Página 90 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CAMPUS SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 152144 - CAMPUS SÃO SEBASTIA

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23512.000597/2019-36.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SÃO SEBASTIAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de

serviços continuados nº. 04/2019. Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.409,93. Data de Assinatura: 29/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

CAMPUS CAMBORIÚ

EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Extinção Termo nº 006/IFC/CAMB/2015; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: LUANA TILLMAN; OBJETO: De acordo com a Cláusula 6, do Termo de autorização de uso nº 006/2015/IFC/CAM e, considerando o óbito do cão, o OUTORGANTE extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 006/2015-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia MAMBO, Processo nº 23350.000335/2014-67, número de registro SPAI/12/08318 - Patrimônio nº 23621, Microchip FDXB982000146301535 - Raça: Golden Retriever, Cor Dourado - macho, nascido em 10/10/2012.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (sub judice). CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: RODRIGO ALVES RIBEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/12/2021 a 21/12/2022. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. , item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2021. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e RODRIGO ALVES RIBEIRO, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: DAVI RODRIGUES RABELO, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/01/2022 a 28/02/2022. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. , item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e DAVI RODRIGUES RABELO, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: FRANCISCO GILVANE SAMPAIO DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/01/2022 a 02/07/2022. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. , item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e FRANCISCO GILVANE SAMPAIO DE OLIVEIRA, pelo contratado.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23483.001902/2021-16.PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06; INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE, CNPJ 10.744.098/0001- 45; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: a cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital IFES n.º 01/2021 - Apoio à iniciação tecnológica com foco no ensino de programação, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contadoa partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.

CAMPUS CRATEÚS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 158324

Nº Processo: 23293001760202124 . Objeto: Aquisição de bombas d'água de tipos diversos, para atender à necessidade dos campi do IFCE, Crateús e Canindé, Central de Compras Inhamuns, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Doc. SEI 3093981), autorização (Doc. SEI 3304785). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, justificativa ao processo Doc. SEI 3268679. Declaração de Dispensa em 30/12/2021. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 30/12/2021. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 17.055,90. CNPJ CONTRATADA : 10.331.868/0001-28 HIDROCOMANDO BOMBAS LTDA. Valor: R$ 14.880,00. CNPJ CONTRATADA : 42.459.675/0001-43 MAQMOTORES L CAVALCANTE COM. DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 2.175,90

(SIDEC - 30/12/2021) 158324-26405-2021NE000027

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALE

Nº Processo: 23256.000987/2021-07.

Pregão Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora dos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, operacionalizados através de rede credenciada distribuída nos municípios do estado do ceará e em todo o território nacional, com disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, inclusive orçamento online para cotação de preços de peças e serviços, em atendimento as necessidades do ifce - campus fortaleza, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2023. Valor Total: R$ 229.060,36. Data de Assinatura: 30/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 158313

Nº Processo: 23256005397202162 . Objeto: Serviço Técnico de manutenção preventiva e corretiva in loco, com substituição de peças do equipamento cromatógrafo Thermo Scientific,Model K00000000000000 Tiplus RSH, Serial 320080522 e Serial289398, Trace GC ULTRA Laboratório de Saneamento Ambiental /Departamento da Construção Civil do IFCE Campus Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação serviços técnicos, art13 da Lei, de natureza singular, com profissional/empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2021. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração de Planejamento do Ifce - Campus Fortaleza. Ratificação em 30/12/2021. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Ifce - Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 33.248,37. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

(SIDEC - 30/12/2021) 158313-26405-2021NE800000

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 158314

Nº Processo: 23293002708202195 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento de recursos do projeto Desenvolvimento de Fábricas-Escolas para Produção de Bioinsumos de Alto Valor Agregado, dos Biomas da Mata Atlântica e da Caatinga Nordeste do Brasil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e Artigo da Lei nº 8.958, de 20/12/1994 - licitação dispensável Declaração de Dispensa em 30/12/2021. FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 30/12/2021. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.396.888,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.

(SIDEC - 30/12/2021) 158314-26405-2021NE000001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2021 - UASG 158133

Nº Processo: 23824001089202176 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para assumir a gestão administrativa e nanceira dos recursos do projeto de extensão, pesquisa e inovação denominado Centro Integrado de Referência em Tecnologia e Inovação Aquícola - Um projeto de Unidades Autônomas de Produção em Aquaponia Social, Economicamente e Energeticamente Sustentável - UPAQUA", que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação se enquadra nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/12/2021. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Pro-reitor de Administração e Planejamento do Ifce. Ratificação em 30/12/2021. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor do Ifce. Valor Global: R$ 1.689.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.

(SIDEC - 30/12/2021) 158133-26405-2021NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE

Nº Processo: 23149.002899/2021-09.

Dispensa Nº 55/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: XXX.529.767-XX - ARILTO ABREU DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do campus de alegre do ifes, de acordo com o edital, o projeto básico, bem como o projeto de venda apresentado pelo contratado, que fazem parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022. Valor Total: R$ 19.520,00. Data de Assinatura: 21/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE

Nº Processo: 23149.000195/2021-73.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de transporte coletivo de passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.

Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total: R$ 436.367,80. Data de Assinatura: 21/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE

Nº Processo: 23149.003072/2021-91.

Dispensa Nº 45/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 38.039.471/0001-86 - M. JOSE DE M. RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para coffee breaks, com fornecimento parcelado, visando atender demanda da coordenadoria geral de extensão do ifes - campus alegre, no que tange à realização do programa famílias fortes que será realizado em parceria com a secretaria de assistência social - centro de referência da assistência social (cras) do município de alegre, conforme as especificações e quantidades constantes nos itens 2.3 e 2.4 deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor Total: R$ 1.092,00. Data de Assinatura: 21/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE

Nº Processo: 23149.002899/2021-09.

Dispensa Nº 55/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: XXX.961.757-XX - JOSE ALEXANDRE VIMERCATI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do campus de alegre do ifes, de acordo com o edital, o projeto básico, bem como o projeto de venda apresentado pelo contratado, que fazem parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).