Página 18 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 19 de Maio de 2016

Supremo Tribunal Federal
há 6 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.014 (236)

ORIGEM : 02030376220118260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. TEORI ZAVASCKI

RECTE.(S) : GRAVATAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

ADV.(A/S) : FELIPE PAGNI DINIZ (214513/SP)

RECDO.(A/S) : LAUDEMIR SILVA MOURA

RECDO.(A/S) : HELOISA HELENA DIAS MOURA

ADV.(A/S) : RICARDO COSTA RIBEIRO DOS SANTOS (155925/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.020 (237)

ORIGEM : 70063834808 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ALBA MARIA DA SILVA

ADV.(A/S) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (11748/RS)

ADV.(A/S) : ERYKA FARIAS DE NEGRI (18966/BA, 13372/DF)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.022 (238)

ORIGEM : 21685859320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.(A/S) : BERNARDO BUOSI (137357/MG, 181652/RJ, 227541/SP)

ADV.(A/S) : FABIO ANDRE FADIGA (137242/MG, 181628/RJ, 139961/SP)

RECDO.(A/S) : ANTONIO MARCELO MORAES

ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO DE CAMARGO (158371/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.026 (239)

ORIGEM : 00785923520128260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : DAISY DE FREITAS SACCOMANDI

ADV.(A/S) : LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA (267189/SP)

ADV.(A/S) : SOLANGE NOGUEIRA AGOSTO (143346/SP)

RECDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADV.(A/S) : JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (26795/DF, 69135/ SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.028 (240)

ORIGEM : 00450132920148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ENI XAVIER SARDINHA

ADV.(A/S) : MICHELE VARGAS BRASIL (169455/RJ, 100371A/RS)

RECDO.(A/S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADV.(A/S) : LUCIA PORTO NORONHA (161906/RJ, 78597/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.030 (241)

ORIGEM : 00417284620098260506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : SOCIEDADE RECREATIVA E DE ESPORTES DE RIBEIRAO PRETO

ADV.(A/S) : RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO (127525/SP)

RECDO.(A/S) : CELSO LUIZ BARIONE

ADV.(A/S) : CELSO LUIZ BARIONE (63079/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.034 (242)

ORIGEM : 21519572920148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ADV.(A/S) : FABIO ANDRE FADIGA (137242/MG, 181628/RJ, 139961/SP)

ADV.(A/S) : BERNARDO BUOSI (137357/MG, 181652/RJ,

227541/SP)

RECDO.(A/S) : MARIA CELIA GOMES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (262009/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.042 (243)

ORIGEM : 50014366620154047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : TUICIAL - GRAFICA E EDITORA LTDA

ADV.(A/S) : RAFAEL SARTORI ALVARES (40014/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.053 (244)

ORIGEM : 10313082508851001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE IPATINGA

ADV.(A/S) : AMANDA TORQUATO DUARTE (157788/MG)

RECDO.(A/S) : NELSON LUIZ DE ABREU

ADV.(A/S) : RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES (143091/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.124 (245)

ORIGEM : 11995669 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : LAURO AGUSTINI

ADV.(A/S) : ROGERIO HELIAS CARBONI (37227/PR)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.165 (246)

ORIGEM : RI002PKBV0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : PAOLO DE MORAES CARDOSO

ADV.(A/S) : BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA (323632/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.168 (247)

ORIGEM : 50314803420154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : VICTOR MAUTONE FILHO

ADV.(A/S) : ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (41768/DF, 21354/ES, 57010/PR, 24137/RS, 30929/SC, 304781/SP)

ADV.(A/S) : GUILHERME ROHAN ARAUJO (91585/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.197 (248)

ORIGEM : 70050584903 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM DE CALCADOS LTDA

ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS, 266740/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.200 (249)

ORIGEM : 10024140115676005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ROBERT DE MOURA LADISLAU

ADV.(A/S) : EDUARDO PEREIRA DA COSTA (79201/MG)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 970.204 (250)