Página 62 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2022

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de Compras e Licitações à Avenida São João, 473, 6º andar, Centro - São Paulo - SP, CEP 01035-000, de segunda à sexta--feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente, nos endereços eletrônicos da Prefeitura do Município de São Paulo: http://e--egocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br -OC 801085801002022OC00004.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 3225-1920.

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO Nº6074.2021/0006705-0

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto: Rescisão bilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho nº 104.050/2021 e seu Anexo

DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 013/ SMDHC/2019, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a rescisão bilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho nº 104.050/2021 e seu Anexo (056516160, 056516335), firmado com à empresa G.E. SOLUÇÕES EM GRÁFICA E EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.029.758/0001-76, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessária, para executar a impressão do Guia de Serviços da Rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Cidade de São Paulo, conforme justificativa da unidade requisitante (056830911) e ciência da Contratada (057249570). Em consequência, AUTORIZO o cancelamento da nota de empenho referente a presente contratação, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

PROCESSO Nº6074.2019/0000936-6

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.

ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/025/2021/SMDHC/FUMCAD.

DESPACHO

I - A vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 057270891), que acolho, AUTORIZO o Aditamento nº 01 do TERMO DE FOMENTO Nº TFM/025/2021/SMDHC/FUMCAD, firmado com a PROMOÇÕES HUMANAS EUGÊNIO DE MAZENOD, inscrita no CNPJ sob nº. 49.311.285/0001-70, objetivando a alteração da cláusula 1.1.1 DO ANEXO ÚNICO, ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.

PROCESSO Nº6074.2019/0003697-5

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.

ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/036/2021/SMDHC/FMID.

DESPACHO

I - A vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 057254730), que acolho, AUTORIZO o Aditamento nº 02 do TERMO DE FOMENTO Nº TFM/036/2021/ SMDHC/FMID, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO, inscrita no CNPJ sob nº. 04.589.879/0001-00, objetivando a alteração da cláusula 1.1.1 ANEXO ÚNICO, ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

PROCESSO Nº6074.2021/0007683-0

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto: Rescisão bilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho nº 100.577/2021 e seu Anexo

DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 013/ SMDHC/2019, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a rescisão bilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho nº 100.577/2021 e seu Anexo (056303690, 056303713), firmado com à empresa ROGER ANDRE BRAUN - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 29.253.577/0001-97, cujo objeto consiste na prestação de serviço de Impressão de 1.000 (mil) tiragens do guia “Somos Todas (os) Migrantes", conforme ciência da contratada SEI nº 057325050 e a justificativa da unidade requisitante (056570526). Em consequência, AUTORIZO o cancelamento da nota de empenho referente a presente contratação, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0030626-7

ASSUNTO: Rerratificação - Termo de Contrato nº 205/ SMSUB/COGEL/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB)

CONTRATADA: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.231.662/0001-84.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.

DESPACHO

I – À vista dos elementos contidos no Processo Administrativo SEI nº 6012.2020/0030626-7, em especial a manifestação de SMSUB/DFIN em doc. nº 057243045, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, RETIRRATIFICO o despacho acostado ao doc. SEI nº 056931720, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de dezembro de 2021 - pag. 119 - 66 (249), para fazer constar que o valor unitário reajustado é de R$ 348,12 (trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos), e não como constou, permanecendo os demais termos inalterados.

PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0030626-7

ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO - TERMO DE

CONTRATO Nº 205/SMSUB/COGEL/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB)

CONTRATADA: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.231.662/0001-84.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.

DESPACHO

I – À vista dos elementos contidos no Processo Administrativo SEI nº 6012.2020/0030626-7, em especial a manifestação de SMSUB/DFIN em doc. nº 057243045, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, RETIRRATIFICO o despacho acostado ao doc. SEI nº 056931720, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de dezembro de 2021 - pag. 119 - 66 (249), para fazer constar que o valor unitário reajustado é de R$ 348,12 (trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos), e não como constou, permanecendo os demais termos inalterados.

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006117-7

ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO - TERMO DE

CONTRATO Nº 33/SMSUB/COGEL/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB)

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.

DESPACHO

I – À vista dos elementos contidos no Processo Administrativo SEI nº 6012.2021/0006117-7, em especial a manifestação de SMSUB/DFIN em doc. nº 057234989, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, RETIRRATIFICO o despacho acostado ao doc. SEI nº 056916994, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de dezembro de 2021 - pag. 119 - 66 (249), para fazer constar que o valor unitário reajustado é de R$ 552,56 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), e não como constou, permanecendo os demais termos inalterados.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO: 6012.2020/0003331-7

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para implantação de ponto de entrega voluntária – 20 Ecopontos, São Paulo, destinado ao recebimento voluntário de resíduos da construção civil e objetos volumosos – LOTE 04.

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a Informação de Dfin 053677798 pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, DEFIRO, em face do parecer da comissão de recebimento 054326997 e dos Termos de Recebimentos Provisórios: 034605606 - 034605715 - 034605803 e 034605851, lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo de Serviços, objeto do Contrato n.º 010/SMSUB/COGEL/2020, celebrado com a empresa DB CONSTRUÇOES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 03.101.876/0001-12. Aprovo a Minuta 056236406.

PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007201-9

ASSUNTO: APOSTILAMENTO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/SMSUB/COGEL/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/SMSUB/COGEL/2019 GERENCIADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

DETENTORA: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.113.099/0001-14.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT. 057230183 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 56.144/1, consoante a delegação de competência a mim conferida através da Portaria nº 14/SMSUB/ GAB/2019, CONCEDO o reajuste no percentual de 9,7286% à Ata de Registro de Preço nº 106/SMSUB/COGEL/2019, a contar de 16/12/2021, conforme abaixo:

- Agrupamento I: Valor Mensal Reajustado: R$ 50.764,77 - Agrupamento II: Valor Mensal Reajustado: R$ 192.435,42 - Agrupamento III: Valor Mensal Reajustado: R$ 81.292,54 - Agrupamento IV: Valor Mensal Reajustado: R$ 206.371,02 - Agrupamento V: Valor Mensal Reajustado: R$ 127.718,91 II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima, reajustando os valores unitários conforme planilha de Reajuste SEI nº 057230010

PROCESSO SEI Nº 6059.2021/0010851-0

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

6012.2021/0000600-1

Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de Registro de Preços nº 14/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Guias de Concreto dos tipos: Reta, Curva e Chapéu.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim conferida pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO o aumento de quantitativo na Ata de Registro de Preços nº 14/SMSUB/COGEL/2021, da qual a detentora é a empresa MPX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.178.111/0001-79, para acrescentar as seguintes quantidades a serem contratadas pela Subprefeitura da Vila Mariana:

a) 557m (quinhentos e cinquenta e sete metros) de Guia de

Concreto do tipo Reta;

b) 200m (duzentos metros) de Guia de Concreto do tipo

Curva;

c) 200 (duzentas) unidades de Guia de Concreto do tipo

Chapéu;

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0005227-3

ASSUNTO: Aplicação de Penalidade – Pregão Eletrônico nº 010/SMSUB/COGEL/2020 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para monitoramento, fiscalização, assessoria, apoio técnico e controle tecnológico da usinagem e execução dos serviços de manutenção e tapa buraco no sistema viario do Município de São Paulo.

DESPACHO

I – Com base nos elementos constantes do processo, em especial às manifestações da Coordenadoria Geral de Licitações (doc. SEI nº 057338594, 057340128, 057340449, 057341259, 057341841 e 057342062), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores, CONHEÇO, por tempestiva, as defesas prévias apresentada pelas empresas: 1) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, 2) STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, 3) POSTEC COMERCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA EPP, 4) LINE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 5) PATRICIA A. DOS SANTOS -VILLA REAL ENGENHARIA E SERVICOS - ME e 6) BSG SERVICOS E SOLUCOES LTDA e, no mérito, ACOLHO as razões aduzidas, afastando assim a proposta de aplicação de penalidade.

PROCESSO SEI Nº 6059.2021/0010846-3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

6012.2021/0002767-0

Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de Registro de Preços nº 64/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Cimento Portland Composto.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim conferida pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO o aumento de quantitativo na Ata de Registro de Preços nº 64/SMSUB/COGEL/2021, da qual a detentora é a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, para acrescentar as seguintes quantidades a serem contratadas pela Subprefeitura da Vila Mariana:

a) 3.990 (três mil novecentos e noventa) unidades de Cimento Portland Composto em sacos de 50kg;

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

6046.2021/0003095-1

Int.: SUB-MO/CPDU/SFISC

Ass.: Aquisição de adesivos autocolantes

DESPACHO

I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo , da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista das informações da CAF ((056468981, 057057228 e 057101618), e da Assessoria Jurídica (056959288 e 057423661), que adoto como razões de decidir, DETERMINO o cancelamento da Cotação Eletrônica nº 015/2021 (046228993), que adjudicou o objeto à empresa Carlos Miguel Barbosa Moura (Gráfica Moura), CNPJ 27.469.773/0001-78, e por via de consequência, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 48.110/2021 (046517017), no valor de R$1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/SUB-PE/2018

Processo SEI nº 6048.2018/0001615-6

PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Caminhonete Cabine Simples, Com Carroceria, Sem Motorista, Sem Combustível, Com Seguro, Manutenção e Quilometragem Livre

CONTRATO Nº 020/SUB-PE/2018

CONTRATANTE: Subprefeitura Penha

CONTRATADA: EBSL- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA-EPP

CNPJ nº 18.762.183/0001-48

Data da Assinatura: 20/10/2021

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO 003/SUB-PE/2020

Processo SEI nº 6048.2020/0000328-7

PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO

OBJETO: prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo ar-bóreo

CONTRATO Nº 003/SUB-PE/2020

CONTRATANTE: Subprefeitura Penha

CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA

CNPJ nº 10.207.759/0001-01

Data da Assinatura: 13/08/2021

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO 033/SUB-PE/2019

Processo SEI nº 6048.2019/0003460-1

PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO

OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Mediante Locação de Veículos Leves.

CONTRATO Nº 033/SUB-PE/2019

CONTRATANTE: Subprefeitura Penha

CONTRATADA: EBSL- Empresa Brasileira de Serviços de Locação Ltda-EPP

CNPJ nº 18.762.183/0001-48

Data da Assinatura: 15/10/2021

Processo SEI nº 6048.2019/0003460-1

Rerratificação de Despacho

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/02, RERRATIFICO o item 1 r. despacho exarado sob fls. SEI nº 052643977, publicado no DOC de 29/09/2021, para dele fazer constar que o período correto é 01/10/2021 a 31/03/2022 e não como ficou consignado naquele ato.

PERUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 16/SUB/PR/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2021/0001589-4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO DA ENTRADA/ROTATÓRIA DE PERUS, LOCALIZADA NA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES X COM A AV. FIORELLI PECCICACCO - PERUS – SÃO PAULO/SP

I – De acordo com os elementos contidos no presente, da manifestação da CPL/SUB/PR em link nº 057245283, corroborada pela manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/PR, REVOGO, nos termos da competência a mim delegada através da Lei nº 13.399/02, nos termos do inciso VII, § 2º, do art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, o procedimento licitatório na Modalidade Convite nº 16/SUB/PR/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO DA ENTRADA/ROTATÓRIA DE PERUS, LOCALIZADA NA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES X COM A AV. FIORELLI PECCICACCO -PERUS – SÃO PAULO/SP., tendo em vista a ausência de previsão de recursos orçamentários no exercício financeiro em curso, por consequência, deixamos de analisar o mérito do recurso interposto pela empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., por perda de objeto.

II – CONCEDER, nos termos da alínea c, Incico I do art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos pela decisão proferida.

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 13/SUB/PR/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2019/0001291-3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CALÇADÃO DA ESTAÇÃO DE PERUS NA AV. DR. SYLVIO DE CAMPOS, NR 43 -PERUS – SÃO PAULO/SP.

I – De acordo com os elementos contidos no presente, da manifestação da CPL/SUB/PR em link nº 057245955, corroborada pela manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/PR, REVOGO, nos termos da competência a mim delegada através da Lei nº 13.399/02, nos termos do inciso VII, § 2º, do art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, o procedimento licitatório na Modalidade Convite nº 13/SUB/PR/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CALÇADÃO DA ESTAÇÃO DE PERUS NA AV. DR. SYLVIO DE CAMPOS, NR 43 - PERUS – SÃO PAULO/SP., tendo em vista a ausência de previsão de recursos orçamentários no exercício financeiro em curso.

II – CONCEDER, nos termos da alínea c, Incico I do art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos pela decisão proferida.

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZAÇÃO /CONVALIDAÇÃO

Processo de Gestão SEI nº 6050.2020/0005836-8 - I. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestações da SUB-PI/AJ, que adoto como razão de decidir, no exercício das competências a mim atribuídas, com fundamento no art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO/ CONVALIDO a rescisão do Contrato nº 16/SUB-PI/2021, firmado com a empresa R MOSSULY TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº30.147.872/0001-48, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte de pessoas e carga de médio e pequeno volume, mediante locação de veículos seminovos (até 3 anos), com condutor, combustível, manutenção e celular corporativo para condutor, retroagindo, a partir da data de 30/11/2021, quando ocorreu sua efetiva rescisão.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 45/SUB-PJ/2021

Processo nº: 6051.2021/0003021-5

Carta Convite nº 013/SUB-PJ/2021

Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

CNPJ: 05.629.151/0001-27

Contratada: SC Engenharia Eireli

CNPJ nº 10.599.775/0001-89

Objeto: Contratação de obras para readequação de praça com instalação de playground rotomoldado, em área pública localizada à Rua Paulo Arentino, altura do nº 1.154 – City Jaraguá

Dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00

Valor Total: R$ 126.974,96

Prazo: 30 dias

Data da assinatura: 15/12/2021

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 50/SUB-PJ/2021

Processo nº: 6051.2021/0003122-0

Carta Convite nº 018/SUB-PJ/2021

Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

CNPJ: 05.629.151/0001-27

Contratada: Construvale Construtora e Comercial Ltda. EPP CNPJ nº 67.593.152/0001-16

Objeto: Contratação de obras para adequação de área pública com instalação de playground na Rua Joaquim Achaval, altura do nº 95 – Jd. Ipanema.

Dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.0000

Valor Total: R$ 91.925,62

Prazo: 30 dias

Data da assinatura: 29/12/2021

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO: 6053.2019/0003182-0

ASSUNTO: RETOMADA do Contrato nº 032/SUB-SA/CAF-SF/2019, decorrente da Pregão Eletrônico 10/SUB-SA/2019, a partir de 17/01/2022.

1. À vista do notificado no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, considerando a solicitação da SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 057192054) e a manifestação da SUB-SA/Assessoria Jurídica (SEI 057374507), com amparo legal no inciso IIIdo § 1º do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a retomada do Contrato 032/SUB-SA/CAF-SF/2019, firmado com a empresa SANIT ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ nº 62.063.513/0001-32, localizada à Rua Estela, nº 515, Conjunto 12, Bloco C, Vila Mariana, CEP: 04.011-002 – São Paulo/SP, que tem como titular administrador Hélio Cesar Perini Rosas, portador da Cédula de Identidade RG 10.363.438-SSP/ SP e CPF/MF XXX.006.248-XX, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos do sistema de drenagem de águas pluviais; desidratação e transporte dos resíduos para aterro sanitário e televisionamento com equipamento de inspeção com fornecimento de imagem por meio de digitalização e mão de obra especializada, nas áreas geográficas da Subprefeitura Santo Amaro a partir de 17/01/2022, com alteração do término contratual de 27/10/2022 para 02/01/2023, visto a suspensão do contrato em 11/11/2021, permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas

2. Autorizo, igualmente, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.571.715,39 onerando a dotação 54.10.15.512.30 05.2367.3390.39.00.00 quando da abertura do Sistema SOF no presente exercício e demais notas de empenhos e cancelamentos que se fizerem necessários, assim como as respectivas notas de liquidações e pagamento.

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92021/2021

SEI 6054.2021/0001085-7

As 14:12 horas do dia 06 de janeiro de 2022, após analisado o resultado do Pregão nº 92021/2021, referente ao Processo nº 60542021100010857, o pregoeira, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.

Resultado da Adjudicação

Item: 1

Descrição: Sarrafo

Descrição Complementar: Material: Cambará 0, Largura: 5 NaN, Comprimento: 4 NaN, Espessura: 2,50 NaN, Características Adicionais: 1ª Qualidade, Sem Tratamento 0,