Página 1819 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Dezembro de 2021

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conforme requerido às fls. 92. Intime-se. - ADV: CILEA SANTOS LIMA (OAB 143874/SP)

Processo 1007983-58.2021.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que até a presente data não foi apresentada contestação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Ciência ao autor da certidão e de que os autos serão remetidos à conclusão para sentença. Nada Mais. Botucatu, 15 de dezembro de 2021. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Processo 1008103-72.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Braga - Melissa Cristina Rodrigues Faggian - Vistos. Fls. 199/213: primeiramente, deverá a executada juntar aos autos extrato da conta, cujo valor foi bloqueado, de no mínimo 60 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP), MARIANA MAINERCIS KIILL (OAB 457520/SP), ANDRESSA BEATRIZ DE FARIA (OAB 451148/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)

Processo 1008147-33.2015.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Emanoela Santos da Silva - André Luiz Coelho da Silva e outro - Igor Capelette Meneghim - PEDRO DIAS DE ARAUJO e outro - Certifico e dou fé que não houve manifestação do herdeiro Luiz Gustavo e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s):manifeste-se o inventariante quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. - ADV: IGOR CAPELETTE MENEGHIM (OAB 368611/SP), VITOR CAPELETTE MENEGHIM (OAB 314741/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP)

Processo 1008331-76.2021.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.T.S. - - M.A.S. - K.T.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a parte ré apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, juris tantum, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Intime-se. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), JADSON ROCHA DO NASCIMENTO (OAB 269216/SP)

Processo 1008414-92.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izabel de Mello Silva - - Gerson Aparecido da Silva - Giselle Fabiane Ferreira e outro - Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581/SP), MARIANE NUNES TORRES ALVES (OAB 368281/SP)

Processo 1008417-18.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Sonia Maria Magro Martins - - Maria Josefa Martins - - Luiz Martins - - Antonio Carlos Martins - - Ramon Martins - - Helena Helisa Scapólio Martins - Aline Cristiane Nunes Martins - - José Fábio Nunes Martins - - Fiorela Patrícia Martins Fernandes - - Maurício Aparecido Fernandes - - Ramon Rodrigo Nunes Martins - Vistos. Nos termos dos artigos e 10 do CPC, manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob a possível ocorrência da prescrição da pretensão dos autores considerando o disposto no art. 2.027 e seu parágrafo único do CC: Art. 2.027. A partilha é anulável pelos vícios e defeitos que invalidam, em geral, os negócios jurídicos.(Redação dada pela Lei nº 13.105, de 2015) Parágrafo único. Extingue-se em um ano o direito de anular a partilha. Intime-se. Botucatu, 15 de dezembro de 2021. - ADV: DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB 152597/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP)

Processo 1008935-37.2021.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - B.C.M.M.E. - F.C.E. - Por via de consequência, extingo a presente, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive certidão de trânsito em julgado. Publique-se e intime-se. Oportunamente, arquive-se, anotando-se. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP), SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP)

Processo 1009024-94.2020.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença -L.G.S. - L.A.S. - Vistos. Fls. 205: defiro o prazo de 05 (cinco) dias, decorridos, manifeste-se a autora. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: LUCIANO MARINS MINHARRO (OAB 226172/SP), NEWTON LUÍS LAPOSTTE (OAB 263176/SP), ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP)

Processo 1009239-12.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) SA - Vistos. Fls.731: defiro o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

Processo 1009274-93.2021.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.L. - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais. Botucatu, 15 de dezembro de 2021. - ADV: DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP)

Processo 1009320-82.2021.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cachoeirinha 01 - Vistos. Fls.125/128: ciência ao exequente da decisão do agravo de instrumento. Sob pena de cancelamento da distribuição, deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 290 do CPC, observando o valor da causa atribuído em segunda instância. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR)

Processo 1009381-40.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros SA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Os argumentos expendidos pela ré a título da objeção de carência de ação dizem respeito ao mérito do processo, isto é, a prova dos fatos alegados pela autora. Reputo suficientemente instruído o processo. Publicada esta decisão, voltem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 1009389-17.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros SA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Os argumentos expendidos pela ré a título da objeção de carência de ação dizem respeito ao mérito do processo, isto é, a prova dos fatos alegados pela autora. Reputo suficientemente instruído o processo. Publicada esta decisão, voltem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 1009551-12.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros SA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Os argumentos expendidos pela ré a título da objeção de carência de ação dizem respeito ao mérito do processo, isto é, a prova dos fatos alegados pela autora. Reputo suficientemente instruído o processo. Publicada esta decisão, voltem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

Processo 1009558-04.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros SA - COMPANHIA PAULISTA

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