Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.323, de 30 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. do Anexo I do Decreto 9.007/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.035816/2021-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELSON LUIZ TEIXEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0046838, ocupante do cargo de Administrador, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, art. 62-A, Lei nº 8.112/1990, combinado com o § 1º do Artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

PORTARIA Nº 1.575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Ednilson Medeiros de Brito Filho, TAE -Bibliotecário, SIAPE matrícula nº 1785084, com lotação no Campus Xapuri, para a função de Coordenador da Biblioteca - COBIB-CXA, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC - Campus Xapuri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.581, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor Antônio José de Souza, Matrícula SIAPE 1983475, para a função de 2º substituto eventual da Pró-reitoria de Administração - CD-02, nas ausências legais do titular da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAPÁ

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, e considerando o Ofício nº 195/2021 DIGERAL/MCP/IFAP, resolve:

Nº 1.716 - Art. 1º Designar Luana Fagundes Teixeira, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1069956, para a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Alimento, FUC 001, no Campus Macapá, a partir de 03/01/2022.

Nº 1.717 - Art. 1º Dispensar Joadson Rodrigues da Silva Freitas, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1909244, da função de Coordenador do Curso de Técnico em Alimentos, FUC 001, no Campus Macapá, a contar de 31/12/2021.

ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE

PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 1.737 Art. 1º Designar Marileuza Souza de Carvalho, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1808950, para substituir o chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro- SEFIN/Campus Macapá, no período de 02/01/2022 a 22/01/2022.

Nº 1.738 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1304/2021 - GAB/RE/IFAP, de 30 de Setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, de 01 outubro 2021, seção 2, página 23, referente à designação de Jardel França para a função de Coordenador da coordenação de pagamento de pessoa, nos termos a seguir: Onde se lê: "FG 01"; lê-se: "FG 02".

Nº 1.740 Art. 1º Designar Narciza Maria de Oliveira Arcanjo, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1087840, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Tecnologia em Alimentos - Campus Macapá - FUC001.

ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

PORTARIA Nº 4.349, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000873/2021-25, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/01/2022, o servidor BENEDITO RODRIGUES BARBOSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1151754, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.117, de 15/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 4.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001091/2021-10, resolve:

Art. 1º - Designar, o servidor ESAÚ FRANCISCO SENA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1758925, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Ilhéus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 4.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001152/2021-32, resolve:

Art. 1º - Designar, o servidor MARCELO BATISTA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1587179, para exercer a função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Seabra, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 1.198-RIFB/IFB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º PRORROGAR a vigência da Portaria 621/2020-RIFB/IFB, de 19 de junho de 2020 para estudos no exterior da servidora ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES, matrícula SIAPE nº 2319341, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais, lotada no Campus Recanto das Emas, com o objetivo de cursar programa de Mestrado, no Instituto Politécnico de Santarém, em Portugal, no período de 31/12/2021 a 21/06/2022, com ônus limitado. (Processo IFB nº 23513.000266.2020-20).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 2.145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nao numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.006271/2021-86;, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03/01/2022 a servidora LUCIANE HIEBERT, cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2247068, do cargo de direção da Coordenação-Geral de Admissão, Movimentação, Saúde e Desenvolvimento de Pessoal,, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

PORTARIA Nº 2.146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nao numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.006272/2021-21;, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 03/01/2022, a servidora FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 3901057 para exercer o cargo de Direção da Coordenação-Geral de Admissão, Movimentação, Saúde e Desenvolvimento de Pessoal, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

PORTARIA Nº 2.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nao numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23350.004825/2021-61;, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/01/2022, o (a) servidor (a) GEORGES CRAESMEYER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula 1812064, código de vaga 835029, com lotação no campus Camboriú, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/01/2022.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

CAMPUS VIDEIRA

PORTARIAS GAB/DG/CVID/IFC DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012. Considerando: RESOLUÇÃO Nº 10/2021-CONSUPER, resolve:

Nº 299 - Art. 1º-DISPENSAR, o servidor JONATAN RAFAEL RAKOSKI ZIENTARSKI, SIAPE nº 1759541, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 300 - Art. 1º-DESIGNAR o servidor PABLO ANDRÉS REYES MEYER, SIAPE nº 2931801, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

JAQUIEL SALVI FERNANDES