Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2022

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18629875 - ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - SFP/ EXP/2021/310014 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953279505, expedida em 17/12/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/12/2021, tendo em vista que o servidor já possui limitações contempladas no rol de readaptação e não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

34282876 - ELISANGELA SOUSA B M CALADO - SES/ EXP/2022/00819 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 03/01/2022, concedendo 37 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953255261, expedida em 10/11/2021, publicada no D.O.E. 22/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

5030634462 - FABIANA ROVEDA - SFP-EXP-2022/01604 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 04/01/2022, concedendo 6 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/12/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 17/12/2021, publicada no D.O.E. 04/01/2022, considerando documento apresentado em grau de recurso.

5030634462 - FABIANA ROVEDA - SFP-EXP-2022/01604 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 04/01/2022, concedendo 6 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/12/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 17/12/2021, publicada no D.O.E. 04/01/2022, considerando documento apresentado em grau de recurso.

23467202 - JOAO BUENO - SES-EXP-2021/86773- À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 09/12/2021, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 29/12/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

23537371 - JOAO LUIZ SILVA FILHO - SES-EXP-2021/91640 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953271972 de 06/12/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/12/2021, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas, exercidas pelo periciando.Por outro lado, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença (art. 10, Resolução SGP 15, de 21-02-2013).

3314271 - JOSE CLAUDIO RIBEIRO - SES/EXP/2021/82980 -À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 18/11/2021, concedendo 15 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953225174, expedida em 22/09/2021, publicada no D.O.E. 27/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

13970495 - LUCIA APARECIDA BEZERRA SILVA - SES-EXP-2021/90565- À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 23/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953239050, expedida em 15/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/11/2021, tendo em vista que o servidor já possui limitações contempladas no rol de readaptação e não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

16614099 - MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA - SFP-EXP-2021/309390 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defere-se o recurso datado de 27/12/2021, concedendo 17 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 19/11/2021, publicada no D.O.E. 09/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

22121242 - MARIA CLEUSA LONGO - SES-EXP-2021/90152 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defere-se o recurso datado de 22/12/2021, concedendo 7 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953268377 expedida em 30/11/2021, publicada no D.O.E. 09/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

21882238 - MARIA GRACAS OLIVEIRA RAMOS - SFP-EXP-2021/309870 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 28/12/2021, referente à Guia de Perícia Médica 953267099 de 29/11/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 14/12/2021, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada.

13122944 - MARIA JOSE AUGUSTO DOS ANJOS - SFP/ EXP/2021/270698 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 10/08/2021, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização de perícia médica publicada no DOE de 01/12/2021, em grau de recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88.

16633570 - MARIA LUIZA DAUTRO MOREIRA VAL - SFP/ EXP/2021/280478 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 24/11/2021, concedendo 5 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/08/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953212987, expedida em 01/09/2021, publicada no D.O.E. 27/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

32169856 - PAULO CESAR FURTADO - SES-EXP-2022/01422 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 10/01/2022, referente à Guia de Perícia Médica 953247945 de 29/10/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/12/2021, tendo em vista a capacidade laborativa preservada, não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

29582661 - REGIANE PEREIRA RAMOS - SFP-EXP-2022/06660- À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 04/01/2022, concedendo 4 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 18/11/2021, publicada no D.O.E. 10/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

10309043 - ROGERIO TONELLI - SFP-EXP-2021/297896 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defere-se o recurso datado de 10/12/2021, concedendo 15 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/07/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953190625 expedida em 27/07/2021, publicada no D.O.E. 22/09/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

17056980 - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA - SES/ EXP/2022/00853 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 06/01/2022, concedendo 7 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04/10/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953232449, expedida em 04/10/2021, publicada no D.O.E. 16/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

17586053 - SANDRA REGINA DOS SANTOS - SFP/ EXP/2021/278591 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/10/2021, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização de perícia médica, publicada no DOE de 18/12/2021, em grau de recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88.

13681912 - SILVIA DE FATIMA DELAQUA PENA - SES/ EXP/2021/74321 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 21/10/2021, referente à Guia de Perícia Médica n.º 953222306, expedida em 17/09/2021, contra a decisão publicada no D.O.E. de 09/10/2021, onde não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica .

55422207 - SILVIA SILVA DE OLIVEIRA - SES-EXP-2022/00191 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 03/01/2022, concedendo 8 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 03/12/2021, publicada no D.O.E. 24/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

30044325 - VANDERLEI CARVALHO NASCIMENTO - SFP-EXP-2022/01676 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 04/01/2022, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 28/12/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

30044325 - VANDERLEI CARVALHO NASCIMENTO - SFP-EXP-2022/07209 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 10/01/2022, pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 28/12/2021, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.

36824955 - ZITA VALERIA FURTADO NAVES - SES/ EXP/2022/01305 – À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso datado de 10/01/2022, referente à GPM. Nº 953266475, de 26/11/2021, contra a decisão publicada no DOE de 06/01/2022, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/88 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao pedido concedido.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19601227 - LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA - SFP/ EXP/2021/289713 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 26/11/2021, concedendo 7 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/03/2021, referente a Guia de Perícia Médica Nº 953147178, expedida em 25/03/2021, publicada no D.O.E. 26/11/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

SECRETARIA DE GOVERNO

32670549 - MARCIO DAMIAO DOS SANTOS - SFP-EXP-2022/00708 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 04/01/2022, concedendo mais 17 dias perfazendo o total de 47 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/11/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953248941, expedida em 03/11/2021, publicada no D.O.E. 18/12/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

15658235 - PAULO ROBERTO PINTO - SFP-EXP-2021/269024 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 11/11/2021, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/09/2021, referente a Guia de Perícia Médica expedida em 09/09/2021, publicada no D.O.E. 16/10/2021, considerando documento apresentado em grau de recurso.

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO EM 13/01/2022

PODER JUDICIARIO

20725345 - DANILO PINTO MARQUES DE SOUZA - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da CAAS, por intermédio de sua Equipe Técnica, que aprovo, recebo o recurso de 25/11/2021, ao qual, no mérito, dou provimento por considerá-lo (a) APTO (A) para ingresso ao cargo pretendido, de acordo com o CSCF nº 1382/2022, considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, e alterações pela LC 1123/2010.

345496395 - NAIARA DOMINGUES DA SILVA - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da CAAS, por intermédio de sua Equipe Técnica, que aprovo, recebo o recurso de 29/11/2021, ao qual, no mérito, dou provimento por considerá-lo (a) APTO (A) para ingresso ao cargo pretendido, de acordo com o CSCF nº 1391/2021, considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, e alterações pela LC 1123/2010.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

198119999 - ELIAS ALVES DOS SANTOS - À vista dos elementos de instrução dos autos, e em especial a manifestação da CAAS, por meio de sua Equipe Técnica, que aprovo, recebo o recurso de 21/12/2021 e, ao qual, no mérito nego-lhe provimento por considerá-lo (a) NÃO APTO (A) para ingresso ao cargo pretendido, considerando o disposto no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, de 28/10/68, c/ nova redação dada pelo Inc. II do art. da LC 1123, de 01/07/10.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

47152454 - DAIANA NAZARE MORAES FRANCELINO - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/11/2021, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização de perícia médica, nos termos do artigo 13, inciso II da Resolução SPG 18 de 27 de abril de 2015.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Portaria da Diretora do HSPE “FMO” de 11-01-2022

Transferindo,

as funções-atividades preenchidas pelos servidores abaixo relacionados:


NOME 

RG 

REG. 

FUNÇÃO-ATIVIDADE 

CÓD. LOTAÇÃO DE 

LOTAÇÃO DE 

CÓD. LOTAÇÃO PARA 

LOTAÇÃO PARA 

DANIELA AKEMI SUGUIMORI 

43884887-1 

24.738 

ENFERMEIRO 

70.015 

Equipe de Neurologia 

70.004 

Equipe de Banco de Sangue e
Radioterapia 

ALDINERE DOS SANTOS SILVA 

033549340-3 

22.317 

ENFERMEIRO 

70.015 

Equipe de Neurologia 

70.004 

Equipe de Banco de Sangue e
Radioterapia 

ROBERFABIO JOSE DOS SANTOS 

00004519478 

17.284 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.015 

Equipe de Neurologia 

70.005 

Equipe de Laboratório e Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia 

MARIA NALVA DE MATOS MENEZES 

00018944358-3 

23.266 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.027 

Equipe de UTI Pediátrica e Pediatria 

70.067 

Equipe de Medicina Nuclear 

MARIA AUXILIADORA SANTANA 

00012934537-4 

18.824 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.016 

Equipe de Pneumologia
e Cirurgia Torácica 

70.008 

Equipe de Papanicolau, Ginecologia, USG da Ginecologia e Vacina 

SUZANA DA CONCEICAO 

18429836-2 

17.916 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.046 

Equipe de Centro Cirúrgico e Hemodinâmica 

70.003 

Equipe de Endoscopia 

RENATA RUBIA CALVO TOZETI 

27092060-2 

18.035 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.019 

Equipe de Cardiologia 

70.012 

Equipe de Assistência Domiciliar 

MARIA IZABEL DE CASTRO PEREIRA 

9782799-X 

17.892 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.047 

Equipe de Centro de
Material e Esterilização 

70.012 

Equipe de Assistência Domiciliar 

ROSENEIDE FERREIRA DE LEMOS
SILVA DOS SANTOS 

00016854828-8 

18.810 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.047 

Equipe de Centro de
Material e Esterilização 

70.012 

Equipe de Assistência Domiciliar 

Portaria da Diretora do HSPE “FMO” de 12-01-2022

Transferindo,

as funções-atividades preenchidas pelos servidores abaixo relacionados:




NOME 

RG 

REG. 

FUNÇÃO-ATIVIDADE 

CÓD. LOTAÇÃO DE 

LOTAÇÃO DE 

CÓD. LOTAÇÃO
PARA 

LOTAÇÃO PARA 

JOSEFA CORREIA DE SANTANA 

22629101-7 

17.622 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.038 

Equipe de Cirurgia do Aparelho Digestivo 

70.010 

Equipe de Pediatria, Hematologia, Grupo de Acessos Venosos e
Pequenas Cirurgias 

VALERIA RODRIGUES BENASSULY 

00032740363-9 

18.466 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.015 

Equipe de Neurologia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

LEONARDO FRANCISCO SANTOS 

00030979078-5 

18.708 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.020 

Equipe de Geriatria 

70.059 

Equipe de Estomaterapia 

MARIA DE CLEIDE BATISTA 

00018720273 

18.932 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.015 

Equipe de Neurologia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

CLAUDOMIRO RODRIGUES DE
MORAIS 

00025784812-5 

22.600 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.030 

Equipe de Ginecologia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

ORLANDIA OLIVEIRA SANTOS 

00024936967-9 

22.630 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.001 

Equipe de Coordenação
Técnica de Enfermagem 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

ELIANE CORREIA MATOS 

00029076465-8 

22.720 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.022 

Equipe de Clínica Médica I 

70.025 

Equipe de Especialidades Clínicas I 

CRISTINA JESUS DA SILVA 

00024936683-6 

22.778 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.038 

Equipe de Cirurgia do Aparelho Digestivo 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

LETICIA DA SILVA PEREIRA 

438510082 

23.658 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 

70.025 

Equipe de Especialidades
Clínicas I 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

DIEGO SILVA BARBOZA 

48104271-4 

24.267 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.046 

Equipe de Centro Cirúrgico
e Hemodinâmica 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

ALINE CRISTINA RODRIGUES 

33996444-3 

24.548 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.015 

Equipe de Neurologia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA
PESSOA 

17757899-3 

24.566 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.020 

Equipe de Geriatria 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

MARIA FATIMA DOS SANTOS
SILVA 

37257149-9 

25.185 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.041 

Equipe de Ortopedia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

FRANCISCA GONCALVES LIMA 

39803160-5 

25.218 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.019 

Equipe de Cardiologia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

KATIA APARECIDA DA SILVA 

17057164-6 

25.221 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.022 

Equipe de Clínica Médica I 

70.025 

Equipe de Especialidades Clínicas I 

MARCIA MARIA DOS SANTOS 

29723330-0 

25.238 

ENFERMEIRO 

70.030 

Equipe de Ginecologia 

70.040 

Equipe de Neurocirurgia 

DEUSDETE DOS SANTOS FERREIRA 

M-8336761 

25.314 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.016 

Equipe de Pneumologia e
Cirurgia Torácica 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

JESSICA LIMA BRANDAO 

47359731-7 

25.360 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.038 

Equipe de Cirurgia do Aparelho Digestivo 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

ADRIANA PEREIRA BRITO 

54153649-7 

25.410 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.030 

Equipe de Ginecologia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

PAULO CELSO COSTA 

24482262-1 

26.091 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.046 

Equipe de Centro Cirúrgico
e Hemodinâmica 

70.063 

Equipe de Terapia Intensiva
Adulto III 

KATIA CRISTINA DE ALMEIDA
DIVINO SILVA 

24598321-1 

26.155 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.015 

Equipe de Neurologia 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

ANNA CAROLINA DA SILVA VALLE 

427402608 

26.369 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.046 

Equipe de Centro Cirúrgico
e Hemodinâmica 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

PATRICIA IRIS FERREIRA DE
SOUZA 

29070203-3 

26.603 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.046 

Equipe de Centro Cirúrgico
e Hemodinâmica 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

IONE PEREIRA CRIVELARI 

28055037-6 

26.754 

TECNICO DE ENFERMAGEM 

70.046 

Equipe de Centro Cirúrgico
e Hemodinâmica 

70.047 

Equipe de Centro de Material e
Esterilização 

Portaria da Diretoria da Gerência de Recursos Humanos de Apostilas da Diretoria da Gerência de Recursos Humanos 13-01-2022.

de 12-01-2022.

CONCEDENDO, a partir de 01/08/19, a progressão ao grau imediata-Declarando que foi (ram) alterado (s) o (s) nome (s) civil (s)

mente superior ao servidor abaixo relacionado, ocupante da função-ativido (s) abaixo relacionado (s), ficando identificado (s) na seguinte

dade de Especialista Contábil, tendo em vista o disposto na LC 1122/10,

conformidade:

regulamentada pelo Decreto 64781/20, na seguinte conformidade:

Registro Iamspe Nome RG Função-atividade

Registro Nome RG Padrão DE Padrão PARA

26.448 IRLEM MACIEL MEIRA IACOPETTI 32959697-4 TECNICO DE ENFERMAGEM 24725 ELIZA IANCZKOVSKI 54138548-3 1-B 1-C

Declarando que, em virtude de alterações de Unidades Administrativas por motivo de transferências, as Portarias que concederam a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho aos servidores abaixo relacionados ficam alteradas conforme o especificado:

Equipe de Enfermagem do Setor de Atendimento a Serviços Diversos da Seção de Enfermagem de Emergência do Serviço de Enfermagem a Pacientes Externos da Divisão de Enfermagem

REGISTRO IAMSPE NOME DO SERVIDOR RG

18.921 SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES 00017745219-5

Despacho da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de 13-01-2022

Declarando extinto (s) o (s) contrato (s) de trabalho do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

LIVIA AZEVEDO FIGUEIREDO ROSA, R.G. 1788795, Registro IAMSPE nº 026666, MEDICO I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de 12/01/2022.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES

PÚBLICOS CIVIS

São Paulo Previdência

Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos

Gerência de Pensão

Apostilas do Diretor de 13/03/2022

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000953-40.2021.8.26.0547 - JECC, encabeçante: CARLOS ROBERTO DA ROCHA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA SEXTA-PARTE SOBRE 50% DO PIN, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

CARLOS ROBERTO DA ROCHA CPF: XXX.848.338-XX RS/ PV:9506032/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C

JAIR APARECIDO DENTELLO CPF: XXX.401.618-XX RS/ PV:3124022/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 G

LUIZA APARECIDA LIBERALI MENON CPF: XXX.847.798-XX RS/ PV:3085302/04 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B

SANTINA TACON RODRIGUES CPF: XXX.884.658-XX RS/ PV:8972680/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 I

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001250-12.2021.8.26.0106 - JEC, encabeçante: LÁZARO IMPERIAL BOGAJO E OUTRO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA SEXTA-PARTE PARA QUE INCIDAM SOBRE 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO E AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

LAZARO IMPERIAL BOGAJO CPF: XXX.044.208-XX RS/ PV:2179404/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 B

LUCIA PEREIRA DE CAMARGO CPF: XXX.552.868-XX RS/ PV:1185846/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001025-25.2021.8.26.0095 - JECC, encabeçante: MARIA IVONE BRINO SCATOLIN, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao INCLUSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO (50%) NA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE E DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

MARIA IVONE BRINO SCATOLIN CPF: XXX.345.638-XX RS/ PV:498695/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0004985-95.2021.8.26.0189 - JECC, encabeçante: OLADIR RIGUETI, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao INCLUSÃO DE 50% DO VALOR DO PRÊMIO DE INCENTIVO (PARTE FIXA) NA FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 70.004 12/1/22

BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE, COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

OLADIR RIGUETI CPF: XXX.120.508-XX RS/PV:1442211/03 EXECUTIVO PÚBLICO 3 C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0024943-24.2020.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçante: OSWALDO PAUPITZ JÚNIOR E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao INCLUSÃO DA PARTE FIXA DO PRÊMIO DE INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO (PERIODO IMPRESCRITO NA ATIVA), QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir do mês de Publicação.

TEREZINHA BERNADETE GONCALVES ROSA DA SILVA CPF: XXX.367.848-XX RS/PV:8508562/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D LUDMILA FLORIO CPF: XXX.730.588-XX RS/PV:9172221/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D

BENEDITA APARECIDA FERREIRA GOMES DOS SANTOS CPF: XXX.358.818-XX RS/PV:9610893/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003213-70.2021.8.26.0198 - JECC, encabeçante: REINALDO DE OLIVEIRA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao INCLUSÃO DA PARTE FIXA DO PRÊMIO DE INCENTIVO (50%) NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE), nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

BENEDITAAPARECIDA DE OLIVEIRA NUNES CPF: XXX.553.798-XX RS/PV:1382226/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 D

REINALDO DE OLIVEIRA CPF: XXX.556.028-XX RS/ PV:3165371/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D

THEREZINHA DE JESUS RODRIGUES CPF: XXX.252.738-XX RS/ PV:4350625/01 TECNICO DE RADIOLOGIA 1 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1041947-62.2017.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: ROBERTO PATRÍCIO DA SILVA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao INCIDÊNCIA DOS QUINQUÊNIOS SOBRE 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

SILENE DE OLIVEIRA MORAES CPF: XXX.613.338-XX RS/ PV:11171080/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G

SOLANGE DA SILVA ROSA CPF: XXX.731.558-XX RS/ PV:6474548/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D

ROSANGELA SALGADO CPF: XXX.322.148-XX RS/ PV:7964602/01 TECNICO DE RADIOLOGIA 1 J

ZENI ROSE TOLOI CPF: XXX.543.358-XX RS/PV:4942097/03 MEDICO II 2 0

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1070353-25.2019.8.26.0053 - 1ª VFP, encabeçante: ROSA APARECIDA XAVIER DE CASTRO E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao DIREITO PARA QUE A BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO E DA SEXTA-PARTE PASSE A INCIDIR SOBRE 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO, nos termos do Art. 129 da Constituição