Página 313 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2022

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CONTRATADA: J.F.PERES RANIERI ME

MODALIDADE: COMPRA DIRETA 01/2022

OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

VALOR: R$ 9.600,00

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2022

CONTRATO Nº 08/2022

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA

CONTRATADA: BOM DIA MARILIA EDITORA JORNALISTICA LTDA ME

MODALIDADE: COMPRA DIRETA 02/2022

OBJETO: PUBLICAÇÃO DE PROPAGANDA E ATOS OFICIAIS E OUTRA MATERIAS NO JORNAL

Valor: R$ 14.414,40

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2022

CONTRATO Nº 09/2022

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA

CONTRATADA: RADIO PARADISO FM LTDA

MODALIDADE: COMPRA DIRETA 03/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES DE PROPAGANDAS E OUTROS INTERESSES DO SAAE DE POMPEIA, PARA O ANO DE 2022.

Valor: R$ 10.929,60

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2022

CONTRATO Nº 10/2022

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA

CONTRATADA: RICARDO DOS SANTOS MARTINS XXX.855.828-XX

MODALIDADE: COMPRA 04/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE CONTEUDO INFORMATIVO INSTITUCIONAL, DE INTERESSE PÚBLICO, EM WEBSITE E NAS REDES SOCIAIS

VALOR: R$ 10.800,00

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2022

CONTRATO Nº 11/2022

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA

CONTRATADA: CLAUDIO PEREIRA LEBRON MEI

MODALIDADE: DISPENSA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE WEBSITE

Valor: R$ 1.800,00

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2022

CONTRATO Nº 12/2022

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA

CONTRATADA: MARIA JOSE BONACASATA STRABELLI MEI MODALIDADE: DISPENSA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BACKUP DE DADOS EM TRES NIVEIS LOCAL, EXTERNO E NUVEM

VALOR: R$ 3.600,00

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2022

VIGÊNCIA: 31/12/2022

QUINTO ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO

CONVITE 02/2017

CONTRATO 04/2017

DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022

ADITIVO DE PRAZO: PRORROGADO ATÉ 31/12/2022

VALOR: R$ 41.580,00

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA

CONTRATADA: NILTRAT ASSESSORIA EM TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA

QUARTO ADITIVO DE CONTRATO

CONVITE 03/2018

CONTRATO 06/2018

DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022

ADITIVO DE PRAZO: PRORROGADO ATÉ 31/12/2022

VALOR: 42.000,00

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA

CONTRATADA: ANTONIO AGUIAR POMPEIA ME

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022, - MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI, SUPERINTENDENTE DO SAAE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022, PROCESSO 01/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO (PPRA, PCMSO, LTCAT, PREVIDENCIARIO, CIPA E TREINAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO); SENDO A VENCEDORA A EMPRESA J.F. PERES RANIERI ME – CNPJ nº 21.518.939/0001-12, PELO VALOR TOTAL DE R$ 9.600,00. POMPEIA/SP, 03 DE JANEIRO DE 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022, - MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI, SUPERINTENDENTE DO SAAE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022, PROCESSO 02/2022, SENDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE PROPAGANDAS, ATOS OFICIAIS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO SAAE DE POMPEIA, DURANTE O ANO DE 2022; SENDO A VENCEDORA A EMPRESA BOM DIA MARILIA EDITORA JORNALISTICA LTDA ME – CNPJ nº 10.847.466/0001-80, PELO VALOR TOTAL DE R$ 14.414,40. POMPEIA/SP, 03 DE JANEIRO DE 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022, - MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI, SUPERINTENDENTE DO SAAE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022, PROCESSO 03/2022, SENDO CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES DE PROPAGANDAS E OUTROS INTERESSES DO SAAE DE POMPEIA, PARA O ANO DE 2022; SENDO A VENCEDORA A EMPRESA RADIO PARADISO FM LTDA – CNPJ nº 39.428.382/0001-94, PELO VALOR TOTAL DE R$ 10.929,60. POMPEIA/SP, 03 DE JANEIRO DE 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022, - MARCIANO CHICARELLI ZAMARIOLI, SUPERINTENDENTE DO SAAE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022, PROCESSO 04/2022, SENDO CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTEUDO INFORMATIVO DE INTERESSE PÚBLICO EM WEBSITE E NAS REDES SOCIAIS, PARA O ANO DE 2022; SENDO A VENCEDORA A EMPRESA RICARDO DOS SANTOS MARTINS XXX.855.828-XX – CNPJ nº 26.826.644/0001-73, PELO VALOR TOTAL DE R$ 10.800,00. POMPEIA/SP, 03 DE JANEIRO DE 2022.

PONTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

ATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2.022

PROCESSO Nº. 03/2.022

O Município de Pontal, através de seu Prefeito, José Carlos Neves Silva, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, nos termos do caput do art. 26 da Lei nº. 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Dispensa de Licitação nº. 02/2.022, fundamentado no inc. IV do art. 24 do referido diploma legal e cujo objeto é a aquisição de testes rápidos COVID/FLU A/B Ag Combo, no valor total de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais), à empresa VIDASIM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, conforme pareceres jurídico e contábil, bem como demais documentos que instruem os autos processuais.

Pontal, 13 de janeiro de 2.022.

JOSÉ CARLOS NEVES SILVA

Prefeito Municipal

PORTO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2022

Processo: 16.245/2021, destinado a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Registro de Preços para construção de carneiras. Encerramento: 15/02/2022 às 09h30m. e sessão às 09h45m. Edital: www.portoferreira.sp.gov. br. Esclarecimentos :editais@portoferreira.sp.gov.br. Porto Ferreira, 13/01/2022. Rômulo Luis de Lima Ripa – Prefeito.

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022

Processo: 16.934/2021, destinado ao Registro de Preços de medicamentos. Sessão Pública: 28/01/2022 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 12/01/2022. Rômulo Luis de Lima Ripa – Prefeito.

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022

Processo: 16.411/2021, destinado ao Registro de Preços de kit citologia base líquida. Sessão Pública: 31/01/2022 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https:// bllcompras.com. Porto Ferreira, 12/01/2022. Rômulo Luis de Lima Ripa – Prefeito.

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022

Processo: 17.112/2021, destinado ao Registro de Preços de materiais de enfermagem e equipamentos médicos. Sessão Pública: 01/02/2022 às 08h30m. no endereço eletrônico https:// bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira. sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 12/01/2022. Rômulo Luis de Lima Ripa – Prefeito.

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

Memorando nº 227/2021, destinado ao Registro de Preços de tiras de glicemia e lancetas. Sessão Pública: 02/02/2022 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https:// bllcompras.com. Porto Ferreira, 12/01/2022. Rômulo Luis de Lima Ripa – Prefeito.

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.888/2021

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO”

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:

855800801002021OC00164 (COTA RESERVADA – PARTICIPAÇÃO ME/EPP)

855800801002021OC00165 (COTA PRINCIPAL)

Considerando a informação do Senhor Pregoeiro em cota de folha 780, da senhora Chefe de Divisão de Proteção de Média Complexidade e senhora Diretora da Divisão de Compras, da Secretaria de Assistência Social, sob folha 781 e determinação dos (as) senhores (as) Secretários (as) Municipais sob folha 781-verso, os quais informam que a empresa:

SUCESSO PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA. classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 03, 03, 04, 07 E 08, não apresentou dentro do prazo de 05 (cinco) dias após o encerramento da Sessão, estipulado no subitem 6.9 e do Edital, a proposta comercial requerida no subitem 4.1 e seguintes, e os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas dos documentos de habilitação, sendo portanto, INABILITADA para o fornecimento destes; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 27 de janeiro de 2022, desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 097/2021 nos termos do Edital.

Praia Grande, 12 de janeiro de 2022. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA; CLEBER SUCKOW NOGUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; SORAIA M. MILAN - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; ITAMAR MARCIANO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS; ANTONIO EDUARDO SERRANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o parecer exarado pela Procuradoria do Município às fls. 75/80 do Processo Administrativo nº 7.845/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da instituição BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, devidamente credenciada nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, para recebimento de tributos e taxas municipais, no valor de R$ 872.311,96 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos), nos termos do caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

Em, 13/01/2022. CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o parecer exarado pela Procuradoria do Município às fls. 75/80 do Processo Administrativo nº 7.845/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da instituição BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., inscrita no CNPJ nº 02.038.232/0001-64, devidamente credenciada nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, para recebimento de tributos e taxas municipais, no valor de R$ 122.894,89 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), nos termos do caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.

Em, 13/01/2022. CRISTIANO DE MOLA - Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO CONTRATUAL

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INNOVO TECNOLOGIA LTDA.;

Objeto: CONTRATO Nº 168/21 DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO - Pregão nº 106/21; Valor: R$ 3.285.714,28; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/4.4.90. 52.24, 09.02.00/12.365.2006.2347/4.4.90.52.24; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 30/12/2021; Processo: 20.323/21

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INTERQUATTRI INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 169/21 DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO - Pregão nº 106/21; Valor: R$ 959.427,00; Dotação: 09.0 2.00/12.361.2006.2381/4.4.90.52.24, 09.02.00/12.365.2006.23 47/4.4.90.52.24; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 30/12/2021;

Processo: 20.324/21

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA; Objeto: CONTRATO Nº 006/22 PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, IDIOMAS E DEMAIS CURSOS NO ÂMBITO CULTURAL OU INTELECTUAL, PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, INTERESSADAS EM CONCEDER DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – Chamamento Público nº 019/19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/01/2022;

Processo: 18.562/19

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA. EPP;

Objeto: TERMO DE ATA Nº 007/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS DE TRÂNSITO I - Pregão nº 077/21, sendo os itens: 01, 02, 04 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/01/2022; Processo: 8.296/20

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 LUVA PARA MOTOCICLISTA CURTA UN 185,0000 02 LUVA PARA MOTOCICLISTA FRIO/CHUVA PAR 180,0000

04 APITO DE METAL UN 77,9000

08 PRESILHA PARA CINTO TATICO UN 9,7500

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: O. FILIZZOLA & CIA. LTDA. EPP;

Objeto: TERMO DE ATA Nº 014/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS DE TRÂNSITO I - Pregão nº 077/21, sendo os itens: 03, 05, 06 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/01/2022; Processo: 8.296/20

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

03 CINTO DE NYLON PRETO COM FIVELA UN 31,0000

05 FIEL RETRATIL UN 37,0000

06 BRACAL GTRAN UN 239,0000

07 BRACAL ROTRAM UN 248,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETTI EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 012/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO (PHORÍDEO) E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO - Pregão nº 138/21, sendo o lote: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/01/2022; Processo: 17.145/20

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO

EM R$

LOTE II

4 COMBATE A MOSCA DE CEMITERIO - CONTROLE QUIMICO UN 6.614,0000 5 COMBATE A MOSCA DE CEMITERIO - CONTROLE MECANICO UN 11,8000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANTECH MULTI SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 015/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO (PHORÍDEO) E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO - Pregão nº 138/21, sendo o lote: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/01/2022; Processo: 17.145/20

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

LOTE I

1 COMBATE A LAGARTA DE PALMEIRA UN 6,9000

2 COMBATE AO PULGAO UN 5,4800

3 COMBATE A BROCA DO COQUEIRO UN 43,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

Praia Grande, 13 de janeiro de 2022. ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - Resp. p/ Secretaria de Administração

PRESIDENTE EPITÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

EPITÁCIO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021 - CERTIDÃO DE ERRATA

A Comissão Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições, vem retificar o anexo I – termo de referência do Processo Licitatório nº 186/2021 – Pregão Eletrônico 146/2021 de acordo com a seguinte redação: Onde lê-se: Item 3 - Descrição: Arroz Integral tipo 1... Pct. de 5 kg. Leia-se: Item 3 - Descrição: Arroz Integral tipo 1... Pct. de 1 kg Estância Turística de Presidente Epitácio, 12 de janeiro de 2022. - Alefe Gomes Galiani – Escriturário - Divisão de Licitações

PROC. 175/2021 – Pregão Eletrônico Nº 136/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 136/2021, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de fogos de artifício com prestação de serviços de montagem para utilização de eventos realizados e/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal. O Pregão Eletrônico ocorrerá em 04/02/2022 as 08:30 h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com. br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov. br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 13 de janeiro de 2022. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal – Wantuyr Barbosa Tartari – Secretário de Turismo.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

ADITIVO 01/2021 AO CONTRATO 372/2021 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Pregão Eletrônico 077/2021OBJETO: aquisição de medicamentos FUNDAMENTO: com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93, decido incluir no referido instrumento unilateralmente, de modo a fazer constar que: “Com endereço a: KM 131, Bairro Várzea do Ranchinho – Camboriú/SC”.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 01 de outubro de 2021

Delton Eustásio Ferraz – Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE ADITAMENTO 05/2021 AO CONTRATO 408/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CENTER SERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA. – Tomada de Preços 15/2020 OBJETO: construção de módulos de boxes do shopping popular FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 90 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 28 de março de 2022, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 7561/2020 ASSINATURA: 28/12/2021

TERMO DE ADITAMENTO 07/2021 AO CONTRATO 485/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: SPALLA ENGENHARIA EIRELI. – Concorrência Pública 09/2019 OBJETO: construção do Atende Prudente FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 180 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 08 de julho de 2022, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 15872/2019 ASSINATURA: 18/11/2021

TERMO DE ADITAMENTO 12/2021 AO CONTRATO 239/2018 - DISTRATO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Dispensa de Licitação 16.859/2018 OBJETO: gestão e execução de ações e serviços na UPA ZN FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 3.686.480,04, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 16.859/2018 ASSINATURA: 27/12/2021

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021 - EXTRATO DA ATA

Aos 13 dias do corrente mês e ano, na sede desta Prefeitura, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de realizar a abertura da TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021, tendo como objeto a IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM GABIÕES, TIPO CAIXA, NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO. Iniciados os trabalhos, constatou-se que acorreu ao certame apenas a licitante M. L. E. CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.020.949/0001-14. Aberto o envelope referente a documentação de habilitação, e após a análise dos documentos nele contidos, constatou-se que a referida licitante restou HABILITADA. Ato contínuo, foi aberto o envelope referente a proposta financeira, momento em que se verificou que o valor apresentado foi de R$112.455,29 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), dentro do limite de aceitabilidade, motivo pelo qual a licitante restou declarada VENCEDORA. Cirene Aparecida Fávaro. Presidente da Comissão de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2021 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público, que se encontra REABERTO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2021, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO”. Os envelopes serão abertos no dia 28/01/2022 às 09h00, podendo o edital retificado ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitações/ a partir da data de 17/01/2022. Outras informações através do telefone 0 (19) 3496-7520. Rafard/SP, 14 de janeiro de 2022. Fábio dos Santos, Prefeito.

REDENÇÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA

SERRA

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços 46 2021 Processo 84 2021, para Prestaçaõ de Serviços Gráficos. Abertura da Sessão Pública dia 27/01/2022 às 08:10 horas. Os interessados poderão retirar o Edital completo, mediante taxa, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. XV de Novembro, 829, Centro, Redenção da Serra/ SP, Fone: (12) 3676.1600. O edital estará disposto no site www. redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIA DA SILVA - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

RETIFICAÇÃO

No AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022 publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/01/2022, pag. 249, seção 01, ONDE SE LÊ: 03 de Janeiro de 2021” - Leia-se: “03 de Janeiro de 2022 . As Demais informações permanecem inalteradas – Josenei Gonçalves – Pregoeiro. Ribeirão Branco/SP, 11 de Janeiro de 2021.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Decisão

A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires faz saber a todos os interessados que com relação ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021, Processo de Compras nº 2525/2021, que trata do Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, micro ônibus e ônibus, decide ACOLHER ao pedido da empresa Expresso Auto Bus Transportes Eireli, conforme manifestação constante dos autos, ficando cancelada parcialmente a classificação e homologação do certame, para nos termos do art. 49 da Lei 8.66/1993, REVOGAR o certame para o Lote 02. Ribeirão Pires, 13 de janeiro de 2022. Rosi Ribeiro de Marco - Secretária de Educação.

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N.º 125/2021, Processo de Compras n.º 5944/2021, que trata do registro de preços para fornecimento de espéculo, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Principal:1 - NFL Atac. Hosp. Eireli: Lotes 01 e 03 pelo valor total aproximado de R$ 144.788,00; 2 - Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda: Lote 02 pelo valor total de R$ 76.000,00. Ribeirão Pires, 13 de Janeiro de 2022. Audrei da Rocha Silva - Secretário de Saúde e Higiene.

SALES OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, tipo MENOR PREÇO DO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES, BISCOITO E BOLOS, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 31/01/2022 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Durante a sessão pública é obrigatório e geral o uso de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 64.959, de 04/05/2020. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesoliveira.sp.gov.br. Sales Oliveira, SP, 13 de janeiro de 2022. Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal.