Página 12 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2022

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MARLI CONCEICAO SENA - 19364876 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 03/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953285777, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

NEUSA FLEURY MORAES - 8632337 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/02/2022 às 14:00

PAULO SEIZABULO MIYAMOTO - 5235805 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA SANTANA , 145, JD. SANTISTA-MOGI DAS CRUZES, no dia 17/01/2022 às 15:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 03/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 07/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953283985, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

RAFAEL BRIGLIADORI NETO - 7331765 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 27/01/2022 às 13:30

ROBERTO WAGNER DA SILVA - 18533068 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 17/01/2022 às 13:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 20/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 31/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953282002, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

ROSANGELA EGNES PEREIRA LEITE - 13908517 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/02/2022 às 13:30

SANDRA REGINA BRUGNEROTTO - 25163281 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 01/02/2022 às 07:30

SUELI APARECIDA ALVES ANTUNES - 15937487 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 01/02/2022 às 08:00

SUZANA CANDIDO A SABLEWSKI - 11363854 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350 (R. 30 X 32), FORTALEZA-BARRETOS, no dia 21/01/2022 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 16/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 04/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953279370, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

TATHIANA NEVES DE PAULA - 34712840 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 09:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 20/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 22/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953279302, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA SAÚDE

CESAR AUGUSTO BOSCO - 13076134 - Servidor convocado a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos correspondentes recentes com CID-10 e exames complementares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20/01/2022 às 15:45

DONIZETE RODRIGUES - 7876828 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/02/2022 às 08:30

INEZ MARINA TEIXEIRA GOMES - 17808930 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 28/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 05/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953283472, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JANAINA APARECIDA PEREIRA - 28003634 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 17/01/2022 às 13:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 03/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953285660, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JESSE SANTOS SAMPAIO - 62597138 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/02/2022 às 13:30

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS - 25686436 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 08:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953286205, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

PAULA REGINA AMARAL - 24409564 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 05/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 11/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953285495, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

PAULA REGINA AMARAL - 24409564 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 05/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 11/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953285496, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

PAULO ROGERIO JORGE OLIVEIRA - 25769289 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/02/2022 às 08:00

RONALDO BRIER LEITE - 5370329 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 17/01/2022 às 16:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 28/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 06/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953283983, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SANDRA ROCHA BINA - 24939088 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 28/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 15/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953269043, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SANDRA ROCHA BINA - 24939088 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 10:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 26/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de 08/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953266841, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SUELI XIMENES NAVARRO - 11124191 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 07:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 28/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 06/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953283958, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SUELI XIMENES NAVARRO - 11124191 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: FERNANDES PINHEIRO Nº 432, TATUAPÉ-SÃO PAULO, no dia 18/01/2022 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 06/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953285784, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

EDILSON VAGNER CASTANHO - 16426226 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA TIRADENTES, Nº 1.393, JARDIM PAULISTA-ARACATUBA, no dia 18/01/2022 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 06/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 13/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953285345, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JEFERSON SILVA CAMPOS - 17116510 - Fica convocado (a) a comparecer no endereço: RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE-BAURU, no dia 17/01/2022 às 13:36 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 29/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de 07/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953284438, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.

JOAO CARLOS DOS SANTOS - 22321820 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Aposentadoria) munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/02/2022 às 07:00

CONVOCAÇÃO DPME

O Departamento de Pericias Médicas do Estado comunica que o Servidor abaixo relacionado fica convocado a comparecer sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP. na data e horário especificado para realização de Pericia Médica para fins de Avaliação Pericial COMPLEMENTAR à realizada na data especificada munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório médico atual incluindo a CID10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios recentes (LAUDO+IMAGENS) + exames complementares se solicitados com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

NOME RG SECRETARIA DATA HORARIO COMLEMENTAR PAULO SERGIO DIEGOLI 19666592 EDUCAÇÃO 18/01/2022 08:00 22/10/2021

CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

EXPEDITO UBIRAJARA GONCALVES - 21599037 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/ SP, no dia 17/01/2022, às 11:30 hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto.

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO EM 13/01/2022

MINISTÉRIO PÚBLICO

27256998 - MARINILDA AP BARBOSA BORGES - SFP-EXP-2021/299042 - À vista dos elementos de instrução e concluso os autos, referente à L.T.S, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada D.O.E. 03/10/2020 ressalta-se que o assunto já foi analisado e publicado, pelo DPME: em primeira (D.O.E. 08/10/2021) e em segunda instância (D.O.E. 11/11/2021), nas quais o Nexo Causal Acidentário não foi reconhecido. Assim sendo, após nova análise, por não apresentar novos elementos relevantes (Art. 8.º, Decreto 5614/75), que justifiquem a revisão das decisões já exaradas, INDEFERE-SE o presente Recurso reiterando decisões da Equipe Técnica de Acidentes de Trabalho do DPME (Art. 60, Decr. 29.180/88 c/c Art. 15, VI, b, Decr. 30.559/89).

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

47836890 - FRANCISCO GELSIMAR M OLIVEIRA - SAP/ EXP/2022/00291 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 01/01/2022, concedendo 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/12/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953267333, expedida em 29/11/2021, publicada no D.O.E. 11/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

25429841 - JOAO PAULO SEGUNDO DIAS - SAP-EXP-2021/42815 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953261458 de 19/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/12/2021,tendo em vista que não foi apresentada a documentação prevista no artigo 10 da Resolução SPG 15 de 11/04/2017.

40004804 - JOAO VITOR SEISDEDOS - SAP-EXP-2022/00195 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 03/01/2022, referente à Guia de Perícia Médica 953278006 de 14/12/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 23/12/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

30365331 - LEANDRO CESAR ORTEGA - SFP-EXP-2022/01600 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 04/01/2022, concedendo 5 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/12/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 09/12/2021, publicada no D.O.E. 22/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

11215355 - LUIS FERNANDO SALOTI - SFP-EXP-2021/257828- À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 25/10/2021, concedendo 15 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 09/08/2021, publicada no D.O.E. 24/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

25106053 - MAURICIO DE ALMEIDA MORAES - SAP-EXP-2021/34566 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 15/10/2021, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 27/09/2021, publicada no D.O.E. 15/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

17773118 - NELSON JOSE FERNANDES - SAP-EXP-2021/37940 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 12/11/2021, concedendo 5 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/10/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 22/10/2021, publicada no D.O.E. 09/11/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

35038556 - PATRICIA DERING DA COSTA - SAP-EXP-2021/40112 – À vista dos elementos de instrução e conclusão dos autos, no tocante à publicação D.O.E. 06/03/2021, quanto ao ora recorrido, datado de 01/12/2021, reportando-se ao publicado em D.O.E. 06/11/2021 tem-se a ressaltar que o assunto foi acolhido e já analisado em Grau de Reconsideração, no qual o Nexo Causal Acidentário não foi reconhecido. Assim sendo, INDEFERE-SE o presente Recurso, reiterando a decisão manifestada, em 2.ª Instância, pela Equipe Técnica de Acidente de Trabalho do DPME (Art. 60, Decr. 29.180/88 c/c Art. 15, VI, b, Decr. 30.559/89).

35107379 - PAULO HENRIQUE E OLIVEIRA - SFP/ EXP/2021/279969 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/10/2021, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização de perícia médica publicada no DOE de 18/12/2021, em grau de recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88.

42599592 - PETERSON RODRIGO SILVA VALE - SFP/ EXP/2022/0734 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 28/12/2021, concedendo 40 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953249715, expedida em 03/11/2021, publicada no D.O.E. 11/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

41493672 - RAFAEL DE OLIVEIRA MELO - SAP-EXP-2022/00730 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 06/01/2022, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04/12/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 03/12/2021, publicada no D.O.E. 18/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

27615028 - ROBSON GUTEMBERG RIBEIRO SILVA - SAP-EXP-2021/37979 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 11/11/2021, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 24/09/2021, publicada no D.O.E. 19/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

SECRETARIA DA EDUCACAO

26723911 - ALFREDO LOPES VIANA - SEDUC-EXP-2022/08327- Retificação do D.O. de 22/12/2021

Onde se lê:...03 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/12/2021...

Leia-se: ...03 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/11/2021...

6300505 - AMELITA VIEIRA DE SOUZA - SFP/ EXP/2021/309866 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 23/12/2021, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 26/10/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

18758807 - ANDREA QUARTEROLO RIBAS - SFP-EXP-2021/248502 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 05/10/2021, concedendo 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/05/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 25/05/2021, publicada no D.O.E. 21/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

11754541 - ANTONIO DORIVAL PEREIRA LEITE - SFP-EXP-2021/250335 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 21/10/2021, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 19/11/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

5553082 - ANTONIO SERGIO GROLLA - SFP/ EXP/2021/262266 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 25/10/2021, concedendo 7 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953207598, expedida em 04/08/2021, publicada no D.O.E. 15/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

5553082 - ANTONIO SERGIO GROLLA - SFP/ EXP/2021/262269 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 25/10/2021, concedendo 3 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953208485, expedida em 10/08/2021, publicada no D.O.E. 15/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

5553082 - ANTONIO SERGIO GROLLA - SFP/ EXP/2021/262271 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 25/10/2021, concedendo 6 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953217255, expedida em 17/08/2021, publicada no D.O.E. 15/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

16377166 - BENEDITO FIGUEIRA - SFP-EXP-2022/07215 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 11/01/2022, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 25/11/2021, publicada no D.O.E. 04/01/2022, considerando documento apresentado em grau de recurso.

26608655 - BRUNA MELLO FERRAZ ANDRADE - SEDUC-EXP-2021/528191 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEDERE-SE o recurso datado de 16/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953213370 de 02/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 20/10/2021,tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

30813833 - CAMILA DE PAULA - SEDUC/EXP/2022/11095 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 07/01/2022, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 30/10/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

22459617 - CARLA RENATA CAGNON - SFP-EXP-2021/268006 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 16/11/2021, concedendo 10 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/10/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 19/10/2021, publicada no D.O.E. 04/11/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

22459617 - CARLA RENATA CAGNON - SFP-EXP-2021/268006 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 16/11/2021, concedendo 10 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/10/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 19/10/2021, publicada no D.O.E. 04/11/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

25661925 - CASSIA RUBIO ALVES RIBEIRO - SEDUC-EXP-2021/536558 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defere-se o recurso datado de 21/12/2021, concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953260231 expedida em 18/11/2021, publicada no D.O.E. 09/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

17455517 - CLAUDETE RIBEIRO PAULINI - SEDUC-EXP-2021/527138 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 05/12/2021, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 29/12/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

30587372 - CLAUDIO HENRIQUE C S GIBELLI - SFP-EXP-2021/232349 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 21/09/2021, concedendo 10 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/07/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 14/07/2021, publicada no D.O.E. 11/09/2021, considerando perícia realizada em grau de recurso.

22820233 - DAGMAR APARECIDA F D SILVA - SFP-EXP-2021/310214 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953209981 de 27/08/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 02/12/2021,tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

22820233 - DAGMAR APARECIDA F D SILVA - SFP-EXP-2021/310225 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953248082 de 29/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/12/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

22820233 - DAGMAR APARECIDA F D SILVA - SFP-EXP-2021/310218 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953223115 de 20/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 02/12/2021,,tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

22820233 - DAGMAR APARECIDA F D SILVA - SFP-EXP-2021/310208 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953196238 de 05/08/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 02/12/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

22820233 - DAGMAR APARECIDA F D SILVA - SFP-EXP-2021/310199 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953184261 de 06/07/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 02/12/2021, ,tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela pericianda.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

45741104 - DAVID ALEXANDRE MORAES - SEDUC-EXP-2021/408398 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 23/09/2021, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/04/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 16/04/2021, publicada no D.O.E. 04/08/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

25630286 - DEBORA CRISTINA S ROSARIO - SFP-EXP-2021/264909 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 11/05/2021, tendo em vista o não atendimento à convocação, publicada no D.O.E de 01/12/2021, para a realização de perícia médica em grau de recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88.

39767572 - DILMA CONCEICAO PEREIRA - SEDUC/ EXP/2022/10271 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 07/01/2022, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953250996, expedida em 04/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 10/12/2021, tendo em vista que o servidor já possui limitações contempladas no rol de readaptação e não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

21946639 - EDILSON OLIVEIRA DA SILVA - SFP-EXP-2021/309911 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953272236 de 06/12/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/12/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pela periciando.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

26865411 - ELEN CRISTIANE SANTOS ARAUJO - SFP-EXP-2021/248824 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 19/10/2021, concedendo 90 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 08/09/2021, publicada no D.O.E. 01/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.