Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 5 meses
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Sumário

Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 6

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 6

Ministério da Defesa................................................................................................................. 6

Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 8

Ministério da Economia ............................................................................................................ 8

Ministério da Educação........................................................................................................... 20

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 39

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 42

Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 43

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 46

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 48

Ministério do Turismo............................................................................................................. 49

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 50

Ministério Público da União ................................................................................................... 51

Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71

Editais e Avisos........................................................................................................................ 72

...................................Esta edição é composta de 73 páginas ..................................

Atos do Poder Executivo

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

DESIGNAR

o servidor matrícula nº 910519, para exercer a função de Auxiliar de Adido junto à Embaixada do Brasil em Moscou, Federação da Rússia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 6 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Franco França

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DECRETO DE 6 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. e art. do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002, resolve:

NOMEAR

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique Balduíno Machado Moreira.

Brasília, 6 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Pacheco dos Guaranys

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 6 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006423/2021-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de Rivaldo Valente Freire no cargo de Juiz Titular.

Brasília, 6 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Márcio Nunes de Oliveira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006943/2021-16 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Ângela Issa Haonat.

Brasília, 6 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Márcio Nunes de Oliveira

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 7 - EXONERAR

DECIO RUI PIALARISSI do cargo de Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 8 - EXONERAR

MARCELO DE SOUSA SILVA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 9 - EXONERAR

MOACYR MONDARDO JUNIOR do cargo de Subsecretário de Gestão Corporativa da Subsecretaria Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 10 - NOMEAR

JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 11 - NOMEAR

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Corporativa da Subsecretaria Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 12 - NOMEAR

RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 13 - NOMEAR

SANDRO DE VARGAS SERPA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 14 - EXONERAR , a pedido,

FLÁVIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA CAMARGO do cargo de Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.5, a partir de 14 de dezembro de 2021.

Nº 15 - EXONERAR , a pedido,

MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI do cargo de Diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2022.

Nº 16 - NOMEAR

PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 17 - EXONERAR

RODRIGO RODRIGUES PEDROSO do cargo Assessor Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 102.5, a partir de 3 de janeiro de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO