Página 76 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Dezembro de 2021

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HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO Nº 2021/00822 MODALIDADE: HCFAMEMA PARTICIPANTE ATA REGISTRO SECRETARIA SAÚDE EDITAL: E164/2021, OBJETO: CARDIOTOCOGRAFO P/CONTROLE FREQ.CARD.FETAL E CONTRACAO UTERINA PORTATIL, DATA: 23/12/2021, VALOR R$ 7.000,00, CONTRATADA: MTB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 01.405.834/0001-40, PROGRAMA DE TRABALHO: 10302094124490000, NATUREZA DE DESPESA: 44905235 - PTRES 096003, CONTRATO Nº CONT/000018/2021, PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/03/2022.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO Nº 2021/00847 MODALIDADE: HCFAMEMA PARTICIPANTE ATA REGISTRO SECRETARIA SAÚDE EDITAL: E164/2021, OBJETO: DETECTOR DIGITAL DE FREQUÊNCIA CARDÍACA FETAL, PORTÁTIL, DATA: 23/12/2021, VALOR R$ 3.510,00, CONTRATADA: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 03.155.958/0001-40, PROGRAMA DE TRABALHO: 10302094124490000, NATUREZA DE DESPESA: 44905235 - PTRES 096003, CONTRATO Nº CONT/000019/2021, PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/03/2022.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - 23-12-2021

Na publicação de 17 de dezembro de 2021,

onde se Lê: "DTM-SUP/DER-007 - 11/09/2013",

Leia-se "DTM-SUP/DER - 014 - 13/08/2019"

(Protocolo DER nº 952296/2021)

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência, de 23-12-2021

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Justificativa Técnica, a Inspeção Geotécnica e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa a REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços de correção e proteção de talude com risco iminente no km 032+500m (LE) da SP 123, município de Pindamonhangaba, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Cultura e Economia

Criativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SC Nº 66, de 23 de dezembro de 2021.

Delega competência prevista no artigo 10 do Decreto Lei nº 233, de 28 de abril de 1978.

O SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 100, inciso II, alínea d do Decreto nº 50.941, de 05 de julho de 2006, a fim de viabilizar a execução das atividades administrativas quanto ao pagamento de despesas relativas às parcelas ProAC Editais e Direto 2021 e parcelas 2020, da Unidade de Fomento à Cultura,

RESOLVE:

Artigo - Delegar à Unidade de Fomento à Cultura as seguintes competências de órgão subsetorial, em relação a administração financeira, previstas no inciso II do artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970:

a) emitir empenhos e subempenhos;

b) examinar os documentos comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, segundo a programação financeira;

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2021.

São Paulo, 23 de dezembro de 2021.

SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO

Secretário de Cultura e Economia Criativa

Gabinete do Secretário

PROCESSO SCEC-PRC-2021/01809

INTERESSADO: Unidade de Formação Cultural

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA A SÃO PAULO ESCOLA DE DANÇA “ISMAEL IVO” CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES COREOGRÁFICAS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

De acordo com o Artigo 21 da Resolução SC nº 56, de 12 de Novembro de 2021, com base no Parecer Técnico emitido pela Unidade de Formação Cultural, declaro como vencedora a Organização Social de Cultura Associação Pró Dança, CNPJ 11.035.916/0001-01, para gerenciamento do “São Paulo Escola de Dança “Ismael Ivo” - Centro De Formação Em Artes Coreográficas.

Publique-se.

GS, 23 de dezembro de 2021

SERGIO SÁ LEITÃO

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO: SCEC-PRC-2021/07263

INTERESSADO: Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura

ASSUNTO: Contrato de Gestão nº 02/2022 com Associação Paulista dos Amigos da Arte – Organização Social de Cultura, para o gerenciamento dos equipamentos Teatro Sérgio Cardoso e Teatro Maestro Francisco Paulo Russo e dos programas Juntos Pela Cultura (Virada SP, Circuito SP, Revelando SP, Tradição SP e Mais Gestão SP); Festivais Artísticos e Eventos (Semana Guiomar Novaes, Festival de Circo SP e outros); Plataforma Cultura em Casa; Diversidade e Cidadania: Projetos voltados para a Cultura Negra, Outras Etnias e Artes Urbanas e Projetos voltados para a Cultura LGBTQI+; Teia Digital e Difusão Cultural nas Comemorações do Bicentenário da Independência

No uso da competência que me é conferida, RATIFICO a dispensa do procedimento licitatório, com apoio nas disposições do artigo 24, inciso XXIV, cominado com o artigo 26, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como no artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar Estadual n.º 846, de 04 de junho de 1998, para celebração do Contrato de Gestão nº 02/2022 entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Associação Paulista dos Amigos da Arte.

São Paulo, 20 de dezembro de 2021.

SÉRGIO SÁ LEITÃO

Secretário de Cultura e Economia Criativa

UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS

UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA

EXPEDIENTES RECEBIDOS POR CORREIO NA UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDEPHAAT. SEGUE ABAIXO O PROTOCOLO CADASTRADO PARA CADA PEDIDO, IDENTIFICADO POR ENDEREÇO, PARA ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DE CADA SOLICITAÇÃO

SC/1256153/2021- IPHAN- JUNTAR AO 82669

SC/1256204/2021- UPPH- RETORNO DE OFÍCIO SEM RECEBIMENTO, REF.: AO SCEC-PRC-2021/01494

SC/1256372/2021- MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO FEIRABEND- JUNTAR AO 86519

SC/1256388/2021- FDE- REFORMA- RUA CAMPOS SALLES, 5 - CENTRO - ITAPIRA - SP

SC/1256401/2021- FDE - AV DOM PEDRO II, 170 - CENTRO - ITU - SP

SC/1256412/2021- MARIA TEREZINHA POSSETI VEDOVATO - RUA VITÓRIA, 405 - JD JAMAICA - RIBEIRÃO PRETO - S

SC/1256431/2021- RDC CONSRUTORA E INCORPORADORA LTDA - JUNTAR AO 87401

SC/1256439/2021- MEIRE APARECIDA SCHRANCK - RUA VICTOR MEIRELLES, 743 - SEM DENOMINAÇÃO - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP

SC/1256445/2021- RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES- JUNTAR AO 87515

SC/1256450/2021- RUBENS VASCONCELLOS T. SILVA - RUA ROSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 11 - PRAIA PURUBA - UBATUBA - SP

SC/1278641/2021- RAFAEL C. JEREMIAS - JUNTAR AO 85926

SC/1278702/2021- ATLANTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL - MARANDUBA - JUNTAR AO 87783

SC/1278741/2021- EVANILDE PATRIACHA CARUSA NETO -RUA PAULO HENRIQUE ROMANESE - LT 16/ QD 24 - JD GUAIUBA - GUARUJÁ - SP

SC/1278784/2021- ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS - AV. NOVE DE JULHO, 331 - JD APOLO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

SC/1278834/2021- BIANKA JULIANA ALEXANDRE - AV. DR. ALTINO ARANTES, 324 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO - SP

SC/1278865/2021- FUNDAÇÃO PRÓ - MEMORIA DE SÃO CARLOS -VISTAS AO PROCESSO 25013/87

SC/1279032/2021- ELAINE CRISTINA TERUEL - JUNTAR AO 86838

SC/1279066/2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -APROVAÇÃO PARA COBERTURA TEMPORÁRIA PARA LOCOMOTIVAS, NO MUSEU FERROVIÁRIO REGIONAL DE BAURU - RUA PRIMEIRO DE AGOSTO, 1 - 36 - CENTRO - BAURU - SP

SC/1279102/2021- MARCELO HENRIQUE GOMES - ALAMEDA BARÃO DO RIO BRANCO, 193 - CENTRO - ITU - SP

SC/1279201/2021- MARCELO ALEXANDRE GONÇALVES RANGEL - RUA DAS GOIABEIRAS, S/N - LT 15/ QD 14 - LOT. PARK IMPERIAL - MASSAGUAÇU - CARAGUATATUBA - SP

SC/1279278/2021- MARCIA HARUE HIROMOTO - RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL, S/N - LT 103/ QD 4 - LOT JD SIRIÚBA - GLEBA 1 - SIRIÚBA ARROZAL - ILHABELA - SP

SC/1279293/2021- ALVARO LUIZ BARBOZA DE ANDRADE -AV 2 - LT 17/ QD 08 - RECANTO VERDE MAR - MASSAGUAÇU - CARAGUATATUBA - SP

SC/1279369/2021- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAURU -COMUNICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DESTINAÇÃO DE USO DO IMÓVEL ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NOROESTE DO BRASIL - NOB - PRAÇA MACHADO DE MELLO, S/N - CENTRO - BAURU - SP

SC/1279391/2021- SALETE REGINA DE SIQUEIRA -COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SC/1023853/2021 - REFORMA - RUA BENEDITO SILVA CAMPOS, 420 - JD NOVA AMÉRICA - SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP

SC/1279498/2021- FDE - EDUCAÇÃO MARIO COVAS - CRE - REFORMA DE ELEVADOR - PRAÇA DA SIQUEIRA, 53 - REPÚBLICA - SÃO PAULO - SP

SC/1279515/2021- ANDERSON SARAIVA - JUNTAR AO 87690

SC/1279530/2021- A&F ARQUITETURA E PROJETOS LTDA ME - JUNTAR AO 87354

SC/1279540/2021- HELOÍSA HELENA AFONSECA SILVA -RUA REGENTE FEIJÓ, 859 - CENTRO - CAMPINAS - SO

SC/1279545/2021- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS - JUNTAR AO 87111

SC/1280516/2021- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAURU - APROVAÇÃO PARA PROJETO DE COMBATE AO INCÊNDIO NO MUSEU FERROVIÁRIO REGIONAL DE BAURU - RUA PRIMEIRO DE AGOSTO, 1 - 36 - CENTRO - BAURU - SP

SC/1282352/2021- CETESB - JUNTAR AO 87235

SC/1282361/2021- CETESB - JUNTAR AO 86333

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0540/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Antonio Francisco da Silva Junior25340505839

OBJETO: A Realização do Projeto “QUASE UMA CONFISSÃO, OU - QUANDO EU ERA LABIRINTO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0545/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Renata Poskus Eventos e Comunicação LTDA

OBJETO: A Realização do Projeto “BABADÓ - Mostra Cultural LGBTQIA+ da Freguesia do Ó”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0547/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Cássio Aparecido Borges Pessoa 38360496862

OBJETO: A Realização do Projeto “Antígona Vive!”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: Lorena

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0548/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Marcia Dailyn Oliveira da Silva

OBJETO: A Realização do Projeto “Diário de uma Travesti”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0552/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Bianca Elaine Gomes

OBJETO: A Realização do Projeto “MOSTRA CONEXÃO QUEER”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São José dos Campos

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0556/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Reginaldo Souza Machado

OBJETO: A Realização do Projeto “ZELES DRAGS 2022 -QUEM VE GLAMOUR, NÃO VE O CORRE”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0559/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Diego Jiquilin Ramirez

OBJETO: A Realização do Projeto “Sereia sem mar”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021. CIDADE DO PROPONENTE: Campinas

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0566/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Aurea Carolyne Sobral Germano

OBJETO: A Realização do Projeto “Olhar da Diversidade: A Fotografia Pela Perspectiva da Comunidade LGBTQIAP+”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: Campinas

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0562/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Cristina Simões da Rocha

OBJETO: A Realização do Projeto “Asas para Ana C...”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 30/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 10/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

8º Termo de Aditamento

Contrato SC nº 03/2017

Processo SC nº 1281730/2017

Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E ECOMOMIA CRIATIVA

Contratada: ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL

Objeto: Formação de uma parceria para fomento e execução de atividades relativas à área de Cultura, materializada pelo gerenciamento e execução de atividades a serem desenvolvidas junto ao Museu Afro Brasil.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente aditamento tem por objetivo a alteração das cláusulas sétima e oitava do contrato de gestão e a alteração dos II (Plano de Trabalho - ações e mensurações), III (Plano Orçamentário) e V (Cronograma de Desembolso) para pactuação das ações de obras de restauração e manutenção do Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, edifício que abriga o Museu Afro Brasil.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a cláusula sétima, parágrafos primeiro e quarto do Contrato de Gestão nº 03/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:CLAUSULA SÉTIMA DOS RECURSOS FINANCEIROS- (...) PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos, I, II, III a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 62.243.146,80(sessenta e dois milhões duzentos e quarenta e três mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos) (...) PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a CONTRATADA se compromete a captar recursos correspondentes a 10% do valor repassado anualmente pela CONTRATANTE, num total captado, para o ano de 2021, de a R$ 2.177.233,20, por meio de geração de receitas operacionais e/ou diversas, incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput desta Cláusula. Para os exercícios subsequentes, as metas de captação serão aquelas previstas no Anexo III – Plano Orçamentário, ampliando a proporção em relação ao repasse do 1º ano, salvo deliberação em contrário justificada e acordada entre as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA- Fica alterada a cláusula oitava Contrato de Gestão nº 03/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:CLÁUSULA OITAVA - SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS- Para o exercício de 2021, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 21.772.332,00 (vinte e um milhões setecentos e setenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais) mediante a liberação de 12 (doze) parcelas de acordo com o Anexo V – Cronograma de Desembolso. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.(...) PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante R$ 21.772332,00, que onerará a rubrica 13.391.121.457.320.000 no item 33.90.39-75, na seguinte conformidade: 1 – 90% (noventa por cento) do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 19.595.098,80 serão repassados através de 12 (doze) parcelas conforme Anexo V – Cronograma de Desembolso.2 – 10% (dez por cento) do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 2.177.233,20 serão repassados através de 12 (doze) parcelas conforme Anexo V – Cronograma de Desembolso, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação quadrimestral da execução contratual, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho. 3 – A avaliação da parte variável será realizada quadrimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mês subsequente, a depender do percentual de cumprimento das metas, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho.

CLÁUSULA QUARTA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não alteradas pelo presente instrumento.E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente aditamento em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

Data da Assinatura: 22/12/2021

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0799/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º ALOISIO SOUZA CASTRO JUNIOR

OBJETO: A Realização do Projeto “SÓ C (A) ONTO SAMBA “100 Anos da Semana da Arte Moderna””, relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: Cubatão

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 20/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0808/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Jeronimo Soares

OBJETO: A Realização do Projeto “200 anos da independência em xilogravura”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: Diadema

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 20/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0812/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Instituto Bixiga - Pesquisa, Formação e Cultura Popular

OBJETO: A Realização do Projeto “IV SIMPÓSIO NACIONAL TECITURAS DA CIDADE - Brasil, Brasis, Brasilidades: Independências, Modernismos e suas Representações Socioculturais nas Cidades dos Séculos XIX ao XXI.”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 20/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0790/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Regiane de Souza Dias

OBJETO: A Realização do Projeto “No Beat do Mário”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data da Assinatura: 20/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 0791/2021

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Vanessa Modesto Balieiro Villac

OBJETO: A Realização do Projeto “Circo tem Concerto”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2021.

CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data da Assinatura: 20/12/2021.

Unidade de Fomento à Cultura.

NATÁLIA S. CUNHA

Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura