Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 5

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 7

Ministério da Defesa ................................................................................................................. 8

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 21

Ministério da Economia .......................................................................................................... 22

Ministério da Educação........................................................................................................... 27

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 44

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 45

Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 45

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ................................................. 46

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 47

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49

Ministério do Turismo............................................................................................................. 51

Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52

Conselho Nacional do Ministério Público .............................................................................. 52

Ministério Público da União ................................................................................................... 52

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 54

Defensoria Pública da União .................................................................................................. 55

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 55

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 55

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62

Editais e Avisos........................................................................................................................ 62

................................... Esta edição é composta de 66 páginas ..................................

Presidência da República

CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JAQUELINE COELHO SOBRINHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

GLAUCO LAURIA MARQUES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de janeiro de 2022.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCELO DA COSTA BUESS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Redes e Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NILTON RODRIGUES DE SOUZA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuário da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

ALEXANDRE LEITE PEREIRA PINTO, Cabo do Exército Brasileiro, da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 14 de janeiro de 2022.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOANA DARQUE OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, no Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

ANDERSON MYKAEL CAMILO DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Gestão de Telefonia da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

FELIPE RIBEIRO DE MELLO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 40, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, o art. 11 da Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001892/2021-96, resolve:

Art. 1º Atender à requisição da Presidência da República, para que a servidora NILVA RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 2164650, ocupante do cargo de Agente Administrativo, perceba a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal da servidora à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE

AVISO

Foi publicada em 14/1/2022 a

edição extra nº 10-A do DOU.

Para acessar o conteúdo, clique aqui.