Página 53 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23000.022369/2021-10.

A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Ministério da Educação, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação, em desfavor da empresa Imprimindo Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 31.456.997/0001-12, por entrega do objeto em desconformidade com as especificações e demais condições estipuladas, bem como por não ter realizado a troca do material e consequentemente solicitado o cancelamento da Nota de Empenho, não mantendo sua proposta, caracterizando inexecução contratual, nos termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 3073279).

Brasília, 17 de janeiro de 2022.

VANESSA TORRES DANTAS

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW

DA FONSECA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF

Nº Processo: 23063.003180/2021-85.

Pregão Nº 20/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do sinapi, mediante as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023. Valor Total: R$ 314.343,00. Data de Assinatura: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 153010 - CEFET/CSF

Nº Processo: 23063.002158/2021-18.

Pregão Nº 51/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 05.207.184/0001-89 - BOM HUMOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Objeto: Aquisição de totem dispenser de álcool gel automático com termômetro digital -personalizado, visando atender às necessidades dos campi maracanã, maria da graça, nova iguaçu, petrópolis, nova friburgo, itaguaí, valença e angra dos reis do cefet/rj,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 44.495,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 153010 - CEFET/CSF

Nº Processo: 23063.002473/2021-45.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de reforma para conclusão da obra do novo prédio de salas de aula do campus nova iguaçu do cefet/rj.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.

Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total: R$ 533.496,04. Data de Assinatura: 17/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 153010 - CEFET/CSF

Nº Processo: 23063.001851/2021-73.

Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, denominado "biblioteca virtual", em caráter não exclusivo e oneroso, pela pearson à instituição, concedendo a esta última o acesso ao acervo da biblioteca virtual, composto de obras e materiais, próprios e de terceiros, para estudantes e professores da instituição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23063.003513/2018-85.

Pregão. Nº 64/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original de 13/03/2022 à 13/03/2023. Vigência: 13/03/2019 a 13/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.900,00. Data de Assinatura: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).

COLÉGIO PEDRO II

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste ato, a empresa CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.450.715/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23040.004436/2019-15. Considerando a documentação carreada ao processo, decidiu-se pelo provimento do pedido de reconsideração e, portanto, pela não manutenção da decisão administrativa outrora proferida. Desta forma, o mérito da decisão proferida foi reconsiderado para deixar de aplicar sanção à empresa, considerando que sua conduta não configurou a prática de infração administrativa. Em razão da pandemia de Covid-19, as atividades presenciais nas dependências do Colégio Pedro II encontram-se temporariamente suspensas, não sendo possível, portanto, o acesso aos autos para consulta e retirada de cópias por meio presencial. Contudo, cópia digital do processo poderá ser enviada por e-mail, mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail naic@cp2.g12.br no prazo de 5 (cinco) dias úteis. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

RENATA LINS

Chefe da Seção de Contratos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ACRE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022

EDITAL Nº 6/2021- DIRGE-CSM/IFAC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.001946/2021-08 resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -COGEP do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, bairro Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69.940-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:




. Área 

Carga
Horária 

Candidato 

Classificação 

Unidade 

. Informática 

40 horas 

Claudio Moisés Valiense
de Andrade 

1º 

Campus Sena
Madureira 

. Informática 

40 horas 

Vivian Ribeiro Bonfanti 

2º 

Campus Sena
Madureira 

ROSANA DOS SANTOS CAVALCANTE

REITORA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 24/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 18/01/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 17/01/2022) 158156-26524-2022NE800010

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2021

O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2021, que tinha por objeto serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento, de peças,_acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricaconforme as características de cada veículo, através de concessionárias, oficinas multimarcas,centros automotivos e borracharia, e a mão-de-obra mecânica, além de fornecimento delubrifica ntes e realização de lavagens, bem como reboques dos veículos por empresas de transporte em_suspenso por guinchamento e socorro mecânico, pormeio de gerenciamento de frota, com informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registrode transações, oficinas e cent ros automotivos credenciados e disponibilizadosem todo o território nacional,considerando o n úmero e a diversidade de veículos que compõem afrota do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Acre - IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: BAMEX CONSULTORIA EMGESTAO EMPRESARIAL EIRELI (CNPJ: 28.008.410/0001-06), vencedora do Grupo 1, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 469.399,93. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 469.399,93. Demais informações no site

www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 17/01/2022) 158156-26425-2022NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUBROGADO: Campus Batalha, CNPJ: 10.825.373/0016-31, Termo de Sub-rogação nº 01/2022, de 17/01/2022 do Termo de Contrato nº 01/2022 - Carlos Guedes de Lacerda e Marcos Henrique Lucena Serafim.

CAMPUS SATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158382 - IFAL/CAMPUS SATUBA

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23041.031425/2018-17.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 01/2019 - ifal campus satuba. Vigência: 05/02/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.500,36. Data de Assinatura: 17/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2022 a 12/06/2022. . Leia-se: Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).