Página 230 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

A Prefeitura Municipal de Taquarana, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Nº 001/2021. TIPO MENOR PREÇO, sob o CRITÉRIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA E HORA: 31 de Janeiro de 2022 às 10:00 horas. LOCAL: Praça Padre Cicero, 79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000 - Prédio do Poder Público. OBJETO: Obras e Serviços de Sistema de Abastecimento de Água em Diversos Povoados no Município de Taquarana. A Concorrência acima será realizado no horário local. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http//www.taquarana.al.,gov.br Duvidas através do E-mail cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana (AL), 29 de dezembro de 2021.

MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 31 de janeiro de 2021 às 10h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Cônego Ribeiro, nº 60, bairro Centro, CEP 57370-000, Traipu/AL.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do e-mail comprascpltraipu@gmail.com.

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

CONCORRÊNCIA Nº 2/2021

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 31 de janeiro de 2021 às 13h30min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Cônego Ribeiro, nº 60, bairro Centro, CEP 57370-000, Traipu/AL.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do e-mail comprascpltraipu@gmail.com.

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:

CONCORRÊNCIA Nº 3/2021

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

DATA E HORA: 1º de fevereiro de 2021 às 10h00min.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Cônego Ribeiro, nº 60, bairro Centro, CEP 57370-000, Traipu/AL.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE TRAIPU/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do e-mail comprascpltraipu@gmail.com.

Traipu-AL, 29 de dezembro de 2021.

VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico ao contrato nº TP 4.001/2020 CONTRATADO: CP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44. DO OBJETO: Fica reequilibrado o valor do contrato TP nº 04.001/2020 - TP 04/2020 cujo objeto é a execução de obra de engenharia referente a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Anel no Município de Viçosa/AL, em R$ 272.880,46 que corresponde a aproximadamente 59,38%. Ficando o valor do contrato atualizado em R$ 732.406,86. DA VIGÊNCIA: O Presente Termo passa a ter vigência a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 - MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito -CP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP - Claysonn Thiago Peixoto de Melo /Representante da empresa.

Extrato de Termo do terceiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico ao contrato nº TP 01.001/2020 CONTRATADO: CP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44. DO OBJETO: Fica reequilibrado o valor do contrato TP nº 01.001/2020 - TP 01/2020 cujo o objeto é a execução de obra de engenharia referente a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, porte I no Conjunto Santa Ana no município de Viçosa/AL, em R$ 88.060,96, que corresponde a aproximadamente 13,39%, ficando o valor do contrato atualizado em R$ 745.620,32. DA VIGÊNCIA: O Presente Termo passa a ter vigência a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito -CP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP - Claysonn Thiago Peixoto de Melo /Representante da empresa.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021-SEMOB/PMM

Município de Macapá através da SEMOB/PMM, como CONTRATANTE, e a Empresa IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 27.850.633/0001-45, como CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o Contrato, Tomada de Preços 015/2021 CPL/SCC/SEGOV/PMM.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS INFRAERO II, Vigência: 8 (Oito) meses, contados da data de 22/12/2021 e encerramento em 22/08/2022. Prazo para execução: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Valor: R$ 744.980,40 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2021 - PMPG

ORIUNDO DA DISPENSA Nº 05/2021-PMPG, Lei 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de decoração natalina para instalação no município de Porto Grande/AP. Contratada: J. V DE PAULA MARQUES, CNPJ Nº 37.806.193/0001-82, no valor global de R$ 25.458,95 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). O prazo de vigência do contrato será de 2 (Dois) meses, a contar de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021-CPL/PMP

O Prefeito do Município de Pracuúba, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Comissão permanente de licitação e da, resolve, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021-PMP;levado a efeito através do Pregão eletrônico nº 012/2021, destinado à contratação de Empresa especializada para Registro de Preços para contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Predial dos Prédios pertencentes a Prefeitura Municipal de Pracuúba, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro Alisson Dias do Rego, Adjudicando e a Gestor Homologando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lote e valor total:empresa: ANDMAC REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 06.250.431/0001-92, referente ao lote: 01 com valor de R$ 688.189,88 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVO).Por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP com sede na Av. SÃO PEDRO nº-67Centro-Pracuúba/AP. Demais informações pelo e-mail:

Cpl.pracuuba@gmail.com.

ANTONIO CARLOS LEITE MENDONÇA JÚNIOR

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-CPL/PMP Processo nº: 024/2021-PMP, Espécie: Contrato nº 011/2021, firmado em 16/11/2021, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP e a Empresa M & N LTDA CNPJ Nº01.576.968/0001-23 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, através do Convênio 348/2018-DPCN, SICONV (865319/2018), conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico -Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988, as Leis nº 4.320/64, 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 123/06 e Lei 147/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 CPL/PMP, Vigência do presente contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, iniciando- se sua contagem no dia seguinte à sua assinatura. Valor R$ 259.842,93(Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos) Signatários pelo Contratante: Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior. E pela Contratada: Alziro Campos do Nascimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021-SEMASC/PMS

PREGÃO ELTRÔNICO SRP N.020/2021-CL/PGM/PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14491/2021-SEMASC

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art. 1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013.

DETENTORA: F.B MOREIRA EIRELI - ME, CNPJ/MF Nº: 24.010.212/0001-18

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica.

Valor total dos itens registrados R$ 877.633,33 (oitocentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA, 23/12/2021, validade da Ata de 23/12/2021 à 23/12/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021/PMT CONVÊNIO Nº 457/2019

Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO e a EMPRESA EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.931.022/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: 1. 1. Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores bem como, pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 012/2021-CPL/PMT e seus anexos, constante no Processo 2744.049/2021-PMT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, de acordo com os Estudos Preliminares, Especificações Técnicas/Projeto Básico, Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Leis Sociais.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021/PMT CONVÊNIO Nº 436/2018

Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO e a ARAGUARI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 02.903.023/0001-31. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: 1. 1. Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitaçõese Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores bem como, pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 010/2021-CPL/PMT e seus anexos, constante no Processo, 1262.189/2020 -SEMIOS/PMT.. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CEDRO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, de acordo com os Estudos Preliminares, Especificações Técnicas/Projeto Básico, Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Leis Sociais.