Página 19 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 18 de Janeiro de 2022

Diário Oficial do Estado de Sergipe
há 4 meses
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PORTARIA Nº 1018/2022* RESOLVE : Revisar o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE, do (a) segurado (a) LINDINALVA MACIEL DE MATOS, CPF Nº XXX.949-685-XX, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível: H Referência: AG Padrão: M-1 do quadro pessoal estatutário do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, de acordo com o Art. 29, I, II e III da LC nº 113 c/c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 com redação da EC nº 41/2003. PORTARIA Nº 1029/2022* RESOLVE : Revisar o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do (a) segurado (a) CECILIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.983.745-XX, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível: H Referência: SAÚDE Padrão: S-3 do quadro pessoal estatutário do (a) INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASS. A SAÚDE , de acordo com o Art. 112 § 2º e § 3º da LC nº 113 c/c Art. , I, II, III a e b da EC 20/98 e EC 41/2003.

*Extratos reproduzidos por incorreção.

Aracaju/SE, 17 de Janeiro de 2022

JOSÉ ROBERTO DE LIMA ANDRADE

Diretor-Presidente

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, através de seu Diretor-Presidente baixou as seguintes Portarias, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na lei 5.852 de 20 de março de 2006.

PORTARIA Nº 1034/2022 RESOLVE : Revisar o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do (a) segurado (a) LAUDICEIA SANTOS, CPF Nº XXX.729.035-XX, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Nível: H Referência: SAÚDE Padrão: M-1 do quadro pessoal estatutário do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, de acordo com o artigo 3º,incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 114 da Lei Complementar Estadual nº 113.

PORTARIA Nº 1037/2022 RESOLVE : Revisar o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do (a) segurado (a) MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA, CPF Nº XXX.428.825-XX, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível: H Referência: SAÚDE Padrão: M-1 do quadro pessoal estatutário do (a) INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASS. A SAÚDE, de acordo com o Art. 57 da lei 8.213 de 24/07/1991.

Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2022

JOSÉ ROBERTO DE LIMA ANDRADE

Diretor-Presidente

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, através de seu Diretor-Presidente baixou as seguintes Portarias, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na lei 5.852 de 20 de março de 2006.

PORTARIA Nº 1034/2022 RESOLVE : Revisar o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do (a) segurado (a) LAUDICEIA SANTOS, CPF Nº XXX.729.035-XX, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Nível: H Referência: SAÚDE Padrão: M-1 do quadro pessoal estatutário do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, de acordo com o artigo 3º,incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 114 da Lei Complementar Estadual nº 113.

Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2022

JOSÉ ROBERTO DE LIMA ANDRADE

Diretor-Presidente

O CONSELHO DELIBERATIVO-CD, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPESERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 8º, inciso IV, da Lei nº 5.852 de 20 de março de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 01/2022/CD RESOLVE: Aprova os Balancetes de novembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. CONSELHO DELIBERATIVO-CD, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 8º, inciso IV, da Lei nº 5.852 de 20 de março de 2006.

Aracaju/SE, 07 de janeiro de 2022.

ELIANE AQUINO CUSTÓDIO

Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 11, incisos I e IV, da Lei nº 5.852, de 20 de março de 2006, e,

Considerando a obrigatoriedade do Instituto, em apurar possíveis irregularidades e falhas eventualmente existentes;

Considerando ainda, a não localização dos beneficiários, após diversas tentativas, por meio de notificações e contatos telefônicos, com base nos dados cadastrados em nosso sistema de Gestão Previdenciária;

CONVOCO , os aposentados e pensionistas listados abaixo, para comparecimento ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir dessa publicação, para resolução das pendências nos benefícios previdenciários:




APOSENTADAS:

Maria Jeane Feitosa Oliveira

CPF nº 312.xxx.xxx-87

Maria Bernadete Figueiredo Barros

CPF nº 805.xxx.xxx-20




PENSIONISTAS:

José Francisco Bizerra

CPF nº 076.xxx.xxx-68

Luiz Nunes de Moura

CPF nº 102.xxx.xxx-49

Florisvalda Francisca dos Santos

CPF nº 200.xxx.xxx-00

Antônio Gomes da Silva

CPF nº 068.xxx.xxx-68

O não comparecimento no prazo estabelecido, resultará na finalização do benefício previdenciário através de procedimento administrativo.

A sede do Instituto, fica localizada na Praça General Valadão, nº 32, Centro, Aracaju/SE, CEP: 49.010-520.

O horário de funcionamento é de Segunda a Sexta das 7h às 13h e os telefones para contato são: (79) 3198-080 e Whatsapp: (79) 99191-6274 (somente mensagem).

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA em 17 de janeiro de 2022.

JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADE

Diretor-Presidente

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DIVERSOS

COMUNICADO

CENTRO DE ESTUDO ESPÍRITA DE ESTÂNCIA

CNPJ. 13.097.274/0001-92

Com sede a Rua Leopoldo Rodrigues do Nascimento Nº 189, Bairro Centro, na cidade de Estância/SE, Comunica que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - Prefeitura M. de Estância/SE , LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICIFADA-LAS Nº 135/21 Com validade até 29.12.2023, para a atividade de ORGANIZAÇÕS RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS-Igrejas . Estância (SE), 14 de janeiro de 2022

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MUNICÍPIOS

AVISO DE PUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 001/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana/ SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda, especializadas na prestação de serviços de publicidade. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 09/03/2022 (nove de março de dois mil e vinte e dois), às 9:00 h (nove) horas. TIPO : Técnica e Preço PRAZO : O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93. REGIME DE EXECUÇÃO : Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.14 - Secretaria da Comunicação Social 04.122.0001.2067 - Manutenção da Secretaria da Comunicação Social 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte - 15000000/Órgão - 04 -Secretaria do Desenvolvimento Social 04.01 - Secretaria do Desenvolvimento Social 04.122.0006.2101 - Coordenadoria Especial de Política para as Mulheres 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos/Órgão - 04 - Secretaria doDesenvolvimentoSocial04.01-SecretariadoDesenvolvimento Social 08.243.0006.2106 - Manutenção do Conselho Tutelar 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/ Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 04 01 -Secretaria do Desenvolvimento Social 08.244.0006.1128 -Projetos do Trabalho Técnico do Programa Minha Casa Minha vida - Casa Verde e Amarela 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.0006.2107 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2108 - Bloco da Proteção Social Básica - BL PSB FNAS 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2110 - Bloco da Proteção Especial de Alta e Média Complexidade - PSE MAC FNAS. 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 16600000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2111 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2113 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - BL GPBF FNAS 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 16600000 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0402 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2119 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0403 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0006.2123 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Órgão - 04 - Secretaria do Desenvolvimento Social 0403 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0006.2124 - Ações Voltadas à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana 10.122.0007.2089-Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana 10.301.0007.2093-Gestão da Atenção Básica em Saúde; 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana 10.302.0007.2095 - Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana 10.305.0007.2098 - Gestão das Ações de Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39.68 - Serviços de Publicidade e Propaganda; Fonte de Recurso: 15001002 -Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana 03.01 Fundo