Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW

DA FONSECA

PORTARIA Nº 1.205, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011, os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, com a finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC 07/2021 - Regime Diferenciado de Contratações, no Portal Compras Governamentais:

1) Pedro Ronaldo Ventura Loures - matrícula SIAPE nº 2180754, como presidente. 2) Luiz Henrique Cirne de Souza - matrícula SIAPE nº 2181244, como membro e suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu titular.

3) Rita de Cássia Nicolau da Silva Luzia - matrícula SIAPE nº 1033030, como membro da equipe de apoio.

4) Wallace Alves Paixão Luiz - matrícula SIAPE nº 2181250, como membro da equipe de apoio

5) Luiz Felipe Silva de Resende - matrícula SIAPE nº 2177814, como membro e responsável técnico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURÍCIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 02/2021/DEPEQ/DIPPG, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LAIS AMARAL ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964975, da função de Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.

Art. 2º - Designar o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206939, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.218, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto nos Ofícios nº 79/2021 e nº 80/2021, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARCIA BENGIO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1630809, da função de Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02.

Art. 2º - Designar a servidora MARCIA BENGIO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1630809, para a função de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS

PORTARIA DIR Nº 674, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o conteúdo dos processos eletrônicos nº 23062. 54504/2021-53 e nº 23062. 13309/2020-92, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 15/12/2021, o afastamento do país para Capacitação do servidor Rodrigo Augusto da Silva Alves, SIAPE 2568551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, autorizado pela Portaria DIR nº 448/2020 alterada pela Portaria DIR nº 451/2020, publicada em 10/07/2020 na Seção 2 folha nº 113 do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 686, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar LEANDRO HISATO HIRAIWA do encargo de substituto eventual da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 687, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Designar CAMILA LIMA MILHOMEM para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

MARCELO LOPES DA PONTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ACRE

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:

Nº 1.511 - Art. 1º Dispensar o servidor Cleudo Araújo Farias, matrícula SIAPE nº 1878641, da função de titular da Coordenação do Registro Escolar, código FG-01, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.Art. 2º Esta portaria tem efeito retroativo a partir de 13 de dezembro de 2021.

Nº 1.514 - Art. 1º Designar a servidora Keliany Souza Lima, SIAPE: 2270342, para a função de Titular da Coordenação de Registro Escolar (COREG), código FG-01, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

PORTARIA Nº 4.102/IFAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O SUBSTITUTO DO REITOR do Instituto Federal de Alagoas, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23041.041959/2021-57, resolve

Autorizar o afastamento do país, do (a) servidor (a) EUNICE PALMEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2422219, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Maceió e em exercício na Reitoria , para participar de duas missões, na Espanha e Portugal, que visam fortalecer a Política de Internacionalização do Ifal e buscar acordos de cooperação com setores da sociedade em nível internacional, sobretudo com países que sejam referência em educação profissional e que dialoguem com os princípios da Rede Federal, no período de 26/03/2022 a 10/04/2022, com ônus total, conforme previsão no art. , inciso I, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

PORTARIA Nº 4.104/IFAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O SUBSTITUTO DO REITOR do Instituto Federal de Alagoas, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23041.041955/2021-79, resolve

Autorizar o afastamento do país, do (a) servidor (a) CAROLINA MENDONçA DE MORAES DUARTE, ocupante do cargo de Engenheiro- Área, matrícula SIAPE 1851556, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação na Reitoria , para participar de duas missões, na Espanha e Portugal, que visam fortalecer a Política de Internacionalização do Ifal e buscar acordos de cooperação com setores da sociedade em nível internacional, sobretudo com países que sejam referência em educação profissional e que dialoguem com os princípios da Rede Federal, no período de 26/03/2022 a 10/04/2022, com ônus total, conforme previsão no art. , inciso I, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 1.680, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar Welber Carlos Andrade da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1385054, para responder pela Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - CD - 02, no interstício de 14/12/2021 a 16/12/2021, em virtude do substituto eventual está em viagem a serviço pelo IFAP.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar Shirlene Ferreira Valente, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivode Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2411534, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - Proplan-CD-02, no interstício de 20 a 24 de dezembro de 2021, em virtude de férias da titular.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE

ALMEIDA

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Nº 1.685 - Art. Designar o servidor Agostinho Alves de Oliveira Junior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1808673, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitoria nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.686 - Art. - Designar o servidor Agostinho Alves de Oliveira Junior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1808673, para, sem prejuízo de suas funções, como Ordenador de Despesas Substituto da Reitoria nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA

DE ALMEIDA