Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2021

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CLAUDIA DA SILVA NOGUEIRA - 26610208

SÃO PAULO - 28/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

CRISTIANE VILACA CAROLINO - 33051015

SÃO PAULO - 28/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

DEBORA FERREIRA DE OLIVEIRA - 20027559

SÃO PAULO - 28/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

FRANCISCO CARLOS T OTTESEN - 14951557

SANTOS - 28/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

GILVONETE DE SOUZA SANTANA - 27556444

SÃO PAULO - 29/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

GLAUCIA LOPES C DAMASCENO - 49291823

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 8

A PARTIR DE 28/12/2021 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.

IRENILDE DA SILVA FEITOSA - 19644799

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 30/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ISMAEL MELADO FERREIRA - 15677418

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 24/12/2021 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.

JANAINA PETTENONI C FREITAS - 29496604

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 29/12/2021 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.

JOANA CANDIDO SIMOES - 16563617

SOROCABA - 30/12/2021 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 27/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JOAO MARCOS RIBEIRO - 20304235

LINS - 30/12/2021 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 29/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JOAO MARCOS RIBEIRO - 20304235

LINS - 30/12/2021 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 29/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JUCILEIDE FERREIRA DE SOUSA - 18059297

SANTOS - 28/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

LUCIA APARECIDA BEZERRA SILVA - 13970495

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 23/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

LUCIANA OLIVEIRA V RODRIGUES - 22679573

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 23/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

MARCOS VICENTE TREVISAN - 27191202

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 25/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

MARIA EULILITA DE SOUSA SILVA - 46434024

SANTOS - 29/12/2021 - N.DIAS: 14

A PARTIR DE 28/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

MARTA FERNANDES DE LIMA - 29971190

SÃO PAULO - 28/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

PORFIRIO SAN MARTIN MARTINEZ - 38079023

SÃO PAULO - 28/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

RENATA APARECIDA RIBEIRO - 29361655

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 26/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ROSALINA OTILIA G SANTOS - 43876199

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 23/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ROSALINA OTILIA G SANTOS - 43876199

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 27/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ROSE MARY DOMINGOS CESAR - 15506920

BAURU - 30/12/2021 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 27/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

VAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS - 24664977

SÃO PAULO - 29/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

VALTER VALERIO DE PAULA - 20125705

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 26/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

VANESSA DE JESUS CARMO - 32113840

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 31/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ZENILDA LEONEL LIMA JANUARIO - 9603609

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 23/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ALEXANDRE DOS SANTOS COELHO - 27106848

SANTOS - 29/12/2021 - N.DIAS: 6

A PARTIR DE 25/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GUILHERME DE MEDEIROS MELCHIOR - 40267355

SÃO PAULO - 29/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.

JULIANO GIAMPAULO BOTEON - 41356366

BAURU - 30/12/2021 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 23/12/2021 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

LUIZ GUENJI WATANABE - 6720138

ANDRADINA - 30/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida pelo periciando (a).

MARA SILVIA CARVALHO DE PAULA - 18303065

SÃO PAULO - 30/12/2021 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 29/12/2021 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art. 191/193 I § 1º EFP - CC art. , inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.

SECRETARIA DE GOVERNO

ELAINE SILVA OLIVEIRA SANTANA - 34729530

SÃO PAULO - 29/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

ELAINE SILVA OLIVEIRA SANTANA - 34729530

SÃO PAULO - 29/12/2021 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA

PODER JUDICIARIO

ALINE STANCKER DE O SANTOS - 44156976 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105, CENTRO-SOROCABA, no dia 03/01/2022 às 12:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 13/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 23/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953279483, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ANACLETO PEDRO FACIN JUNIOR - 17559638 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA DR. JULIO CARDOSO, Nº 2009, CENTRO-FRANCA, no dia 05/01/2022 às 15:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 09/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 29/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953275495, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA EDUCACAO

ADRIANA CRISTINA CAMOLEZ SILVA - 20107211 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia 06/01/2022 às 13:35 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 18/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 08/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953261601, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

CARLOS ROCHA BATISTA - 9272699 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE-BAURU, no dia 03/01/2022 às 13:12 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 20/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 29/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953280166, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SILVANA IGNATIOS SAMPAIO - 18443067 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA CERQUEIRA CÉSAR, Nº 423 - ESQ. COM A RUA ARANDU, JARDIM SÃO PAULO-AVARE, no dia 14/01/2022 às 09:34 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 30/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 23/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953269303, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

VALDENICE IGINO PEREIRA - 25692251 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA BARUEL, 650, VILA COSTA-SUZANO, no dia 07/01/2022 às 14:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 25/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 09/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953265497, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA SAÚDE

LUCILENE RIBEIRO VIANA - 22497106 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SÃO PAULO, no dia 04/01/2022 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 29/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953281174, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RODRIGO MOREIRA SILVA - 22023858 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 06/01/2022, às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto.

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO EM 30/12/2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

16396587 - MIGUEL RODRIGUES GASPARINO - SFP-EXP-2021/310196 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 28/12/2021, concedendo 15 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 26/11/2021, publicada no D.O.E. 09/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

30447164 - DOUGLAS ALBERTO MAGGIO - SFP-EXP-2021/297909 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 10/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953249602 de 03/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 08/12/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

34035788 - EDSON FERNANDO SATELIS SOUSA - SAP-EXP-2021/41879 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 15/12/2021, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953252372, expedida em 05/11/2021, publicada no D.O.E. 10/12/2021, considerando o prejuízo da capacidade laborativa, documento apresentado em grau de recurso.

17487141 - JOSE ANTONIO SQUINCAGLIA - SFP-EXP-2021/246637 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 14/10/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953213171, expedida em 02/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 09/10/2021, uma vez que na perícia realizada não ficou consignada incapacidade laborativa para as atividades exercidas pela periciando, tendo em vista tratar-se de servidor já readaptado, e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 11/04/2017).

18575334 - JOSE EURIPEDES DOS SANTOS - SAP-EXP-2021/41937 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de16/12/2021, concedendo mais dois dias, perfazendo o total de 07 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953249517, expedida em 03/11/2021, publicada no D.O.E. 16/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

14426263 - MARCIA APARECIDA J CARVALHO - SAP-EXP-2021/42523- À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 22/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953272603 de 06/12/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/12/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

22366603 - MARCIO BITTENCOURT DE LIMA - SFP-EXP-2021/296307 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 09/12/2021, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/10/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 13/10/2021, publicada no D.O.E. 09/11/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

SECRETARIA DA EDUCACAO

18349862 - ADELI CORREA GONCALVES - SEDUC/ EXP/2021/536393 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 16/11/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953258109, expedida em 16/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 09/12/2021, onde não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

20308003 - AMADEUSA PORTELA F SOARES - SFP-EXP-2021/307569 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 22/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953277646 de 14/12/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/12/2021,tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

21297296 - ANA CLEIDE SOARES BERTONE - SEDUC-EXP-2021/514638 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 06/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953237327 de 13/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 09/11/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

16577414 - ANA CRISTINA SOUZA A SILVA - SEDUC/ EXP/2021/526093 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 14/12/2021, concedendo 5 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/10/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953251103, expedida em 04/11/2021, publicada no D.O.E. 20/11/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

10629855 - ANA TEREZA DA SILVA - SFP-EXP-2021/309856 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 22/12/2021, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/12/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 02/12/2021, publicada no D.O.E. 14/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

37465634 - ANDREA LINHARES SILVA SARMENTO - SFP-EXP-2021/293217 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 07/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953254176 de 09/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 30/11/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

18452286 - ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS - SEDUC-EXP-2021/495821 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 24/11/2021, concedendo 90 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/04/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 14/04/2021, publicada no D.O.E. 26/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

5675766 - ANTONIO ROBERTO CLEMENTE - SFP-EXP-2021/309860 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 23/12/2021, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 23/11/2021, publicada no D.O.E. 09/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

17376282 - BEATRIZ MARTINS KOBER - SEDUC/ EXP/2021/535889 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 21/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953239719, expedida em 18/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 23/11/2021, tendo em vista que o servidor já possui limitações contempladas no rol de readaptação e não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

34861136 - BRUNO FERNANDO ALVES - SFP-EXP-2021/279989- À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 24/11/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953235760 de 08/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 19/11/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela periciando.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

25203576 - CILENE DA SILVA MACEDO - SFP/ EXP/2021/303976 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 16/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953241340, expedida em 19/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 30/11/2021, onde não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

16962221 - DAVI CARLOS SOARES - SFP-EXP-2021/277621 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 28/10/2021, concedendo 36 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 20/08/2021, publicada no D.O.E. 06/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

18538243 - EDILAINE COLA DA SILVA - SFP-2021/211618 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 16/03/2020, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/03/2020, referente a Guia de Perícia Médica 953022531, expedida em 16/03/2020, publicada no D.O.E. 13/08/2021, considerando o prejuízo da capacidade laborativa constatado documento apresentado em grau de recurso.

19239025 - ELIANE ALVES DA SILVA - SFP/EXP/2021/308674 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 23/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953230397, expedida em 30/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/11/2021, onde não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

29638566 - ELIENE DA SILVA - SFP-EXP-2021/299351 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 13/12/2021, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953250652, expedida em 04/11/2021, publicada no D.O.E. 30/11/2021, considerando o parecer favorável em perícia médica documento apresentado em grau de recurso.

14620475 - EUNICE GOMES DA SILVA - SFP/ EXP/2021/308404 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 23/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953267331, expedida em 29/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 16/12/2021, tendo em vista que o servidor já possui limitações contempladas no rol de readaptação e não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

41878167 - FABRICIO CEZAR GOMES ANTONIO - SFP-EXP-2021/285674 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 30/11/2021, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 29/12/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

8991266 - FRANCISCO ASSIS A CAVASSINI - SFP-EXP_2021/301256 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 15/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953250717 de 04/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 10/12/2021, tendo em vista a capacidade laborativa preservada, não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

29154624 - GABRIEL MAIDA CIUTI - SEDUC/ EXP/2021/540913 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 23/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953214986, expedida em 03/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 07/10/2021, onde não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

16859097 - IDAMARA DE BRITO - SFP/EXP/2021/309102 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 20/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953252720, expedida em 08/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 07/12/2021, onde não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

21166207 - IRENE BRAUN BUENO - SFP-EXP-2021/306598 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 21/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953260144 de 18/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/12/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda.

23104056 - ISAC DA SILVA - SFP-EXP-2021/302566 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 16/12/2021, concedendo 45 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/02/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953137273, expedida em 26/02/2021, publicada no D.O.E. 24/06/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

23104056 - ISAC DA SILVA - SFP-EXP-2021/302566 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 16/12/2021, concedendo 25 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/04/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953150176, expedida em 06/04/2021, publicada no D.O.E. 24/06/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

20599370 - IVANDA MARIA VILAS BOAS - SFP-EXP-2021/275845 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 19/11/2021, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953217329, expedida em 10/09/2021, publicada no D.O.E. 22/10/2021, considerando o parecer favorável na perícia médica, documento apresentado em grau de recurso.

30179835 - JANAYNA VIVEIROS HERNANDES - SFP-EXP-2021/248588 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 21/10/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953216733, expedida em 09/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/10/2021, uma vez que na perícia realizada não ficou consignada incapacidade laborativa para as atividades exercidas pela pericianda, tendo em vista tratar-se de servidora já readaptada por mesmo motivo do pleito de afastamento atual, e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 11/04/2017).

41704099 - JENNYFER SANTANA MAIROS - SFP-EXP-2021/309876 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 23/12/2021, concedendo 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 18/11/2021, publicada no D.O.E. 09/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

21044533 - JOAO ROMUALDO DE ARAUJO - SFP-EXP-2021/254492- À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 27/10/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953235366 de 07/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/10/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

14434467 - JOSE LUIZ MAMBELLI - SFP-EXP-2021/265194 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 30/10/2021, concedendo 90 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 06/08/2021, publicada no D.O.E. 27/10/2021, considerando perícia realizada em grau de recurso.

24594355 - KELEN CRISTINA CAMILLO - SFP-EXP-2021/301955-À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 15/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953245585, expedida em 26/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/11/2021, tendo em vista que o servidor já possui limitações contempladas no rol de readaptação e não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

1336791 - LAURA ANA GUILHERME TORRES - SEDUC/ EXP/2021/536090 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 21/12/2021, concedendo 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953260818, expedida em 18/11/2021, publicada no D.O.E. 17/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

6452705 - LAURA MARIA AVELLAR CAMPOS - SEDUC/ EXP/2021/538476 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 22/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953257018, expedida em 12/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 25/11/2021, onde não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

29477674 - LOIDE AGNES DE OLIVEIRA PIRES - SEDUC-EXP-2021/526586 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 15/12/2021, concedendo mais 15 dias de licença para tratamento de saúde,perfazendo o total de 30 dias a partir de 05/10/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953234429 expedida em 06/10/2021, publicada no D.O.E. 17/11/2021, considerando o prejuízo da capacidade laborativa constatado, documento apresentado em grau de recurso.

14270825 - LUIZA SOUSA DA SILVA - SFP-EXP-2021/264997 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 09/11/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953241886 de 20/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 04/11/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.