Página 42 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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monta-cargas, pertencentes à Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.249,36. Data de Assinatura: 10/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).

SECRETARIA-GERAL

GRÁFICA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160083 - GRAFICA DO EXERCITO

Nº Processo: 64534.006973/2021-40.

Dispensa Nº 10/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.

Contratado: 11.064.583/0001-30 - SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço não comum de engenharia para adequação das instalações de combate a incêndio da gráfica do exército, com fornecimento de mão de obras e materiais, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao referido instrumento que deu origem a este intrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022. Valor Total: R$ 32.595,12. Data de Assinatura: 17/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 160083

Nº Processo: 64534007546202189. Objeto: Aquisição de materiais institucionais, para atender a Gráfica do Exército e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Setor Militar Urbano-smu -BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/12/2021) 160083-00001-2021NE000001

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DA ESTRELA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE

Nº Processo: 2021/000006-FE.

Não se Aplica Nº 6/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e inspeção de segurança nr-13, caldeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2022. Valor Total: R$ 56.874,00. Data de Assinatura: 13/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2021 - UASG 168008

Nº Processo: 2021DL00000286-FE . Objeto: Aquisição de 6.080KG de acetona concentrada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a produção de RDX Declaração de Dispensa em 15/12/2021. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2021. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica da Estrela. Valor Global: R$ 97.948,80. CNPJ CONTRATADA : 61.971.040/0001-75 QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.

(SIDEC - 15/12/2021) 168008-00001-2021NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 72/2021

Declaro vencedor do pregão Eletrônico SRP nº 72/2021-FE as empresas: 04.807.639/0001-34 - AFKKREPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/12/2021)

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1402/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000637/2021.

Inexigibilidade Nº 637/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO.

Contratado: 10.771.823/0001-74 - FLÁVIO LEONEL FERREIRA 01221100645 - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1431/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000637/2021.

Inexigibilidade Nº 637/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO.

Contratado: 04.482.795/0001-72 - MODELO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1430/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -FHE.

Contratado: 10.701.279/0001-94 - CONSTRUTORA PELLISSARI LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1405/2021 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO

EXÉRCITO-FHE

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE

Contratado: 01.293.441/0001-91 - VALDEIR ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 14/12/2021a 13/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1443/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000637/2021.

Inexigibilidade Nº 637/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO.

Contratado: 34.663.111/0001-08 - HM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1406/2021 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Nº Processo: 000537/2021.

Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -FHE.

Contratado: 19.360.449/0001-99 - INSPEÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 619/2021

A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 619/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado no Lote 7W, Quadra 4 da Av. Mascarenhas de Moraes e Rua Lisboa, no Jardim São Paulo, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS, com área total de 1.780,48m². Homologado:FORTWEST SEGURANÇA LTDA. - ME, CNPJ: 29.982.660/0001-05, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 223.659,84 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.

PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA

Diretor Administrativo da FHE

(SIDEC - 15/12/2021) 168001-27201-2021NE000001

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 791180 - BAENSPA

Nº Processo: 63015.002895/2021-19.

Tomada de Preços Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 37.033.592/0001-58 - CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para construção do estande de tiros da base aérea naval de são pedro da aldeia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2021 a 15/09/2022. Valor Total: R$ 244.220,82. Data de Assinatura: 15/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

2º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.003988/2021-64 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-19/00. Contratada: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO). CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratacao de prestacao de Servicos de Dados Moveis e Voz (CHIP) para Telefonia Movel Pessoal (SMP), visando atender as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Contrato. Valor: R$ R$ 9.957,84 (Nove mil e novecentos e cinquenta e sete e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 30/11/2021. Vigencia: 29/11/2022.

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N 82700/201-115/00. Processo: 63067.005520/2021-97. PE SISRP 28/2021 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Contratado: LIAL GERADORES LTDA. CNPJ: 0.369.601/0001-83. Objeto: AQUISICAO DE DOIS GERADORES A DIESESL DE 500 KVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR. Vigencia: 30/11/2021 a 30/11/2022. Valor Total: R$ 467.150,00. Data de Assinatura: 30/11/2021.