Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Dezembro de 2021

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Artigo 1º - Fica autorizado e sob forma de extensão o funcionamento do Estabelecimento de Ensino da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental NUME, CIE 177143, sito na Rua Bento Leite da Silva, 13A, CEP 04911-000, Guarapiranga - São Paulo/SP mantido pela Escola de Educação Infantil e Fundamental Nume LTDA, CNPJ 03.292.709/0001-04, autorizado pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino DRE de 26/01/2012, DOE de 27/01/2012, na Avenida Campo Mourão nº 51, Cep: 04911-050 Guarapiranga, São Paulo/SP.

Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino manterá em sua extensão o curso de Ensino Fundamental II.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Publicada novamente por conter incorreções).

(Tornando sem efeito a Portaria DRE 265 de 21/12/2021, publicada em DOE 22/12/2021).

Portaria DRE Nº 275, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2021/49473, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio Franciscano Santa Isabel, CIE 364435, sito na Rua Nova Tuparoquera, 384, CEP 05820-200, Jardim São Luís - São Paulo/SP, mantido pela Associação Cultura Franciscana, CNPJ 60.806.577/0028-37, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-33, de 07/02/2014, publicada no DOE de 08/02/2014.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

Portaria DRE Nº 276, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no processo, SEDUC-PRC-2021/50466, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Jornalista David Nasser, sito na Rua Severiano Cardoso, 280-Jd. Macedônia-São Paulo/SP, CIE 044386, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-087, de 19-10-2017, publicada no DOE de 20-10-2017.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação

Portaria DRE Nº 277, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no processo SEDUC-PRC-2021/50456, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Pastor Cícero Canuto de Lima, CIE 048719, sito na Rua Cipotuba, 37 - Morro do Índio - São Paulo - SP, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-136, de 14-12-2016, publicada no DOE de 15-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

Portaria DRE Nº 278, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2021/61059, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Prof. Luís Magalhães de Araújo, sito na Estrada do M'Boi Mirim, 3583 - Jardim Dionísio - São Paulo/SP, CIE 041063, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-125, de 14-12-2016, publicada no DOE de 15-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

Portaria DRE Nº 279, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no Processo,SEDUC-PRC-2021/39241, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. José Raul Poletto, sito na Rua Prof. Barroso do Amaral, 665, Vila Santa Lucia - Jardim Ângela - São Paulo/SP, CIE 916808, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-071, de 21-08-2017, publicada no DOE de 22-08-2017.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

Portaria DRE Nº 280, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2021/49174, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Profª Leila Sabino, sito na Rua Silvilino Mantovanini, 300 -Jardim Riviera - São Paulo/SP, CIE 900102, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-127, de 14-12-2016, publicada no DOE de 15-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

Portaria DRE Nº 281, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no Processo SEDUC-PRC-2021/49209, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Profª Maud Sá de Miranda Monteiro, sito na Rua Falkemberg, 240 - Jardim Comercial - São Paulo/SP, CIE 908373, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-168, de 21-12-2016, publicada no DOE de 23-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

Portaria DRE Nº 282, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Deliberação CEE nº 144/16, Indicação nº 149/16, Alterada Deliberação CEE nº 203/2021, Deliberação CEE nº 155/17 e Deliberação CEE 169/2019, homologada pela Resolução SEDUC de 06/08/2019, e Deliberação CEE 186/2020 e demais normas vigentes e à vista da documentação apresentada no processo SEDUC-PRC-2021/54145, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Prof. João Silva, sito na Rua Abílio César, 243 - Jardim Soraia -São Paulo/SP, CIE 04923, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE-131, de 14-12-2016, publicada no DOE de 15-12-2016 .

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.

Portaria DRE Nº 283, de 23 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Homologação Plano Gestão

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista da documentação apresentada no processo, SEDUC-PRC-2021/63134 , o Plano de Gestão, Quadriênio 2019-2022 da seguinte escola:E.E. Jardim Irene III, CIE 924696, sito na Avenida Antônio José Bentes, 627 Cep.: 05891-060, Jardim Irene - São Paulo/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 23-12-2021

DECLARANDO,

Nos termos do artigo 98 da LC.444-85, que NEUSA PEREIRA REGO RG.7.822.688-0, PEB-II-SQC-II-QM-SE, Classificado na EE.PROFESSORA MARIA AMÉLIA BRAZ em exercício na mesma Unidade Escolar em face de condição de Readaptada, conforme Súmula CAAS 131/2021, publicado em 27-05-2021, fica o interessado sujeita partir de 28-05-2021, a carga horária de trabalho Docente de 200 horas aulas, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6ª da resolução SE 09, de 31-01-2018

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II, de 23-12-2021.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, o funcionário abaixo relacionado:

A partir de 15-12-2021 ADEMIR MACIEL DOS SANTOS, RG.23.437.779-3, PEB II SQC-II QM, nomeado pelo Decreto de 6-3-2014 publicado em 7-3-2014, com posse em 31-3-2014 e Exercício em 7-4-2014 junto a EE. PROFESSORA MARLENE ADUA FORTUNATO.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 23-12-2021

DECLARANDO, nos termos do Decreto 17.329/81, art. 71, inciso III e Resol. SE nº 158/87, art. 4º, alíneaa, que em virtude de alteração de nome, os interessados abaixo, passam a assinar na seguinte conformidade:

DIVÓRCIO:

ROSANGELA MAURO GOMES LACERDA, RG.15.177.486-9, PEBI-SQF I-QM, da EE. FRANCISCO ROSWELL FREIRE passa a assinar ROSANGELA MAURO

DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

DESPACHO DA DIRIGENTE DE ENSINO 23-12-2021

Expedindo com base no artigo 18 do Decreto 39.902-95 combinado com o artigo do Decreto 41.915-97 o seguinte Ato Decisório

Ato Decisório-21-2021 GERMANA DE ARAUJO NASCIMENTO RG 20.034.014-1 Prof educ Inf. e Fund. I na EMEI JOÃO CANDIDO acumula com PEB-I-SQC-II-QM-SE na EE PROF ANA MARIA BENTO designada Diretor de Escola na EE WASHINGTON ALVES NATEL.Acumulação Legal

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 23-12-2021

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

CLEONICE BORBA SOUZA, RG 20 498 259-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, classificada na EE HERBERT BALDUS a fruir 30 dias referente ao período de 30-5-2008 a 28-5-2013, certidão 166-2013, PULP SEE 808483-2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL-3

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA 23-12-2021

EE PROF MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI

CONCEDENDO

A PARTIR DE 20-12-2021 COM FUNDAMENTO NO § 3 ART 60, DA LEI FEDERAL 8.213-91 CC COMUNICADO CONJUNTO UCRH-CAF-1 PUBLICADO NO D.O. DE 22-11-2008 REPUBLICADO NO D.O. DE 29.11,2008, 07 DIAS DE AUXILIO DOENÇA A NUBIA DE PAULA PAZ OLIVEIRA RG:48.426.229- PEB II LC 1093-2009-CAT O.

EE CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 11 dias a partir de 15-12-2021 para Luis Germano Filho RG:36.497.490 CARGO DE PEB II.

EE LUCAS ROSCHEL RASQUINHO

CONCEDENDO

com fundamento no Item VI da Deliberação n 1 de 17 publicada no DO de 18-07-2020 DECLARA conforme atestado Externo apresentado que apresenta suspeita de COVID 19, pelo período de 22-12-2021 a 25-12-2021 RODRIGO DE PASQUALE SHIMIZU BARDICHI RG 39.099.803 PEB I.

EE PROF NEIVA DE LOURDES ANDRADE

CONCEDENDO

A partir de 16-12-2021, com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a RAPHAELLA NASCIMENTO DOS SANTOS RG 39.384.718 PEB-I LC 1.093-2009-Cat O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 23/12/2021.

Autorizando gozo de licença-prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68 ao servidor abaixo relacionado:

LUCIENE MARIA MACHADO, RG 28148160, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SQC-II-QSE, DI-1, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAIEIRAS, SEE/2154371/2018, CERTIDÃO 336/2018, REQUER 15 DIAS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

Portarias dos Diretores de Escolas de 23/12/2021

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

SIDNEI DA SILVA NAVARRO JUNIOR, RG 54.885.768-4, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. DR. OLINDO DÁRTORA, em CAIEIRAS, 05 dias, de 21/12/2021 a 25/12/2021.

IVANDRA LEMOS GONÇALVES, RG 40.664.261, PEB II/SQF I/ QM, Categoria O, classificado na EE. DR. CHÁCARA CAMPONESA/JARDIM VASSOURAS, em FRANCISCO MORATO, 03 dias, de 20/12/2021 a 22/12/2021.

Diretoria de Ensino – Região de Caieiras

Despacho do Diretor de Escola, 23/12/2021

Expedindo, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório nº 857/2021, TANIA REGIANE AGUSTINELLI SANTOS, RG. 19.590.521-0, PEB.II/READAPTADA na EE. ALADINO POLON, EM CAIEIRAS, Acumula com PEB II/READAPATADA na EE JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, em CAIEIRAS. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/12/2021 - no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ANTONIA DUTRA DE OLIVEIRA, RG: 18.934.676-0, considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR I, a partir de 16/02/1987, na EEPG JOÃO BATISTA SOLDÉ, EM JANDIRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, 23/12/2021.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015.

-EE ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA PROFª – CARAPICUÍBA

10 DIAS A PARTIR DE 13/12/2021 A 22/12/2021, A SHIRLEY ALBUQUERQUE - RG:20.615.063-5, PEB I, CTD.

- EE FABIANA DE QUEIROZ - CARAPICUÍBA

09 DIAS A PARTIR DE 15/12/2021 A 23/12/2021, A ROSANGELA MAIA DE SOUZA, RG:22.137.050, PEB I, CTD.

- EE IGNEZ DOS SANTOS SILVA – CARAPICUÍBA

04 DIAS A PARTIR DE 20/12/2021 A 23/12/2021, A ANDRESSA LIMA DO NASCIMENTO PRADO, RG.44.891.505, PEB-I, CTD.

- EE ODAIR PACHECO PEDROSO PROF– CARAPICUÍBA

02 DIAS A PARTIR DE 16/12/2021 A 17/12/2021, A ANICIA ROSANA MENDES GUEDES RG:24.817.408, PEB-II, CTD.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/12/2021

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

Ana Paula Azevedo Faustino, RG 28.520.718-0, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, lotada na EE Reverendo Atael Fernando Costa, em Diadema, 15 dias referente ao período de 30/03/2012 a 28/03/2017. Certidão 224/2017. PULP SEDUC 2280597/2019.

Aparecida Souza Lacerda, RG 18.525.671, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, lotada na EE Padre Anchieta, em Diadema, 30 dias referente ao período de 09/09/2014 a 07/09/2019. Certidão 20/2020. PULP SEDUC 1917035/2019.

Silvana Aparecida Sampaio, RG 13.824.070, DI-1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, lotada na EE José Marcato, em Diadema, 15 dias referente ao período de 22/08/2013 a 24/08/2018. Certidão 021/2020. PULP SEDUC 1035826/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 23-12-2021 A Dirigente Regional de Ensino Região Guarulhos Norte,com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo passou a assinar conforme alteração indicada.

NEIVA DE SOUSA LEITE, RG: 28.296.232-3, PEB-I–SQF-I-QM, classificada na E.E. Parque Mikail - Profa.- D.E. Guarulhos Norte

Passa a assinar: NEIVA DE SOUSA LEITE CARVALHO

Expedindo, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, a presente apostila para declarar que o docente abaixo identificado na condição de Readaptado, está sujeito

a Jornada/Carga Suplementar ou carga horária, nos termos do Artigo 98 da L.C 444/85 e da Res. 09 de 31-01-2018, conforme segue:

LEONOR APARECIDA DE OLIVEIRA, RG: 17.490.857-X, DI-2 - PEB-II-SQC-II-QM, Jornada Inicial e 4 horas a título de carga suplementar, a partir de 04-11-2021 na EE Wanda Mascagni de Sá - Profa.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 23-12-2021

A Direção da E.E.Prof. Arthur Marret, concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 – 04 (quatro) dias de licença saúde, no período de 15/06/2021 à 18/06/2021 a Valéria Silva dos Santos, RG. 27.251.718 - PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

A Direção da EE. Prof. Plínio Paulo Braga, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, concede 14 (catorze) dias de Licença Saúde, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 à Marilda Jesus de Miranda, RG.22.093.604/SP, Professor de Educação Básica I, Categoria O, SQF-I-QM, a partir de 16/12/2021, com sede de frequencia nesta Unidade Escolar.

A Direção da EE. Pref. Waldomiro Pompeo, concede, nos termos do inciso III, ART. 78-III, IV e ART. 324, da lei 10.268/68 e DNG de 04.D.O.E 05/07/1983, (art. 78-IV Lei 10.268 com redação dada pela LC 318/83 à: Marcia de Oliveira Alves, RG:50.646.009 - PEB-I- SQC-II-QM, 08 dias de licença nojo a partir de 19/12/2021.

A Direção da EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, concedendo,nos termos do § 3º do artigo 60,da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1,de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O.de 29/11/2008, licença saúde a Rosana Aparecida Miranda, RG: 16.630.810-9, 08 dias de Licença Saúde, de 16/12/21 até 23/12/21, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

A Direção da EE Wanda Mascagni de Sá - Profa., com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, está com suspeita de COVID 19, pelo período de 21/12/2021 a 03/01/2022, AMANDA SANTOS DIAS, RG: 48.050.391 - 1, AOE, CTD.

A Direção da EE Ilia Zilda Inocentti Blanco - Profa., concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09, 02 dias de licença-saúde a partir de 15/12/2021 a Shirley Molina Perez, RG: 5.185.718-2, Professor de Educação Básica II - categoria O.

A Direção da EE. Padre Antonio Velasco Aragon, concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 02 dias de licença saúde no período de 20/12/2021 a 21/12/2021 a Cristiane Aparecida da Silva Machado, RG.34.536.834, PEB I-SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-12-2021 Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença aos interessados abaixo relacionados:

PEB I

FRANCISCA JOZILMA SOUSA SANTOS MOTA, RG. 45.096.214-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na EE OSWALDO SAMPAIO ALVES, 03 (três) dias no período de 21 a 23-12-2021;

ISABELA PAULO NASCIMENTO, RG. 49.017.809-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na EE CIDADE SOIMCO II, 04 (quatro) dias no período de 18 a 21-12-2021;

ELMACIA MARIA DA SILVA NEPOMUCENO, RG. 38.788.532-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na EE OSWALDO SAMPAIO ALVES., 02 (dois) dias no período de 22 e 23-12-2021;

GIOVANE DE OLIVEIRA GANDOLFI, RG. 37.319.847-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na EE CARLOS M.BITTENCOURT-MAL., 03 (três) dias no período de 20 e 22-12-2021;

PEB II

GABRIELE CECILIA DIAS MENDONÇA, RG. 37.560.325-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE JOAO RIBEIRO BARROS-COMAND., 06 (seis) dias no período de 19 a 24-12-2021;

VALQUIRIA DOS SANTOS PESSOA, RG. 48.045.423-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE ALBERTO BACAN-PROF., 03 (três) dias no período de 20 a 22-12-2021;

SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 33.897.919-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE ALBERTO BACAN-PROF., 03 (três) dias no período de 16 a 18-12-2021;

FLAVIA DE MELO TEIXEIRA, RG. 26.392.561-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE ALBERTO BACAN-PROF., 03 (três) dias no período de 20 a 22-12-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores de Escolas, de 23-12-2021

Autorizando,

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório nº 1216/2021 - Maristela de Andrade Silva, RG. 40.442.121-0 PEB II, Professor de Educação Básica II, SQC II QM na EE Pimentas VII, Diretoria de Ensino da Região Guarulhos Sul, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Flavio Augusto Rosa da prefeitura do município de São Paulo. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23/12/2020 AUTORIZANDO

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/2008:

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA ADRIANA ALVES, RG. 25440946-5, DI 01, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 13/03/2014 a 11/03/2019. Certidão nº 80/2019. PULP nº 404/0020/2002 – DERIS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23/12/2021

Concedendo: nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde, para fins de regularização de vida funcional a:

MONICA ALVES FEREIRA, RG 20.168.350-7, PEB II, SQC-II-QM, 03 dias, a partir de 16.04.2018.