Página 230 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2021

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, comunicar o Cancelamento do Lote nº 001 e ADJUDICAR o resultado do Pregão Presencial SRP nº 004/2021-CPL/SEMED/PMMZ, Lote nº 02. OBJETO: Registro de Preço para Futurae Eventual Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, E Seu (S) Fundo (S). Empresa vencedora: V.N.M. da Silva EIRELI, CNPJ: 08.423.374/0001-21, para Lote nº 02 no valor global de R$ 2.405.207,52.

Amapá-AP, 24 de dezembro de 2021.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato da Inexigibilidade e do extrato do contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, sendo que foi realizada no diário Oficial do município, a publicação dos extratos da Inexigibilidade nº 001/2021-CPL/SEMED/PMMZ e do Contrato nº 001/2021-CPL/SEMED/PMMZ; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo aos extratos da Inexigibilidade nº 001/2021-CPL/SEMED/PMMZ e do Contrato nº 001/2021-CPL/SEMED/PMMZ, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços contínuos, de Consultoria em Educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seu (s) Fundo (s), pelo período de 12 meses, que celebram estre si o Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, e a Empresa Localsoft Assessoria e Representação LTDA, CNPJ: 04.378.683/0001-76, no Valor Global anual de R$ 627.600,00, mediante cláusulas e condições do referido Contrato, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2021-PMPG

ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 4-2021-PMPG Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. Contratada: PARK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ (MF) 07.615.907/0001-04, no valor global de R$ 253.208,95 (Duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos), O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-SRP

Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL P13, PESO 13 KG, LICITADO COM REGISTRO DE PREÇO, PARA 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALSEMAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.: início do acolhimento da proposta: dia 29/12/2021, abertura da proposta 13/01/2022 às 9:30 horas, início da disputa dia 13/01/2022 às 11:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico licitações-e, ou pelo e-mail RaissaPregoeira@hotmail.com ou no endereço Rodovia Perimetral Norte, s/n, Bairro Centro - Porto Grande/AP.

Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2021

RAISSA DE ANDRADE NEVES

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021-SRP

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-DICONV, E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, através da EMENDA PARLAMENTAR Nº 202126760002, de acordo com o Termo de Referência anexo I do edital: início do acolhimento da proposta: dia 29/12/2021, abertura da proposta 13/01/2022 às 9:30 horas, início da disputa dia 13/01/2022 às 11:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico licitações-e, ou pelo e-mail

RaissaPregoeira@hotmail.com ou no endereço Rodovia Perimetral Norte, s/n, Bairro Centro - Porto Grande/AP.

Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2021

RAISSA DE ANDRADE NEVES

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de abertura do Pregão Eletrônico nº 22/2021-PMPG, de objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA), PARA A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Publicado no DOU do dia 27/12/2021,

seção 3, página 145.

ONDE SE LÊ: fim de recebimento de proposta 06/12/2021, as 9h30min;

início da disputa de preço dia 06/12/2021, as 10h30min.

LEIA-SE: fim de recebimento de proposta 06/01/2022, as 9h30min; início da

disputa de preço dia 06/01/2022, as 10h30min.

Porto Grande/AP, 27 de dezembro de 2021.

EXPEDITO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2021/PMP

O O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO da licitação referente ao - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-CPL/PMP. Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Predial dos Prédios pertencentes a Prefeitura Municipal de Pracuúba, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência; contidos no Processo Administrativo nº 041/2021-PMP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pracuúba torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a empresa ANDMAC REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 06.250.431/0001-92, referente ao lote: 01 com valor deR$ 688.189,88 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVO) por atenderem a todas as exigências editalícas quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP com sede na Av. SÃO PEDRO nº-67Centro-Pracuúba/AP. Demais informações pelo e-mail: Cpl.pracuuba@gmail.com.

ALISSON DIAS DO REGO

Presidente da CPL/PMP

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2021/SEMOSP/PMP

O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO da licitação referente a Tomada de Preços nº 002/2021-CPL/PMI- contratar, por Empreitada de Preço Global, empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO DISTRITO DO CUJUBIM, através do Convênio Siconv nº 884166/2019 celebrado entre o Município de Pracuúba e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projetos de Engenharia contidos no Processo Administrativo nº 106/SEMOSP/2021.O Presidente da comissão permanente de licitação torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a empresa EGG Construtora e Serviços Eireli CNPJ sob o nº 39.922.394/0001-70 com a proposta no valor de R$ 247.919,38 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) por atenderem a todas as exigências editalícas quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP com sede na Av. SÃO PEDRO nº 67Centro-Pracuúba/AP. Demais informações pelo e-mail: Cpl.pracuuba@gmail.com

ALISSON DIAS DO REGO

Presidente da CPL/PMP

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO O Processo n67 017/2021, Espécie: 1º Termo Aditivo nº 005/2021, firmado em 30/07/2021, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACÚBA e a Empresa F B MOREIRA EIRELI, de CNPJ nº 24.010.212/0001-18; Objeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AS MULHERES PARTURIENTES - POS PARTO NO MUNICIPIO DE PRACUUBA, através doconvênio nº 350/2018 DPCN (865321/2018), registrado sobre o Processo Administrativo nº 017/2021-PMP, sob o regime de execução indireta, "empreitada por preço global", conforme projeto básico, planilha de formação de preços anexas a este instrumento. Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988, as Leis n.º 4.320/64, 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 123/06 e Lei 147/2014, CARTA CONVITE Nº 001/2021 CPL/PMP, Vigência 23/11/2021 a 22/05/2022; Prazo de execução 23/11/2021 a 23/01/22. Valor R$ 249,495,31(duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) Signatários pelo Contratante: Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior. E pela Contratada: Frederico Bezerra Moreira,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 3/2021-SEMASC/PMS

PREGÃO ELTRÔNICO SRP N.020/2021-CL/PGM/PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14491/2021-SEMASC

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art. 1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013.

DETENTORA: F.B MOREIRA EIRELI - ME, CNPJ/MF Nº: 24.010.212/0001-18

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica.

Valor total dos itens registrados R$ 877.633,33 (oitocentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA, 23/12/2021, validade da Ata de 23/12/2021 à 23/12/2022.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público

torna público licitação DESERTA: PL n.º 096/2021, PE n.º 008/2021.Objeto: Aquisição de

modelo pick-up, convênio n.º 001/2021-SEPROR. Motivo: Justifica-se que nenhuma

empresa cadastrou proposta no portal de compras para este certame, sendo dessa

forma declarada DESERTADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público

torna público licitação DESERTA:PL n.º 097/2021, PE n.º 009/2021. Objeto: Aquisição

equipamento de construção e veículo de transporte de cargas / convênio

905668/2020.Motivo: Justifica-se que nenhuma empresa cadastrou proposta no portal

de compras para este certame, sendo dessa forma declarada DESERTADA.

Apuí, 27 de Dezembro de 2021

DIRLAN GONÇALVES SOUZA

Presidente da CML