Página 78 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 29 de Dezembro de 2021

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CASA CIVIL

eXtRAtO DA INeXIGIBILIDADe De LICItAÇÃO

Nº 059/2021 - SCC

OBJetO: Fornecimento de água e saneamento básico para atender as necessidades da Casa d’Agronômica, residência da Vice-Governadora e Hangar do Governo, para o exercício de 2022. CONtRAtADA: COMPANHIA CAtARINeNSe De ÁGuAS e SANeAMeNtO - CASAN.

CNPJ: 82.508.433/0001-17

VALOR GLOBAL eStIMADO: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DAtA DA ASSINAtuRA: 28/12/2021.

FuNDAMeNtO LeGAL: Art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

ASSINADO POR: Eron Giordani, Chefe da Casa Civil e Juliano Batalha Chiodelli, Subchefe da Casa Civil.

Aprovação GGG 2021AS016755

Pré-publicação e-Sfinge 03F1290EC6DD59E9F2B69055CE9E3A6e2595CF9F

Florianópolis, 29 de dezembro de 2021.

Cod. Mat.: 791492

SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO - SeA

DIRetORIA De GeStÃO De LICItAÇÕeS e CONtRAtOS

AVISO De RetIFICAÇÃO Nº 02

Pregão Eletrônico nº 0248/2021.

Torna-se pública a retificação nº 02, como segue: o edital e seus anexos foram alterados devido a incorreções. O novo edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações serão prestadas através do e-mail gelic@sea.sc.gov. br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SED 00066626/2021 . Protocolo CIG SGP-e: 2021SO006432.

Cod. Mat.: 791855

Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP

AVISO De SuSPeNSÃO SINe DIe

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP comunica que, em razão de problemas no trâmite do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0095/2021, que tem por objeto contratação de empresa para locação da solução de sistema de segurança por circuito fechado de televisão digital e controle de acesso, com tecnologia de vídeo e dados sobre protocolo TCP/IP, para atender as necessidade do Centro Socioeducativo Regional de Chapecó – CSR de Chapecó, em função do que determina a legislação em vigor, DeteRMINA A SuSPeNSÃO SINe DIe do envio das propostas e abertura da referida licitação. Processo SGP-e: SAP 49559/2021 . SIGeF: 2021AS015754.

Cod. Mat.: 791666

SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO PRISIONAL e SOCIOeDuCAtIVA

eXtRAtO De INeXIGIBILIDADe De LICItAÇÃO 163/SAP/2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de escâneres corporais das unidades prisionais e socioeducativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Dotação Orçamentária : Unidade 54096; Subação 10927; Natureza de Despesa 33.90.39.17; Fonte 100. Fundamentação Legal : Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante : Secretaria de estado da Administração Prisional e Socioeducativa/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina; Origem: IL nº 163/SAP/2021; Contratada: VMI Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ 05.293.074/0001-87. Valor total da Inexigibilidade: R$ 4.692.600,00 (quatro milhões seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos reais); GGG 2021SO012738. Florianópolis/SC, 30 de dezembro de 2021. SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO PRISIONAL e SOCIOeDuCAtIVA.

Cod. Mat.: 791673

SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO PRISIONAL e SOCIOeDuCAtIVA

eXtRAtO De DISPeNSA De LICItAÇÃO 161/SAP/2021

Objeto: Contratação da empresa B3 Engenharia Ltda., para execução de obras de reforma e ampliação do Presídio Regional de Joinville. Dotação Orçamentária : Unidade 54096; Subação 10924; Natureza de Despesa 44.90.51.95; Fonte 219. Fundamentação Legal : Artigo 24, inciso XXXV da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante : Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina; Origem: DL nº 161/SAP/2021; Contratada: B3 Engenharia Ltda, CNPJ 21.758.635/0001-22. Valor total da Dispensa: R$ 9.849.351,86 (nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). GGG 2021SO012570. Florianópolis/SC, 30 de dezembro de 2021. SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO PRISIONAL e SOCIOeDuCAtIVA.

Cod. Mat.: 791471

SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO PRISIONAL e SOCIOeDuCAtIVA

eXtRAtO De DISPeNSA De LICItAÇÃO 164/SAP/2021

Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de gás liquefeito de petróleo envasado (P13 e P45), para atender às necessidades das unidades administrativas, prisionais e socioeducativas da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – Itens desertos e frustrados do Pregão Eletrônico 142/SAP/2021. Dotação Orçamentária : Unidade 54096; Subação 10927; Natureza de Despesa 33.90.30.04; Fonte 100. Fundamentação Legal : Artigo 24, inciso V e VII da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante : Secretaria de estado da Administração Prisional e Socioeducativa/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina; Origem: DL nº 164/SAP/2021; Contratadas: Litoraneagás Comércio e Transporte Ltda, CNPJ 01.091.241/0001-56. Valor: R$ 16.380,00; Rotação Comércio e Transporte de Gás Ltda, CNPJ 00.939.204/0001-92. Valor: R$ 69.120,00; Tono Gás e Água Comércio Varejista Ltda, CNPJ 14.472.012/0001-23. Valor: R$ 148.500,00; Lugano Comércio de Gás e Água Ltda, CNPJ 20.331.527/0001-06. Valor: R$ 25.200,00; A.G. Distribuidora de Gás Ltda, CNPJ 09.549.383/0001-26. Valor: 58.632,00; e Augustin Comércio de Gás Ltda, CNPJ 31.232.835/0001-09. Valor: R$ 149.293,80. Valor total da Dispensa: R$ 467.125,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). GGG 2021SO012907. Florianópolis/SC, 30 de dezembro de 2021. SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO PRISIONAL e SOCIOeDuCAtIVA.

Cod. Mat.: 791599

SeCRetARIA De eStADO DA AGRICuLtuRA, DA PeSCA e DO DeSeNVOLVIMeNtO RuRAL- SAR. eXtRAtO DA DISPeNSA De LICItAÇÃO Nº 107/2021.

OBJetO : Prestação de serviços especializados de solução de área de trabalho digital baseada na plataforma Google Workspace , para a migração de contas de e-mail ou no GSuite, para a plataforma arquivados atualmente no PAE Google Workspace . CONtRAtADA : Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A –CIASC –CNPJ: 83.043.745/0001-65. FuNDAMeNtO DA DISPeNSA : Artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993,e alterações posteriores. PReÇO : R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). DOtAÇÃO ORÇAMeNtÁRIA: 44001 , Ação 11409 , Elemento de despesa 33.90.40.32 , Fonte 100. Florianópolis, 29 de Dezembro de 2021. Altair da Silva Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural. Aprovação GGG 2021AS016991. SAR 4554/2021.

Cod. Mat.: 791561

SeCRetARIA De eStADO DA ADMINIStRAÇÃO

eXtRAtO De AtA De ReGIStRO De PReÇOS

Origem: Pregão Eletrônico 0305/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos para laboratórios para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação. Vigência: 17/Dezembro/2021 a 17/Dezembro/2022.

Empresa: ACL ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAbORAtÓRIOS LtDA - ePP,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22627453000185. Item 71 - Quantidade: 710.0/Peça. Valor Unit. R$ 27,90.

Item 91 - Quantidade: 1420.0 / Peça. Valor Unit. R$ 42,12

AquINPeL SuPRIMeNtOS P/ eSC., INF. e PAPeLARIA

eIReLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00147109000156. Item 128 - Quantidade: 533.0 / Peça. Valor Unit. R$ 50,00.

COMeRCIO AtACADIStA ILHA beLA DIStRIbuIDORA

LtDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29322621000173. Item 98 -Quantidade: 5325.0 /Peça. Valor Unit. R$ 17,00.

Item 118 - Quantidade: 3550.0 / Peça. Valor Unit. R$ 1,75

Item 129 - Quantidade: 10650.0 / Peça. Valor Unit. R$ 13,25.

Item 130 - Quantidade: 3550.0 / Peça. Valor Unit. R$ 13,25.

Item 155 - Quantidade: 3550.0 / Caixa. Valor Unit. R$ 18,99

Item 157 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 38,80

Item 200 - Quantidade: 887.0 / Peça. Valor Unit. R$ 26,72.

Item 205 -Quantidade: 2663.0/Peça. Valor Unit. R$ 4,45.

Item 206 - Quantidade: 887.0 / Peça. Valor Unit. R$ 4,99

Item 215 -Quantidade: 3550.0/Peça. Valor Unit. R$78,00

Item 241- Quantidade: 5325.0 / Peça. Valor Unit. R$ 8,89

FAStLAbOR COMeRCIAL eIReLI - ePP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21707794000106.

Item 5 - Quantidade: 5325.0 / Peça. Valor Unit. R$ 43,80.

Item 19 - Quantidade: 7988.0 / Peça. Valor Unit. R$ 44,00.

Item 22 - Quantidade: 2663.0 / Peça. Valor Unit. R$ 51,90.

Item 74 - Quantidade: 10650.0 / Peça. Valor Unit. R$ 7,59 .

Item 81 - Quantidade: 10650.0 / Peça. Valor Unit. R$ 3,40

Item 83 - Quantidade: 7988.0 / Peça. Valor Unit. R$ 3,40 .

Item86-Quantidade: 10650.0 / Peça. Valor Unit. R$ 8,65

Item 89 - Quantidade: 10650.0 / Peça. Valor Unit. R$ 9,50

Item 95 - Quantidade: 5325.0 / Peça. Valor Unit. R$ 10,90.

Item 100 - Quantidade: 5325.0 / Peça. Valor Unit. R$ 11,59

Item 102 - Quantidade: 7988.0 / Peça. Valor Unit. R$ 20,25

Item 105 - Quantidade: 7988.0 / Peça. Valor Unit. R$ 30,50

Item 108-Quantidade: 2663.0 / Peça. Valor Unit. R$ 44,00

Item 115 - Quantidade: 2663.0 / Peça. Valor Unit. R$ 27,10.

Item 119 - Quantidade: 15975.0 / Peça. Valor Unit. R$ 6,88

Item 124 - Quantidade: 2663.0 /Tira. Valor Unit. R$ 33,20

Item 125 - Quantidade: 1598.0 / Peça. Valor Unit. R$ 79,00

Item 131 - Quantidade: 533.0 / Peça. Valor Unit. R$ 128,88

Item 156 - Quantidade: 10650.0/Caixa. Valor Unit. R$ 16,62

Item 159 - Quantidade: 1065.0 / Peça. Valor Unit. R$ 92,28

Item 162 - Quantidade: 2663.0 / Peça. Valor Unit. R$ 92,00.

Item 165 - Quantidade: 2663.0 / Peça. Valor Unit.R$ 41,39

Item 168 - Quantidade: 7988.0/Peça. Valor Unit. R$ 17,68

Item 169 - Quantidade: 533.0 /Peça. Valor Unit.R$ 260,65

Item 199 - Quantidade: 2663.0 / Peça. Valor Unit. R$ 22,80

Item 244 - Quantidade: 5325.0 /Peça. Valor Unit. R$ 23,20

KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LtDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41836567000180.

Item 1 - Quantidade: 7100.0 / Peça. Valor Unit. R$ 0,76.

Item 2 - Quantidade: 7100.0 / Peça. Valor Unit. R$ 0,97 MAKLAB COMeRCIAL LtDA Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10824101000130. Item 195 - Quantidade: 177.0/Peça. Valor Unit. R$ 2.540,00

Item 196 - Quantidade: 533.0/Peça. Valor Unit. R$ 2.540,00

MH DIStRIbuIDORA e IMPORtAÇÃO LtDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 41580629000135.

Item 4 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 56,95.

Item 8 - Quantidade: 5858.0 / Peça. Valor Unit. R$ 6,57.

Item 9 - Quantidade: 1952.0 / Peça. Valor Unit. R$ 6,57

Item 35 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 32,59

Item 41 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 8,25.

Item 171 - Quantidade: 11183.0 /Peça. Valor Unit. R$ 11,29

Item 172 - Quantidade: 3727.0 / Peça. Valor Unit. R$ 11,29

Item 186 - Quantidade: 177.0 / Peça. Valor Unit. R$ 249,30

Item 187 - Quantidade: 533.0 / Peça. Valor Unit. R$ 249,30

Item 188 - Quantidade: 710.0 / Litro. Valor Unit. R$ 15,94

Item 190 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 53,40

Item 210 Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 34,65 .

Item 226 - Quantidade: 177.0 / Peça. Valor Unit. R$ 395,67

ObAH PRODutOS e SeRVICOS ANALItICOS eIReLI,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09134068000138.

Item 12 - Quantidade: 1420.0 / Caixa. Valor Unit. R$ 5,01.

Item 26 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 25,00

Item 27 - Quantidade: 1775.0 / Peça. Valor Unit. R$ 40,00

Item 28 - Quantidade: 5325.0 / Peça. Valor Unit. R$ 40,00

Item 36 - Quantidade: 710.0 / Grama. Valor Unit. R$ 20,70

Item 43 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 15,50

Item 44 - Quantidade:710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 26,80 Item 45 -Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 27,10

Item 49 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 11,30

Item 51 - Quantidade: 710.0 / Grama. Valor Unit. R$ 41,80

Item 52 - Quantidade: 177.0 / Peça. Valor Unit. R$ 180,00

Item 53 - Quantidade: 533.0 / Peça. Valor Unit. R$ 180,00

Item 59 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 41,60

Item 62 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 26,30

Item 63 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 46,80

Item 64 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 22,30

Item 65 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 76,26

Item 66 - Quantidade: 710.0 / Grama. Valor Unit. R$ 63,60

Item 67 - Quantidade: 710.0 / Grama. Valor Unit. R$ 16,10.

Item 69 - Quantidade: 710.0 / Grama. Valor Unit. R$ 36,00

Item 70 - Quantidade: 710.0 / Grama. Valor Unit. R$ 14,50

Item 121 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 78,00

Item 133 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 36,00

Item 134 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 75,50

Item 135 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 53,80

Item 185 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 26,70.

Item 193 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit.R$ 53,80.

Item 217 - Quantidade: 710.0 / Peça. Valor Unit. R$ 21,30.

Item 218 - Quantidade: 6390.0 / Peça. Valor Unit. R$ 42,00

Item 219 - Quantidade: 2130.0 / Peça. Valor Unit. R$ 42,00 Item