Página 1 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 14 de Janeiro de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SUMÁRIO

DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL PLENO, DECISÕES SINGULARES, EDITAIS DE CITAÇÃO, AUDIÊNCIA E OFÍCIO, TERMOS DE ALERTA E OUTROS

Administração Pública Estadual

>>Poder Executivo Pág. 1

Administração Pública Municipal Pág. 5

ATOS DA PRESIDÊNCIA

>>Decisões Pág. 67

>>Portarias Pág. 70

EDITAIS DE CONCURSO E OUTROS

>>Editais Pág. 72

Cons. PAULO CURI NETO

PRESIDENTE

Cons. WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

VICE-PRESIDENTE

Cons. EDILSON DE SOUSA SILVA

CORREGEDOR

Cons. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA

Cons. BENEDITO ANTÔNIO ALVES

PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA

Cons. FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

OUVIDOR

Cons. JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS

OMAR PIRES DIAS

CONSELHEIRO SUBSTITUTO

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

CONSELHEIRO SUBSTITUTO

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

CONSELHEIRO SUBSTITUTO

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

YVONETE FONTINELLE DE MELO

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA

PROCURADORA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

PROCURADOR

MIGUIDÔNIO INÁCIO LOIOLA NETO

PROCURADOR

Deliberações do Tribunal Pleno, Decisões Singulares, Editais de Citação, Audiência e Ofício, Termos de Alerta e Outros

Administração Pública Estadual

Poder Executivo

DECISÃO MONOCRÁTICA

PROCESSO N. : 2.522/2021/TCE-RO.

ASSUNTO : Procedimento Apuratório Preliminar – PAP.

UNIDADES : Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO.

INTERESSADO : Não identificado.

RESPONSÁVEIS: Elias Rezende de Oliveira, CPF/MF sob o n. XXX.642.922-XX, Diretor Geral do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e

Serviços Públicos;

Israel Evangelista da Silva, CPF/MF sob o n. XXX.410.572-XX, Superintendente da Superintendência Estadual de Licitações;

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

www.tce.ro.gov.br