Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Dezembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EE Profª Ergília Micelli, em Araraquara

03 dias, período de 15/12/2021 a 17/12/2021, à JORGE LONGUINE PALHARES, RG 43.233.132-3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificado na EE Profª Ergília Micelli, UA. 60.014, em Araraquara.

EE Bento de Abreu, em Santa Lúcia

15 dias, período de 20/12/2021 a 03/01/2022, à LUCIMARA DAROZ CABRAL, RG 17.496.761-5, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Bento de Abreu, UA. 43.610, em Santa Lúcia.

EE Profª Angelina Lia Rolfsen, em Araraquara

04 dias, período de 20/12/2021 a 23/12/2021, à MARIA TERESA DE ALMEIDA, RG 6.735.892, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Profª Angelina Lia Rolfsen, UA. 81.104, em Araraquara.

EE Bento de Abreu, em Araraquara

02 dias, período de 16/12/2021 a 17/12/2021, à BELIT LUA ALENCAR, RG 36.232.287-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Bento de Abreu, UA. 43.381, em Araraquara.

EE Prof. Augusto da Silva César, em Araraquara

02 dias, período de 22/12/2021 a 23/12/2021, à OCTAVIO BAZAGLIA NETO, RG 29.022.066-X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificado na EE Prof. Augusto da Silva César, UA. 43.387, em Araraquara.

EE Ernesto Masselani, em Matão

07 dias, período de 17/12/2021 a 23/12/2021, à CARLA GIOVANA CALIGHER, RG 22.085.430, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Ernesto Masselani, UA. 10.719, em Matão.

EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, em Matão 07 dias, período de 17/12/2021 a 23/12/2021, à LINDA KEZI MACHADO, RG 43.505.165-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, UA. 43.553, em Matão.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 23-12-2021 Designando,

Com fundamento artigo do Decreto n.º 43409/98, e Resolução Seduc-6, de 11-1-2021, a docente Rozana Cleis Rodrigues, RG 27.779.238, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Jornada Integral, classificada na EE LUIZ ZUIANI-DR., em Bauru, DER-Bauru, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA na EE AYRTON BUSCH-PROF., em Bauru, DER-Bauru, a partir de 20-12-2021, fazendo jus a Carga Horária de 200 horas mensais.

Cessando,

A partir de 20-12-2021, os efeitos da Portaria publicada no DO de 02-02-2021, na parte que designou, a docente Beatriz Roversi, RG 13.342.051, PEB II- SQC-II-QM-SE, classificada na EE SEBASTIAO INOC -ASSUMPCAO-PF, em Arealva, DER-Bauru, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar.

A partir de 20-12-2021, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 02/10/2021, na parte que designou, o docente Wilton Da Silva Moretto, RG 19.198.717, PEB II, SQC-II – QM - SE, classificado na EE CAROLINA L. ALMEIDA-PROFA., em Bauru, DER-Bauru, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar.

A partir de 20-12-2021, os efeitos da Portaria publicada no DO de 30-03-2021, na parte que designou, a docente Nilce Kral Figueiredo, RG 29.502.247, PEB II- SQF-I-QM-SE, classificada na EE GUIA LOPES, em Bauru, DER-Bauru, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE AYRTON BUSCH-PROF, em Bauru, DER/B.

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23-12-2021 Retificando,

DOE. de 9-12-2021, na designação para exercer a função correspondente ao Posto de Professor Coordenador da docente Aparecida Inara Damacena, RG 14.671.129, onde se lê a partir de 18-11-2021; leia-se a partir de 26-11-2021.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23-12-2021

Declarando,

Em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 0037677-75.2018.8.26.0053 - 10ª V.F.P., em nome de Hiclea Luzia Costa Ton Pauletti, RG 24.847.901, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que a autora, abaixo, faz jus ao “cálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais, excluídas apenas as verbas eventuais e aqueles acréscimos pecuniários que já contenham o adicional em sua base de cálculo e a receber as diferenças vencidas, não atingidas pela prescrição quinquenal". Devem ser excluídas da base de cálculo dos quinquênios a GAM, a vantagem do art. 133 da CE e a Geah. Devem ser incluídos na base de cálculo dos quinquênios a Gratificação Executiva, o Piso Salarial, Reajuste Complementar e a Gratificação Geral.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portarias dos Diretores de Escolas de 23-12-2021

Autorizando,

Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias - Jorge Paulo da Silva, RG 23.541.903, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.ª Maria Eunice Borges de Miranda Reis, período 27-5-2014 a 25-5-2019, Certidão 166/2019, PULP 1357519/2019 - DER/Bauru.

Concedendo,

Auxílio-Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, da Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo:

Adriana Fraga Costa, RG. 18.813.932, PEB II, Contratado, classificada nesta Unidade Escolar, 03 dias de Auxílio-Doença, no período de 21-12-2021 a 23-12-2021.

Ana Paula Schaedler, RG: 8.453.298-3, PEB II, contratada, classificada nesta Unidade Escolar, 13 dias de Auxílio-Doença, no período de 20-12-2021 a 1-01-2022.

Augusto da Silva Hungaro, RG 47.747.178, PEB II, contratado, classificado nesta Unidade Escolar, 02 dias de Auxílio--Doença, no período de 13-12-2021 a 14-12-2021.

Gabriel Marques Domiciano, RG 50.422.388, contratado, classificado nesta Unidade Escolar, 05 dias de Auxílio-Doença, no período de 19-12-2021 a 23-12-2021.

Mariana da Silva Martins, RG: 45.684.679, PEB I, contratado, classificada nesta Unidade Escolar, 02 dias de Auxílio--Doença, no período de 7-12-2021 a 8-12-2021.

Natalia Custódio Bóli, RG. 34.039.140, PEB I Contratado, classificada nesta Unidade Escolar, 15 dias de Auxílio-Doença, no período de 8-12-2021 a 22-12-2021.

Shirlei Vitoria Morad E Silva, RG. 17.448.675, PEB I, contratado, classificada nesta Unidade Escolar, 04 dias de Auxílio--Doença, no período de 20-12-2021 a 23-12-2021.

Concedendo,

Com fundamento nos artº 7º, inciso XIX e 39 § 2º da Constituição Federal e artº 10, § 1º da ADCT e Lei Complementar nº 1054/2008, 05 dias de Licença Paternidade, no período de 9-12-2021 a 13-12-2021, a Divino Aparecido da Cruz, RG. 41.980.934, Professor Educação Básica II, contratado, da EE. PROF.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, DER/Bauru.

O Diretor da EE Prof. Henrique Rocha de Andrade, em Bauru, de acordo com inc. XI, alínea f, do art. 72 do Decreto 17.329/81, CONCEDE, com fundamento no art. 198, § 2º, da Lei 10.261/68, combinado com a Res. SENA 12/84 e Lei Complementar 1054/2008, 180 (cento e oitenta dias), de Licença Gestante, a partir de 7-12-2021 a 4-6-2022, a Alessandra Aparecida de Oliveira, RG. 35.222.780, PEB II, SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 23/12/2021

EE Prof. Maria Benedita de Almeida’ Baida, em São Manuel Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

ATO DECISÓRIO Nº 440/2021

LUIZ ROBERTO NAVES RG: 9.257.117-7 PEB II, SQC-II-QM-SE, Categoria A, professor na EE Prof. Maria Benedita de Almeida Baida, em São Manuel, com carga horária de 10 aulas disciplina de Filosofia + 03 ATPC, pretende acumular com a função de Supervisor Designado na Diretoria de Ensino Região de Botucatu, afastado do cargo de Diretor de Escola E.E. Prof. Pedro Augusto Barreto/Areiópolis. Decisão de Acumulo Legal.

EE Prof. Maria Benedita de Almeida Baida, em São Manuel Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

ATO DECISÓRIO S/N

LUIZ ROBERTO NAVES RG: 9.257.117-7 PEB II, SQC-II-QM-SE, Categoria A, professor na EE Prof. Maria Benedita de Almeida Baida, em São Manuel, com carga horária de 10 aulas disciplina de Filosofia E Projeto de Vida + 03 ATPC, pretende acumular no ano de 2020 com a função de Supervisor Designado na Diretoria de Ensino Região de Botucatu, afastado do cargo de Diretor de Escola da E.E. Dr. Paulo Zillo, em Lençóis Paulista. Decisão de Acumulo Legal.

Retificando, publicação do DOE de 23/12/2021, página 25, onde concedeu um adicional por tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89.: em nome de ANA CAROLINE AMORIM DIAS BÜLAU, RG MG13073207, onde se lê: “faz jus ao 1º quinquênio a partir de 27/04/2021”, leia-se: “faz jus ao 1º quinquênio a partir de 27/04/2019”.

E.E. Prof. Américo Virgínio dos Santos, em Botucatu

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, à interessada abaixo: FLORISA GONÇALVES, RG 34.233.363-X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 04 dias de Licença Saúde no período de 20/12/2021 a 23/12/2021.

EE Napoleão Corule, em Pardinho.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

- JOÃO PEDRO CORREA DE CAMARGO, RG. 48.436.909-X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 04 dias de Licença Saúde no período de 20/12/2021 a 23/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. PROF. SEBASTIÃO RAMOS NOGUEIRA em Campinas Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 07 (SETE) dias de licença saúde no período de 16/12/2021 a 22/12/2021 em nome de VANESSA ROSA FERREIRA, RG: 43.075.190-4, função de Professor de Educação Básica II, Categoria O.

EE. CARLOS GOMES em CAMPINAS

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 16/12 a 18/12/2021, em

nome de: Victor Bernardes da Silva, RG.43.103.401 função de PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE CARLOS GOMES

Concedendo: Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 02 (dois) dias de Licença saúde no período de 23/12/2021 a 24/12/2021, à Victor Bernardes da Silva, RG:43.103.401 PEB II, SQF-I-QM, Categoria O;.da na EE Carlos Gomes, no Município de Campinas – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do CRHU, de 24/12/2021 Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial.

EE JARDIM OURO PRETO. LINDINALVA ROGÉRIO DE ABREU, RG 21.291.658-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 06 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 15/12/2021.

EE JÚLIO MESQUITA. LHAYS IZIDORO DA SILVA, RG 54.827.620-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 05 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 09/12/2021.

EE RITA DE CASSIA DA SILVA PROFA. EDMILSON DE ARAUJO, RG 25.983.345-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,

CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 20/12/2021.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. ROSIMARA DE OLIVEIRA, RG 18.307.932-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 13/09/2019. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. CAMILA ROBERTA SILVA RODACKI, RG 47.929.182-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 30/08/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. CAMILA ROBERTA SILVA RODACKI, RG 47.929.182-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 04 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 14/09/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. SONIA REGINA VICENTE AREIAS DA SILVA, RG 14.088.494-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 10 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 08/09/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. EDSON PEREIRA FILHO, RG 13.758.290-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 01/10/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. DANIELE CRISTINA AGUIAR LOPES, RG 47.147.983-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 07 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 09/10/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. KAIKE CAVALCANTE PENA, RG 47.286.336-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 27/10/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. ELLEN FERREIRA DE ALCANTARA SANTOS, RG 49.319.995-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 28/09/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. FABIO VAGNER GUERINO, RG 40.503.154-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 09/11/2021. Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. LETICIA ALISSON AMAES, RG 52.993.416-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 07/11/2021.

Para acerto de vida funcional.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. ALESSANDRA ELIS DUARTE PIO, RG 30.680.263-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE

18/10/2021. Para acerto de vida funcional.

EE MARIO JUNQUEIRA DA SILVA PROF. DANIELA TAVARES GUIMARAES, RG 28.829.190-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DI 1, CTD. 10 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 16/12/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 24/12/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE LUIS TADEU FACION PROF, ROSALVA DA SILVA, RG 20.395.809-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de Licença Nojo a partir de 14/12/2021.

Portarias do Diretor de Escola, de 24/12/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE FRANCISCO DE ASSIS, INES EDVIGES ANDRADE RIBEIRO, RG 16.124.293, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, 08 dias de Licença Nojo a partir de 12/12/2021.

Portarias do Diretor de Escola, de 24/12/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, LUCIANA APARECIDA DE LIMA, RG 33.949.447-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM,

02 dias de Licença Nojo a partir de 19/12/2021.

A Direção da EE LUIZ GONZAGA DA COSTA PROFESSOR, vem por meio deste a retificação de publicação em DOE 16/12/2021 - Executivo II - Pag. 33 em nome de HÉLIO TEIXEIRA, RG 14.288.802-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD. Onde se lê 60 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 13/12/2021, leia-se INTERNAÇÃO DE 28/11/2021 À 13/12/2021 E 60 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 13/12/2021.

Portaria do Diretor de Escola - EE THEREZINA DA FONSECA PARES PROFA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 18/12/2021 totalizando 07 dias, JOSE PEDRO GOMES, RG 23.768.440-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD.

Portaria do Diretor de Escola - EE FRANCISCO DE ASSIS. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 17/12/2021 totalizando 04 dias, LARISSA BUTIGNON PISSAROUK, RG 14.111.908, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD.

Portaria do Diretor de Escola - EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 20/09/2021 totalizando 07 dias, GILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 29.089.709-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CTD. Para acerto de vida funcional.

Portaria do Diretor de Escola - EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 29/09/2021 totalizando 02 dias, ROSIMARA DE OLIVEIRA, RG 18.307.932-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD. Para acerto de vida funcional.

Portaria do Diretor de Escola - EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 07/10/2021 totalizando 02 dias, CARLOS ALBERTO CORREA, RG 22.324.810-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM.

Para acerto de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-12-2021.

CESSANDO

A partir de 23-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 08-02-2019, na parte que designou: Rosângela de Sousa Américo, RG. 36.488.665-1, PEB II, SQC-II-QM, do Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Coronel Laurindo Gomes Carneiro, em Monte Mor, DER Capivari.

A partir de 23-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 24-03-2021, na parte que designou: Itala Mendonça de Souza Carvalho, RG. 43.459.648-6, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, do Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Joaquim Pedroso de Alvarenga, em Indaiatuba, DER Capivari.

A partir de 23-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 27-01-2021, na parte que designou: Juliana Robim de Figueiredo Silva, RG. 32.695.535-5, PEB II, SQC-II-QM, do Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Profª Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, DER Capivari.

A partir de 23-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 11-04-2019, na parte que designou: Mauricio José Pinto, RG. 30.478.720-6, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, do Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Prof. Manoel da Costa Neves, em Rio das Pedras, DER Capivari.

A partir de 22-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 27-01-2021, na parte que designou: Renata Diniz Pereira, RG. 25.363.413-1, PEB II, SQC-II-QM, do Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba, DER Capivari.

A partir de 23-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 27-01-2021, na parte que designou: Amauri Aparecido de Jesus Ribeiro, RG. 28.351.677-X, PEB II, SQC-II-QM, do Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Profª Maria Januária Vaz Túccori, em Capivari, DER Capivari.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-12-2021.

Tornando sem efeito:

DO de 23-12-2021, que EXONEROU, nos termos do Artigo 58, Inciso I, § 1º, da LC 180/78, em virtude de Cumprimento de Sentença Judicial do Processo nº 0025561-32.2021.8.26.0053, para provimento do cargo de Diretor de Escola, a partir de 29-12-2017: Vanderlei dos Santos Silva, RG. 16.591.259-5, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Profª Maria de Lourdes Stipp Steffen, em Indaiatuba,

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 23-12-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE PAULO DE LIMA CORRÊA, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 272/2021 - JOSÉ CUNHA VIANNA FILHO; RG 8.950.490; PEB II; Efetivo; nesta Unidade Escolar; ACUMULA com Professor II; Estatutário; na EMEF Profº Santos Aguiar, em Catanduva. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23.12.2021

EXONERANDO a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 22/12/2021, ERCY DE FATIMA BORGES SILVA, RG: 22.275.366-3, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI-01, SQC-III-QAE, da EE PROFª HELENA CURY DE TACCA, em Franca – SP, para o qual foi nomeada conforme publicação no DOE de 05/01/2012. SEDUC-PRC-2021/63015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23.12.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

Elisangela Maria Pereira Trovão, RG: 46.002.110-2, Professor de Educação Básica, DI 1, categoria O na EE João de Faria, Cristais Paulista - SP, 05 (cinco) dias a partir de 06/11/2021 a 10/11/2021.

TELMA APARECIDA PIQUE FELIZARDO, RG. 21.607.022-3, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na EE BARÃO DE FRANCA, Franca SP, 04 (quatro) dias a partir de 20/12 a 23/12/2021.

Aline Euripa Moreira, RG: 40.943.657, Professor de Educação Básica II, DI 1, categoria O na EE Profª E. E. Prof. José Ribeiro de Barros, Pedregulho-SP, 04 (QUATRO) dias a partir de 14/12 a 17/12/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23.12.2021

Tornando se efeito a publicação no DOE de 18/12/2021, pg.33. Ato Decisório nº 693/2021, em nome de Ercy de Fátima Borges Silva, RG 22.275.366-3.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Retificação do D.O.

- de 21-12-2021 – no Despacho do Diretor de Escola, concedendo, onde se lê: LUIZ FERNANDO LASMAR, RG 30.632.943, leia-se: LUIZ FERNANDO LASMAR RODRIGUES ALVES. RG 30.632.943.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, de 23-12-2021

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Seminário Regional de Práticas – Gestão Integrada”, nos termos do artigo 12º, da Resolução SE 62 de 11-12-2017, conforme cronograma abaixo:

Local: Auditório da EE Peixoto Gomide.

Dia: 21/12/2021 (terça-feira).

Horário: 08h30min às 14h30min

Público Alvo: Diretores de Escola.

NOMES POR ORDEM ALFABÉTICA

Adriana Cristiana Rainho da Silveira, RG 24.703.870;

Aldo José Camargo, RG 40.321.395;

Alessandra Flaviana Moraes Barros, RG 21.813.035;

Alexandre Roberto Leite, RG 33.007.577;

Alfredo Klein, RG 20.581.713;

Ana Salete Ribeiro, RG 9.868.895;

Andreia Ramos dos Santos Barbosa, RG 26.157.200-3;

Arlete Aparecida de Oliveira, RG 17.079.962;

Augusto Eduardo de Moraes, RG 37.376.700;

Bárbara Pankowski Lopes Machado, RG 32.787.153-2;

Cleonice Alves dos Reis Silva, RG 22.277.518-X;

Dilma Aparecida Silveira Moreira, RG 21.600.412;

Edson Vicente Domingues, RG 29.676.337-8;

Eliete Antunes Talacimon, RG 21.265.792;

Elizete Ribeiro Ponsi Petelinkar, RG 55.244.467;

Fábio Alexandre da Conceição, RG 34.886.757;

Fernanda Bonini G. Kurnich, RG 22.752.264-3;

Francisco Leandro Dias da Silva, RG 19.176.651;

Heloísa Helena França Piller, RG 27.056.140-7;

Ivete Aparecida dos S. Almeida, RG 14.695.344-7;

Ivone Gomes de Oliveira, RG 18.051.889;

Izaura Kassapian, RG 27.278.421;

Jacira Ferreira Leite Noronha, RG 23.837.438;

João Luiz Rodrigues, RG 19.438.054;

Joaquim José Alves Neto, RG 19.681.864;

Joel de Camargo Filho, RG 14.929.596;

Kléber da Fonseca Paiva, RG 6.898.365-9;

Leila da Silva, RG 14.859.437-2;

Lidia de Araújo, RG 22.329.361;

Ligia Maria Nogueira Oliveira, RG 34.672.784;

Lucelene Pelegrinetti Jardim, RG 21.599.015;

Lucia Maria de A. Plens de Oliveira, RG 17.793.831;

Luciana Santi Siqueira Bastos, RG 22.456.561;

Luciane de Fátima Queiroz, RG 25.901.343;

Lucy Mary Padilha Domingos, RG 26.408.886;

Luiz Carlos Steidle, RG 14.865.498-8;

Marco Antonio Vieira, RG 16.357.960;

Maria Aparecida Correa de Freitas, RG 17.535.600;

Maria Aparecida Vendramini da Silva Santos, RG 11.047.534; Maria Conceição Ramos Almeida, RG 12.454.413-7;

Maria Luiza Martins e Martins, RG 21.713.391-5;

Mariana Marques Galvão Moschetto, RG 29.870.922;

Marizaura Pereira Farinha Jorge, RG 17.918.662;

Marta Antunes de Oliveira, RG 20.155.613;

Michie Nishida, RG 12.949.860-9;

Rodrigo Castro Francini Rocha, RG 30.926.398;

Rosana Sarubo Sinisgalli, RG 19.177.235;

Rosemeire de Souza, RG 32.460.836-6;

Sandra de Fátima S. M. Ribeiro, RG 12.170.679;

Silvia Helena N. B. de Oliveira, RG 19.196.364;

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com NOVA REDAÇÃO DA LC 1048/08 AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADOS:

CLEONICE ALVES DOS REIS SILVA, RG 22.277.518, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF JOSE CELSO DE MELLO EM TATUI, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/09/11 A 30/08/16, CERTIDÃO Nº 149/2016, PULP SEDUC PRC-2020/4612.

EDUARDO DELFINO NOLASCO DE OLIVEIRA, RG 26.341.686, SECRETARIO DE ESCOLA, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE CEL CASTANHO DE ALMEIDA EM GUAREI, A FRUIR 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 09/10/12 A 07/10/17, CERTIDÃO Nº 221/2017, PULP SEDUC PRC-2021/47942.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Itararé – 23/12/2021

No efetivo exercício do dia 17/12/2021 referente a Orientação Técnica"Seminário Regional de Práticas-Gestão Integrada - DER Itararé” publicado no Diário Oficial do dia 21/12/2021.

Exclui-se:

Rosângela Cecilia Bortotti de Almeida 17525714