Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora INÊS REGINA MORES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1549156, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.

SIMONE GAMA ANDRADE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

Nº 750 - Servidor (a): DÉBORA ANDRÉA EVANGELISTA FAÇANHA

Mat. SIAPE: 1446262

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801

Código da vaga: 307074

Da: Universidade Federal Rural do Semiárido

Para: Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Contrapartida

Servidor (a): ANDREZZA ARAÚJO DE FRANÇA

Mat. SIAPE: 1615306

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603

Código da vaga: 924072

Da: Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Para: Universidade Federal Rural do Semiárido

Processo: 23091.012309/2021-69

Nº 751 - Servidor (a): JOAQUIM CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR

Mat. SIAPE: 1556458

Cargo: Médico - Área

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: IV

Padrão de Vencimento: 11

Código da vaga: 681489

Do: Instituto Federal da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Contrapartida

Servidor (a): cargo vago

Cargo: Enfermeiro - Área

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: IV

Padrão de Vencimento: 16

Código da vaga: 0220871

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal da Bahia

Processo: 23278.006161/2021-95

Nº 752 - Servidor (a): DANIELA CASTRO DOS REIS

Mat. SIAPE: 2146356

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603

Código da vaga: 919197

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Pará

Contrapartida

Servidor (a): cargo vago

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601

Código da vaga: 0251836

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo: 23073.021543/2021-45

Nº 753 - Servidor (a): ROGERSON JORGE PEREIRA GOMES

Mat. SIAPE: 1015662

Cargo: Assistente em Administração

Nível de Classificação: D

Nível de Capacitação: III

Padrão de Vencimento: 03

Código da vaga: 895601

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Contrapartida

Servidor (a): MARCELLA MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Mat. SIAPE: 1158381

Cargo: Assistente em Administração

Nível de Classificação: D

Nível de Capacitação: II

Padrão de Vencimento: 02

Código da vaga: 255382

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo: 23076.001229/2021-55

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2022, o servidor Robisney Ferreira Avelar, no cargo de Médico-Área, Nível de Classificação/Capacitação E-I, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 1187333, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.005312/2021-71.

WALDYR MENDES TATSCH NETO

Substituto

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 680, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar GESILENE SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1623207, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de dezembro de 2021.

MARCELO LOPES DA PONTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

PORTARIA Nº 1.501, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Luiz Felipe Pereira Nunes, TAE - Bibliotecário, matrícula SIAPE nº 1250621, com lotação no Campus Xapuri, da função de Coordenador de Biblioteca - COBIB-CXA, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC - Campus Xapuri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 09 de dezembro de 2021.

JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ

PORTARIA Nº 1.502, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:

Art. DECLARAR Vacância, a pedido, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo efetivo TAE -Assistente em Administração, código de vaga nº 832635, ocupado pelo servidor Cleudo Araujo Farias, matricula SIAPE nº 1878641, lotado no Campus Sena Madureira, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o processo nº 23840.007420/2021-63.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga.

JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ

PORTARIA Nº 1.504, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02, de 30/08/2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31/08/2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 25, publicado no D.O.U. nº 44, de 06/03/2017, conforme apresentado a seguir:

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01




. Nome 

Cargo/Área 

Classificação do candidato 

Lotação 

Código de Vagas 

. Cristiane da Costa Ferreira 

TAE - Bibliotecário/Documentalista 

18º Ampla 

Campus Xapuri 

0313502 

Art. Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ

PORTARIA Nº 1.506, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:

Art. NOMEAR, de acordo com o artigo da Lei 8.112, de 11/12/1990, conforme aproveitamento de concurso promovido pelo Instituto Federal do Acre - IFAC de certame realizado pela Universidade Federal do Acre - UFAC, a candidata aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital de Abertura nº 03, de 30 de dezembro de 2019, homologado pela Portaria nº 2.395, de 19 de novembro de 2021, retificada pela Portaria nº 2.401, de 23 de novembro de 2021, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, conforme descrito:

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais:


. Nome 

Cargo/Área 

Classificação 

Lotação 

Código de Vaga 

. Marizete Pereira de Souza 

TAE - Técnico em Assuntos Educacionais 

5º PCD 

Campus Tarauacá 

680611