Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 630/2021, de 21 de outubro de 2021; retificada pela Portaria nº 659/2021, de 5 de novembro de 2021, e prorrogada pela Portaria nº 745/2021, de 14 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 745/2021, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 236, seção 2, página 31, no dia 16/12/2021, da maneira como segue: Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 21 de dezembro de 2021"; leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de dezembro de 2021". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de dezembro de 2021.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.026 - Art. Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2021, ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 63139, SIAPE nº 1157853, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial - CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 048137/2021)

Nº 2.036 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2022, RENATO LUCAS PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 52714, SIAPE nº 1157332, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica - EEL/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 050595/2021)

Nº 2.038 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2022, Milene Consenso Tonetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176421, SIAPE nº 1810904, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia - FIL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 055220/2021)

Nº 2.040 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2021, RAMON LUCAS DALSASSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138805, SIAPE nº 3169875, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental -ENS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 054959/2021)

UBALDO CESAR BALTHAZAR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, LILIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1841000, código de vaga 689443, a partir de 17 de dezembro de 2021, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D3, Nível 01, com RSC II (Mestrado), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055232/2021-91).

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 1.566 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DA DIVISÃO DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET, FG-02, DO (A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o (a) servidor (a) JORDELSON SANTIAGO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1390469, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.567 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA UNIFESSPA, FG-02, DO (A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o (a) servidor (a) JHON KENNEDY DAMASCENO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1337774, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.568 - Designar o (a) servidor (a) JORDELSON SANTIAGO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1390469, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA UNIFESSPA, FG-02, DO (A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.569 - Designar o (a) servidor (a) JHON KENNEDY DAMASCENO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1337774, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DA DIVISÃO DE REDES E SERVIÇOS DE INTERNET, FG-02, DO (A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019724/2021-11; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 30 de novembro de 2021, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 09/11/2021, JEFFERSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2400203, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "03";

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.048298/2021-22, resolve:

I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a JUARES RECH, matrícula SIAPE nº 1005263, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Pato Branco, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, Média Aritmética;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA Nº 205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o disposto no processo nº 23130000745/2021-21, resolve:

1. Designar ARGENTINA BEZERRA DE MELO PICCHI, matrícula SIAPE nº 2378603, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência desta Fundação. 2. Designar ARGENTINA BEZERRA DE MELO PICCHI, matrícula SIAPE nº 2378603, para o encargo de substituta da Divisão Executiva da Presidência e do Conselho Diretor, código DAS-101.2, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência desta Fundação.

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS

PORTARIA Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2020, Seção 1, pg 29 e Considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº 23130000262/2020-46, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIANE TORACI ALONSO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1377753, para que possa viajar no período de 31 de dezembro de 2021 a 30 de março de 2022, inclusive com trânsito, a Madrid na Espanha, para realização de ação de desenvolvimento presencial na Universidade Autónoma de Madrid (Espanha), com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do Art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto, resolve:

Nº 2.112 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA SEBASTIANA DE MORAIS GUEDES, Matrícula SIAPE Nº 2221237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Letras - FLET do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 40, Inciso III, Alínea b da Constituição Federal c/c o Art. da EC Nº 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 22.08.2010.

DECLARAR vago o referido cargo de Código 309861 a partir de 03.01.2022.

Nº 2.113 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LUZIA SOUZA FERNANDES, Matrícula SIAPE Nº 1174450, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação de Enfermagem do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 21.06.2020.

DECLARAR vago o referido cargo de Código 748456 a partir de 03.01.2022.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto, resolve:

Nº 2.119 - Art. 1º. DISPENSAR a pedido, o servidor WINSTON JUNIOR ZUMAETA MONCAYO, matrícula SIAPE n.º 2197405, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 31/12/2021.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor REGIS PAMPONET DA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1915726, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 31/12/2021.

Art. 3º. DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1949992, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 31/12/2021.