Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Janeiro de 2022

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Ato Decisório nº 71/2022, BRAZ FONSECA, RG 20.847.261-7, PEB II –SQC-II, disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, acumula com PEB II-SQC-II, disciplina de Física ambas nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 72/2022, SOLANGE APARECIDA PERAMOS DE SALES, RG 21.142.235, PEB-II-SQC-II, na EE Prof Ulisses de Oliveira Valente, acumula com PEB-II-SQC-II, disciplina de Inglês, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05-01-2022. A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino--Região de Andradina, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de FLORA MICHELINA LEMBO LANCINE, RG. 13.328.187-5, considerada como admitida nos termos do Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998, para a função de Professor Educação Básica I - Eventual a partir de 16/03/2001, na EE. Cícero Castilho Cunha em Sud Mennucci-SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 05-01-2022.

Concedendo, nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria O, abaixo identificado:

A partir de 20/12/2021, 03 (três) dias à: RAFAEL ANTONIO CONEGLIAN BESSA, RG. 35.342.269-1, Professor Educação Básica I, Categoria O - Contratado, da EE. Zilda Prado Paulovich--Professora, município de Nova Independência-SP., Diretoria de Ensino-Região de Andradina.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

Retificando DOE de 04/01/2022

em nome de JANE CRISTINA DEPETRIS SANTOS, RG 19.305.671, onde consta cessando PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, constar, Diretor de Escola, cessando Diretor de Escola.

Em nome de SALETE DE JESUS BARROS, RG 42.185.958, onde consta RG 32.788.156, constar 42.185.958, na designação de Diretor de Escola.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA.

Portaria do Diretor de Escola, de 05-01-2021

Concedendo,

nos termos do § 3º do Artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde ao interessado abaixo:

Juliana Bonfim Martins, RG 33.854.637-6, PEB I, contratada, da EE Prof. Waldemar Queiroz, em Guararapes, 7 dias, a partir de 17/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA.

Portaria do Diretor de Escola, de 05-01-2021

Concedendo,

nos termos do § 3º do Artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde ao interessado abaixo:

Bruno Malheiro da Silva, RG 45.604.412-7, PEB I, contratado, da EE Prof. Vitor Antonio Trindade, em Araçatuba, 15 dias, a partir de 08/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/01/2022. CESSANDO a partir de 30/12/2021, com fundamento no inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015 os efeitos da Portaria de 04/02/2021, publicada em 05/02/2021 na parte que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR o docente abaixo identificado:

- CAIO CESAR RODRIGUES, R.G. 41.484.937-1, Professor Educação Básica I-SQC-II-QM classificado na E.E. Guerino Vedoato, U.A. 80.485 e em exercício na E.E. José Inocêncio da Costa, U.A.43.551 ambas em Matão.

CESSANDO a partir de 30/12/2021, com fundamento no inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015 os efeitos da Portaria de 17/02/2021, publicada em 18/02/2021, retificada em 19/02/2021 na parte que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR o docente abaixo identificado:

- ROBSON FERREIRA DA SILVA, RG. 26.807.416-1, Professor Educação Básica II-SQC-II-QM classificado na EE. SALIM FARAH MALUF, UA. 58.666, em São Paulo, Diretoria de Ensino Leste 3, para exercer as funções na EE. Professora Leticia Godoy Bueno de Carvalho Lopes, UA. 43.396, em Araraquara.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Diretoria de Ensino Região Assis

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/01/2022, nº 7/2022-DERA

Cessando, a pedido e partir de 30/12/2021, no uso da competência, os efeitos da Portaria publicada em 30/12/2020, na parte em que designou JOAO ANTONIO DE ANDRADE, RG. 13.111.466-9, Diretor de Escola, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE CLARISSE PELIZONE DE LIMA PROFª em Platina, Diretoria de Ensino – Região de Assis, em Assis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 05-01-2022

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08.

EE “DR. AVELINO APARECIDO RIBEIRO” – IARAS

15 dias - ALLISON JONHY DIAS FURIGO, RG 49.707.085 - 6, Agente de Organização Escolar, SQC–III–QAE, Faixa 01/Nível II. Certidão 84/2018 – Período de 23/07/2013 a 21/07/2018. Processo SEDUC/1079430/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 5-1-2022

Cessando,

A partir de 31-12-2021, os efeitos da Portaria publicada no DO de 6-2-2020, na parte que designou Marilia Helena da Silva Garcia, RG 20.747.654, PEB II, SQC-II-QM, em Jornada Integral de Trabalho Docente, da EE Prof.ª Maria Aparecida Coimbra, em Presidente Alves, DER/Bauru, para exercer a função de Professor Coordenador na mesma U.E., DER/Bauru.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 5-1-2022

Concedendo,

Certidão de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/1968 e LC 1048/2008, aos funcionários/servidores abaixo identificados, da Diretoria de Ensino – Região de Bauru, 90 dias de Licença a que fazem jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

Jose Ladeia Ducatti, RG 7.516.247, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da CEEJA Presidente Tacredo Neves, em Bauru, Certidão 04/2022, período de 30-11-2016 a 28-11-2021 – saldo 90 dias. SPDOC 506395/2021-DER/B.

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 5-1-2022

Declarando,

Em cumprimento ao Mandado de Segurança PJ 1030844-62.2021.8.26.0071, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, para declarar que a autora também encabeçante abaixo, faz jus a liminar determinando que "a autoridade impetrada suspenda o ato de cessação da designação da impetrante ao Programa de Ensino Integral, bem como permita a participação da impetrante no processo de atribuição de aulas em unidades escolares da Diretoria de Ensino de Bauru, no Programa de Ensino Integral".

Vera Lucia Tomazini Mortari, RG 4.852.938, Professor Educação Básica I, CTD.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 05-01-2022 Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1060181-53.2021.8.26.0053 - 8ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante DORALICE GREGORIO PEREIRA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal.

DORALICE GREGÓRIO PEREIRA RG: 4.81066-4 Professor de Educação Básica II Aposentada em 02/10/1997 na EE Casper Libero em Bragança Paulista.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 05-01-2022

CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

E.E. José Alvim

07 (sete) dias de Auxílio-Doença no período de 03-01-2022 a 09-01-2022 a KELLY DE ALMEIDA, RG 44109622, AOE, SQF-II-QAE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 05-01-2022 Cessando,

CESSA, os efeitos da Portaria de 27/04/2021 , publicada em 28/04/2021, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR

A partir de 30/12/2021 – NELMA SIQUEIRA ALVES FERREIRA, RG 37.385.359– PEB II– SQC-II-QM, da EE Prof. Julia Calhau Rodrigues, em Jaguariuna da Diretoria de Ensino Região Campinas Leste

CESSA, os efeitos da Portaria de 06/05/2020 , publicada em 07/02/2020, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR

A partir de 30/12/2021 – LUCIANE ZANCANI WERLE, RG 43.822.957– PEB I– SQC-II-QM, da EE Dr. Tomas Alves, em Campinas da Diretoria de Ensino Região Campinas Leste

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 30-12-2021

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, combinados com o artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, no respectivo percentual e data conforme segue: Ivete Manhas Ribeiro, RG. 16.327.733-3, Diretor I, 100% a partir de 13-12-2021.

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 04/01/2022 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

DENISE JULIANO RG: 18622900 - DIRETOR TECNICO II - 8 dias de Licença Nojo de 25/12/2021 a 01/01/2022, conforme declaração de óbito.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/01/2022

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, no respectivo Posto de Trabalho:

Na EE MIGUEL VICENTE CURY, A PARTIR DE 04/01/2022, ANTONIO LIMA BONFIM, RG 9592551 – DI –1, PEB II – SQF-I - QM/SE.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/01/2022

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da Resolução 82/2013:

Na EE DISNEI F. SCORNAIENCHI-DR, A PARTIR DE 30/12/2021, NOME: TATIANE GASPAR LIMA, RG 34923589 – DI – 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/01/2022 Designando o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011:

APARECIDA DONIZETE BREGION, RG 16568869, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE JOSE LEME DO PRADO-PROF, a partir de 27/12/2021 na EE MILTON DE TOLOSA-PROF

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-12-2021 Declarando que, em virtude de Ação Judicial – Processo 1050461-73.2021.8.26.0114, 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Campinas, Liminar deferida à servidora Analice Medeiros de Andrade, RG. 64.171.630 - 8, Professora de Educação Básica I, contratada nos termos da Lei Complementar 1093/09,classificada na EE Jardim Marisa, faz jus à prorrogação do período de Licença-Gestante por mais 60 dias, totalizando 180 dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-12-2021 Declarando que, em virtude de Ação Judicial – Processo 1050461-73.2021.8.26.0114, 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Campinas, Liminar deferida à servidora Analice Medeiros de Andrade, RG. 64.171.630 - 8, Professora de Educação Básica I, contratada nos termos da Lei Complementar 1093/09,classificada na EE Jardim Marisa, faz jus à prorrogação do período de Licença-Gestante por mais 60 dias, totalizando 180 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30/12/2021. DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PROFESSOR PAULO LUIZ DECOURT , em Campinas

ERIKA NEVES DE LIMA,RG. 29.985.792-X, DI. 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PROFESSOR PAULO LUIZ DECOURT, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE Prof Dr Paulo Mangabeira Albernaz, em Campinas

ROSELI DE SOUZA CRUZ, 19.396.923-3, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Prof Dr Paulo Mangabeira Albernaz, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PROFESSOR JOÃO GUMERCINDO GUIMARÃES , em Campinas

LUCIANA BOLLIGER FERREIRA, RG. 26644189, DI. 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PROFESSOR JOÃO GUMERCINDO GUIMARAES, em Campinas, Diretoria de Ensino--Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE RUY RODRIGUES , em Campinas

MARGARETH APARECIDA FERRIGO,RG. 15659196, DI. 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE RUY RODRIGUES, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, em Campinas

MÔNICA MARKUNAS, RG. 14678700, DI. 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE JULIO DE MESQUITA , em Campinas

REINALDO PINHEIRO,RG.18169944,DI.1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE JULIO DE MESQUITA, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE DR DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCH, em Campinas CLAUDENICE ROCHA PRIMO,RG.18305942,DI.1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE DR DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCH, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE JARDIM SANTA CLARA, em Campinas

JULIANA ZANCO LEME DA SILVA,RG.26494731,DI.1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE JARDIM SANTA CLARA, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE FLÁVIO DE CARVALHO, em Valinhos

ELIANA APARECIDA GOBATO SNDELMI RG.10537475,DI.1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na FLÁVIO DE CARVALHO, em Valinhos, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PROF JOÃO FIORELO REGINATO, em Campinas

SEBASTIÃO MARTE DOS SANTOS, RG. 17853723,DI.2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PROF JOÃO FIORELO REGINATO, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PROF ORLANDO SIGNORELLI, em Campinas

MARIA ELENA GOMES DOMINGUES, RG. M3688867,DI.2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE ORLANDO SIGNORELLI, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PROF PEDRO SALVETTI NETTO, em Campinas

RITA DE CASSIA APARECIDA HENRIQUE DE GODOI, RG. 19270604,DI - 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PROF PEDRO SALVETTI NETTO, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE SARGENTO JOAQUIM PEDROSO, em Campinas

ELAINE SOARES PIMENTEL, RG. 8680368,DI - 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE SARGENTO JOAQUIM PEDROSO, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE VILA VITORIA, em Campinas

HELIO ANTONIO PAULO ROCHA, RG. 39981042,DI - 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE VILA VITORIA, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PROF DR NORBERTO DE SOUZA PINTO, em Campinas MARIA IRENE RIBEIRO, RG. 13757667, DI - 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PROF DR NOBERTO DE SOUZA PINTO, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 enoitem 1 do § 1ºdo artigo ,da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral –GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/12/2021

EE PROFA MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI, em Campinas

MELISSA JUNQUEIRA PICARELLI, RG. 25629764,DI - 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE PROFA MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, Jornada Completa de Trabalho.

Cessando,

A partir de 30/12/2021 os efeitos da Portaria publicada em 17/05/2019, na parte em que designou CLAUDINICE ROCHA PRIMO, RG. 18305942, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, para o exercício de Atividades DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Vila Vitoria, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Cessando,

A partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, no respectivo Posto de Trabalho:

Na EE PROF JOSÉ LEME DO PRADO, A PARTIR DE 30/12/2021, REINALDO PINHEIRO, RG. 18169944 - DI –1 , PEB II – SQC - II - QM/SE.

Cessando,

A partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da Resolução 82/2013:

Na EE PROFA LAÍS BERTONI PEREIRA, A PARTIR DE 30/12/2021, HELIO ANTONIO PAULO ROCHA, RG. 39981042 – DI - 1

Cessando,

A partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da Resolução 82/2013:

Na EE PROF DR NORBERTO DE SOUZA PINTO, A PARTIR DE 30/12/2021, MARIA IRENE RIBEIRO, RG 13757667, DI - 2

Cessando,

A partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da Resolução 82/2013:

Na EE PROFA MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI, A PARTIR DE 30/12/2021, MELISSA JUNQUEIRA PICARELLI, RG.25629764–DI - 1