Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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Sumário

Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 5

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 8

Ministério da Defesa ................................................................................................................. 8

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13

Ministério da Economia .......................................................................................................... 13

Ministério da Educação........................................................................................................... 15

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 32

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 34

Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 34

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ................................................. 34

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 35

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 35

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 37

Ministério do Turismo............................................................................................................. 38

Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 38

Ministério Público da União ................................................................................................... 38

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 41

Defensoria Pública da União .................................................................................................. 41

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 41

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 42

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 48

Editais e Avisos........................................................................................................................ 51

................................... Esta edição é composta de 51 páginas ..................................

Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.008156/2021-09 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

Brasília, 12 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

Presidência da República

CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CLAUDIR AFONSO COSTA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDRE DE SENA PAIVA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.6, Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 10 a 14 de janeiro de 2022.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 83, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial

da União de 27 de dezembro de 2021, onde se lê: ... no período de 3 a 12 de janeiro

de 2022., leia-se: no dia 3 de janeiro de 2022.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da

Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

MARIA ELIANI RIBEIRO ROCHA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos

da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 31 de dezembro de 2021.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da

Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da

Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

CLEBER DE OLIVEIRA ROCHA do Cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da República,

código DAS 102.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração

da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2022.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da

Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da

Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA BRAGA da Gratificação de Representação de Supervisor,

Código GR-V, da Coordenação de Pagamento da Diretoria de Planejamento, Orçamento,

Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da

Presidência da República.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da

Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da

Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GISELE DE ALMEIDA RODRIGUES para a Gratificação de Representação de Supervisor,

Código GR-V, na Coordenação de Pagamento da Diretoria de Planejamento, Orçamento,

Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da

Presidência da República.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

AVISO

Foi publicada em 12/1/2022 a

edição extra nº 8-A do DOU.

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