Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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PORTARIA AGU Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 40, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, o art. 11 da Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001841/2021-64, resolve:

Art. 1º Atender à requisição da Presidência da República, para que o servidor ADRIANO TITO AMORIM ALMEIDA, matrícula Siape nº 1585222, Administrador, tenha exercício na Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal do servidor à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE

PORTARIA AGU Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000029/2022-62, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 2099602, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (260002), da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.

IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE

PORTARIA AGU Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000029/2022-62, resolve:

DESIGNAR

TULIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577570, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (260002), da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das competências que lhe conferem o art. 32, incisos II e V, do Anexo I, do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, o art. 47, inciso I, do Anexo I, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, c/c o art. 74 § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve:

Art. 1º Designar FABIA LOPES JUNQUEIRA, matricula Siape nº 1577486, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora - Diretoria de Logística e Gestão Documental.

Art. 2º Designar CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape n º 1823517, exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa substituta da Unidade Gestora - Diretoria de Logística e Gestão Documental.

Art. 3º Designar SILVINO HIPÓLITO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 2164262, exercer a atribuição de Gestor Financeiro da Unidade Gestora - Diretoria de Logística e Gestão Documental.

Art. 4º Designar FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA LOPES, matrícula Siape nº 1577486, exercer a atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora -Diretoria de Logística e Gestão Documental.

Art. 5º Designar ROBERTO CARLOS CONCENTINO BRAZ, matrícula Siape nº 1493507, exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade Gestora - Diretoria de Logística e Gestão Documental.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso V do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o (a) servidor (a) matrícula nº 910684 de exercer a função comissionada de ASSESSOR, código FCPE 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 17 de janeiro de 2022.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso V do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o (a) servidor (a) matrícula nº 909809 para exercer a função comissionada de ASSESSOR, código FCPE 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , SUBSTITUTO , conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria SE/GSI/PR Nº 17, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 8, de 12 de janeiro de 2022, Seção 2, página 3, retificada no DOU nº 9, de 13 de janeiro de 2022, que trata da designação do Ten Cel FAB CLÁUDIO PARADELO PEIXOTO.

OSMAR LOOTENS MACHADO

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , SUBSTITUTO , conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria SE/GSI/PR Nº 18, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 8, de 12 de janeiro de 2022, Seção 2, página 3, que trata da designação do CMG MB ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA.

OSMAR LOOTENS MACHADO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o Cb EB EDEILTON DE SOUZA PEREIRA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de janeiro de 2022.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o Sd EB LUCAS ANDREY PEREIRA SCARPELO na Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de janeiro de 2022:

- Cb EB IZACC TAVARES DOS SANTOS; e

- Cb EB BRUNO EMANUEL SANTOS RODRIGUES.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR