SUMÁRIO
DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL PLENO, DECISÕES SINGULARES, EDITAIS DE CITAÇÃO, AUDIÊNCIA E OFÍCIO, TERMOS DE ALERTA E OUTROS
Administração Pública Estadual
>>Poder Executivo Pág. 1
Administração Pública Municipal Pág. 5
ATOS DA PRESIDÊNCIA
>>Decisões Pág. 67
>>Portarias Pág. 70
EDITAIS DE CONCURSO E OUTROS
>>Editais Pág. 72
Cons. PAULO CURI NETO
PRESIDENTE
Cons. WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
VICE-PRESIDENTE
Cons. EDILSON DE SOUSA SILVA
CORREGEDOR
Cons. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA
Cons. BENEDITO ANTÔNIO ALVES
PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA
Cons. FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
OUVIDOR
Cons. JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS
OMAR PIRES DIAS
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
YVONETE FONTINELLE DE MELO
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
PROCURADORA
ERNESTO TAVARES VICTORIA
PROCURADOR
MIGUIDÔNIO INÁCIO LOIOLA NETO
PROCURADOR
Deliberações do Tribunal Pleno, Decisões Singulares, Editais de Citação, Audiência e Ofício, Termos de Alerta e Outros
Administração Pública Estadual
Poder Executivo
DECISÃO MONOCRÁTICA
PROCESSO N. : 2.522/2021/TCE-RO.
ASSUNTO : Procedimento Apuratório Preliminar – PAP.
UNIDADES : Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO.
INTERESSADO : Não identificado.
RESPONSÁVEIS: Elias Rezende de Oliveira, CPF/MF sob o n. XXX.642.922-XX, Diretor Geral do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e
Serviços Públicos;
Israel Evangelista da Silva, CPF/MF sob o n. XXX.410.572-XX, Superintendente da Superintendência Estadual de Licitações;
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
www.tce.ro.gov.br