Página 43 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Dezembro de 2021

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Leiloeira: Patricia Pimentel Grocoski Costa

Valor Total: 5% (cinco por cento) sobre o valor dos bens a serem leiloados.

Data: 17/12/2021«cdsProcesso_DATA_FECHAMENTO».

HOMOLOGO o resultado proferido pela comissão, no Processo acima mencionado, em favor da (s) leiloeira (s) vencedora (s).

Publicado por: Cleidineia Assis Moreira Código Identificador: E01E1A41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 008/CMAS/2021.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

LEI DE CRIAÇÃO Nº 240-96

RESOLUÇÃO

Resolução nº 008/CMAS/2021, de 16 de Dezembro de 2021. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dentro das competências e das atribuições que lhe são conferidas pelo art2º da Lei 991/2018/GABINETE DO PREFEITO/16 de Março/2018.

Resolve:

I – Aprovar o Projeto e o Plano de Trabalho da APAE/2021

II – ATA Nº 136.

III – Resolução nº 008/2021.

IV – Data – 16/12/2021.

HONÓRIO ROBERTO DE MOURA

Presidente do CMAS

Publicado por: Sonia Cristina de Souza Código Identificador: CD6E1B5A

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA

CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA PROCESSO Nº 85

/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO

CAMÂRA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

PROCESSO Nº 85 /2021

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Cacaulândia, através do Presidente, torna Público, para conhecimento de todos os interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ATENDENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA.

FORNECEDOR: BARRENI INFORMATICA LTDA-ME.

CNPJ: 18.282.191/0001-97

VALOR:R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais)

Cacaulândia – RO, 17 de dezembro de 2021.

JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por: Valdeni de Lima Franco Código Identificador: D85F9136

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº

54/2021

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO comunica aos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 54/2021, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus - Proposta 11876.352000/121003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total estimado em R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e um reais). Envio das propostas poderá ser feito até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 11 de Janeiro de 2022, início da Sessão Pública . A retirada do edital está disponível nos sites : https://licitanet.com.br/ e www.cacaulandia.ro.gov.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 12h00min. (Horário Local). Mais informações, através do e-mail pregao.cacaulandia@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br.

Cacaulândia/RO, 17 de Dezembro de 2021.

LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO

Pregoeira

Publicado por:

Luciana Almeida de Leal Ribeiro Código Identificador: 2DEF0B60

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº. 050/CMSC/2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conforme lei nº 2272/PCM/2008 e regimento interno.

CONSIDERANDO O Conselho Municipal de Saúde de Cacoal -CMS, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.272/PMC/2008, Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 141/GM.MS/ de 13 de janeiro de 2012, bem como Resolução 453 de 10 de maio de 2012 do CNS e Lei 12.527 14 de novembro 2011 CGU.

CONSIDERANDO Art. 34 da Lei Complementar 141 de13 de janeiro de 2012. A prestação de contas prevista no art. 37 conterá demonstrativo das despesas com saúde integrante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a fim de subsidiar a emissão do parecer prévio de que trata oArt. 56 da Lei Complementar no101, de 04 de maio de 2000.

CONSIDERANDO Art. 36da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação

CONSIDERANDO : § 1odo Art. 36.da Lei Complementar 141 de13 de janeiro de 2012. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de