Página 40 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2022

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mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0008769-9

Interessado: Saulo Domingos da Silva

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 4121-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) . O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0017381-1

Interessado: TRIUNFO CONSULTORIA TECNICA E AMBIENTAL EIRELI Triunfo

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 8149-21-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) . O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0011610-7

INTERESSADOS: MARIA RENATA DOS SANTOS DE SOUZA ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Processo SEI: 1020.2021/0013481-6

Interessado: Carlos Rodrigues Alves

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 6578-21-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) . O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0013015-2

Interessado: Orlando Investimentos Imobiliários Ltda Arruda Alvim

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 5868-21-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) . O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0004343-6

INTERESSADOS: RUBENS SANTO MARINI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0013084-3

INTERESSADOS: RICARDO MANSUR

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Processo SEI: 1020.2021/0018142-3

Interessado: MARCIO CORDEIRO VAZ

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 8098-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) . O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0011916-7

Interessado: Olinda Lourenço Ramos

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 5840-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento . O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0008285-7

INTERESSADOS: IARA FRANCO DANIELE

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0003603-0

INTERESSADOS: ANTONIA CARRILLO CANHADAS GERALDO JOSE ANTUNES RODRIGUES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CAP-DPD

2005-0.022.224-6 QUOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO

*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Unidade, sito à Rua São Bento nº 405, 8º andar - sala 82, Centro - São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corridos a partir da data desta publicação.

*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será encaminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e INSCRIÇÃO DA DIVIDA.

2017-0.098.171-0 ASSOCIACAO SANTA MARCELINA

NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO

*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Unidade, sito à Rua São Bento nº 405, 8º andar - sala 82, Centro - São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corridos a partir da data desta publicação.

*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será encaminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e INSCRIÇÃO DA DIVIDA.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E

SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@ prefeitura.sp.gov.br , no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação. Em razão do atraso na entrega ou inexecução parcial/total

PROCESSO EMPENHO EMPRESA DANFE DIAS / ATRASO 6018.2022/0000857-2, 56.903, MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, 8.770, 15,

6018.2022/0000857-2, 56.903, MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, 8.805, 14,

6018.2022/0000857-2, 56.903, MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, 8.806, 10,

6018.2022/0000857-2, 56.903, MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, 9.493, 67,

6018.2021/0092214-0, 98.715, CM HOSPITALAR S.A, 612.415, 6,

6018.2021/0092216-7, 99.264, CM HOSPITALAR S.A, 612.414, 6,

6018.2021/0070713-4, 76.064, TATIANA REGINA FERREIRA LOPES, 16.149, 16,

6018.2021/0032165-1, 39.435, CONQUISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , , INEXECUCÃO TOTAL

6018.2020/0037391-9, 64.504, NAITTAHCOM EIRELI, 2, 93, 6018.2020/0037391-9, 64.504, NAITTAHCOM EIRELI, 1, 61, 6018.2021/0070451-8, 76.128, CM HOSPITALAR S.A, 2.314.556, 33,

6018.2021/0089180-6, 98.439, UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, 570.628, 5,

6018.2021/0093157-3, 99.434, CBS MÉDICO CIENTIFICA S.A, 1.158.862, 2,

6018.2022/0001063-1, 97.484, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , 14.912, 6,

6018.2022/0001188-3, 86.688, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.155.680, 14,

6018.2021/0076475-8, 89.341, ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME, 1.770, 19,

6018.2021/0049224-3, 90.079, SOMAMG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 242.850, 33,

6018.2021/0093446-7, 85.478, AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 91.367, 4,

6018.2021/0067088-5, 72.490, UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, 561.526, 16,

6018.2021/0088267-0, 96.015, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.156.898, 9,

6018.2022/0001390-8, 86.706, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.156.133, 19,

6018.2022/0001379-7, 91.397, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, 459.805, 15,

6018.2022/0001374-6, 97.542, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, 459.794, 8,

6018.2022/0001122-0, 91.577, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, 459.351, 3,

6018.2021/0085268-1, 95.997, ELFA MEDICAMENTOS S/A, 315.447, 1,

6018.2022/0001126-3, 90.501, CM HOSPITALAR S/A, 607.076, 13,

6018.2021/0063310-6, 103.821, MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COM DE PROD CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIREL, 211.318, 1,

6018.2022/0001364-9, 99.281, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 227.206, 4,

6018.2022/0001352-5, 85.874, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.155.636, 10,

6018.2022/0001338-0, 97.557, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, 459.726, 7,

6018.2022/0001004-6, 98.750, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 3.158.332, 2,

6018.2022/0001032-1, 93.243, CM HOSPITALAR S.A, 2.325.071, 6,

6018.2021/0092601-4, 112.469, FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, 31.004, 1,

6018.2021/0082796-2, 97.331, BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, 174.980, 5,

6018.2021/0086801-4, 98.662, BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, 655.295, 8,

6018.2022/0000955-2, 98.473, MAXIMA DENTAL IMPOR EXPOR E COM DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, 3.562, 1,

6018.2021/0086799-9, 103.672, BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, 656.965, 1,

6018.2021/0086900-2, 100.422, CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, 1.155.343, 3,

6018.2021/0086902-9, 102.291, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.158.344, 1,

6018.2022/0001085-2, 85.866, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.156.282, 14,

6018.2021/0094707-0, 79.966, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 218.696, 28,

6018.2021/0089419-8, 99.885, ABSOLUTA SAÚDE IMPOR EXPORT E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, 6.180, 15,

6018.2021/0064935-5, 85.775, GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, 2.220, 53,

6018.2021/0086901-0, 100.442, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, 1.157.989, 3,

6018.2021/0090207-7, 101.189, DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 3.532, 6,

6018.2021/0086640-2, 102.170, CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 128.069, 5,

6018.2021/0089190-3, 98.879, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, 893.556, 11,

6018.2021/0064935-5, 85.775, GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, 2.220, 53,

6018.2022/0001962-0, 90.052, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 224.473, 11,

6018.2021/0075315-2, 105.005, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.160.537, 1,

6018.2021/0075315-2, 105.005, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.160.346, 1,

6018.2021/0075315-2, 105.005, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.157.461, 2,

6018.2021/0092395-3, 110.159, POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 15.815, 1,

6018.2021/0092395-3, 110.159, POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 15.937, 5,

6018.2021/0092395-3, 110.159, POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 16.045, 6,

6018.2021/0069967-0, 103.755, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 228.461, 7,

6018.2021/0077890-2, 103.388, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 229.800, 7,

6018.2021/0068916-0, 85.084, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, 115.622, 14,

6018.2021/0054527-4, 58.041, NATULAB LABORATÓRIO S.A., 240.623, 3,

6018.2021/0054527-4, 58.041, NATULAB LABORATÓRIO S.A., 240.531, 3,

6018.2021/0054527-4, 58.041, NATULAB LABORATÓRIO S.A., 244.886, 56,

6018.2021/0054527-4, 58.041, NATULAB LABORATÓRIO S.A., 245.115, 62,

6018.2021/0086899-5, 100.460, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A., 1.158.010, 4,

6018.2021/0086758-1, 106.867, NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, 10.524, 4,

6018.2019/0000641-8, 18.782, ONCOTECH HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, , , INEXECUÇAO TOTAL

6018.2022/0001960-4, 103.609, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, 170.379, 1,

6018.2022/0001990-6, 98.512, LAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, 118.573, 1,

6018.2022/0001984-1, 97.090, CM HOSPITALAR S/A, 2.329.431, 2,

6018.2022/0001957-4, 102.213, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.157.180, 5,

6018.2022/0001970-1, 97.309, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.153.707, 3,

6018.2022/0001971-0, 86.103, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, 1.153.712, 16,

PROCESSO: 6018.2020/0086252-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Extrato do Termo Aditivo nº 01/2021 ao Termo de Contrato nº 071/2021/SMS-1/CONTRATOS?. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 12/02/2022. Contratada: CONSTRUTORA SANDIN LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM SÃO CARLOS?, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 103 (cento e três) dias, previsão do término até 30/04/2022.

PROCESSO Nº 6018.2021/0051557-0

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 164/2021/SMS-1/CONTRATOS.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 12/01/2022.

Contratada: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.

Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE UPA RIO PEQUENO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.

Modalidade de Licitação: Licitação Pública Nacional nº 001/2021, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 4641/OC-BR. Fundamento Legal: fundamento 5º doa art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações posteriores.

Dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.9.204.4.4.90. 51.00.00, 84.11.10.302.3003.9.204.4.4.90.51.00.00, 84.11.10. 301.3003.9.204.4.4.90.51.00.01 e 84.11.10.302.3003.9.204.4. 4.90.51.00.01. Nota de empenho nº 108753/2021 no valor de R$ 155.417,48 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos).

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES – NÚCLEO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (NVCAD)

A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE MULTA

Proc. nº Infrator Endereço/Nº A.M. Data

6018.2021/0020591-0 Daniel Pereira Rua Maraã nº 412 Nº A.M. 64- 11/01/2022

Fontana 002.810-1

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ ARICANDUVA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Pena / Penalidade

6018.2020/0081506-7/GUSTAVO ENRIQUE GUARIN FIGUEROA/Rua Itapetí, 132/série H nº 025637/ADVERTÊNCIA.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA

PRUDENTE/SAPOPEMBA

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo , inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Processo / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade

6018.2021/0034370-1 / Shallon Farma Eireli / Avenida Sapopemba, 9020 – Jardim Planalto / H-028775 / Interdição Parcial de Estabelecimento.

Termo de Interdição de Estabelecimento

Processo / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição de Estabelecimento / Interdição

6018.2021/0034370-1 / Shallon Farma Eireli / Avenida Sapopemba, 9020 – Jardim Planalto / F-6164 / Interdição Parcial.

Termo de Desinterdição de Estabelecimento

Processo / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Desinterdição

6018.2021/0034370-1 / Shallon Farma Eireli / Avenida Sapopemba, 9020 – Jardim Planalto / E-07019 / Desinterdição Total.

Defesa ao Auto de Infração

Processo / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração / Despacho

6018.2021/0086923-1 / Porto Fish Pescados Eireli / Rua das Heras, 666 – Vila Lucia / H-023229 / deixo de receber a defesa apresentada por ser intempestiva e, mesmo que tempestiva fosse, nenhum novo fato que pudesse modificar a decisão anterior foi arrolado, portanto, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série H/Nº 023229.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARELHEIROS

A Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2022/0002260-5 / Expedita Alves Feitosa de Souza ME / Rua Joana de Almeida Cintra, 125 / Série H/Nº 001381 / Interdição total de estabelecimento / 06-12-2021.

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

6018.2022/0002260-5 /Expedita Alves Feitosa de Souza ME / Rua Joana de Almeida Cintra, 125 / Série D/Nº 05946 / 06-12-2021.

MOBILIDADE E TRÂNSITO

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

INTIMAÇÃO

PROCESSO SEI 6020.2021/0024094-6

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA o Sr. HÉLCIO LAERTE MIRANDA, CONDUTAX n.º 202.456-37, a entrar em contato imediato com o Setor de Táxi Preto através do e-mail institucional dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, à partir desta publicação, sob pena de arquivamento de seu processo.

INTIMAÇÃO

PROCESSO SEI 6020.2021/0026769-0

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA o Sr. VINÍCIUS DEZENA GUIMARÃES, CONDUTAX n.º 229.073-55, a entrar em contato imediato com o Setor de Táxi Preto através do e-mail institucional dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov. br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, à partir desta publicação, sob pena de arquivamento de seu processo.

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0029592-9

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) ANDRE ANDRADE COSTA, Condutax n.º 233.607-39, para proceder a baixa do segundo motorista do alvará de estacionamento nº 042.396-28, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0032981-5

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) REMOLO EDUARDO TELES DA SILVA, Condutax n.º 173.427-32, para proceder a baixa de coproprietário e veículo do alvará de estacionamento nº 044.380-27, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-007

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387

2011-0.027.268-9 TARJAB INCORPORADORA LTDA

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLAREFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2011-0.027.268-9ASSUNTO: AVALIACAO PRELIMINAR AMBIENTALINTERESSADO: CONSTRUTORA TARJAB LTDA.O GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS GTAC INFORMA QUE ESTA A DISPOSICAO COPIA DA PARECER TECNICO N 394/GTAC/2021, PARA RETIRADA PELO INTERESSADO NO PRAZO DE 15 DIAS APOS AGENDAMENTO PREVIO ATRAVES DO E-MAIL GTACSVMA@ PREFEITURA.SP.GOV.BR.

2014-0.096.946-4 FUNDACAO REVIVER - REFUGIO, VIDA, VERDADEIRA

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLACOMUNIQUE-SE: 001/DAIA-GTAC/2022 PA: 2014-0.096.946-4INTERESSADO: FUNDACAO REVIVER REFUGIO VIDA VERDADEIRA. ASSUNTO: EMISSAO DE INFORMACAO TECNICAO GRUPO TECNICO DE AREAS CONTAMINADAS SOLICITA:1.A RETIRADA DA INFORMACAO TECNICA N. 754/GTAC/2021 PELO INTERESSADO OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO, APOS AGENDAMENTO PREVIO POR MEIO DO CORREIO ELETRONICO SVMAGTAC@ PREFEITURA.SP.GOV.BR;2.DECLARACAO DE COMPATIBILIDADE CONFORME O MODELO DE PREENCHIMENTO CONTIDA EM FL.02 DO ANEXO B QUE PODE SER OBTIDO NA PÁGINA ELETRONICA DA SVMA NA ABA DA AREAS CONTAMINADA NO ITEM AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO;3.APRESENTAR EM COPIA DIGITAL OS RELATORIOS REFERENTES A EXECUÇÃO DO PLANO DE INTERVENCAO ATUALIZADO ENCAMINHADOS A CETESB;4.APRESENTAR AS INFORMACOES TECNICAS, DESPACHOS E PARECERES TECNICOS EMITIDOS PELA CETESB POSTERIORES A 26/08/2021;5.APRESENTAR A CERTIDAO DE MATRICULA COM A AVERBACAO REFERENTE A RESTRICAO DO USO DA AGUA SUBTERRANEA PARA USO DECLARADO EMITIDO PELA CETESB QUANDO DA SUA EMISSAO;6.APRESENTAR O TERMO DE REABILITACAO PARA USO DECLARADO EMITIDO PELA CETESB QUANDO DA SUA EMISSAO ACOMPANHADO DO DESPACHO E INFORMACAO TECNICA;7.APRESENTAR O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA; 8.ATENDER