Página 699 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Dezembro de 2021

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Reu: Stone Pagamentos S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Reu: Rodrigo Cardoso Reu: Camila Dos Santos Soares

Despacho: Vistos etc.; Intime-se a parte promovente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste a respeito do petitório da ré STONE PAGAMENTOS S/A. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 14 de dezembro de 2021. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8019425-24.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cyntia Machado Lima Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto, Rep. Legal Da H Borges Cursos Avancados Ltdapresentante Da (OAB:BA17056) Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Exequente: Nivaldo Matos Dos Santos Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto, Rep. Legal Da H Borges Cursos Avancados Ltdapresentante Da (OAB:BA17056) Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Exequente: Maria De Fatima Santos De Jesus Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto, Rep. Legal Da H Borges Cursos Avancados Ltdapresentante Da (OAB:BA17056) Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Exequente: Andressa Castro De Santana Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto, Rep. Legal Da H Borges Cursos Avancados Ltdapresentante Da (OAB:BA17056) Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Exequente: Daniel Dias Da Silva Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto, Rep. Legal Da H Borges Cursos Avancados Ltdapresentante Da (OAB:BA17056) Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Exequente: Marcelo Mendes Ribeiro Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto, Rep. Legal Da H Borges Cursos Avancados Ltdapresentante Da (OAB:BA17056) Executado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Executado: Oas Empreendimentos S/a Executado: Gafisa S/a.

Despacho: Vistos etc.; Inicialmente, antes de qualquer providência, deverá ser cadastrado o nome do causídico da parte executada. Deverá ser dada efetividade ao quanto explicitado abaixo, notadamente aos dispositivos jurídicos extraídos da legislação de regência. O cumprimento provisório da sentença será requerido por petição dirigida ao juízo competente. Não sendo eletrônicos os autos, a petição será acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal: decisão exequenda; certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; procurações outorgadas pelas partes; decisão de habilitação, se for o caso; e facultativamente, outras peças processuais consideradas para demonstrar a existência do crédito (art. 522, § único, incisos I, II, III, IV e V, do CPC). O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. O devedor será intimado para cumprir a sentença, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, parágrafos 1.º e 2.º, inciso I, do CPC). No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente. Por conseguinte, determino que a parte executada seja intimada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.