Página 229 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2021 - CELICC/PMSJR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através do seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 017/2021 que foi SUSPENSO, e que cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento, abastecimento e manutenção de extintores visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José de Ribamar, terá sua abertura às 09h:30min do dia 27 de janeiro de 2022. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br.

São José de Ribamar -MA, 13 de janeiro de 2022.

JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios paraa composição da merenda escolar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplpmspc@hotmail.com.Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 27 de janeiro de 2022 às 08h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 13 janeiro de 2022

SEMAIAS DA SILVA MORAIS

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplpmspc@hotmail.com.Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 27 de janeiro de 2022 às 14h30min

São Pedro dos Crentes - MA, 13 janeiro de 2022

SEMAIAS DA SILVA MORAIS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao contrato Nº 070701005/2021, Processo Administrativo nº 070601TP/2021, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: EDIFICA CONSTRUÇÕES CNPJ: 21.690.520/0001-43, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 070701005/2021, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para Construção do restante dos serviços correspondente a 20%, da construção da quadra coberta com vestiário na sede deste Município. Valor do Contrato original global Valor R$ 101.999,92 (cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Novembro de 2021 a 05 de Março de 2022, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, CPF: XXX.182.583-XX, pela Contratante e o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, CPF: XXX.361.628-XX, pela contratada data da assinatura 05 de Novembro de 2021.

QUINTO (5º) Termo Aditivo ao contrato Nº 030601070708/2019, Processo Administrativo nº 030601/2019, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa G. A. AGUIAR - ME., CNPJ: 21.561.449/0001-07, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 060601070708/2019, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Implantação do Balneário no Rio Mearim, no Povoado Monte Castelo Zona Rural deste Munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 846977/2017/MTUR/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 877.198,18 (Oitocentos e setenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e dezoito centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 150 (cento e cinquenta) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 26 Agosto de 2021, a 26 de Janeiro de 2022, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e o Sr. Gilvan Araújo Aguiar, CPF: XXX.288.733-XX, pela contratada data da 26 de Agosto de 2021.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 251101009/2019, processo nº 300801/2019, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa COSTA NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 02.772.763/0001-86 ,

OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 251101009/2019, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, § 1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com Objeto a Contratação de empresa para construção dos restantes dos serviços correspondente a 53%, das obras de 05 (cinco) escolas - FNDE na zona rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, Valor Total R$ 705.182,42 (setecentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 14 de Maio de 2021 a 10 de Novembro de 2021, Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: XXX.182.583-XX pela Contratante e o Sr. Wellington de Sousa Costa, CPF: XXX.212.323-XX, pela contratada data da assinatura 14 de Maio de 2021.

Espécie: 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 251101009/2019, processo nº 300801/2019, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: COSTA NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 02.772.763/0001-86,

OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 251101009/2019, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, § 1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com Objeto a Contratação de empresa para construção dos restantes dos serviços correspondente a 53%, das obras de 05 (cinco) escolas - FNDE na zona rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, Valor Total R$ 705.182,42 (setecentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 10 de Novembro de 2021 a 09 de Maio de 2022, Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: XXX.182.583-XX, pela Contratante e o Sr. Wellington de Sousa Costa, CPF: XXX.212.323-XX, pela contratada data da assinatura 10 de Novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021

Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021, OBJETO: Eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de tubos de concreto armado, destinados à instalação de bueiros, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Transporte. ADJUDICADA: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS EIRELI (CNPJ: 12.659.606/0001-12) - Itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6 - Valor Total para o Fornecedor: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Valor Total Global Adjudicado: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Data da adjudicação: 13/01/2022. RAFAEL PIRES BORGES - Pregoeiro.

São Roberto - MA, 13 de Janeiro de 2022.

RAFAEL PIRES BORGES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Da Tomada De Preço Nº 004/2021. Contrato nº 007/2021, firmado em 07/01/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, inscrita no CNPJ nº 1.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa LFX Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 37.220.531/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Povoado Bacabeira até o povoado Lago Bonito no Município de Turilândia- MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Cobertura Orçamentária: Contrato de repasse Nº 871238/2018/MAPA/CAIXA; 02.08.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 26.782.0029.3015.0000 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Valor: R$ 510.290,44 (quinhentos e dez mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Isanei Rodrigues Soares, inscrito no CPF n.º XXX.819.403-XX, e pelo Contratado LFX Empreendimentos Eireli, representado pelo Sr. Luís Felipe da Silva Ferreira, CPF nº XXX.986.573-XX. Turilândia - MA, 11/01/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021

A Prefeitura Municipal de Viana/MA, através de sua Pregoeira, torna públicoo resultado da Licitação, Pregão Eletrônico Nº 015/2021 tendo por objeto: Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viana/MA, feita no critério Menor Preço por item, sagrando-se vencedora a Empresa: POSTO ALIANCA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.688.925/0001-60, com o valor de R$ 8.553.000,00 (Oito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil reais), estando de acordo com a Lei Nº. 8.666/93. Viana/MA, 12 de Janeiro de 2022, Kelly Regina Santos de Macêdo - Pregoeira - Portaria nº 205/2021.

Viana/MA 13 de janeiro de 2022

KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO

Pregoeira Oficial.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Reconheço a presente Adesão a Ata de Registro de Preço, para a despesa abaixo especificada, devidamente, justificada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, conforme os termos do Processo Administrativo nº 152/2021 o ato do Contrato nº 246/2021, previsto na Lei 8.666/1993, no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais), em favor da Empresa: AGRALE S/A, portadora do CNPJ Nº 88.610.324/0001-92, OBJETO: Registro de Preço com vista à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimentos às entidades educacionais da rede pública de ensino nos Estados, Distritos Federais e Municípios. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações, o Despacho do Sr. Fred Norton Moreira dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato neste Município. Viana/MA, 16 de Dezembro de 2021. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Sra. Cleicy Machado Nunes.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Reconheço a presente Adesão a Ata de Registro de Preço, para a despesa abaixo especificada, devidamente, justificada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, conforme os termos do Processo Administrativo nº 153/2021 o ato do Contrato nº 247/2021, previsto na Lei 8.666/1993, no valor de R$ 774.360,00 (Setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais), em favor da Empresa: SAM MARINO, portadora do CNPJ Nº 93.785.822/0001-06, OBJETO: Registro de Preço com vista à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimentos às entidades educacionais da rede pública de ensino nos Estados, Distritos Federais e Municípios. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações, o Despacho do Sr. Fred Norton Moreira dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato neste Município. Viana/MA, 16 de Dezembro de 2021. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Sra. Cleicy Machado Nunes.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022. PARTES:

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , CNPJ: 06.493.988/0001-76 , como Órgão Gerenciador , Portaria Nº 132/2021 , Secretaria Municipal de Saúde de , como participante , CNPJ: 06.439.988/0001-76 , Empresa: , CNPJ: 21.552.695/0001-94 , como detentora da ata. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE , VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE VIANA/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e alterações posteriores. A detentora registou os itens: Item01 , 02 , 03 , 04 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 88 , 89 , 90 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 100 , 101 , 102 , 103 , 104 , 105 , 106 , 107 , 108 , 109 , 110 , 111 , 112 , 113 , 114 , 115 , 116 , 117 , 118 , 119 , 120 , 21 , 122 , 123 , 124 , 125 , 126 , 127 , 128 , 129 , 130 , 131 , 132 , 133 , 134 , 135 , 136 , 137 , 138 , 139 , 140 , 141 , 142 , 143 , 144 , 145 , 146 , 147 , 148 , 149 , 150 , 151 , 152 , 153 , 154 , 155 , 156 , 157 , 158 , 159 , 160 , 161 , 162 , 163 , 164.VALOR GLOBAL R$ 2.644.766 , 64 (Dois milhões , seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços entra em vigência a partir da data de sua assinatura , com vigência de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: JANAIRA SILVA SÁ - CONTRATANTE e CLAROMED COM. DE EQUIP. MED. HOSP. EIRELI. CONTRATADA. Viana/MA , 11 de Janeiro de 2021.