Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Dezembro de 2021

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DESIGNANDO

No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore”calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do Artigo do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, servidores abaixo:

A partir de 20-12-2021, ÉRIKA LUISA RIBEIRO DA COSTA, RG 25.994.344-7 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,classificada na EE DR. MÁRIO LOPES LEÃO, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE PROF. CARLOS CATTONY.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II, de 22-12-2021

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, o funcionário abaixo relacionado:

A partir de 31-5-2021 - CRISTIANE SILVA PALMEIRA, RG.33.770.521-5, AOE SQC-III-QAE, nomeado pelo Decreto de 17-6-2019 publicado em 18-6-2019, com posse em 12-7-2019 e Exercício em 15-7-2019 junto a EE. PROFESSORA JUVENTINA MARCONDES DOMINGOS DE CASTRO.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II, de 22-12-2021.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, o funcionário abaixo relacionado:

A partir de 6-12-2021 TATIANA FERREIRA DA COSTA, RG.27.348971-7, PEBII SQC-II-QM, nomeado pelo Decreto de 30-12-2004 publicado em 31-12-2004, com posse em 21-1-2005 e Exercício em 31-1-2005 junto a EE.DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 22-12-2021

DECLARANDO, nos termos do Decreto 17.329/81, art. 71, inciso III e Resol. SE nº 158/87, art. 4º, alíneaa, que em virtude de alteração de nome, os interessados abaixo, passam a assinar na seguinte conformidade:

- CASAMENTO:

FABIANA ALVES DOS SANTOS, RG. 34.102.691-8, PEBII-SQF I-QM, da EE. MAESTRO CALLIA passa a assinar FABIANA ALVES DOS SANTOS MAULIN .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 22-12-2021.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

GISLANE SAMPAIO SANTOS, RG 44 320 308-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC II QAE, classificada na EE CARLOS CATTONY a fruir 15 dias referente ao período de 16-06-2009 a 14-06-2014, certidão 483-2014, PULP SEE 1626196-2019.

SONALI SANTANA FALCÃO, RG 23 911 042-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, classificada na EE REVERENDO ERODICE PONTES DE QUEIROZ a fruir 60 dias referente ao período de 21-2-2014 a 19-02-2019, certidão 295-2019, PULP SEE- 585139-2019.

DIRETORIA DE ENSINO SUL3

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA 22-12-2021

EE LUCAS ROSCHEL RASQUINHO

CONCEDENDO

Com fundamento no Item VI da Deliberacao n de 17 publicada no DO de 18-07-2020 DECLARA conforme atestado Externo apresentado que apresenta suspeita de COVID 19 pelo período de 20-12-2021 a 24-12-2021 MARINA LOPES ROSAS RG 20.657.447 PEB II.

EE CONDOMÍNIO VARGEM GRADE II

CONCEDENDO

COM FUNDAMENTO NO § 3 ART 60 DA LEI FEDERAL 8.213-91 DE 24-07-1991 CC COMUNICADO CONJUNTO UCRH-CAF-1 PUBLICADO NO D.O.DE 22-11-2008 REPUBLICADO NO D.O. DE 29-11-2008 08 DIAS DE AUXILIO DOENÇA A PARTIR DE 13-12-2021 A MARLI DE FREITAS SILVA RG 25.675.261 PEB-II LC 1093-2009-CAT O.

EE ROBERTO MANGE

CONCEDENDO

A partir de 17-12-2021 com fundamento no § 3art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado do D.O de 22-11-2008 republicado no D.O de 29-11-2008 03 dias de Auxilio Doença a FERNANDO ALVES PEREIRA -RG:29.372.071-X,AOE-SQF-I LC 1093-2009-Cat O.

EE PROF DR LAERTE RAMOS DE CARVALHO

CONCEDENDO

A partir de 15-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença à MARTA FERREIRA DOS SANTOS GOES - RG. 44.408.174-4 - PEB-I LC 1093-2009 -Cat O.

EE PRESIDENTE RENÉ MUAWAD

CONCEDENDO

A partir de 17-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH=CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 7 dias de auxílio doença a ANDREA DE SOUZA SANTOS, RG 27.253.681-7 PEB-I LC 1093-2009 -Cat O.

EE ILDA VIEIRA VILELA

CONCEDENDO

Com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado conjunto RH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O.de 29-11-2008 a partir de 17-12-2021 05 dias de auxílio doença a Lucas Borges Carvente RG 50.717.217 PEB-I LC 1093-2009-Cat O.

EE JOSÉ XAVIER CORTEZ

CONCEDENDO

A partir de 17-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O de 22-11-2008 republicado no D.O de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a ANGELA PATRICIO DA CONCEIÇÃO LIMA RG 28.777.224-X PEB-I LC 1093-2009–Cat O.

EEJORGE SARAIVA

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 3 dias a partir de 20-12-2021 para Silvana da Silva Hessel RG 33.502.164-5 QAE-SQC III-SE.

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 7 dias a partir de 20-12-2021 para Aline Soares de Melo RG 29.714.712-2 PEB-II-SQC-II-QM-SE.

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 5 dias a partir de 13-12-2021 para Gustavo Chiachia RG 39.008.115QAE.

EE PROF ANTONIO CANDIDO DE MELLO E SOUZA

CONCEDENDO

Com fundamento no Item VI da Deliberação n 1 de 17 publicada no DO de 18-07-2020 DECLARA conforme Atestado Externo apresentado com suspeita de COVID 19 por 02 dias período de 16-12-2021 a 17-12-2021 VERA LUCIA SOUZA DE JESUS RG 25.054.090 PEB-I.

EE PROF MARIA LUIZA DE A MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 5 dias a partir de 15-12-2021 para Pedro Felipe Ferreira da Silva RG 43.022.456- PEB II.

EE CONDOMÍNIO VARGEM GRANDE II

CONCEDENDO

COM FUNDAMENTO NO § 3 ART 60 DA LEI FEDERAL 8.213-91 DE 24-07-1991 CC COMUNICADO CONJUNTO UCRH-CAF-1 PUBLICADO NO D.O.DE 22-11-2008

REPUPLICADO NO D.O. DE 29-11-2008 02 DIAS DE AUXILIO DOENÇA A PARTIR DE 19-12-2021A ANILZA GONÇALVES DOS SANTOS LORES RG.18.606.849 PEB-II LC 1093-2009-CAT O.

EE PROF ANA LUIZA FLORENCE BORGES

CONCEDENDO

A partir de 16-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc comunicado conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008,04 dias de auxílio doença[ a VANESSA DO CARMO ARAUJO RG.50.694.259-4 PEB.II LC 1093-2009.

EE GIULIO DAVID LEONE

Concedendo a partir de 16-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 10 dias de auxílio doença a MIRTES DE BARROS VIEIRA PETRUCCI RG 12.707.255 PEB-II LC

1093-2009 -Cat O.

EE PROF CÂNDIDO DE OLIVEIRA

CONCEDENDO

180 dias de Licença Gestante a partir de 11-12-2021 nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261-68, alterado pela Lei Complementar 1054-2008 e Res.SENA 12-84 a DAIANE MOTA SALES DE OLIVEIRA PAULA RG 33.535.742-8 PEB I SQC-II-QM.

EE JORGE SARAIVA

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 7 dias a partir de 20-12-2021 para Gustavo Chiachia RG 39.008.115,QAE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 22-12-2021

EXPEDINDO com base no artigo 64 Inciso I do Decreto 17.329-81, combinado com o artigo do Decreto 41.915-97 o seguinte Ato Decisório

I-EE HERMINIO SACCHETTA

Ato Decisório-3072-2021 EMERSON RICARDO VIEIRA DE MORAES RG 21.398.292-4 Prof de Ens Fund II e Médio na Emef Dr. Manoel de Abreu acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 22/12/2021.

Autorizando gozo de licença-prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68 ao servidor abaixo relacionado:

JANAINA APARECIDA BATISTA, RG 24858399, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, DI-2, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAIEIRAS, PULP 1392/0015/2010, CERTIDÃO 166/2018, REQUER 15 DIAS.

JOSELENE FEITOSA DA SILVA, RG 18163380, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, DI-2, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAIERAS, PULP 488/0015/2001, CERTIDÃO 160/2019, REQUER 15 DIAS.

IVAN PEREIRA DE SOUZA, RG 8532297, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, DI-2, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAIEIRAS, SEE/2059298/2018, CERTIDÃO 504/2013, REQUER 15 DIAS.

DEBORA CANDIDO DA SILVA RAMOS, RG 13458943, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, DI-1, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAIEIRAS, SEDUC/1067723/2018, CERTIDÃO 156/2016, REQUER 15 DIAS.

Diretoria de Ensino – Região de Caieiras

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 22/12/2021 Expedindo, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório nº 856/2021, RONALDO PINHEIRO LIMA, RG. 28.054.711-0, DIRETOR DE ESCOLA (DESIGNADO) na EE PROF. JOSÉ PARADA, em FRANCO DA ROCHA, Acumula com PEB II na EMEB ARNALDO GUASSIEIRI , NA PREF. MUN. DE FRANCO DA

ROCHA. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

Portarias dos Diretores de Escolas de 22/12/2021

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

BRUNA FEITOSA FRANÇA BONI, RG 48.642.970-2, PEB II/ SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. JARDIM SILVIA II, em FRANCISCO MORATO, 04 dias, de 20/12/2021 a 23/12/2021.

MARCOS ALVES DA SILVA, RG 19.221.064-6, PEB II/SQF I/ QM, Categoria O, classificado na EE. PROFª ELVIRA PARADA MANGA, em FRANCO DA ROCHA, 03 dias, de 07/12/2021 a 09/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 22/12/2021.

Autorizando gozo de licença prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68, ao servidor abaixo relacionado:

LUCIANA CRISTINA DA SILVA REIS, RG 22393704, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, DI-1, EE WALTHER WEISFLOG, PULP 323/0015/2007, CERTIDÃO 100/2017, REQUER 30 DIAS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola de 22Despacho do Diretor de Escola de 22/12/2021

Os Diretores de Escolas, abaixo mencionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 expedem os seguintes Atos Decisórios:

-1219/2021- NIVIA SANTOS OLIVEIRA GONCALVES, RG:18.844.123-2, PEBI, Classe ciclo I, SQC-ll-QM, classificada na EE. APARECIDA DE FATIMA SILVA, município de CARAPICUÍBA, acumula como PEB I APOSENTADA, junto a Secretaria de Educação do município de Barueri/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

-1220/2021- ROSELI DE MOURA RIBEIRO FAVERO, 14597156 – 9, PEBI, Classe ciclo I, SQC-ll-QM, classificada na EE. APARECIDA DE FATIMA SILVA, município de CARAPICUÍBA, acumula como PEB I, SQF-I-QM, APOSENTADA, junto a Secretaria de Educação em Carapicuíba/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

-1221/2021- OSVALDO MARDE DE AQUINO GONÇALVES, RG: 24.817.515-4, PEB II, efetivo na disciplina de Arte, classificado na EE BATISTA CEPELOS em Cotia, Diretoria de Ensino de Carapicuíba, acumula como Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Disciplina de Artes na EMEF PROFESSOR ROBERTO MANGE, junto à Prefeitura de São Paulo/SP

Decisão: Acumulação Legal.

1222/2021- GEISA OLIVEIRA SANTOS, RG: 33.274.683, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na EE BATISTA CEPELOS em Cotia, acumula como PEB I, Titular de Cargo, Regime Jurídico: Estatutário, na E.M PROFESSOR OSNY FLEURY DA SILVEIRA, na Prefeitura de Cotia/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

1223/2021- HELENA MARCIA DIAS MARQUES DE ALMEIDA, RG: 18.430.687, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Arte , classificada na EE BATISTA CEPELOS em Cotia, acumula como PEB II, Regime Jurídico: Estatutário, na CEMEB PROFESSOR JOSSEI TODA, na Prefeitura de Itapevi/SP.

Decisão: Acumulação Legal./12/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-12-2021 Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias à LEIA DE PAULA NUNES, RG. 16.687.130, SUPERVISOR DE ENSINO-SQC-II-QM, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO GUARULHOS NORTE, cert.230/2015, Período de 14/08/2002 a 12/08/2007, PULP.896/0019/2015.

15 dias à ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 27.471.290, DIRETOR DE ESCOLA-SQC-II-QM, EE PROF. ARY JORGE ZEITUNE, cert.259/2015, Período de 13/11/2009 a 23/12/2014, PULP.1037/0019/2015.

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

5 (sete) dias de Licença Saúde, no período de 18-12 a 22-12-2021, a servidora ELISANGELA DIAS SCAMARDI, RG: 29.898.098, PEB-I- SQC-II-QM, classificada na EE José Marun Atalla, designada PCNP na Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte.

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 22-12-2021

O Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de acordo com o artigo 2º, inciso I da Resolução S.E nº 76/95, EXONERA, a pedido e a partir de 22-11-2021, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, ELAINE FABIANA ROSSO RIBEIRO, RG 33.764.863-3, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada na EE Cyro Barreiros - Prof., Diretoria de Ensino -Região Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi Nomeado por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014, com posse e exercício em 14/07/2014.

O Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de acordo com o Artigo 72, inciso XI, alínea f, do Decreto 17.329/81, CONCEDE com fundamento no artigo 198, inciso I da Lei 10.261/68, e lei complementar 1054 de 07/07/2008, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 24/11/2021, a DANIELLY PEREIRA DE ALMEIDA, RG 39.085.521-2, PEB-II-SQF-I-QM, categoria O, com sede na EE.PROFa MARIA ANGELICA SOAVE.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 22-12-2021 Declarando que CINTIA BELLI, PEB-II-SQF-I-QM, classificada na EE Francisca de Assis Ferreira Novak - Profa., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: M5.145.550-MG, para: 36.002.017-3-SP.

A Dirigente Regional de Ensino Região Guarulhos Norte,com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de DIVÓRCIO, a interessada abaixo passou a assinar conforme alteração indicada.

SOLANGE ALMEIDA DA SILVA FAZIO, RG: 18.529.957-X, PEB-II–SQF-I-QM, classificada na E.E. Genoefa D'Aquino Pacitti - Profa.- D.E. Guarulhos Norte

Passa a assinar: SOLANGE ALMEIDA DA SILVA

A Dirigente Regional de Ensino Região Guarulhos Norte,com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo passou a assinar conforme alteração indicada.

ANDREIA VAZ NASCIMENTO, RG: 23.039.881-9, PEB-II– SQF-I-QM, classificada na E.E. Maria Angelica Soave - Profa.D.E. Guarulhos Norte

Passa a assinar: ANDREIA VAZ DE FRANÇA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 22-12-2021.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

30 dias à YARA FERNANDES BARBOSA, RG. 20.554.128, PEB-II-SQF-I-QM, EE PROF. CYRO BARREIROS, cert.280/2016, Período de 05/09/2010 a 03/09/2015, PULP.1507/0019/2016.

30 dias à JOCIMARA GIL DA SILVA SERAFIM, RG. 16.725.968, AOE-SQC-III-QAE, EE VEREADOR ELISIO DE OLIVEIRA NEVES, cert.386/2015, Período de 02/09/2010 a 31/08/2015, PULP.2136/0018/2002.

Portaria do Diretor de Escola de 22/12/2021

A Direção da EE Profª. Zilda Graça Martins de Oliveira, concede 02 dias de Licença Saúde, no período de 18/12/2021 a 19/12/2021, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a Jefferson Cleiton Dutra de Almeida, RG. 46.455.678-8, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

A Direção da EE. Padre Conrado Sivila Alsina, concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 16/12/2021 a 17/12/2021, a Donizeti Sebastião Candido, RG. 11.939.231, DI 1 - PEB-II, SQF-I-QM - Categoria O.

A Direção da EE Maria Helena Faria Lima e Cunha, concede, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, afastada pelo período de 19/12/2021 a 22/12/2021, Daniela Pereira de Oliveira, RG 34.312.226 - 1, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da EE. Profª Maria Helena Barbosa Martins, com fundamento no Item VI da Deliberação nº.1 de 17, publicada no D.O de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 21/12/2021 A 24/12/2021, Tatiana Maria de Cairaes Oliveira, RG:28.885.137 – DI:01, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da EE Profª Maria Angélica Soave, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 3 dias de licença saúde no período de 12-12-2021 a 14-12-2021, a Deise Esteves Correa, RG.24.936.040-8, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da E.E. Profª Genoefa D'Aquino Pacitti, concede, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de licença saúde no período de 14/12/21 a 16/12/21, a Ana Carolina Saugo das Neves Oliveira, RG.42.919.763-9, PEB II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da E.E. Profª Genoefa D'Aquino Pacitti, concede, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 09/12/21 a 10/12/21, a Tiago Cezar Moreira, RG.: 46.701.075, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da E.E Dona Brasília Castanho de Oliveira, concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. D.O. de 05-07-1983, (art. 78--IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à Ieda Aldemino Machado, RG 27.901.762-5, PEB II- SQC II- QM, 08 dias de licença nojo a partir de 10/12/2021, conforme atestado de óbito.

A Direção da EE Dona Brasília Castanho de Oliveira concede, com fundamento na Lei 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 09/12/2021 - Valeria Beck Domingues, RG 42.375.957-7, PEB II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da E.E Pastor Amaro José dos Santos, concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,LC-1093/2009, 14 dias de Licença Saúde a Giselle de Matos Nascimento, RG.32.147.717, PEB-I-SQF-I-QM - Categoria O, a partir de 15/12/2021.

A Direção da E.E Maria Leoni, de acordo com a alínea e do inciso XI do artigo 72 do Decreto nº 17.329/81, expede a presente portaria:

CONCEDENDO, de acordo com comunicado conjunto UCRH/ CAF - 1de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 21/12/2021 à 22/12/2021, à Lilian Oliveira Ferreira Farro, RG. 32.850.555-9, PEB II, Categoria O.

A Direção da E.E. Professor Arthur Marret, CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 07 (sete) dias de licença saúde no período de 20/12/2021 à 26/12/2021, a Valeria Silva dos Santos RG. 27.251.718- PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da E.E. Jardim Santa Terezinha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 21/12/2021 a 22/12/2021, Renata Santos Souza Silva, RG 40.418.220-3, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na E. E. Padre Antonio Velasco Aragon, designada vice-diretor, na E.E. Jardim Santa Terezinha.

A Direção da E.E Rafael Thomeu, concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, licença saúde a Viviane Cardoso Oliveira, RG: 27.609.803-1, 02 dias de Licença Saúde, de 22/12/2021 a 23/12/2021, PEB II, SQF-I-QM-Categoria O.

A Direção da E.E. Carmina Mendes Seródio, concede 04 (quatro) dias de Licença Saúde à partir de 20/12/2021, nos termos da LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, à Alexandre Bueno Salome de Souza, RG: 22.505.286-6, DI- 2 PEB-II-SQF-I QM, categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-12-2021 Tornando efetivo exercício, nos termos do inciso IV do artigo 7º, da Res.SE 61, de 06-06-2012, o dia em que as professoras abaixo citadas participaram do evento Seminário Regional de Práticas.

Dia: 16.12.2021

Professoras: Mônica do Nascimento Santos e Patrícia Lima da Silva Nunes

Local: Prédio F – Universidade de Guarulhos (UNG), Praça Teresa Cristina, 88 - Centro, Guarulhos - SP, 07023-070

Horário: 8h às 14h.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, 22-12-2021

Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a SONIA APARECIDA DO CARMO, RG. 8.206.700, Diretor de Escola na EE Jair Miranda Dr. – SQC II QM – designada Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 26-05-2005 a 24-05-2010, Certidão nº 215/2010, Pulp nº 0455/0019/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22/12/2021 Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78: a partir de 20/12/2021, BRUNA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA LIMA, RG. 32.136.861-7, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM, em Embu-Guaçu, para o qual foi nomeada pelo Decreto de 15/12/2016, publicado em 16/12/2016. SEDUC-PRC-2021/62830.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 22/12/2021.

CONCEDENDO:

- nos termos do art. 129 - CE/89, um qüinqüênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a interessada abaixo:

- MONICA ALVES FERREIRA,RG:20.168.350-7,PEB II, SQC-II-QM,a contar de 13/03/2018.(4ºqq);

- a SEXTA PARTE dos vencimentos,com fundamento no art. 129 - CE/89,a interessada abaixo :

- MONICA ALVES FERREIRA,RG:20.168.350-7,PEB II, SQC-II-QM,a contar de 13/03/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 22/12/2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde, aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE. JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA

PAULO CLAUDINO DE LIMA, RG. 34.605.531, PEB-II, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 21.12.2021.

EE. PROFA. MARIANINHA QUEIROZ

RENATA DA SILVA MOTA, RG. 30.211.940-1, PEB-II, SQF-I-QM.

-04 dias a partir de 17.12.2021.

EE. POETA ANGENOR DE OLIVEIRA

ELENICE MENDES DA COSTA, RG. 32.924.625-2, PEB-II, SQF-I-QM.

-07 dias a partir de 10.12.2021.

-03 dias a partir de 20.12.2021.