, SQC-II-QM, Vigência 29/07/2019, totalizando o 1º ATS.

Concedendo

Sexta Parte dos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da CE/89, combinado com o D.N.G. de 22, publicado D.O. de 23/11/11 por contar com 20 (vinte) anos de efetivo exercício ao funcionário / servidor:

A partir de 29/04/2018 – FRANCISCA BATISTA DOS REIS, RG. 16.572.546-1, PEB-II, SQF-I-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13/12/2021 Designando, nos termos da Resolução SE 56, de 17, publicada em 18/08/2011, ficando atribuída a gratificação mensal “prolabore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10168/68, para exercer a função de Diretor I do Núcleo de Apoio Administrativo:

IVETE MANHAS RIBEIRO, RG 16327733, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, a partir de 13/12/2021 da DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAMPINAS OESTE, em CAMPINAS, Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Ensino – Região de Campinas Oeste.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13/12/2021 Cessando, a partir de 13/12/2021, os efeitos da Portaria publicada em 04/10/2017, na parte em que designou IVANA LOPES CREMASCO DA SILVA, RG 13934939, OFICIAL ADMINISTRATIVOI, SQC-III- -QSE, para o exercício da função de DIRETOR I, em Regime de Prolabore.

Portaria do Diretor do CRHU, de 14/12/2021 Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ. MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, RG 30.035.504-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA II, CTD. 11 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 09/11/2021.

EE NEWTON PIMENTA NEVES PROFESSOR. TELMA APARECIDA PEREIRA CABRAL, RG 47.445.517-8, PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD. 04 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 08/11/2021.

EE PROFESSORA MAGALI VALÉRIO. PRISCILA SOUSA DE CAMPOS BRITO, RG 34.122.871-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA I, CTD. 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 02/12/2021.

EE PAULO LUIZ DECOURT PROFESSOR. VERONICA BORSATO DELENI, RG 40.119.561-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 10/12/2021.

EE RUY RODRIGUEZ. LAYNE BATISTA BARBOSA, RG 45.951.947-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, CTD, 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 09/12/2021.

EE JÚLIO MESQUITA. CASSIANO GONCALVES DOS SANTOS, RG 40.006.091-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE JÚLIO MESQUITA. ALINE CANEDO DA SILVA, RG

6.121.673-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 04 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/12/2021 Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de licença-gestante, à servidora: BEATRIZ CRISTINA MACHADO DE SOUZA PATT, RG 32.954.448-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, DESIGNADA VICE DIRETORA, SQC II QM, da EE CONCEIÇÃO RIBEIRO PROFESSORA encontra-se em Licença Maternidade 180 DIAS, à partir de 08/12/2021.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/12/2021

DESIGNANDO, com fundamento no art. e do Decreto 43.409/98 para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA:

Na EE PAULO M. ALBERNAZ-PROF.DR, DE: 11/12/2021 a 09/01/2022, GISELE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, RG: 21656737, DI-1 PEB II, SQC-II-QM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13/12/2021 O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com Resolução SE 3, de 11 de janeiro de 2021, alterada pela Resolução SE 10 de 18 de janeiro de 2021, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 03/09/2021, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar – PCAE, o docente abaixo identificado:

Na EE CARLOS CRISTOVAM ZINK-PROF, A PARTIR DE: 13/12/2021, CRISTINA PEREIRA DA SILVA ALVES, RG: 33645351, DI-3 PEB I, SQC-II-QM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13/12/2021 O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 cessa, os efeitos da Portaria publicada em 24/02/2021, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à Professor Coordenador,

Na EE FRANCISCO DE ASSIS, A PARTIR DE: 13/12/2021, LETICIA MELISSA DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, RG: 36011288, DI-1 PEB I, SQC-II-QM

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/12/2021,

TORNANDO SEM EFEITO, DOE de 07/08/2021 - Executivo II - Pág. 65 - Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial. ANTONIO GONCALVES DA SILVA, RG 25.032.360-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD da EE RESIDENCIAL SÃO JOSE , 14 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 29/06/2021. Em virtude da publicação incorreta

Portaria do Diretor do CRHU, de 14/12/2021 Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial.

EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ. MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, RG 30.035.504-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD. 11 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 09/11/2021.

EE NEWTON PIMENTA NEVES PROFESSOR. TELMA APARECIDA PEREIRA CABRAL, RG 47.445.517-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD. 04 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 08/11/2021.

EE PROFESSORA MAGALI VALÉRIO. PRISCILA SOUSA DE CAMPOS BRITO, RG 34.122.871-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD. 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 02/12/2021.

EE PAULO LUIZ DECOURT PROFESSOR. VERONICA BORSATO DELENI, RG 40.119.561-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 10/12/2021.

EE RUY RODRIGUEZ. LAYNE BATISTA BARBOSA, RG 45.951.947-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, CTD, 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 09/12/2021.

EE JÚLIO MESQUITA. CASSIANO GONCALVES DOS SANTOS, RG 40.006.091-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE JÚLIO MESQUITA. ALINE CANEDO DA SILVA, RG 6.121.673-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 04 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/12/2021 Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de licença-gestante, à servidora: BEATRIZ CRISTINA MACHADO DE SOUZA PATT, RG 32.954.448-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, DESIGNADA VICE DIRETORA, SQC II QM, da EE CONCEIÇÃO RIBEIRO PROFESSORA encontra-se em Licença Maternidade 180 DIAS, à partir de 08/12/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 14/12/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE CAMPO GRANDE II, ROSA MARIA BARBOSA DE LIRO, RG 26.292.726-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II QM, 08 dias de Licença Nojo a partir de 31/10/2021.

Portarias do Diretor de Escola, de 14/12/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PROFESSOR, ADRIANA VOLPATO MASSARINI, RG 19.244.873-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, DI 2, SQC II QM, 08 dias de Licença Nojo a partir de 10/12/2021.

Portaria do Diretor de Escola - EE CECÍLIA GODOY CAMARGO JORNALISTA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 14/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 10/11/2021 totalizando 05 dias, FABIO ANDRE ROCHA, RG 5.253.948-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM.

Portaria do Diretor de Escola - EE CECÍLIA GODOY CAMARGO JORNALISTA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 14/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 10/11/2021 totalizando 06 dias, HILDETE DE PAIVA SALES ROCHA, RG 22.549.993-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-12-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Erika Anne Ramos de Oliveira, RG. 35.489.036-0, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, partir de 06-12-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Maria Angelica de Farias Jurity, RG. 45.850.940-1, 05 (cinco) dias de Licença Saúde, partir de 06-12-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Luiz Carlos Vieira, RG. 19.745.886-X, 06 (seis) dias de Licença Saúde, partir de 07-12-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Mariangela Pifer Junqueira, RG. 19.325.744-0, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 08-12-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-12-2021

Retificando

DO de 09-12-2021, que concedeu Licença Saúde a Iaramar Alingueri Dias, RG. 40.619.191-8, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O), onde se lê: 04 (quatro) dias, leia-se: 05 (cinco) dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-12-2021

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Eliane Conceição de Souza Stoppa, RG. 27.611.342-1, PEB II-SQC-II-QM, F. 1/N. IV, da EE. Prof.ª Maria Ester das N.D. Damásio em Caraguatatuba, designado Professor Coordenador na Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 28/03/2014 a 26/03/2019, Certidão 028/2019, PULP 839162/2019.

CONSIDERANDO:

- efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 61, de 6-6-12, o dia 10-12-2021 (Horário: 10h00 às 17h00), no qual os Professores Indígenas, relacionados, participaram da O.T. “Educação Escolar Indígena: Encontro com os professores”, na Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba:

ADILIO WERA PARAGUASSU, RG. 44.159.498 – 0

ADRIANA DE LIMA DA SILVA, RG. 44.159.481 – 5

BIANCA DA SILVA ALCANTARA LAGE, RG. 49.089.716 – 2 JOSÉ THIAGO DE LIMA SILVA, RG. 50.679.806 – 9

(Conforme comunicado 360 do chefe de gabinete da Secretaria da Educação, de 01/12/2021)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 13-12-2021

Autorizando Licença-Prêmio nos termos dos artº 209 e 210, da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011, para gozo imediato:

Thaynã Mattias Mezzetti, RG. 35.209.157-5, PEB II, SQF I-QM, F. 1/N. III, da EE. Benedita Pinto Ferreira, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 17/10/2007 a 10/01/2013, Certidão 005/2014, PULP 065/0045/2014.

CONCEDENDO:

com fundamento no artigo 25, inciso V e artigo 26 da Lei nº 500/74, 04 (quatro) dias de licença – compulsória ao funcionário / servidor no período abaixo especificado:

- 30-11 a 03-12-2021, ANDERSON GUEIROS DE MIRANDA, RG. 30.797.809 - 6, PEB I, ACT (Categoria F), da EE. Vereador Benedito Paes Sobrinho, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, se não positivada a moléstia, deverá retornar ao serviço apresentando atestado médico de alta.

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

- EGLAIA DEL PICCOLO AUGUSTO, RG. 41.403.745 - 5, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 10 (dez) dias da referida licença, período de 09-12-2021 à 18-12-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 13-12-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio àos funcionários abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

Combinado com o DNG de 22, publ. DOE 23-11-11:

KÁTIA MARIA BATISTA DE ALMEIDA; RG 17.143.499-7; PEB II Designada Vice Diretor de Escola-SQF-I-QM; requer 15 dias; certidão 66/2013; referente ao perído 23-02-2000 à 07-02-2001; 09-03-2001 à 03-02-2002; 06-03-2002 à 08-07-2002; 19-08-2002 à 18-12-2002 e 12-03-2003 à 22-08-2005, SEDUC-PRC-2021/01406

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 206 da Lei 10.261/68, 05 (cinco) dias de Licença Compulsória como medida profilática no período de 06/12/2021 a 10/12/2021, a ELAINE MARIA DE PIERI BOMBONATO, RG 20.853.779 - X (DI 1), Diretor de Escola - SQC-II-QM-SE - (Efetivo), da E.E. Prof. José Brandini.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 e combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011, ao interessado mencionado:

- 15 dias a MARCOS ANTONIO PIM, RG 17.519.850-1, Oficial Administrativo, designado Diretor Técnico I, SQF-I-QSE-SE, Faixa 1, Nível D, classificado e em exercício na Diretoria de Ensino - Região de Fernandópolis, ref. ao período de 17/06/1991 a 14/06/1996, Cert. 284/2012, SEDUC-PRC-2020/52746-V.01.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino

Declarando: em nome da funcionária/servidora relacionada conforme consta certidão anexa ao expediente SEDUC-EXP-2021/521920

- ANA MARIA DOS SANTOS, RG 20.399.596 - X– SQF-I-QM-SE, 01/III, na E.E.JOAQUIM ANTONIO PEREIRA, em FERNANDOPOLIS; em virtude do matrimônio, passa a assinar: ANA MARIA DOS SANTOS COUTINHO.

Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

Declarando

Que em cumprimento a “Obrigação de Fazer”, transitada em julgado, constante do Processo Judicial nº 0005067-29.2021.8.26.0189 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FORO DE FERNANDÓPOLIS - VJECC, que o interessado abaixo, faz jus, tendo em vista a decisão proferida nos autos, ao “recálculo de quinquênios sobre a Gratificação Executiva, sendo improcedente o pedido de incorporação do PDI”.

- LUCAS BIANCONI PEREZ – RG 40.107.170-4, ANALISTA DE TECNOLOGIA, SQC-III-QSE, F.1/N.A, DIRETORIA DE ENSINO –

REGIÃO FERNANDÓPOLIS – Fernandópolis – SP.

-1º Quinquênio – a partir de 18/01/2017, publ. DOE em 11/04/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE DE 13.12.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora

ARACELLY DE CASTRO RAMALHO DE SOUZA, RG: 45.364.695 – 5, ASSESSOR II em Comissão, Designado DIRETOR I, na DIRETORIA ENSINO-REGIAO FRANCA, SP, 03 (TRÊS) dias a partir de 13/12/2021 a 15/12/2021.