Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Maio de 2016

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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE

FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO , membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN e TIAGO MOHAMED , membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 10ª Reunião Extraordinária Conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, a realizar-se no dia 24 de maio de 2016, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:

I - A SITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE

2 - ASSUNTOS GERAIS.

Sala das Comissões, 19 de maio de 2016

(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

(RESOLUÇÃO Nº 138/2015)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA - Vice - Presidente, MARCELO FREIXO - Relator , LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, FLÁVIO BOLSONARO e WALDECK CARNEIRO , membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA e MILTON RANGEL, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO , para a 11ª Reunião Ordinária , a realizar-se no dia 24 de maio de 2016, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

Sala das Comissões, em 19 de maio de 2016.

(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente

COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E

NA POLÍTICA

(REQUERIMENTO Nº 79/2015)

*EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas DANIELE GUERREIRO , Vice-Presidente; ZEIDAN , Relatora; MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN , Membros Titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, para a 7ª Audiência Pública , a realizar-se no dia 20 de maio de 2016, às 14h30, na Câmara Municipal de Resende.

Sala das Comissões, 17 de maio de 2016.

(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.

*(Republicado por haver saído com incorreções.)

C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo

CITAÇÃO

Fica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 17:00h.

- EDUARDO FERNANDES DA SILVA - matrícula: 416.697-1 - Proc. Nº 23811/2015.

Em 19 de maio de 2016.

CARLOS CARDOSO DE MORAES

Presidente da C.P.P.A.

C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo

CITAÇÃO

Fica citada a ex-servidora abaixo relacionada para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 17:00h.

- RITA DE CASSIA DA SILVA - matrícula: 415.988-5 - Proc. Nº 23778/2015. Em 19 de maio de 2016.

CARLOS CARDOSO DE MORAES

Presidente da C.P.P.A.

COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS

AGENDA DE REUNIÕES - 20 de maio de 2016.

(02 Reuniões)

SALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES

14h

(Req. 10/15)

COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES -Relator, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente, para a 13º Audiência Pública , a realizar-se no dia 20 de maio de 2016, sexta-feira, às 14 horas , na sala 3l6 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: - Os desafios da implementação e o papel dos estudantes na gestão democrática nas escolas da rede estadual Projeto de Lei nº 584/2015.

Presidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.

(Edital DO. 18/05/2016)

CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE

14:30h

(Req. 79/15)

COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA convoca nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas DANIELE GUERREIRO, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, para a 7ª Audiência Pública , a realizar-se no dia 20 de maio de 2016, às 14h30 h , na Câmara Municipal de Resende.

Presidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA .

(Edital DO. 19/05/2016)

Id: 1957957