Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28/12/2021

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Norte 2, no uso de sua competência estabelecida no inciso II do Artigo 14 da Resolução SE nº 9/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA, a partir 26/01/2022, a Sede de Exercício dos docentes abaixo relacionados, conforme seguem: Rita de Cássia Decks, RG 18519959-8 Professor de Educação Básica II- SQF-II-QM, classificado na EE Profª Rita Bicudo Pereira, para EE República do Chile.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL - 2

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/12/2021

Cessando,

A pedido, a partir de 27/12/2021, os efeitos da portaria que designou RITA DE CASSIA MAGALHAES PEREIRA, RG.: 24.971.270 – 2, PEB-I, SQF-I-QM, para exercer a função de Vice--Diretor de Escola, na EE JOAO DEUS CARDOSO MELLO - DER Sul 2. Proc.: SEDUC-PRC-2021/63722-V01

A pedido, a partir de 22/11/2021, os efeitos da portaria que designou LAEDSON RAIMUNDO SOARES, RG.: 17.816.144 - 5, PEB-II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE JOSE LINS DO REGO - DER Sul 2. Proc.: SEDUC-PRC-2021/09625-V01

Autorizando,

Autorizando, Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 a interessada abaixo relacionada:

MAIRA CARDOSO TAKAHASHI, RG: 19.537.715-1, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível V, EV/CD, da Diretoria Ensino-Região Sul 2, DE Sul 2, 15 dias, referente ao período de 30/04/93 a 28/04/98, Certidão 173/04. SEE 174189/2019.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/12/2021

Declarando,

Que em virtude de CASAMENTO, conforme certidão:

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG.: 16.224.798 - 9, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I, da EE JOSEPHINA CINTRA DAMIAO-PROFª., DER. SUL 2, passa assinar MARIA APARECIDA DA SILVA ALBERTON. Proc.: SEDUC-PRC-2021/63736-V01.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/12/2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

07 dias, ANDRÉIA NUNES DE AQUINO – RG: 36.965.100-5, PEB I, Categoria O, da EE Margarida Maria Alves - DER Sul 2, a partir de 13/12/2021.

04 dias, FERNANDA DE FREITAS CAVALIERE- RG: 44.731.218-2, PEB I, Categoria O, da EE Waldir Rodolpho de Castro - DER Sul 2, a partir de 13/12/2021.

04 dias, FERNANDA GERRA FERREIRA LIMA- RG: 41.322.904-X, PEB I, Categoria O, da EE Prof. Norberto Alves Rodrigues - DER Sul 2, a partir de 14/12/2021.

09 dias, JANDIRA OLIVEIRA DOS ANJOS- RG: 17.384.320-7, PEB I, Categoria O, da EE Aparecida de Lourdes Moraes de Araujo - DER Sul 2, a partir de 09/12/2021.

04 dias, JOSÉ MAURICIO DE ARAÚJO- RG: 20.648.212-7, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Antonio Bernardes de Oliveira -DER Sul 2, a partir de 13/12/2021.

02 dias, MATEUS DA SILVA BARBOSA- RG: 45.233.779, PEB I, Categoria O, da EE Prof. Luís Magalhães de Araújo- DER Sul 2, a partir de 06/12/2021.

15 dias, OSANIR SANTOS BARBOSA- RG: 14.869.623, PEB I, Categoria O, da EE Jardim São Bento III- DER Sul 2, a partir de 12/12/2021.

05 dias, ROSEMEIRE APARECIDA MORAIS- RG: 17.420.637-9, PEB II, Categoria O, da EE Antônio Manoel Alves de Lima- DER Sul 2, a partir de 25/11/2021.

06 dias, ROSEMEIRE APARECIDA MORAIS- RG: 17.420.637-9, PEB II, Categoria O, da EE Antônio Manoel Alves de Lima- DER Sul 2, a partir de 01/12/2021.

11 dias, ROSINEIDE GOMES DE OLIVEIRA LOPES- RG: 18.893.070, PEB I, Categoria O, da EE João de Deus Cardoso de Mello- DER Sul 2, a partir de 13/12/2021.

02 dias, TIAGO ALOISIO LEITE GIRIO- RG: 33.070.470-9, PEB II, Categoria O, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D’Ávila - DER Sul 2, a partir de 03/11/2021.

04 dias, ZILDA FRANCISCA SILVA MOREIRA- RG: 20.739.606-1, PEB I, Categoria O, da EE Santa Rosa de Lima - DER Sul 2, a partir de 14/12/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

05 dias, ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS- RG: 29.187.839-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima- DER Sul 2, a partir de 04/12/2021.

10 dias, DAIRO SOARES DE OLIVEIRA SÁ- RG: 16.171.963-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Monsenhor João Batista de Carvalho - DER Sul 2, a partir de 11/12/2021.

05 dias, ÍTALO CARDOSO TARANTINO- RG: 32.642.790-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dona Maria do Carmo Campos Ferreira - DER Sul 2, a partir de 13/12/2021.

03 dias, JESSICA BARBOSA NUNES- RG: 32.847.511, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. João Silva - DER Sul 2, a partir de 15/12/2021.

04 dias, MACIEL SANTOS DE QUEIROS- RG: 5.994.267, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. João Silva - DER Sul 2, a partir de 15/12/2021.

04 dias, RIVALDO SERENO DE NORONHA- RG: 24.126.960-X, PEB I, Categoria O, da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima - DER Sul 2, a partir de 03/12/2021.

03 dias, SANDRA DE FÁTIMA VIANA LARAGNOIT NASCIMENTO- RG: 22.828.321-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Waldir Rodolpho de Castro- DER Sul 2, a partir de 13/12/2021.

05 dias, VANESSA SILVA CERQUEIRA- RG: 32.346.070-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE José Porphyrio da Paz- DER Sul 2, a partir de 14/12/2021.

Autorizando,

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 aos interessados abaixo relacionados:

CELIA ANTONIA DE ANDRADE, RG 11.393.689-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 2, nível IV, EV/CA, da EE Nair Olegario Cajueiro, DER Sul 2, designada Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, 30 dias, referente ao período de 02/01/89 a 31/12/93, Certidão 76/96. SEDUC-EXP-2021/530346-A.

DARIO SOARES DE OLIVEIRA SA, RG 16.171.963-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível IV, EV/CA, da EE Monsenhor João Batista Carvalho, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 03/10/98 a 02/10/03, Certidão 177/05. SEDUC-PRC-2020/15421-V01.

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, RG: 18.402.739-1, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível IV, EV/CD, da EE Caran Apparecido Gonçalves, DER Sul 2, designada Vice Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar, 60 dias, referente ao período de 30/07/14 a 28/07/19. Certidão nº 240/19. Processo: SEDUC-PRC-2020/54860-V01.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28-12-2021.

EE PROF ANA MARIA BENTO

CONCEDENDO

A partir de 27-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicadono D.O. de 29-11-2008 07 dias de auxílio doença a SUSIE CILIRA CHAVES

RG 42.817.353-6 Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE.

EE CARLOS CATTONY-PROF

CONCEDENDO

A partir de 16-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA RG. 32.945.165-0 PEB-I LC 1093-2009-Cat O.

EE CARLOS CATTONY-PROF

CONCEDENDO

A partir de 16-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 dias de auxílio doença a GABRIELA BATISTA VIEIRA RG.57.509.112-5 PEB-ILC 1093-2009-Cat O.

EE PROF MARIA LUIZA DE A. MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3º do Dec.64.864-2020 licença de 5 dias a partir de 20-12-2021 para FATIMA DOS SANTOS SILVA RG 13.174.271-AOE.

JUAN PABLO ENOS SANTANA SANTOS RG 37.984.865 PEB II cat O 5 dias de auxílio doença no período de 20-12-2021 a 24-12-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

Portarias dos Diretores de Escolas de 28/12/2021

CONCEDENDO:

Nos termos da Constituição Federal e Estadual (CF/88--artigo , XIX e 39, § CE/89-Artigo 124, § 3º, 05 dias de Licença-Paternidade, no período de 29/09/2021 a 03/10/2021, a RICARDO MONTEIRO ADÃO, RG. 24.932.091-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR/SQC III/QAE/A-EFETIVO, da EE. BELEM DA SERRA, em FRANCISCO MORATO.

DECLARANDO:

EE TENENTE JOAQUIM MARQUES DA SILVA SOBRINHO

O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA conforme Atestado Externo apresentado, de COVID 19, afastamento pelo período de 27/12/2021 a 30/12/2021, a VALDETE RIBEIRO ROCHA, RG 24.834.941-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR/SQC III/QAE/A- EFETIVO.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 28/12/2021

EXONERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INCISO I, § 1º, ITEM 1 DA LEI COMPLEMENTAR 180, DE 12/05/1978 A PARTIR DE: 17/12/2021, CINTIA COUTINHO , RG: 47.560.025-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE,CLASSIFICADA NA EE "MARIA ALICE C.MESQUITA DONA EM CARAPICUIBA, PARA O QUAL FOI NOMEADO POR DECRETO DE 24/01/2013, PUBLICADO EM 31/01/2013.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 28/12/2021 DECLARANDO, que de acordo com a certidão Nº 028143 , registrado no livro B-0094 Fls. 044, comarca de carapicuiba , em virtude de casamento, averbado em 07/05/1994, a servidora DEBORA APARECIDA TURNES RG: 24.897.436-1 PEB I – SQC-II-QM , Classificada na EE Ricardo Antonio Pechhio em Carapicuiba passa a assinar DEBORA APARECIDA TURNES DE OLIVEIRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/12/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-MARLY FERREIRA DE SOUZA , RG: 23.076.151-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-III-QSE , classificada na EE” Pedro Casemiro leite Prof .”, em Cotia, 30 dias, do período de 12/12/2003 a 09/12/2008, Certidão- 346/2019, PULP-562/2000

-MARIA CRISTINA SOARES SOBRAL , RG: 17.711.762-X , AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROF em Carapicuíba , 15 dias, do período de 17/08/2013 a 15/08/2018 , Certidão-394/2018, PULP-2055136/2018.

-PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, 29/12/2021

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015.

-EE JOSÉ MARIA PEREZ FERREIRA -PROF – CARAPICUÍBA 03 DIAS A PARTIR DE 21/12/2021 A 23/12/2021, A SAMUEL BARBOSA LUCENA, RG: 36.482.243-0, PEB II, CTD.

-EE ANA RODRIGUES DE LISO – CARAPICUÍBA

03 DIAS A PARTIR DE 20/12/2021 A 22/12/2021, A HELENA JORGE DA SILVA RG: 22.862.829-5,

PEB II, CTD.

- E.E. AMOS MEUCCI – CARAPICUÍBA

05 DIAS A PARTIR DE 14/12/2021 A 18/12/2021, A ANDRÉ RAGÉRIO AZARIAS FRAGA, RG: 21.256.945-4, PEB II, CTD.

-EE VILA SÃO JOAQUIM II – COTIA

02 DIAS A PARTIR DE 15/12/2021 A 16/12/2021, A JESSICA DAIANE DE ARAUJO, RG: 47.377.944-4, PEB II, CTD.

-EE FERNÃO DIAS PAES LEME-COTIA

03 DIAS A PARTIR DE 22/12/2021 A 24/12/2021, A SOLANGE ROCHA DE OLIVEIRA, RG: 32.223.086-X, PEB II, CTD.

-EE NATALINO FIDÊNCIO – CARAPICUÍBA

15 DIAS A PARTIR DE 03/12/2021 A 17/12/2021, A ALDO SECON, RG: 42.879.816-0,

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CTD.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/12/2021

-Concedendo, com fundamento no Artigo 198 da lei 10.261/68 e Resolução Sena 12/84, combinado com os artigos 53 e 56 do Decreto 29.180/88, e artigo das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1054/2008, de 07/07/2008, 180 dias de Licença Maternidade, a partir de 13/12/2021, a Josiane Leite Custodio Guerra, RG. 41916300-1, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE. CELSO PACHECO BENTIN-PROF.- CARAPICUÍBA.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, 28/12/2021

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015.

-EE CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA – CARAPICUÍBA,

03 DIAS A PARTIR DE 15/12/2021 A 17/12/2021, A LUCIANO SOUZA MENDES - RG 29517385, PEB II, CTD

Despacho do Diretor de Escola de 28/12/2021

Os Diretores de Escolas, abaixo mencionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 expedem os seguintes Atos Decisórios:

-1225/2021-KATIA ROCHA DOS SANTOS - RG. 20.195.319, PEB-II – Categoria “Efetiva”, matemática, classificada na EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO, município de CARAPICUÍBA, acumula como PEB II – Adjunto-Matemática, Regime Jurídico na EM. JARDIM DO ENGENHO, Prefeitura de Cotia/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

-1226/2021-MARIA HELENA MASULLO, RG: 25.963.811-0, Diretora de Escola, SQC-II-QM, disciplina de Historia, classificada na EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO município de CARAPICUÍBA, acumula, como Professor de Educação Básica II-Filosofia na EE Kenkiti Simomoto, Secretaria de Educação, Governo do Estado de São Paulo/SP.

Decisão: Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 28-12-2021 Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

05 (cinco) dias de Licença Saúde, no período de 27-12-2021 a 31-12-2021, o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 27.471.290, Diretor de Escola, desingando Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte.

12 (doze) dias de Licença Saúde, no período de 28-12-2021 a 08-01-2022, a servidora SANDRA REGINA COSTA, RG: 14.492.307, Diretor Técnico II, classificada na Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte.

14 (quatorze) dias de Licença Saúde, no período de 28-12-2021 a 10-01-2022, o servidor VINICIUS MAEDA TRUKITI, RG: 35.482.749, Oficial Administrativo, designado Diretor Técnico I, classificado na Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 28/12/2021

A Direção da EE Jardim Santa Cecilia, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme atestado externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 22/12/2021 à 28/12/2001, Amanda Angelo Nabarrete, RG 24.330.349-X, Agente de Organização Ecolar.

A Direção da EE. Dona Chiyo Yamamoto CONCEDE, nos termos do Inciso III, IV a Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO de 05/07/1983, (art. 78 – IV, Lei 10.268 com redação dada pela LC 318/83 à: Tatiane Gimente Bonfim, RG. 30.072.313 – Professor de Educação Básica II – SQC II QM, 08 dias de Licença Nojo a partir de 28/11/2021

A Direção da EE Pedro Roberto Vaghi, concede, os termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

Renan de Abreu Egea, RG 38.706.715-2, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 22/12/2021, PEB-II-SQF-I-QM- Categoria O.

Renata Rodrigues Correia de Araújo, RG 35.433.480-3, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 22/12/2021, PEB-II-SQF-I-QM-Categoria O.

A Direção da EE Juvenal Ramos Barbosa, concede 03 (três) dias de Licença-Saúde, a partir de 20/12/2021 nos termos da LC 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, a Alberto Fragoso Dias Dantas, RG: 35.645.229, PEB-II, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria do Diretor de Escola, 28-12-2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

5 (cinco) dias de Licença Saúde, no período de 18-12 a 22-12-2021, a servidora VIVIANE SILVA SANTOS, RG: 26.196.216-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ALICE CHUERY-PROFª, Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 28-12-2021

Retificando, a publicação do DOE de 14-12-2021, onde se lê :MAYRA CAETANO PEREIRA, RG. 44.986.080-2; leia-se: MAYARA CAETANO PEREIRA.

Despacho dos Diretores de Escola, de 28-12-2021

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

30 dias a ADRIANO JOSÉ NERI SANTANA, RG 41.347.035, Agente de Organização Escolar – SQC II QM da EE Cid Augusto Guelli – Prof. na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 27-03-2014 a 25-03-2019; Certidão nº 03/2019; Pulp nº SEE/772924/2019.

Despachos dos Diretores de Escolas, de 28-12-2021

Autorizando,

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório nº 1217/2021 – GISELLE ARAUJO DE LIMA BRÁS, RG 28.768.879-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prefeito Rafael Rodrigues Filho, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com Professor de Educação Básica I, na EPG Sophia Fantazzini, da Prefeitura de Guarulhos. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 28/12/2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde, aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE. JOAQUIM MENDES FELIZ

LIGIA RODRIGUES ALVES DA SILVA, RG. 28.808.132-8, PEB-I, SQF-I-QM.

-04 dias a partir de 21.12.2021.

EE. MARIA OLIMPIA S Q MACIEL

TAMARA TAUANE DE SOUZA PEREIRA, RG. 49.650.474-5, PEB-II, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 21.12.2021.

EE. PEDRA BRANCA

GISELE RIBEIRO SEVERINO, RG. 42.114.350-2, PEB-II, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 02.12.2021.

MARCELO RIBEIRO DA SILVA PIASSA, RG. 22.217.345, PEB-I, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 02.12.2021.

Retificando a Portaria do Diretor do Diretor de Escola, publicada no D.O. 03/03/2021, que concedeu licença-saúde a ANA CLAUDIA CORDEIRO DA SILVA, RG 45.034.632-8, onde se lê: de 01/03/2021 a 07/03/2021, leia - se de 22/02/2021 a 07/03/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 28/12/2021

CESSANDO, a partir de 27/12/2021, os efeitos da portaria de 13, publicada em 14/02/2015, na parte que designou ANGELA DOS SANTOS FRANCO DE OLIVEIRA, RG 19.396.497-1, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 03/VI, da EE PROFª SADA UMEIZAWA em Mauá, Diretoria de Ensino – Região Mauá, para a função de Professor Coordenador do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, na mesma Unidade Escolar.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a partir de, o funcionário abaixo identificado:

- 20/12/2021, KLEBER HUGO SILVA REIS DOS SANTOS, RG: 30.185.231-5, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, EV.CAE, F/N 01/II, a pedido do interessado, classificado e em exercício na EE SENADOR CASEMIRO DA ROCHA, em Ribeirão Pires, Diretoria de Ensino – Região Mauá.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 28/12/2021 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Mauá, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que:

ZENAIDE CAETANO DE SOUSA, RG: 20.556.836, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF– I – QM da EE. PROF.ANTONIO LAPATE NETTO, Município Mauá - Diretoria de Ensino Região de Mauá, face condição de Readaptado a partir de 12/11/2021 , fica sujeito a Carga horária de 93 horas mensais nesta Unidade Escolar, nos termos do Item 2 § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18.

ZENAIDE CAETANO DE SOUSA, RG: 20.556.836, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC– II – QM da EE. PROF.ANTONIO LAPATE NETTO, Município Mauá- Diretoria de Ensino Região de Mauá, face condição de Readaptado a partir de 12/11/2021 , fica sujeito a Jornada INICIAL de trabalho docente e 09 (nove) horas mensais a título de carga suplementar nesta Unidade Escolar, nos termos do Item 2 § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9 de 31/01/18.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA - 28/12/ 2021

Os diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8ºdo decreto 41.945/97, expede o seguinte:

EE GIUSEPPE PISONI-PADRE

ATO DECISÓRIO Nº 1289 /2021 - VALERIA DONATO SILVA, RG. 26.392.966-8, PEB II -SQF I – QM, categoria F, aulas, na EE GIUSEPPE PISONI-PADRE acumula com PEB I - SQF- I- QM, categoria S, classe, na EE SHISUKO IOSHIDA NIWA PROFª ambas em Rio Grande da Serra - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/528111

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 28.12.2021 Cessando,

- A partir de 28-12-2021, com fundamento no inciso I, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-01-2021, os efeitos da Portaria de 19-2-2019, publicada em 20-2-2019, na parte em que designou a partir de 07-2-2019, LUANA DE SOUZA LIMA MUNIZ, RG. 40.495.180-6, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos anos finais do Ensino Médio, na EE Vereador Tadao Sakai, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/543022).

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 28-12-2021.

Exonerando,

- Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 27-12-2021, JULIANA PINHAL DE BRITO, RG. 29.192.777-4, DI - 1, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC II QM, na Disciplina de Língua Estrangeira Inglês, da EE Prof. Adhemar Bolina, em Biritiba Mirim, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-12-2005.(SEDUC-EXP-2021/541718).

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 28-12-2021.

Declarando,

- Que em cumprimento à Decisão Judicial, Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº 1065219-46.2021.8.26.0053- 8ª Vara da Fazenda Pública, encabeçado por IVANISSE CONCEIÇÃO SOARES ABBA e outros, para Declarar que a interessada abaixo faz jus ao recálculo da “sexta parte e adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais (incluindo Gam, a vantagem do art. 133 da CE/89 e o ALE), mas excluindo a GTCN, a GESE e as verbas eventuais, observada a prescrição quinquenal.

DI-1

- IVONE PRADO DE MORAES, RG 6.305.232-5, Professor I SQC II QM, 1º ATS – Vigência: 06/04/1982; 2º ATS – Vigência: 20/04/1987; 3º ATS – Vigência: 17/04/1992; 4º ATS – Vigência: 16/04/1997; 5º ATS – Vigência: 18/07/2002; 6ª Parte – Vigência: 16/04/1997. VIGÊNCIA DA SEXTA-PARTE – 16/04/1997 O objeto da Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas

- Que em cumprimento à Decisão Judicial, Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº 1065219-46.2021.8.26.0053- 8ª Vara da Fazenda Pública, encabeçado por IVANISSE CONCEIÇÃO SOARES ABBA e outros, para Declarar que a interessada abaixo faz jus ao recálculo da “sexta parte e adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais (incluindo Gam, a vantagem do art. 133 da CE/89 e o ALE), mas excluindo a GTCN, a GESE e as verbas eventuais, observada a prescrição quinquenal.

DI-2

- IVONE PRADO DE MORAES, RG 6.305.232-5, Professor I SQC II QM, 1º ATS – Vigência: 29/03/2014 O objeto da Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas.

- Que em cumprimento à Decisão Judicial, Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº 1065219-46.2021.8.26.0053- 8ª Vara da Fazenda Pública, encabeçado por IVANISSE CONCEIÇÃO SOARES ABBA e outros, para Declarar que a interessada abaixo faz jus ao recálculo da “sexta parte e adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais (incluindo Gam, a vantagem do art. 133 da CE/89 e o ALE), mas excluindo a GTCN, a GESE e as verbas eventuais, observada a prescrição quinquenal.

- JOICE MARIA DE OLIVEIRA LIXA, RG 05.610.554, Professor I SQC II QM, 1º ATS – Vigência: 11/02/83; 2º ATS – Vigência: 11/02/83; 3º ATS – Vigência: 18/09/86; 4º ATS – Vigência: 01/10/91; 5º ATS – Vigência: 10/10/96; 6ª Parte – Vigência: 01/10/91. VIGÊNCIA DA SEXTA-PARTE -01/10/1991 O objeto da Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas.