Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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Dispensar ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

GABRIEL MEDEIROS VILAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO ACRE

PORTARIA Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Josiane Aparecida Antonia Cestaro, Docente EBTT, SIAPE nº 1782734, para a função de Coordenadora de Núcleo do Centro de Estudos de Idiomas - CONCEI, código S/FG, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir da data de publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a pedido, a servidora Ana Maria Casarotti Franco, Docente EBTT, SIAPE nº 1794720, da função de Coordenadora do Núcleo do Centro de Idiomas -CONCEI, código S/FG, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir da data de publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 56/2022 - GAB/RE/IFAP, de 12 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 9 de 13 de janeiro de 2022, seção 2, página 9, referente à dispensa do servidor Themistocles Raphael Gomes Sobrinho, do cargo de Diretor Executivo, nos termos a seguir: Onde se lê: "... cargo de Diretor Executivo da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - CD-03" ; lê-se: "... cargo de Diretor Executivo da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - CD-03, a contar de17/01/2022".

ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 63-GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.707-GR/IFAM, de 28/12/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 245, de 29/12/2021, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.005229/2021-82, de 30/11/2021; CONSIDERANDO os Despachos nº 008-CLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 12/01/2022 e nº 1513/2022 - DGP/REITORIA, desta data, resolve:

I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor LOURIVAL VIANA DE OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1164302, lotado no IFAM/campus Manaus Centro, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base no Vencimento Básico do Cargo de Professor EBTT, Classe/Nível D-402, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de Dedicação Exclusiva; Anuênio - Art. 244 da Lei nº 8.112/90, na proporção de 3% e RT (Especialização).

II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0681364.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO

PORTARIA Nº 66/GR/IFAM, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.707-GR/IFAM, de 28/12/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 245, de 29/12/2021, Seção 2, pág. 17, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 051-GR/IFAM, de 11/01/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 2, página 16, que delegou competência ao servidor WILLIAMIS DA SILVA VIEIRA - Diretor de Administração e Planejamento do IFAM/campus Manaus Centro.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO

DE PESSOAL

PORTARIA Nº 147, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA BAHIA, no uso de suas legais e considerando o processo nº. 23278.000294/2022-39, de 13/01/2022, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, em virtude de falecimento, a contar de 09 de janeiro

de 2022, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por

CACIO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 1917320, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei

8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CATARINENSE

PORTARIA Nº 79, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nao numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23351.000073/2022-31, resolve:

Art. Conceder pensão civil vitalícia, a GENI MERTINS, cônjuge do ex-servidor aposentado RUDI MERTINS, falecido em 09 de dezembro de 2021, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos do que prevê o art. 40, § 7º, inciso I, da CF, combinado com o art. 217, inciso I, art. 219 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23256.004632/2021-89, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por motivo de falecimento, do servidor RAIMUNDO EDSON SANTOS TAVORA FILHO, Matrícula Siape nº 2262891, código de vaga nº 941165, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada no Campus Fortaleza, a contar de 24 de dezembro de 2021.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Substituto

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02 de março de 2021) e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23258.000069/2022-31, resolve:

Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, os servidores titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Quixadá:




. UNIDADE GESTORA CAMPUS QUIXADÁ - (UASG 158315) 
      

. FUNÇÃO 

SERVIDOR 

SIAPE 

CPF 

. Ordenador de Despesa (titular) 

Alexandre César Praxedes Rodrigues 

1644147 

XXX.448.503-XX 

. Ordenador de Despesa (substituto) 

Marcus Vinícius Pinheiro Lopes 

1977214 

XXX.365.643-XX 

. Gestor Financeiro (titular) 

Julian de Sales Costa 

2352560 

XXX.857.034-XX 

. Gestor Financeiro (substituto) 

Francisco Simonal Ferreira Filho 

2231165 

XXX.005.723-XX 

Art. 2º Revogar a Portaria nº 354/GABR/REITORIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (DOU de 11/03/2021, seção 2, página 21).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Substituto

PORTARIA Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23489.000044/2022-13, resolve:

Art. 1º Dispensar SÁVIO FERNANDES RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3011135, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 782/GABR/REITORIA, de 16 de julho de 2020 (DOU de 21/07/2020, seção2, pág.17).

Art. 2º Designar MERILANIA TERCIA DA SILVA COSTA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3094313, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do campus de Tabuleiro do Norte, Código FG-02.

Art. 3º Designar SÁVIO FERNANDES RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3011135, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e Contratações do campus Tabuleiro do Norte, Código FG-02.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Substituto

PORTARIA Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02 de março de 2021) e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 23257.001951/2021-22, resolve:

Art. 1º Autorizar a reversão para atividade da servidora LUCIENE RIBEIRO GAIÃO, Matrícula Siape nº 1679272, no cargo de Odontólogo, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, conforme laudo médico emitido pela junta médica oficial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Substituto

PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02 de março de 2021) e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 23257.001951/2021-22, resolve: