Página 68 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Janeiro de 2022

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o recurso administrativo interposto por G4S VANGUARDA INTERATIVA SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.812.740/0001-58, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para o efeito de aplicar à contratada, referente ao mês de JULHO/2018, a sanção de ADVERTÊNCIA , nos termos do 9.1.9, Penalidades, do Contrato nº 11/CRS-SE/2013, e no artigo 87, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03.

NOTIFICAÇÃO

P.A. 6018.2021/0029058-6 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 12/11/2021, pág. 100, em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de SETEMBRO/2021, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste referentes ao Contrato nº 07/CRS-SE/2016, exaurida a instância administrativa recursal, é a presente para NOTIFICAR a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ 00.886.257/0007-88, a recolher, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a quantia de R$ 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais) . Em caso de não pagamento a empresa ficará sujeita à cobrança judicial do débito e inscrição no CADIN, Cadastro Informativo Municipal. Em tempo, informo que o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para eventual consulta e para a retirada da respectiva guia de recolhimento (DAMSP) na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga - São Paulo/SP ou solicitada via e-mail para: fdsribeiro@@prefeitura.sp.gov.br; lengelmann@prefeitura. sp.gov.br; e fcerqueira@prefeitura.sp.gov.br, atendendo o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

NOTIFICAÇÃO

P.A. 6018.2021/0080557-8 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 05/01/2022, pág. 69, em função do atraso de 23 (vinte e três) dias na entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 84.312/2021, exaurida a instância administrativa recursal, é a presente para NOTIFICAR a empresa FORTUNATO VIEIRA DE GOES NETO 33430471800, CNPJ nº 30.824.512/0001-33, a recolher, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a quantia de R$ 961,50 (novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Em caso de não pagamento a empresa ficará sujeita à cobrança judicial do débito e inscrição no CADIN, Cadastro Informativo Municipal. Em tempo, informo que o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para eventual consulta e para a retirada da respectiva guia de recolhimento (DAMSP) na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde -Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga - São Paulo/SP ou solicitada via e-mail para: fdsribeiro@@prefeitura. sp.gov.br; lengelmann@prefeitura.sp.gov.br ou fcerqueira@ prefeitura.sp.gov.br, atendendo o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

NOTIFICAÇÃO

P.A. 6018.2021/0060259-6 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 05 de janeiro de 2022, pág. 69, em função do atraso de 36 (trinta e seis) dias na execução da manutenção corretiva referentes à Nota de Empenho nº 70018/2021, exaurida a instância administrativa recursal, é a presente para NOTIFICAR a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0046-10, a recolher, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a quantia de R$ 1.685,99 (um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Em caso de não pagamento a empresa ficará sujeita à cobrança judicial do débito e inscrição no CADIN, Cadastro Informativo Municipal. Em tempo, informo que o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para eventual consulta e para a retirada da respectiva guia de recolhimento (DAMSP) na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga - São Paulo/SP ou solicitada via e-mail para: fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br; lengelmann@ prefeitura.sp.gov.br e fcerqueira@prefeitura.sp.gov.br, atendendo o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

NOTIFICAÇÃO

P.A. 6018.2021/0071621-4 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 05/01/2022, pág. 69, em função do atraso de 11 (onze) dias na entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 86.411/2021, exaurida a instância administrativa recursal, é a presente para NOTIFICAR a empresa LOJA DO LABORATORIO EIRELI - CNPJ: 31.503.963/0001-31, a recolher, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a quantia de R$ 376,09 (trezentos e setenta e seis reais e nove centavos). Em caso de não pagamento a empresa ficará sujeita à cobrança judicial do débito e inscrição no CADIN, Cadastro Informativo Municipal. Em tempo, informo que o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para eventual consulta e para a retirada da respectiva guia de recolhimento (DAMSP) na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga - São Paulo/SP ou solicitada via e-mail para: fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br; lengelmann@prefeitura.sp.gov.br ou fcerqueira@prefeitura.sp.gov. br, atendendo o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

NOTIFICAÇÃO

P.A. 6018.2021/0054818-4 Tendo em vista a multa administrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 05/01/2022, pág. 69, em função a não entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 54.517/2021 exaurida a instância administrativa recursal, é a presente para NOTIFICAR a empresa METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.788.117/0001-03, a recolher, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a quantia de R$ 656,93 (seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Em caso de não pagamento a empresa ficará sujeita à cobrança judicial do débito e inscrição no CADIN, Cadastro Informativo Municipal. Em tempo, informo que o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para eventual consulta e para a retirada da respectiva guia de recolhimento (DAMSP) na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga - São Paulo/SP ou solicitada via e-mail para: fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br; lengelmann@prefeitura.sp.gov.br ou fcerqueira@prefeitura.sp.gov. br, atendendo o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2021/0097578-3 À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 12, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G, AUTORIZO , por Inexigibilidade de Licitação, a contratação direta da empresa: SP TRANS - SÃO PAULO TRANSPORTES S/A, CNPJ 60.498.417/0001-58, para a aquisição estimada de 142.637 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete mil) de créditos eletrônicos de passagens, a serem distribuídos durante o ano às munícipes atendidas pelo PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO À MÃE PAULISTANA em unidades desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme especificado na requisição juntada ao processo, docto. SEI 057344935, pelo preço unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), no valor de R$ 627.602,80 (seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos), acrescidos de R$ 15.690,07 (quinze mil seiscentos e noventa reais e sete centavos), correspondente à 2,5%, referente à taxa de serviço, totalizando o valor total de R$ 643.292,87 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), com prazo de entrega imediato, onerando a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.3003.2.5 09.3.3.90.39.00.00 neste exercício.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

OFÍCIO Nº 001/2022/SMS/CRS-O/AJ

ASSUNTO: Defesa Sanção Administrativa.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 6018.2021/0014654-0.

À vista do noticiado no processo administrativo eletrônico nº 6018.2021/0014654-0, fica a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO – EIRELLI, CNPJ: 02.512.121/0001-48, NOTIFICADA que poderá sofrer penalidade administrativa de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ajuste firmado no que tange o atraso referente à entrega da segunda parcela dos materiais referente à Nota de Empenho nº 67207/2021, conforme item 21.8 da Cláusula Vigésima Primeira - Das Penalidades, em razão do atraso na entrega da segunda parcela dos materiais discriminados no documento fiscal Doc. SEI 056922434 os quais foram entregues a contendo nos termos previstos no instrumento contratual (Doc. SEI 050964134, 050965102, 056921871 e 056922076), no dia 27/12/2021, com atraso de 13 dias.

Em atendimento aos termos do artigo 54, inciso II, do Decreto Municipal nº 44.279/03, fica essa empresa ciente, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2º, da Lei Federal 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a esta Coordenadoria Regional de Saúde, situada à Rua Dr. Renato Paes de Barros nº 77 - 2º andar – Itaim Bibi, onde o referido processo encontra-se com vistas franqueadas.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DESPACHO

Processo nº 6018.2021/0021079-5

DESPACHO

No uso da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 727/2018-SMS.G, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica (SEI 057367063) desta CRS-Norte, a qual acolho como razão de decidir, fica retirratificada a publicação no DOC de 17.11.2021 à página 109, para fazer constar que ficou prejudicado o item 05 do Pregão Eletrônico nº 056/2021.

Deste modo, Onde se Lê:

(...) Para a Empresa URSA COMERCIAL LTDA – CNPJ 26.628.908/0001-38 o ITEM 05 no valor unitário de R$ 29,85 (vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 2.537,25 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos)?.(...).

Leia-se:

(...) ?VI. TORNO PREJUDICADO o Item 03 do pregão eletrônico em questão, por não possuir proposta para o item, ITEM 04, uma vez que as propostas apresentavam valor acima do valor de referência e não obtivemos êxito na negociação do item e ITEM 05 , por não apresentação da FACC dentro do prazo de empenhamento das despesas do exercício de 2021 (...).

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DESPACHO

Processo nº 6018.2021/0034930-0

DESPACHO

I – Nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018, atendendo a solicitação do Setor de Finanças/SAF/CRSN e do Setor Administrativo/Engenharia e à vista da manifestação da Assistência Jurídica desta CRS-Norte, no qual acolho como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 009/2021/ SMS/CRS-NORTE, celebrado com a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.297.348/0001-79, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SAE NOSSA SENHORA DO Ó, localizada à Av. Itaberaba, 1377, Freguesia do Ó, no município de São Paulo/SP, a fim de PRORROGAR o Termo de Contrato nº 009/2021 à partir de 15/01/2022 pelo período de 60 (sessenta) dias corridos para término das obras.

II – Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho pertinente que deverá onerar a dotação orçamentária, pontuada no despacho homologatório publicado no DOC do dia 22/10/2021 à página 79.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI 6410.2019/0006512-1 Inexigibilidade - Resumo do Termo de Aditamento 03 ao Termo de Contrato 37/SFMSP/2019. OBJETO: Contratação por exclusividade de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, para 04 (quatro) mini escavadeiras da marca Yanmar, modelo VI 017, do SFMSP. ASSUNTO DO ADITAMENTO : Prorrogação contratual. EMPRESA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.263.434/0005-10. Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021. VALOR ESTIMADO : R$ 218.263,68

(serviços) R$ 218.263,68 (peças).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Processo SEI nº 6410.2021/0012734-1 – Pregão Eletrônico 55/SFMSP/2021. Resumo do Termo de Contrato 98/ SFMSP/2021 OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas persianas para a sede do Serviço Funerário o Município de São Paulo. CONTRATADA : PERSI ANIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 11.440.115/0001-13. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021. VALOR: R$ 43.068,00.

COMUNICADO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SFMSP/2022

PROCESSO Nº 6410.2022/0000285-0

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO receberá no período de 14 a 28 de janeiro de 2022, das 10h:00min às 17h:00min, na Consolação, 247 – 6º andar – Centro – São Paulo, as inscrições para credenciamento de leiloeiros oficiais, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as cláusulas e condições deste Edital.

Data da sessão pública para abertura dos envelopes: 31/01/2022

Horário: 10h30.

Este Edital, seus anexos, o resultado do credenciamento e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e serão publicados no Diário Oficial da Cidade – DOC.

PROCESSO Nº 6410.2019/0013018-7 CONTRATO Nº 02/SFMSP/2020 CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.CONTRATADA: ALPR ELEVADORES LTDA – ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, para 01 (um) elevador instalado no Velório do Cemitério São Paulo. Assunto: suspensão de contrato. DESPACHO:I. À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI Nº 057437542) que adoto como razões de decidir, considerando-se ainda a anuência por parte da Contratada, DETERMINO a suspensão do Termo de n. 02/SFMSP/2020 firmado com a empresa ALPR - ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.265.328/0001-93, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, para 01 (um) elevador instalado no Velório do Cemitério São Paulo, a partir de 1 de agosto de 2021 até o dia 28 de janeiro de 2022, data final para finalização da manutenção do elevador, totalizando 174 dias, com fundamento nos arts. , parágrafo único, 57, § 1º, III, 58, 78, XIV, todos da Lei Federal nº 8.666/93.II. À Divisão Administrativa para lavratura do Termo Aditivo, condicionada sua assinatura à apresentação pela contratada, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada.III. PUBLIQUE-SE;

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE CONTRATO Nº 54/SMIT/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6023.2021/0001437-3 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA CNPJ Nº 68.282.995/0001-64 OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO ON-SITE E INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DESCOMPLICA - SP, DETERMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.049,96 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23 .10.04.126.3011.4412.3.3.90.40.00.00 NOTA DE EMPENHO Nº 101.587

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE CONTRATO Nº 58/SMIT/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6023.2021/00011382-2 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CONTRATADA: H.E. JUSSANI CNPJ Nº 32.264.983/0001-60 OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SUPRIMENTO PARA AS NOVAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS TERMOS DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.367,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.04.126.3011.4412.3.3.90.30.00.00 NOTA DE EMPENHO Nº 111.842/2021

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE CONTRATO Nº 59/SMIT/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6023.2021/0001391-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CONTRATADA: H.E. JUSSANI - ME CNPJ Nº 21.302.370/0001-53 OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE 445 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO) UNIDADES DE WEBCAM QUE COMPÕE OS KITS MULTIMÍDIA, PARA ATENDEREM A DEMANDA DE SMIT, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO PROGRAMA TELECENTRO, DETERMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.699,45 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.15.122.3011.2818.3.3.90.30.00.00 E 23.10.04.126.3011.1358.4.4.90.30.00.00 NOTA DE EMPENHO Nº 112.309/2021 E 112.315/2021

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE CONTRATO Nº 61/SMIT/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6023.2021/0001391-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CONTRATADA: C A B – MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 21.302.370/0001-53 OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) UNIDADES DE SUPORTE PARA TELEVISÃO E 10 (DEZ) UNIDADES DE PONTEIRA LASER QUE COMPÕE OS KITS MULTIMÍDIA, PARA ATENDEREM A DEMANDA DE SMIT, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO PROGRAMA TELECENTRO, DETERMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 65.949,50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.04.126.3011.1358.4.4.90.30.00.00 E 23.10. 15.122.3011.2818.4.4.90.52.00.00 NOTA DE EMPENHO Nº 112.355/2021 E 112.356/2021

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE CONTRATO Nº 62/SMIT/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6023.2021/0001391-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CONTRATADA: MONACO COMERCIAL ELETRONICOS EIRELI CNPJ Nº 34.257.704/0001-66 OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) UNIDADES DE TRIPÉ MULTIUSO QUE COMPÕE OS KITS MULTIMÍDIA, PARA ATENDEREM A DEMANDA DE SMIT, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO PROGRAMA TELECENTRO, DETERMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.829,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.15.122.3011.2818.3.3.90.30.00.00 NOTA DE EMPENHO Nº 112.383/2021

MOBILIDADE E TRÂNSITO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

ASSUNTO: Licitação - Pregão eletrônico nº 04/SMT/2021 -Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e montagem de divisórias, portas e painéis - Homologação

DESPACHO

I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho e adoto como razão de decidir, e com fundamento no artigo , inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no artigo 3º, inciso VI do Decreto nº 46.662/2005 e das disposições contidas nos Decretos nº 43.406/2003 e 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão do Sr. Pregoeiro e o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/SMT/2021 , realizado para a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e montagem de divisórias, portas e painéis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, que ADJUDICOU o objeto do certame à empresa MÓVEL SUL MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ nº 03.967.763/0001-02, pelo valor global estimado de R$ 39.499,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme proposta comercial acostada ao doc. 057099854.

II. AUTORIZO , outrossim, a oportuna emissão da respectiva Nota de Empenho em nome da empresa adjudicatária, para fazer frente às despesas decorrentes, onerando a dotação n. 20 .10.26.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, no valor citado no item I deste despacho, mediante aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2022.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE

CONTRATO Nº 163/SVMA/2021

CONTRARTO Nº 019/SVMA/2021

PROCESSO: 6027.2021/0005925-5

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.541/0001-82

CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL – EIRELI – CNPJ 26.886.266/0001-77

OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada no Prédio Sede e DPCFA – Divisão de Planejamento e Controle da Fiscalização Ambiental da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA, localizada na Rua do Paraíso, 387/389 e no Prédio da Rua 13 de Maio, 1566/1570, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Tecnicas do Objeto.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por 12 (doze) meses.

VALOR ANUAL

REAJUSTADO ESTIMADO: R$ 1.269.674,01 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo).

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2.022.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE

CONTRATO Nº 166/SVMA/2021

CONTRATO Nº 046/SVMA/2020

PROCESSO: 6027.2020/0000661-3

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/ SVMA/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DA CASA SEDE E PROJETO EXECUTIVO PARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ITAIM, CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.

CONTRATADA: ESCOPO CONSTRUTORA LTDA EPP – CNPJ 12.965.938/0001-25.

OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Escopo, com acréscimo de R$ 11.000,92 (onze mil reais e noventa e dois centavos) ao atual valor contratual, perfazendo novo valor de R$ 401.904,75 (quatrocentos e um mil novecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), bem como a prorrogação do contrato por mais 06 (seis) dias, conforme planilha de ajustes sob SEI 056582715.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 86.27.18.541.3005.1.703.4 .4.90.51.00.03

NOTA DE EMPENHO: 111.365/2.021

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2.022.

SEI 6027.2017/0000631-6

INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DGPU

ASSUNTO: Contrato 037/SVMA/2017. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 037/SVMA/2017 , celebrado com a pessoa jurídica de direito privado EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO e SERVIÇOS S/A – CNPJ: 07.432.517/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de impressão corporativa com alocação mensal de 31 (trinta e uma) impressoras mutifuncionais no Prédio sede da Secretaria Municipal Do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, por 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2022 , pelo valor anual reajustado estimado de R$ 122.402,16 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos);

INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : 014/21/SIURB

Processo nº : 6022.2021/0001245-6

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços presencial de vigilância desarmada executados de forma contínua, realizados por meio de Postos Fixos nos locais da Sede da SIURB.

Às 11:31:37 horas do dia 15 de Dezembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Milena Borges Moreira Gobatti e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Fernanda Fernandes Monteiro, Grace Cristiane Perina , Jonathan Sant'ana e Tiago Rodrigues Martim, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra -OC: 801021801002021OC00031. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: SERVICO DE VIGILANCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL - VOL. 01 - AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS PARA PREGAO ELETRONICO, SERVICO DE VIGILANCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL - AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS PARA PREGAO ELETRONICO

Quantidade / Unidade de

Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL

Menor Valor: 1.957.226,7600