Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
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PORTARIA AGU Nº 414, DE 30 DEZEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.036055/2021-18, resolve:

DESIGNAR

ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula Siape nº 1264166, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Geral Federal.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2.467, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000582/2021-14, resolve:

DESIGNAR

TALLES AUGUSTO VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO, matrícula Siape nº 3089557, Técnico de Operações; RENATO ALBERTO ALBINO DA CUNHA, matrícula Siape nº 3192803, Técnico; e WELTON SALES CASTRO, matrícula Siape nº 6765375, Auxiliar Técnico, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (330006), da Coordenação de Suporte, Infraestrutura e Segurança, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.468, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000582/2021-14, resolve:

DESIGNAR

ANDREA CRISTINA DE SOUZA, matrícula Siape nº 465635, Técnica de Nível Médio, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (330004), da Coordenação de Inteligência de Dados e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Estratégia e Soluções, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

DIRETORIA ADJUNTA

PORTARIA Nº 456, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 21 do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e de acordo com a Nota Técnica nº 129, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

Art. 1º Designar matrícula nº 913022, para o encargo de substituto (a) temporário (a) do (a) Coordenador (a)-Geral, código DAS 101.4, no período de 3 a 7 de janeiro de 2022.

CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 21 do Anexo I do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, resolve:

Nº 458 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910654, do encargo de substituto (a) eventual do (a) Superintendente, código FCPE 101.4.

Nº 459 - Art. 1º Designar matrícula nº 910679, para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Superintendente, código FCPE 101.4.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea e do inciso I do art. 4º da Portaria nº 11/GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar matrícula nº 909899, para exercer a função comissionada de Superintendente, código FCPE 101.3, ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso I do art. 4º da Portaria nº 11/GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 482 - Art. 1º Designar matrícula nº 910924, para exercer a função de Secretário, código RGA 3 (GR III), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Nº 483 - Art. 1º Designar matrícula nº 17783, para exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Nº 484 - Art. 1º Designar matrícula nº 910941, para exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Nº 485 - Art. 1º Designar matrícula nº 910924, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Nº 486 - Art. 1º Designar matrícula nº 910935, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Nº 487 - Art. 1º Designar matrícula nº 34149, para exercer a função de Assistente, código RGA 4 (GR IV), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Nº 488 - Art. 1º Designar matrícula nº 37512, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

Nº 489 - Art. 1º Designar matrícula nº 912312, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO

PORTARIA Nº 492, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 21 do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e de acordo com a Nota Técnica nº 129, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

Art. 1º Designar matrícula nº 913111, para o encargo de substituto (a) temporário (a) do (a) Superintendente, código FCPE 101.3, no período de 3 a 8 de janeiro de 2022.

CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de 3 de dezembro de 2021, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicadas no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, página 4, de 31 de dezembro de 2021,

Onde se lê: "Nº 445 - Art. 1º Designar matrícula nº 913122, para exercer a função comissionada de Chefe, código FCPE 101.1."

Leia-se : "Nº 447 - Art. 1º Designar matrícula nº 913122, para exercer a função comissionada de Chefe, código FCPE 101.1."

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 84/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , nos termos do inciso III do artigo 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora matrícula ABIN nº 909060, detentora do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.015063/2021-21)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Publicado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

JEANER LUIS DE PAULA SILVA

PORTARIA Nº 86/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , nos termos do inciso III do artigo 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula SIAPE nº 665640, detentor do cargo de Técnico, Nível Intermediário, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.014397/2020-05)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Publicado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

JEANER LUIS DE PAULA SILVA

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLIC A, nos termos do inciso III do artigo 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, resolve:

Nº 88 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula SIAPE nº 665655, detentor do cargo de Assistente em C&T, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.016440/2021-40)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 89 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula ABIN nº 032740, detentor do cargo de Laboratorista, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.018639/2021-11)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

LUIZ EDUARDO DA ROCHA ATAIDE