Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
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Sumário

Presidência da República ..........................................................................................................1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 5

Ministério da Defesa................................................................................................................. 5

Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 7

Ministério da Economia ............................................................................................................ 8

Ministério da Educação........................................................................................................... 10

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 21

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 22

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 23

Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 23

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 23

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 23

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 24

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 26

Ministério do Turismo............................................................................................................. 27

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 28

Ministério Público da União ................................................................................................... 29

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 29

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 30

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 30

Editais e Avisos........................................................................................................................ 31

...................................Esta edição é composta de 31 páginas ..................................

Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exposição de Motivos

nº 39, de 28 de dezembro de 2021. Férias do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2022. Autorizo. Em 3 de janeiro de 2022.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2022

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1 - EXONERAR , a pedido,

BRUNA VIEIRA DE PAULA SILVEIRA do cargo de Diretora de Assuntos Internacionais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2022.

Nº 2 - EXONERAR

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES ARAÚJO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania, código DAS 102.5, a partir de 20 de dezembro de 2021.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 3 - NOMEAR

CLARISSA VALADARES XAVIER, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 103.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 4 - NOMEAR

RÔMULO TEIXEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 5 - DISPENSAR

ELVIS GALLERA GARCIA da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCPE 103.5, a partir de 3 de janeiro de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 40, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, o art. 11 da Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 1º da Portaria AGU nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001989/2021-07, resolve:

Art. 1º Ceder a Procuradora Federal TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1311569, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva, código DAS 101.5, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no referido cargo.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 4º A Procuradora Federal deverá apresentar-se imediatamente ao titular da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004314/2021-71, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA LUCIA CHAVES COSTA, INATIVA, matrícula Siape nº 0104156, aposentada no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , SUBSTITUTO , conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o 1º Ten EB PAULO SÉRGIO LOPES COELHO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

OSMAR LOOTENS MACHADO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

a 3º SG MB YASMIN FREITAS DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, Código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o S Ten EB RONE VALDEIR DE MENESES para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, Código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o S Ten EB REGINALDO ARAÚJO LUZ para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, Código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR