Página 248 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2022

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br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. Intime-se. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)

Processo 1000830-40.2017.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Carlos Alves - Banco BMG S.A. - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Int. -ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)

Processo 1000835-91.2019.8.26.0264 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laurinda Bonin Bataglia - Vistos. Fl. 105: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Intimese. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)

Processo 1000872-21.2019.8.26.0264 - Curatela - Nomeação - M.F.T. - M.T. - Vistos. 1. Com presteza, oficie-se ao IMESC para agendamento de perícia médica, na forma da decisão de fls. 34/35. Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão do laudo. 2. Sem prejuízo, remetam-se aos autos ao setor técnico para realização de estudo social na residência do curatelando e da requerente. 3. Com a vinda dos laudos pericial e de estudo social, dê-se vista às partes e, após, ao Ministério Público. Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Int. Dilig. - ADV: PAULO HENRIQUE ZUANETTI (OAB 375771/SP), JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP)

Processo 1000878-28.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.G.M. - Especifiquem o requerente as provas que pretende produzir, justificando-as. - ADV: ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)

Processo 1000925-65.2020.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.L. - Vistos. Fls. 45/46: Indefiro, por ora. A autora não demonstrou sequer ter diligenciado em busca das informações mínimas necessárias ao apontamento e qualificação do polo passivo, de maneira a tornar necessária a intervenção judicial. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a requerente emenda à inicial a fim de identificar o polo passivo da demanda, observando o disposto no art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil, ou demonstre a impossibilidade de fazê-lo, considerando as diversas forma de obtenção das informações necessárias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Intimese. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)

Processo 1000931-72.2020.8.26.0264 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.P.S. - D.D.C. - Vistos. 1. Pelas circunstâncias da causa evidenciarem ser impossível a transação, passo a sanear o feito. 2. Fixo como ponto controvertido a possibilidade do requerido de suportar os alimentos na forma pretendida pelo autor. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a analisar, tampouco nulidades ou irregularidades a declarar, motivo pelo qual declaro saneado o processo. 3. DEFIRO a produção de prova documental nova, testemunhal e depoimento pessoal do requerido. 4. INDEFIRO, por ora, o requerimento do requerido para que o autor preste depoimento pessoal. Isso porque o requerente é menor e a oitiva é medida excepcional, que deve observar regramento específico. O interesse e a necessidade da oitiva poderão ser avaliados após a produção das outras provas. 5. As partes deverão, no prazo de 15 dias, apresentar rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, qualificação completa, com nome, profissão, estado civil, número do CPF e identidade e endereço completo, sob pena de preclusão, bem como informação se possuem computador ou aparelho celular com internet, câmera e telefone (dados necessários para realização de audiência virtual). Concedo o mesmo prazo aos procuradores das partes, a contar da publicação da presente decisão, para informar o endereço eletrônico e contato telefônico (celular) pessoal, bem como das partes e testemunhas, para encaminhamento do (convite) link de acesso à sala de audiência virtual. O requerido deverá ser intimado pessoalmente para prestar depoimento pessoal, com advertência da pena de confesso, nos termos do artigo 385, § 1º CPC. As testemunhas poderão ser em número máximo de 3 (três) para cada parte. Somente poderá ser admitida inquirição de testemunha em quantidade superior, limitada a 10 (dez) testemunhas, na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para provas de fatos distintos. Consigno que, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. Em se tratando de testemunha arrolada por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, a intimação pessoal será feita pelo juízo. 6. Com a apresentação do rol de testemunhas, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. 7. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício ao INSS solicitando seja encaminhado a esse juízo cópia do CNIS do requerido a fim de se verificar a existência de vínculo empregatício formal ou eventual recebimento de benefício previdenciário. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Int. Dilig. - ADV: NAIARA CRISTINA VALLI (OAB 390721/SP), JANAINA BOSOLI FAUAZ (OAB 256114/ SP)

Processo 1001018-91.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pricila da Silva Correia - Fl. 30: manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)

Processo 1001138-08.2019.8.26.0264 (apensado ao processo 1001137-23.2019.8.26.0264) - Procedimento Comum Cível -Pensão por Morte (Art. 74/9) - Helenice Dias Ramos - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 202/223, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP)

Processo 1001305-25.2019.8.26.0264 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.M. - Vistos. Fls. 55/57: Não dispondo as partes acerca da alteração do nome em razão do divórcio, mantem-se o que adotado por ocasião do casamento (art. 1.571, § 2º, CC/02). Sendo assim, expeça-se novo mandado de averbação ao cartório de registro civil, consignando que não houve alteração no nome de ambas as partes, bem como a necessária isenção de emolumentos, por ser o autor beneficiário da gratuidade processual. Int. Dilig. - ADV: ISADORA SCHMIDT FARÃO (OAB 377653/SP)

Processo 1001393-63.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -Jovino Alves Abade - Vistos. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal do autor e na oitiva de testemunhas. Concedo às partes o prazo de 10 dias para que apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, que deverá conter, sempre que possível, a qualificação completa, com nome, profissão, estado civil, número do CPF, identidade e endereço completo, bem como informação se possuem computador ou aparelho celular com internet, câmera e telefone (dados necessários para realização de audiência virtual). Concedo o mesmo prazo aos procuradores das partes, a contar da publicação da presente decisão, para informar o endereço eletrônico e contato telefônico (celular) pessoal, bem como das partes, para encaminhamento do (convite) link de acesso à sala de audiência virtual. As testemunhas poderão ser em número máximo de 3 (três) para cada parte. Somente poderá ser admitida inquirição de testemunha em quantidade superior, limitada a 10 (dez) testemunhas, na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para provas de fatos distintos. Consigno que, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Oportunamente será avaliada a necessidade de prova pericial. Intimem-se. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)

Processo 1001839-92.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denisete Aparecida Robiatti Martins - Banco BMG S.A. - Vistos. Por ora, no prazo de 05 (cinco) dias, diga expressamente a autora se reconhece como de sua titularidade a conta n.º 29804-2, agência 6598, do Banco 1 e conta n.º 44041-7, agência 299, do Banco 104, bem como se confirma o crédito em tese disponibilizado pelo requerido (fls. 142/143), consignando que o silêncio será interpretado como