Página 247 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 7 de Janeiro de 2022

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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000595-33.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: JOSÉ DE SOUSA FILHO

Advogado: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 6824)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia: 30 de março de 2022, ás 11;30 horas, no Fórum de Justiça.

12.128. EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA 1740908

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000326-62.2015.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: MIKAELY RODRIGUES DE SOUSA - DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 6825)

DESPACHO: Dando impulso à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/03/2022, às 8:30 horas. Em conformidade com a Resolução nº 314/2020 do CNJ c/c Portaria TJPI Nº 1039/2021, que autoriza a realização de audiências por meio de videoconferência, o que ora se faz pela ferramenta Microsoft Teams, advirta-se que: 1. As vítimas e testemunhas que forem ter seus depoimentos colhidos deverão comparecer à sede do fórum, onde participarão da audiência virtual em sala especialmente preparada para tal fim, nos termos da Resolução CNJ nº 341/2020. 2. O réu, advogados e assistentes deverão acessar a sala por meio das instruções contidas no tutorial anexo.

12.129. EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA 1740909

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000174-14.2015.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: AGOSTINHO ORLANDO PEREIRA, JOSÉ DE SOUSA PEREIRA

Advogado: DANIEL BATISTA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 6825)

DESPACHO: Dando impulso à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2022, às 11:30 horas. Em conformidade com a Resolução nº 314/2020 do CNJ c/c Portaria TJPI Nº 1039/2021, que autoriza a realização de audiências por meio de videoconferência, o que ora se faz pela ferramenta Microsoft Teams, advirta-se que: As vítimas e testemunhas que forem ter seus depoimentos colhidos deverão comparecer à sede do fórum, onde participarão da audiência virtual em sala especialmente preparada para tal fim, nos termos da Resolução CNJ nº 341/2020.

12.130. EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA 1740962

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000372-56.2012.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Requerido: LUIS CARLOS DE JESUS

Advogado: MILER DE ANDRADE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 16837)

DESPACHO: Dando impulso à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2022, às 8:30 horas. Em conformidade com a Resolução nº 314/2020 do CNJ c/c Portaria TJPI Nº 1039/2021, que autoriza a realização de audiências por meio de videoconferência, o que ora se faz pela ferramenta Microsoft Teams, advirta-se que: 1. As vítimas e testemunhas que forem ter seus depoimentos colhidos deverão comparecer à sede do fórum, onde participarão da audiência virtual em sala especialmente preparada para tal fim, nos termos da Resolução CNJ nº 341/2020. 2. O réu, advogados e assistentes deverão acessar a sala por meio das instruções contidas no tutorial anexo

12.131. EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA 1741185

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000058-37.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: CLERONILDO BATISTA DO NASCIMENTO

Advogado (: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 4634)

DESPACHO: Dando impulso à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2022, às 08:30 horas.

12.132. EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA 1741193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000225-83.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: HAMILTON RODRIGUES SOUSA

Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 7444)

DECISÃO: Ante o exposto, não havendo alteração nos fundamentos que a ensejaram, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE HAMILTON RODRIGUES SOUSA, a teor do artigo 316, § 1º do Código de Processo Penal. Considerando o adiamento da Sessão de Julgamento anteriormente designada: 1. Incluo o presente processo na pauta da 1ª Reunião do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Paulistana no ano de 2022, e designo Sessão de Julgamento para a data de 15 de fevereiro de 2022, às 08:00 horas; 2. Designo o dia 25 de janeiro de 2022, às 14:00 horas, para sorteio dos jurados que atuarão na 1ª reunião do Tribunal do Júri desta Comarca no ano de 2022 ? a ocorrer entre os dias 14 de fevereiro de 2022 e 04 de março de 2022. Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública Estadual, para acompanharem o referido sorteio (art. 432, CPP), a ser realizado em sessão virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams. 3. Nos termos do art. 423, II, do Código de Processo Penal, junte-se Relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença. 4. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento à sessão de julgamento com advertência da possibilidade de condução coercitiva e aplicação de multa, no caso de ausência injustificada. Constatado que intimado para manifestação sobre a continuidade do patrocínio da defesa do réu, os advogados constituídos que deram causa ao adiamento da sessão de julgamento quedaram-se inertes: a) Intime-se pessoalmente o réu para que constitua novo advogado para assisti-lo na sessão do júri ora designada, providência do art. 456 do CPP; b) Intime-se a Defensoria Pública para atuar na Defesa do réu em plenário, para o