Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 5 meses
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FILIPE DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 440, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCIA CRISTINA TASSARI AVEIRO para exercer o encargo de substituto eventual no Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 441, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

IEDA FRANCO DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnico-Administrativa da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 3 de janeiro de 2022.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 801, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR , a pedido,

RAFAEL LIMA GERALDO do cargo de Chefe, Código DAS 101.2, da Divisão de Material da Coordenação de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de janeiro de 2022.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 802, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

MARCELO LIRA DE CARVALHO NOBREGA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de janeiro de 2022.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PALOMA MIRELLA DE LAJES SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Plenário no Congresso Nacional do Departamento de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.1.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 308, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 40, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, o art. 11 da Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001891/2021-41, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LÚCIA KÁTIA ROSA, matrícula Siape nº 0106879, Agente Administrativo, para continuar ocupando a função de confiança FCT-07 e a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE-NI, na Diretoria de Administração e Logística do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal da servidora à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA AGU Nº 410, DE 30 DEZEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001645/2020-79, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria AGU nº 225, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 7 de julho de 2021, Seção 2, página 3, que designou, MÁRCIO BASTOS MEDEIROS, matrícula Siape nº 1283357, Analista de Planejamento e Orçamento, NELEIDE ÁBILA, matrícula Siape nº 1341049, Advogada da União, SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1249926, Analista Judiciário, e FÁBIA LOPES JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577486, Administradora, para exercer, sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Geral de Administração, código DAS 101.6 (101601), da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA AGU Nº 411, DE 30 DEZEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001645/2020-79, resolve:

DESIGNAR

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS, matrícula Siape nº 1283357, Analista de Planejamento e Orçamento; NELEIDE ÁBILA, matrícula Siape nº 1341049, Advogada da União; FÁBIA LOPES JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577486, Administradora, e FÁBIO RODRIGO MACHADO, matrícula Siape nº 2037727, para exercer, sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Geral de Administração, código DAS 101.6 (101601), da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA AGU Nº 413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000582/2021-14, resolve:

DESIGNAR

PAULO ROBERTO LOBÃO LIMA, matrícula Siape nº 1084722, Analista de Tecnologia da Informação, e THIAGO DE SOUSA MARTINS, matrícula Siape nº 3162842, Analista de Sistemas, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (111501), da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES