Página 57 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Janeiro de 2022

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3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0003/2022

ADV: HERMES MAFRA OTTO (OAB 10542/AM), ADV: TEREZA CARMO DE CASTRO (OAB 479A/AM), ADV: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMÕES (OAB 12940/AM), ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM), ADV: NALDO CANUTO FERNANDES (OAB 8230/AM), ADV: RODRIGO RODRIGUES CAMPOS (OAB 12150/AM), ADV: AMANDA BRENDA FLORÊNCIO BRASIL (OAB 14015/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: CLAUDEMIRO DE ANDRADE BENTES JÚNIOR (OAB 8219/AM), ADV: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0213387-88.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: Alexandre Ruan Pontes Garcia - Leandro Albuquerque de Andurand - Natanael da Costa Ramires - Adriano Silva Monteiro - Jonathas Brito Pena - Jefferson Renan Santos de Souza - Emerson Willam Lima Saldanha e outros - Ante o exposto, DETERMINO a exclusão do nome do Advogado Dr. Vítor Cassiano Louzada, OAB/AM 14.422, prosseguindo o processo com a intimação do patrono remanescente; DETERMINO a intimação do advogado Dr. Rodrigo Rodrigues Campos, ora renunciante, para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação da notificação ao seu constituinte, sob pena de continuar patrocinando a causa, e incorrer nas sanções previstas no art. 34, XI, do Estatuto do Advogado e da multa prevista no art. 265 do CPP; DETERMINO a exclusão do nome do Advogado Dr. Hermes Mafra Otto, OAB/AM 10.542, prosseguindo o processo com a intimação do patrono remanescente. Outrossim, DETERMINO o cumprimento integral da decisão de fls. 2102/2105, inclusive com a monitoração eletrônica, devendo-se proceder a intimação do Réu Jefferson Renan Santos de Souza para comparecer no COC, no prazo de 10 (dez) dias, para colocação do monitoramento eletrônico para fins de cumprimento das medidas cautelares impostas. E, caso não compareça, será expedido mandado de prisão. À Secretaria para as providências cabíveis.

ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM) -Processo 0225498-12.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Keellson Magalhaes Melo e outros - Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva e/ ou liberdade provisória com imposição de medida cautelar formulado pelo Réu Keellson Magalhaes Melo e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em seu desfavor, pelo conjunto do art. 312, do CPP. Aguarde-se o decurso de 90 (noventa) dias, para revisão nos termos exigidos pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, sem prejuízo de nova apreciação a requerimento do Réu. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: KARINE SOUZA FLORES (OAB 13491/AM), ADV: EDVAR DA SILVA NUNES JÚNIOR (OAB 13068/AM), ADV: ANNIELLY NERY PEREIRA DE BRITO (OAB 12297/AM), ADV: LAURA FLÁVIA GUIMARÃES (OAB 11992/AM), ADV: EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: MARINA DAS GRAÇAS PAULA DE ARAÚJO (OAB 3906/AM), ADV: CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 2302/AM) - Processo 0233073-32.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: M.I.R.L. - RÉU: W.B.M. e outro - Ante o exposto, DETERMINO o cumprimento da parte final da sentença proferida às fls. 1636/1642, mormente quanto à observância das comunicações, expedição das competentes guias para encaminhamento dos autos à Vara de Execução Penal, com o arquivo e baixa dos presentes autos. À Secretaria para as providências cabíveis.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0244173-18.2015.8.04.0001 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Simples - RÉU: Aliesse Custódio da Silva - Do exposto, oficie-se a referida comarca, a fim de que tais informações sejam confirmadas para que as medidas, aqui fiscalizadas, possam, se for o caso, serem revogadas.

ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM), ADV: JOALISSANDRA PEREIRA DE AMORIM (OAB 13067/AM) -Processo 0600406-49.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Adriano Willian da Costa Sousa - Davi Lopes Monteiro e outros - Desse modo, considerando a ausência de fatos novos aptos a modificarem as últimas decisões e diante da necessidade de resguardar a ordem pública, mantenho as prisões preventivas dos acusados Adriano Willian da Costa Sousa e Davi Lopes Monteiro, com fundamento no art. 312, do CPP.

ADV: TATIANE CAROL NUNES DE SOUZA (OAB 11336/AM) - Processo 0620005-42.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Rodrigo Lemos Bacury - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 -CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas retro.

ADV: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB 22400/SC), ADV: OSVALDO JOSÉ DUNCKE (OAB 34143/SC), ADV: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO (OAB 9284/SC), ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM) - Processo 0627376-28.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Mauricio Gomes de Souza - Tonny Darco Rodrigues da Silva - Imad Alawie vulgo “Mike” - Rubens Custodio Junior e outro - Ante o exposto, DETERMINO sejam os autos encaminhados ao Juízo Sumariante para apreciação do pedido de fls. 1589/1590, no que couber, bem como sejam os autos retirados de pauta da sessão plenária. À Secretaria para as providências cabíveis.

ADV: REGINA CELIA CUNHA FARIAS (OAB 13135/AM) - Processo 0632969-67.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antonyrony de Sousa Peixoto - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes acerca da audiência de instrução a ser realizada no dia 21/03/2022, às 09:00h, PREFERENCIALMENTE na MODALIDADE VIRTUAL, por videoconferência, podendo as partes optar pela participação na MODALIDADE PRESENCIAL, comparecendo ao 3º Tribunal do Júri, conforme instruções abaixo:

ADV: GUTEMBERGUE LOPES DANTAS (OAB 8984/AM), ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM) -Processo 0648378-15.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Gabriel Figueiroa dos Santos - Rickson Eduardo da Silva Ferreira - Do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado Rickson Eduardo da Silva Ferreira, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 312, do CPP.

ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: LUIZ ALEXANDRE ABREU D’ABADIA (OAB 13495/AM) - Processo 0664337-26.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: I.C.R.C. - RÉU: J.A.G.M. - Dê-se vista às partes para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo de fls. 520/534 e os de fls. 598/599 e 600/601.

ADV: CHEINE ARAÚJO PEREIRA (OAB 10609/AM) - Processo 0734410-57.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio simples - RÉ: Jessica Menandes Braz - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes acerca da audiência de instrução a ser realizada no dia 08/03/2022,

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