Página 1421 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2022

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deprecado), após os recolhimentos, os autos voltarão para a fila onde aguardarão o encaminhamento da C.P na ordem cronológia de cumprimento. - ADV: EDGARD ROCHA FILHO (OAB 62111/SP), FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/ SP), FELIPE ZAGHI BORGES BATISTUZZO (OAB 404070/SP)

Processo 1000315-34.2018.8.26.0534 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Dorival Araújo - Maria Aparecida Araújo - Vistos. Fls. 197/198: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 30 dias. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP)

Processo 1000330-95.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leticia Furuko Neves - - Marcelo José Gaspar Neves - - Antonio Carlos Rabeca - - Olga Emiko Matsumoto Rabeca - - Adriano Pereira Fraga - - Valdelia Biao Fraga - Vistos. 1- Recebo a emenda da inicial. 2- em 15 dias, deverá a parte requerente cumprir integralmente o item 5 e 8 da decisão de fls.89, eis que sequer foi identificada a matrícula do imóvel usucapiendo e que a indicação feita no item 4 se refere aos confrontantes. 3- Proceda a serventia com a retificação do valor da causa no SAJ (item 18, fls.104) e com o cadastro dos confrontates (Marilaine Leonel, Sandra Maria Regina, Sebastião Pereira Pinto Neto, UNIPERES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., ADALBERTO TUCCHARELLI, ALCEBIADES ROBERTO VITO e sua esposa MERY MARIA DE MORAIS, fls. 103) no SAJ. 4- Providencie o requerente a queima das guias, em 15 dias, nos termos do Comunicados CG nº. 1079/20 e 881/20. Intime-se. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)

Processo 1000345-69.2018.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilda de Magalhães Pereira de Siqueira e outro - União - Fazenda Nacional e outros - Vistos. I- Tratando-se de litisconsórcio passivo necessário unitário, imprescindível a citação de todos os confrontantes, proprietários tabulares e antecessores da posse de forma que, se falecidos qualquer desses interessados, se faz necessária a citação dos respectivos herdeiros e sucessores, na forma do art. 110 c.c art. 313, § 2º e art. 687 e seguintes, todos do CPC, sob as penas do art. 115 do CPC (TJSP, Agravo de instrumento nº. 2099909-83.2020.8.26.0000, rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Lema Filho, j. 09/06/2020). Partindo de tal premissa, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias: Emenda da inicial para incluir no polo passivo todos os proprietários tabulares, ou comprove a inexistência de matrícula; O quanto necessário para a citação de todos os confrontantes que ainda não foram validamente citados nos autos, já que o AR assinado por terceiro deve atender ao art. 248, § 4º do CPC e esse não é o caso dos autos; ou traga declaração de ciência desse processo e do prazo para eventual defesa; consignando-se que, caso opte pela declaração, esta deverá estar com firma reconhecida e acompanhada de cópia simples do documento de identidade com foto; II- ante o teor da manifestação de fls. 58 e as sucessivas emendas, ao CRI, por e-mail, para parecer e conferência, em 15 dias. Intime-se. - ADV: KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI (OAB 15168/DF), ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA (OAB 309730/SP)

Processo 1000360-33.2021.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Laurentino de Lima Silva - Manifeste-se a Requerente sobre a devolução do AR negativo de fls. 73. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB 357739/SP)

Processo 1000408-89.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iracilda Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 72: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 15 dias. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a requerente. Int. -ADV: ALEXANDRE MARQUES LEITE (OAB 141945/SP)

Processo 1000445-19.2021.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Teresinha Francisca Gomes de Souza - - Geraldo Natal de Souza - Vistos. Fls. 76: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 30 dias. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP)

Processo 1000458-18.2021.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Cândida Maria Gomes de Freitas - Manifeste-se o Requerente sobre a devolução dos AR negativos de fls. 116/118. - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP)

Processo 1000485-69.2019.8.26.0534 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Bar Nominato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Diante do recurso interposto, certifique-se o valor do preparo nos termos do Comunicado CG 136/2020 e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação/”queima” do documento ao número do processo, nos termos do art. 1093, § 6º das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades (art. 102, IV das NSCGJ). Havendo mídia, providencie-se o upload da mídia da audiência gravada e certifique-se usando o modelo - código 505792 ‘Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 NSCGJ’, atentando a serventia para que todo o texto do link (por extenso) esteja ajustado em uma única linha, podendo ser reduzida a sua fonte e inclusão do Item 7 (Comunicado CG nº 277/2020). Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas legais e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)

Processo 1000485-98.2021.8.26.0534 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - SANDRO DE ARAUJO -PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - “Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA pretendida, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Por força do princípio da causalidade, condeno o impetrante no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, observada a gratuidade concedida. Sem honorários, conforme o disposto na Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. P.I.C.” -ADV: WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)

Processo 1000509-29.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz de Oliveira - Vistos. Traga os extratos bancários, nos termos da decisão de fls. 83, em 15 dias. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP)

Processo 1000513-66.2021.8.26.0534 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valter Chaves - Manifeste-se o Requerente sobre a devolução do AR negativo de fls. 27 (endereço insuficiente). - ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA (OAB 309730/SP)

Processo 1000531-87.2021.8.26.0534 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Mário de Paula Cardoso Sobrinho - -Marlice Sbruzzi Cardoso - - Concorre S/A Construtora, Consultoria e Corretora de Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre a manifestação da embargada. Intime-se. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), CINTIA YURI KINOSHITA (OAB 339022/SP)

Processo 1000552-63.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Borges Pereira - - Maria de Lourdes Borges Pereira - Vistos. Fls. 71: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 15 dias. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES LEITE (OAB 141945/SP)

Processo 1000560-40.2021.8.26.0534 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Camilla Caldeira Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre a manifestação da embargada. Intime-se. - ADV: CINTIA YURI KINOSHITA (OAB 339022/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)

Processo 1000566-47.2021.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - F.C.P. - - M.G.M.P. - Vistos. Fls. 59: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 15 dias. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ (OAB 129663/SP), FERNANDO LÚCIO SIMÃO (OAB 183855/SP)