Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2022

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A partir de 30/12/2021,os efeitos da Portaria de 06/03/2020,publicada em 07/03/2020,na parte em que designou para exercer a função de Diretor de Escola Silvia Adriana dos Santos,RG.18.555.219-5-DI.1-PEB.II-SQC-II-QM na EE.Professor Oswaldo Januzzi,em Buritama.

A partir de 30/12/2021,oe efeitos da Portaria de 19/08/2020,publicada em 20/08/2020,na parte em que designou para exercer a função de Diretor de Escola Lucilene Gomes Mendonça Ferraz,RG.16.674.266-1-DI.2-PEB.II-SQC-II-QM na EE.Profª Regina Valarini Vieira,em Birigui.

A partir de 30/12/2021,os efeitos da Portaria de 11/09/2017,publicada em 12/09/2017,na parte em que designou para exercer a função de Vice Diretor de Escola Angelaine Marcia Oliveira da Cruz,RG.24.204.470-0-DI.1-PEB.II-SQC-II-QM na EE.Àlvaro Alvim,em Buritama.

A partir de 30/12/2021,os efeitos da Portaria de 08/07/2021,publicada em 09/07/2021,na parte em que designou para exercer a função de Vice Diretor de Escola Nadia Marques Bartoleti da Silva,RG.29.431.434-9-DI.1-PEB.II-SQC-II-QM na EE.Profª Maria Mathilde Castein Castilho,em Glicerio.

A partir de 30/12/2021,os efeitos da Portaria Designação nº 024/2021,publicada em 01/06/2021,na parte em que designou para exercer a função de Vice Diretor de Escola Jaqueline Aparecida de Souza Zerbinatti,RG.33.640.276-4-DI.2-PEB.II-SQC-II-QM na EE.Prof.Ricardo Peruzzo,em Birigui.

Designando,

Com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC.444/85,e no item 1 do § 1º do artigo ,da Lei Complementar nº 1164/2012,com redação dada pela LC.nº 1191/2012 os servidores abaixo identificados para,partir da data especificada,exercer as funções de Diretor de Escola,em Regime de Dedicação Plena e Integral,fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral-GDPI,de acordo com o artigo 11 da LC.1164/2012,na Escola Estadual do Programa Ensino Integral a partir de 30-12-2021:

EE.Prof.Enzo Bruno Carramaschi, em Bilac

Cesar Lucas Vendrame-RG.35.166.383-6-DI.1, Diretor de Escola - SQC-II-QM,classificado na EE.Prof.Enzo Bruno Carramaschi,em Bilac,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.Profª Izabel de Almeida Marin, em Birigui

Luís Carlos Dias-RG.14.348.424-2-DI.1,Diretor de Escola--SQC-II-QM,classificado na EE.Profª Izabel de Almeida Marin,em Birigui,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.Prof.Esmeralda Milano Maroni,em Birigui

Antonio Casavechia-RG.13.323.070-3-DI.1,Diretor de Escola-SQC-II-QM,classificado na EE.Profª Profª Esmeralda Milano Maroni,em Birigui,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.Profª Terezinha Lot Zin "TELECO",em Birigui

Juliana da Luz Rocha-RG.43.151.729-0-DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,classificado na EE.Profª Terezinha Lot Zin "TELECO",em Birigui,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.Agostinho Grigoleto,em Brejo Alegre

Marta Suart-RG.20.734.577-6-DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,classificado na EE.Agostinho Grigoleto,em Brejo Alegre,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.Prof.Oswaldo Januzzi,em Buritama

Silvia Adriana dos Santos-RG.18.555.219-5-DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,classificado na EE.Professor Oswaldo Januzzi,em Buritama,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE. Àlvaro Alvim,em Buritama

Angelaine Marcia Oliveira da Cruz-RG.24.204.470-0-DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,classificado na EE.Àlvaro Alvim,em Buritama,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.ProfªMaria Mathilde C.Castilho,em Glicerio

Nadia Marques Bartoleti da Silva-RG.29.431.434-9--DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,classificado na EE.Maria Mathilde Castein Castilho,em Glicerio,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.Prof.Ricardo Peruzzo,em Birigui

Jaqueline Aparecida de Souza Zerbinatti-RG.33.640.276-4--DI.2,PEB.II-SQC-II-QM,classificado na EE.Prof.Ricardo Peruzzo,em Birigui,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

EE.Profª Regina Valarini Vieira,em Birigui

Lucilene Gomes Mendonça Ferraz-RG.16.674.266-1--DI.2,PEB.II-SQC-II-QM,classificado na EE.Profª Regina Valarini Vieira,em Birigui,Diretoria de Ensino-Região de Birigui,Jornada Completa de Trabalho.

A partir de 30/12/2021,com fundamento no artigo do Decreto nº 43.409/98,alterado pelo Decreto nº 57.670/2011,para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Wanderlei Bueno,RG.20.304.151-3-PEB.II-SQF-II-QM,classificado e

exercício na EE.Prof.Lydia Helena Frandsen Stuhr,em Birigui. (Port.036/2021)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO- 06-01-2022

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e 1º das Disposições Transitórias da LC 1048/2008 a:

- ANA CRISTINA DE LIMA BARROS NUNES, RG 9.520.825-2– Supervisor de Ensino– SQC-III-QM – F/N 2/V, classificada na Diretoria de Ensino Região de Botucatu- em Botucatu- 15 (quinze) dias referentes ao período de 10/05/2011 a 07/05/2016– Certidão nº 034/2016 - PULP nº 1131414/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, EM 06/01/2022

EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

ATO DECISÓRIO: 03/2022

Cireni Guimarães, RG 20.157.965-0, PEB II, DI - 2, efetiva- na EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia, disciplina de Matemática , na cidade de Pratânia, pretende acumular com o cargo de PEB II, Categoria F - DI - 1 - disciplina Matemática na EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia, Diretoria Regional de Ensino de Botucatu. Decisão: Acumulação Legal.

EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

ATO DECISÓRIO: 04/2022

ALESSANDRO ANTONIO DE CAMPOS, RG 25.566.075-3, PEB II, - DI - 1 Efetivo na disciplina Geografia na EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia, Diretoria Regional de Ensino de Botucatu pretende acumular com o Cargo de PEB II, Efetivo, DI - 2 disciplina Geografia na EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia, Diretoria Regional de Ensino de Botucatu. Decisão: Acumulação Legal.

EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

ATO DECISÓRIO: 05/2022

Alexandre Roberto Ribeiro, RG 26.467.115, PEB II, efetivo-DI - 2 na EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia, disciplina de Historia , na cidade de Pratânia, pretende acumular com o cargo de PEB II, efetivo- DI -1 disciplina de Historia Programa Ensino Integral na EE Profª Edir Helen Sgavioli Faccioli na cidade de Boracéia. Decisão: Acumulação legal.

EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga

Expedindo, com base no Art. 64, I do Decreto 17.329/81, combinado com o Art. do Decreto 41.915/97, o seguinte:

Ato Decisório nº 06/2022

ROSELY APARECIDA OLIVEIRA, RG. 17.830.399-9, PEB II Categoria F, Aposentado, acumula com a função de PEB II, Categoria O, junto a PEI, na E.E. Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06-01-2021. EXONERANDO, a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir 03/01/2022 ANA LAURA BICUDO SERRANO RG 28.763.504 - 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE DI 1 Classificada na EE Prof. Carlos José Ribeiro, em Atibaia, para o qual foi nomeada pelo Decreto de 17, publicado no DOE de 18/06/2019.

Retificando o DOE de 23/11/2021 onde se leu No período de 15/11/2021 a 13/01/2022 Neimar Campos da Silva Leme, RG 26.858.981-1 PEB II, SQC-II-QM, Faixa 001, Nível B, da EE. Dr. Silvio de Carvalho Pinto Junior, em Bragança Paulista, para exercício na mesma U.E. Portaria nº 100/2021. Leia-se período de 16/11/2021 a 13/01/2022.

Cessando, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso II, alínea b do artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015, os efeitos da Portaria publ. em 23/02/2021 na parte que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

A partir de 23/12/2021, CAIO AUGUSTO MORENO TEVERÃO, RG. 34.326.345-2, DI 2_, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE JOSÉ ALVIM, em Atibaia.

Cessando, a partir de 23/12/2021, os efeitos da Portaria 012/2021, de designação para a função Vice Diretor, em nome de KAREN KAORI NAKASHIMA, RG 26.714.660-7, PEB. II, SQC-I-QM, Faixa 04, Nível IV, classificada (o) na EE JOSÉ ALVIM, em Atibaia, e exercício na mesma escola, conforme publicação em D.O. de 22/01/2021.”

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Regina Coutinho Nogueira em Campinas

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença saúde

de: 08 dias no período de 05/01/2022 a 12/01/2022, à Luciana Aparecida Elesias, RG 35.159.974-5, Agente de Organização Escolar, cat “A “, F. 1 / N. II, da EE Regina Coutinho Nogueira, no Município de Campinas – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/01/2022

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

- EBER SIMEI BOTEGA, R.G. 14.616.259, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, UA CLASSIFICAÇÃO: EE CELSO HENRIQUE TOZZI-PROF. - CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 12/01/2012 a 09/01/217 - Certidão nº 171/20417/2019 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº SPDOC SEE/2650000/2019 – DE RCAMPINAS LESTE.

- RODOLFO COUTINHO MOREIRA XAVIER, R.G. 27.088.036, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, UA CLASSIFICAÇÃO: EE JOSE MARIA MATOZINHO - CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 28/04/2007 a 25/04/2012 - Certidão nº 0399/2012 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº 767/0042/2012– DE RCAMPINAS LESTE.

- JANAINA DA COSTA SABINO, R.G. 32.451.344, PEB II, SQC-II-QM, EE JOSE MARIA MATOZINHO, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 23/08/2004 a 09/12/2010 - Certidão nº 221/16 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº 1071/0042/2016 – DE-RCAMPINAS LESTE.

- GILMARA DE FREITAS BARBOSA, R.G. 28.576.872, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, UA CLASSIFICAÇÃO: EE VITOR MEIRELES - CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 16/01/2003 a 14/01/2008 - Certidão nº 114/2008 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº SPDOC SEE/1919094/2018 – DE RCAMPINAS LESTE.

Despacho do Diretor de Escola

Acumulação de Cargos

Com base no Art º. 64 Inc. I do Decreto nº.: 41.915/97, o Diretor de Escola

expede o seguinte ato decisório:

E.E. “Profº.André Fort” – ANOS INICIAIS

Ato Decisório nº.: 01/2022 PETRONIO GILMAR FERRAZ DE OLIVEIRA, R.G.: 10.181.529-3, PEB II- SQC-I-QM-SE, Categoria O, na E.E. PROF.º ANDRÉ FORT, em Campinas, acumula com função de Diretor de Escola Aposentado na Prefeitura Municipal de Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 06/01/2022 Declarando, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO III, ALÍNEA A DO DECRETO 17.329/91 QUE:

CLAUDINEIA APARECIDA CAIS DE SOUZA- RG: 32820694 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da EE FRANCISCO DE ASSIS. Por motivo de DIVÓRCIO, passou assinar: CLAUDINEIA APARECIDA CAIS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 06/01/2022 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

JOSENILDA MATOS DE LIMA RG: 18622900 - 19271823 - X-8 dias de Licença Nojo de 14/12/2021 a 21/12/2021, conforme declaração de óbito.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06/01/2022 Designando, nos termos da Resolução SE 56, de 17, publicada em 18/08/2011, ficando atribuída a gratificação mensal “prolabore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10168/68, para exercer a função de Diretor Tecnico II no Centro de Administração Finanças e Infraestrutura:

A partir de 06/01/2022, DENISE JULIANO, RG 18622900 OFICIAL ADMINISTRATIVO, da Diretoria de Ensino Região Campinas OESTE, em Campinas.

Designando, nos termos da Resolução SE 56, de 17, publicada em 18/08/2011, ficando atribuída a gratificação mensal “prolabore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10168/68, para exercer a função de Diretor Tecnico II no Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar:

A partir de 06/01/2022, WILLIAM FONTINELE FRANCA, RG 17586311 ANALISTA DE TECNOLOGIA, da Diretoria de Ensino Região Campinas OESTE, em Campinas.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06/01/2022 Cessando, a partir de 06/01/2022, os efeitos da Portaria publicada em 06/01/2021, na parte em que designou WILLIAM FONTINELE FRANCA, RG 17586311 ANALISTA DE TECNOLOGIA, para o exercício da função de Diretor Técnico II, em Regime de Prolabore.

Cessando, a partir de 06/01/2022, os efeitos da Portaria publicada em 21/08/2015, na parte em que designou DENISE JULIANO, RG 18622900 OFICIAL ADMINISTRATIVO, para o exercício da função de Diretor Técnico II, em Regime de Prolabore.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL, DE 06/01/2022

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto nº 53.037, alterado pelo Decreto nº 53.161 e Resolução SE 57/08, alterada pela Resolução SE 88/11, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA.

Na EE LAIS BERTONI PEREIRA-PROFA, A PARTIR DE 30/12/2021, KATIA CILENE AFONSO DE SOUZA, RG 18457097 – DI –1, PEB I – SQC-II - QM/SE.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 06/01/2022

DECLARANDO, em cumprimento à Decisão Judicial, constante do Processo Judicial nº 1035608-93.2020.8.26.0114 – 2ª VFP – Comarca de Campinas, para declarar IMPROCEDENTE o recálculo dos quinquênios sobre Adicional de Local de Exercício - ALE e Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI percebido pela autora – APOSTILAMENTO NEGATIVO.

IRACEMA RODRIGUES, RG 37405772 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, da EE ROBERTO MARINHO-JORNALISTA, em Campinas, da Diretoria de Ensino Região Campinas OESTE.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/01/2022

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, no respectivo Posto de Trabalho:

Na EE LAIS BERTONI PEREIRA-PROFA, A PARTIR DE 30/12/2021, KATIA CILENE AFONSO DE SOUZA, RG 18457097 – DI –1, PEB I – SQC-II - QM/SE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 06//01/2022- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE PROFª BENEDICTA DE SALLES PIMENTEL WUTKE

ANA MARIA GREGO MAGALHÃES – RG: 32172437 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/05/1999 A 30/06/1999; 01/09/1999 A 30/11/1999; 01/04/2002 A 30/06/2002; 16/08/2002 A 25/12/2002; 25/04/2003 A 08/02/2004; 31/03/2004 A 13/02/2005; 11/03/2005 A 12/02/2006; 07/03/2006 A 11/02/2007; 23/03/2007 A 09/09/2007, CONFORME CERTIDÃO 148/2013 E PULP: 1075/0043/2017

EE CAMPO GRANDE II

PRISCILA CAETANO SILVA BATISTA – RG: 58836711 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/09/2011 A 03/09/2012; 06/03/2013 A 04/03/2017, CONFORME CERTIDÃO 159/2017 E PULP: 0619/0043/2017

Despacho do Diretor de Escola de 06/01/2022

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE PROFª BENEDICTA DE SALLES PIMENTEL WUTKE

Ato Decisório nº 01/2022 – LUISA HELENA RAMON, RG. 5134358, PEB I/APOSENTADA junto a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e PEB I/CAT. O nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06-01-2022.

CESSANDO

A partir de 23-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 27-01-2021, na parte que designou: Mariana Aparecida Teixeira, RG. 42.609.001-9, PEB II, SQC-II-QM, do Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, DER Capivari.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06-01-2022.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Eneida Aleixo Villa, RG. 23.992.214-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 03-02-2015 a 01-02-2020 da Certidão nº 28/2020 – PULP 645/0044/2006.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06-01-2022.

Concedendo, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário, COVID 19, publicado no DO de 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo identificado:

Igor Martins Camaran, RG, 54.285.530-6, Agente de Organização Escolar, categoria O, 02 (dois) dias, a partir de 03-01-2022, da EE Prof. Milton Leme do Prado, em Indaiatuba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 15 dias a EDNÉIA MENDES MARTINS RINALDI, RG 15.623.525-0, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível IV, classificada e em exercício na EE Profª Joanita B.B. Carvalho-PEI, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 29/08/2007 a 16/08/2012. Cert. 0346/2012, PULP DIGITAL Nº SEDUC-PRC-2020/52291-V01

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06-01-2022

CONCEDENDO

Nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, publicado no DOE de 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor abaixo:

-LETICIA VITA PIRES, RG 48.126.670-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, QAE, da EE Prof Dathan Cervo, em Indiaporã, no período de 06 a 16/01/2022 (11 dias).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO:

Nos termos do Inciso VI da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020, 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 22/12 a 23/12/2021, à servidora abaixo identificada:

-Larissa Emanuele da Silva Zanforlin - RG 47.358.840-7/SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE JOSÉ BELÚCIO

AUTORIZANDO

Autorizando extração de cópias reprográficas conforme requerido pela interessada abaixo, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento de taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-23 de 26/12/2013 e Resolução SF 24, de 26/03/2014:

- RODRIGO NERY VALINI - RG 28.941.616-4 – SECRETÁRIO DE ESCOLA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/01/2022.

TORNANDO SEM EFEITO: Publicação no DOE de 04/04/2022 Cessação em nome de ROSANGELA GARCIA MEDEIROS, RG: 11203994 - 7, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE LUCIA GISSI CERASO-PROFA., em Franca.

CESSANDO de acordo com o artigo 14 da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021 (aposentadoria), a partir de: 04-01-2022, os efeitos da Portaria publicada em 04-05-2019, na parte em que designou:

APARECIDA SONIA DE SOUZA E SOUZA, RG: MG3671135, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE JOSE VICENTE M. NETTO-DR., em PEDREGULHO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 06/01/2022

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

REJANE APARECIDA CASTRO ROSA, RG 17.182.587-1, Agente de Organização Escolar, designada GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III- QAE, efetivo, na E E Prof. Benedito Eufrásio Marcondes Vieira, em Franca - SP, 07 (sete) dias, a partir 04-01-2022 a 10-01-2022.

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a servidora:

Rejane Andresa Barbosa de Morais, RG: 30.005.224-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - readaptado, efetivo com sede na EE. ADELMO FRANCISCO DA SILVA, com exercício na EE. PROF. CELSO TOLEDO, em FRANCA – SP, a partir de 01/01/2022.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

Aline Carla de Oliveira, RG 45.648.855-8, Agente de Organização Escolar- QAE. Categoria O, na E. E. Prof. José Ribeiro de Barros, em Pedregulho - SP, 08 (oito) dias, a partir 03/01/2022 a 10/01/2022.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 06-01-2022

O Diretor da E. E. Profª Stella da Matta Ambrósio com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 012/2022 em nome de DAIANE APARECIDA DE REZENDE, RG: 34.977.758-5, PEB I, Categoria F (PEI) na E.E Prof. Ana Maria Junqueira, em Franca – SP e PEB II Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-01-2022 Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ADRIANA GUSMÃO SANA, RG. 28.453.782, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 11-7-2013 a 09-7-2018, Certidão 180/2018-DERG, PULP SEDUC-PRC-2022/00851-DERG.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 06-01-2022.

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NELCI FREITAS DA SILVA DUARTE, RG. 16.139.765, PEB II, SQF-I- QM, da EE. Prof. André Broca, em Roseira, PULP SEDUCPRC-2021/62436-DERG, Certidão 002/20202/2022, período de 09-11-2014 a 07-11-2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias dos Diretores de Escola, de 06-01-2022

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

DAYANA FONSECA GALDINO, RG. 48.984.258-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Bairro da Barra, em Cunha, 30 dias, referentes ao período de 10-7-2013 a 08-7-2018, Certidão 118/2018-DERG, PULP SEDUC-PRC-2019/21290-DERG.

MARCIA DA SILVA SANTOS BARBOSA, RG. 16.895.330-4, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, da EE. Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, em Guaratinguetá, 15 dias, período de 11-6-2013 a 09-6-2018, Certidão 145/2018-DERG, PULP SEDUC-PRC-2019/26361-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos dos Diretores de Escola, de 06-01-2022

Expedindo,

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, em Guaratinguetá Ato Decisório 006/2022. DANIELLE D’ANGELO MARCAL, RG. 19911024-4, PEB II, Categoria S, Eventual, na EE Gabriel Prestes, em Lorena, acumula com PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE Oswaldo Cruz, em Cruzeiro

Ato Decisório 007/2022. JOÃO BOSCO ALVES, RG. 12.757.674-5, PEB II, Matemática, afastado para tratar de interesse particular na EM Profª Dalila Filgueiras Pinto, da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, acumula com a função-atividade de PEB II, SQF-I-QM, Matemática, no Programa Ensino Integral nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.