Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Dezembro de 2021

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Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;

CONSIDERANDO a Proposta apresentada a MESA DIRETORA deste Conselho Municipal de Saúde no dia 17/12/2021 referente a aquisição de 02 (dois) veículos Tipo HATCH 02, Automóvel, Veículo de passeio - (05 pessoas, 0 km) para Transportes de Equipes para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES nº 5491746, Localizada na Rua Rui Barbosa nº 1275 - Bairro Centro, CEP: 76.963880, em Cacoal-RO.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a PROPOSTA AD REFERENDUM de Aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo HATCH 02, Automóvel, Veículo de passeio - (05 pessoas, 0 km), Transportes de Equipes para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme apresentação a Mesa Diretora. no valor total de R$ 162.020,00 (cento e sessenta e dois mil reais e vinte centavos), Emenda Parlamentar do Deputado Ezequiel Neiva, com o CNES nº 5491746 , localizado na Rua Rui Barbosa nº 1275 - Bairro - Centro, CEP: 76.963-880, Município de Cacoal-RO.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cacoal-RO, 17 de dezembro de 2021.

Conselheira: Francisca Janete Andrade Prates

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal

Homologa a Resolução Ad. Referendum nº 006/CMS/2021, nas conformidades do artigo . Parágrafo 2ª. Da Lei Federal nº 8142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e das outras providências.

Janayna Calumby Paulo Gomes

Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA

Publicado por:

Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 402200B0

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº.005/CMSC/2021

A mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conforme lei nº 2272/PCM/2008 e Regimento Interno, no dia 17 de Dezembro de 2021, RESOLVE: AD REFEREUNDUM

CONSIDERANDO que esse Conselho é um órgão Colegiado Permanente e Deliberativo conforme Lei n. 8.142/90 e Resolução n. 453/2012, Lei n. 2.272/PMC/2008 e seu Regimento Interno, o qual tem entre suas funções fiscalizar e acompanhar os serviços de saúde.

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;

CONSIDERANDO a Proposta apresentada a MESA DIRETORA deste Conselho Municipal de Saúde no dia 17/12/2021 referente a aquisição de um veiculo Tipo Automóvel Fiat Mobi Like 1.0 2021/2021, para transporte de Equipes para a Unidade Básica de Saúde Edmur José Marchioli, CNES nº 3944182, Localizada na 1º de Maio nº 1161 - Bairro Liberdade CEP: 76.967-448,em Cacoal-RO.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a PROPOSTA AD REFERENDUM de Aquisição de um veiculo Tipo Automóvel Fiat Mobi Like 1.0 2021/2021, para transporte de Equipes para a Unidade Básica de Saúde Edmur José Marchioli, conforme apresentação a Mesa Diretora. no valor de R$ 64.684,00 Emenda Parlamentar do Deputado Ezequiel Neiva, com o CNES nº 3944182, Localizada na 1º de Maio nº 1161 - Bairro Liberdade CEP: 76.967-448, Município de CacoalRO.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cacoal-RO, 17 de dezembro de 2021.

Conselheira: Francisca Janete Andrade Prates

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal

Homologa a Resolução Ad. Referendum nº 005/CMS/2021, nas conformidades do artigo . Parágrafo 2ª. Da Lei Federal nº 8142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e das outras providências.

JANAYNA CALUMBY PAULO GOMES

Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA

Publicado por:

Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 6887E41F

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº.004/CMSC/2021

A mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conforme lei nº 2272/PCM/2008 e Regimento Interno, no dia 17 de Dezembro de 2021, RESOLVE: AD REFEREUNDUM

CONSIDERANDO que esse Conselho é um órgão Colegiado Permanente e Deliberativo conforme Lei n. 8.142/90 e Resolução n. 453/2012, Lei n. 2.272/PMC/2008 e seu Regimento Interno, o qual tem entre suas funções fiscalizar e acompanhar os serviços de saúde.

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;

CONSIDERANDO a Proposta apresentada a MESA DIRETORA deste Conselho Municipal de Saúde no dia 17/12/2021 referente a aquisição de uma AMBULANCIA CLASSE D- Ambulância (UTI móvel- neonatal) para o Hospital Materno Infantil -HMMI, CNES nº 2496046, localizado na Avenida Amazonas nº 2663, no município de Cacoal, destinada ao transporte de usuários neonatais que apresentam riscos a vida, acompanhados de equipe composta por tripulação mínima de um medico, um profissional de enfermagem e motorista, em ambulância de suporte avançado.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a PROPOSTA AD REFERENDUM de Aquisição de uma ambulância tipo D de acordo com a Portaria 2048 /2002 do Ministério da Saúde conforme apresentação a Mesa Diretora. no valor de R$383.484.66, Emenda Parlamentar do Deputado Ezequiel Neiva, com o CNES localizado na Avenida Amazonas nº 2663, no município de Cacoal , para atender o Hospital Materno Infantil de Cacoal- HMMI. .

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.