Página 216 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2022

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PONGAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Pregão Presencial Nº 009/2022

Gilhiard H Bortoli Prefeito de Pongaí, comunica abertura Pregão Presencial, contratação de veículos e monitores para transporte de alunos da zona rural para a sede do Município, abertura 27/01/2022, 09h00 na Câmara Municipal Pongaí, Av. José C. Carneiro 435, www.pongai.sp.gov.br

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito Municipal

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/ SP, abertura de processo licitatório, Tomada de Preços 01/2022, Processo 09/2022, Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL. Sessão de abertura dos envelopes 02/02/2022 - 08h00m Horário de Brasília. Obtenção do edital: Departamento de Licitações e Contratos do Município de Pontes Gestal.

POTIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - A Prefeitura Municipal de Potim/SP, torna pública a Dispensa de Licitação Nº 007/2022 para LOCAÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE POTIM pelo valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) a empresa A.V.S. LOCACOES EIRELI, CNPJ: 15.520.241/0001-39, nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Potim, 17 de janeiro de 2022. Erica Soler Santos de Oliveira - Prefeita Municipal.

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.138/2021

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE GESTÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ATIVOS PÚBLICOS”

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO (POC), CONFORME SUBITEM 14.1.15.2 DO EDITAL

DESPACHO

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande informa a todos os interessados que, após a análise e aprovação da Prova de Conceito (POC) pela Unidade Requisitante, de acordo com o subitem 14.1.15.2 (itens 01 ao 20 da tabela de requisitos Funcionais da Solução), conforme Ata da Sessão de Apresentação da Prova de Conceito, juntada sob folha 435, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA - ME, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item, referente ao Pregão Presencial nº 141/2016, Processo Administrativo nº 11.138/2021, destinado a"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE GESTÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ATIVOS PÚBLICOS”.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos os interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00.

Em, 17 de janeiro de 2022. ROBERTO WEGE FONSECA -Pregoeiro

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33.611/2018

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO”.

Em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público acima citado, a Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Contratação de Serviços composta pelos servidores AMAURI DA SILVA SANTOS, IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI e ROBERTO WEGE FONSECA, torna público que analisou a documentação apresentada pela instituição financeira BANCOSEGURO S.A., participante do credenciamento e resolve HABILITÁ-LA e CREDENCIÁ-LA, por ter cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento.

Isto posto, informamos que a Ata de Julgamento de Habilitação está disponível, na íntegra, no sítio da Prefeitura de praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br para consulta e/ou download de todos os interessados.

O prazo legal para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, nos termos do disposto no Edital de Chamamento Público, em seu item 6.1.3, deferindo vistas ao processo e extração de cópias, mediante apresentação de instrumento de procuração e recolhimento respectivo.

Praia Grande, 14 de janeiro de 2022. AMAURI DA SILVA SANTOS – Presidente; IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI – Assistente; ROBERTO WEGE FONSECA - Secretário

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 4.600/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA II"

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS. Prezados Senhores

Venho pelo presente, solicitar prorrogação do prazo de validade das propostas ofertadas por V.Sªs., no processo em referência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Informamos que a comunicação deverá ser expressa em até 03 (três) dias úteis, a começar a contar no primeiro dia útil subsequente a publicação deste, e deverá ser encaminhada ao Departamento de Licitações pelos e-mails: licitacao@praiagrande.sp.gov.br e/ou sead522@ praiagrande.sp.gov.br, fazendo referência ao número do Pregão Presencial e ao Processo Administrativo e devendo estar assinada pelo representante legal.

Sem mais para o momento.

Em, 14 de janeiro de 2022.

Atenciosamente, ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n. º 122/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.166/2020

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 3, 5M”

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONFORME ITEM 14 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Prezados Senhores,

Considerando a análise técnica da documentação efetuada pelo senhor Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, sob folha 579, do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que as empresas:

M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 03, 08, 09, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 48, 49, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79 e 80, apresentou a documentação de acordo com o Edital para os itens 01, 03, 08, 09, 17, 18, 20, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 48, 49, 57, 58, 60, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 79 e 80, sendo, portanto, CLASSIFICADA para o fornecimento destes itens. Entretanto, para os itens 13, 14, 19, 25, 26, 37, 53, 54, 59, 65, 66 e 77, não cumpriu o solicitado no item 14 e seus subitens do Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens;

PAISART PAISAGISMO E SERVIÇOS EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 21, 23, 24, 33, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 55, 56, 61, 63, 64, 73, 78, apresentou a documentação em conformidade com o solicitado em Edital para os itens 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 21, 24, 33, 38, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 55, 56, 61, 64, 73, 78, sendo, portanto, CLASSIFICADA. Porém, não atendeu as exigências editalícias referentes aos itens 04, 23, 44 e 63, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos os interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00.

Em, 14 de janeiro de 2022

Atenciosamente, ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n. º 139/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.170/2020

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS II”

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONFORME ITEM 14 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Prezados Senhores,

Considerando a análise técnica da documentação efetuada pelo senhor Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, sob folha 538, do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que as empresas:

M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 04, 07, 09, 10, 19, 20, 26, 34, 37, 39, 40, 49, 50 e 56, apresentou a documentação de acordo com o Edital para os itens 01, 07, 09, 10, 19, 20, 26, 37, 39, 40, 49, 50 e 56, sendo, portanto, CLASSIFICADA para o fornecimento destes itens. Entretanto, para os itens 04 e 34, não cumpriu o solicitado no item 14 e seus subitens do Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens;

PAISART PAISAGISMO E SERVIÇOS EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, e 60, apresentou a documentação em conformidade com o solicitado em Edital para os itens 02, 03, 04, 08, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 41, 42, 43, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, e 60, sendo, portanto, CLASSIFICADA. Porém, não atendeu as exigências editalícias referentes aos itens 05, 06, 14, 15, 16, 17, 35, 36, 44, 45, 46 e 47, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos os interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00.

Em, 14 de janeiro de 2022.

Atenciosamente, ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro

EXTRATO CONTRATUAL

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.; Objeto: CONTRATO Nº 002/22 DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS - Chamamento Público nº 016/21; Valor da Tarifa: R$ 1,79; Dotação: 07.0 2.00/04.123.7004.2359/3.3.90.39.81; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/01/2022; Processo: 7.845/21

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.; Objeto: CONTRATO Nº 005/22 DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS - Chamamento Público nº 016/21; Valor da Tarifa: R$ 1,79; Dotação: 07.0 2.00/04.123.7004.2359/3.3.90.39.81; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/01/2022; Processo: 7.845/21

Praia Grande, 17 de janeiro de 2022. ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - Resp. p/ Secretaria de Administração

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

TERMO DE ADITAMENTO 01/2021 AO CONTRATO 464/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Dispensa de Licitação 11.450/2020 OBJETO: serviços técnicos de gestão e fomento a políticas públicas FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 23 de novembro de 2022, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 11450/2020 ASSINATURA: 22/11/2021

TERMO DE ADITAMENTO 01/2021 AO CONTRATO 490/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Inexigibilidade 10.209/2020 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2022. O valor do Aditivo é de R$ 700.000,00, perfazendo um valor contratual total de R$ 1.400.000,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 10209/2020 ASSINATURA: 22/12/2021

TERMO DE CONTRATO 01/2022

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Dispensa de Licitação 306/2022 OBJETO: prestação de serviço de saúde - atendimento COVID VALOR R$ 1.235.222,44 VIGÊNCIA: 03 meses ASSINATURA: 12/01/2022

TERMO DE CONTRATO 518/2021

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Dispensa de Licitação 19.279/2021 OBJETO: locação de kits de concentradores de oxigênio VALOR R$ 12.760,00 VIGÊNCIA: 11 meses ASSINATURA: 22/12/2021

TERMO DE DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA (Rua Avenida Projetada, nº 309, Bairro Cascata, Paulínia/SP) – Inexigibilidade de Licitação – processo nº 19.289/2021 OBJETO: aquisição de vale transporte urbano para os servidores municipais

FUNDAMENTO: Art. 25, “caput”, da Lei Federal 8.666/93

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de janeiro de 2022.

Edson Tomazini – Prefeito de Pres. Prudente – SP

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 010/2021

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 010/2021 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: execução de muro na creche Conceição Barbosa Tamaoki Horio ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 10/02/2022 ABERTURA: às 09:15hs do dia 10/02/2022 CADASTRAMENTO: até dia 04/02/2022 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de janeiro de 2022

Walner Silvestre – Licitador Depto Compras

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 012/2021

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 012/2021 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: reforma da E.M Maria do Socorro Brito Almeida ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 10/02/2022 ABERTURA: às 14:15hs do dia 10/02/2022 CADASTRAMENTO: até dia 04/02/2022 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO

MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17de janeiro de 2022

Walner Silvestre – Licitador Depto Compras

TERMO DE ADITAMENTO 07/2021 AO CONTRATO 529/2016 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA - ME Dispensa de Licitação 36.876/2016 OBJETO: fornecimento de internet FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 120 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 30 de abril de 2022. O valor do Aditivo é de R$ 719,60, perfazendo um valor contratual total de R$ 12.053,30, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 36876/2016 ASSINATURA: 24/11/2021

PRUDENPREV

CNPJ 04.794.805/0001-05

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

PROCESSO Nº : 7.764/2021

INTERESSADA : PRUDENPREV – SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

A equipe de apoio e o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, à vista da habilitação da Empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, que apresentou o menor preço global de R$ 491.000,00 (Quatrocentos e noventa e um mil Reais), convoca a participar da reunião de comprovação de atendimento do objeto, conforme as regras estabelecidas para análise da Prova de Conceito e verificação de conformidade, no dia 27 de janeiro de 2022, às 14:30 horas, na sede da Prudenprev, situada à Avenida Washington Luis, nº 1345, em Presidente Prudente, juntamente com Equipe de Avaliação, nomeada pelo Decreto nº 32.705/2022, a qual também poderá ocorrer de forma remota.

EQUIPE DE APOIO

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni

Membro

Bruna de Mendonça Trevisan

Membro

Pamela Cristina de Sá Barreto

Membro

PREGOEIRO

WALNER SILVESTRE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

Processo Licitatório n.º 03/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2022

Fica ratificado pelo Presidente do CIOP e Acha-se aberto o CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de serviços complementares de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, para atender a demanda dos Municípios Consorciados. O presente regulamento entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2022, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no CIOP, no horário das 9h00m às 12h:00min e das 13h:00min às 18h00, no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2022. Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP

CONTRATADA: ANDREA CRISTINA GARCIA 10920710832 CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, veiculação e transmissão de conteúdos audiovisuais, consistentes em gravação, filmagem, edição, produção e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, reuniões e oitivas de Comissões Especiais de Investigação (CEI), de Inquérito (CPI) ou de reuniões de outros órgãos do Poder Legislativo, reuniões públicas diversas realizadas no recinto da Câmara Municipal, licitações na forma presencial e programas jornalísticos de entrevistas que tenham como pauta o legislativo prudentino, com o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra por parte da CONTRATADA, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da lei 8.666/1993.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais) mensais e R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) anuais.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. ASSINATURA: 01 de janeiro de 2022.

Presidente Prudente, em 01 de janeiro de 2022.

DEMERSON DIAS

PRESIDENTE

PRESIDENTE VENCESLAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

VENCESLAU

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 01/2022

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau – SP, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2022, Processo nº 013/2022 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GAS P13 E P45 PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA PARCELADA. A realização do Pregão será no dia 28 de janeiro de 2022 com início às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, Travessa Tenente Osvaldo Barbosa nº 180, centro, Sala de Licitações. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: licitacaopv@ hotmail.com. Mais informações fone (0xx18) 3272-9150.

BÁRBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita Municipal

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUATÁ

CONTRATADA: OBRACRI LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA – PISCINA SEMIOLIMPICA COBERTA, NA AVENIDA HEITOR RODRIGUES MAIA, S/Nº, VILA MARGARIDA MAIA NO MUNICIPIO DE QUATÁ – SP.

DATA ASSINATURA: 12/01/2022

VALOR: R$ 972.934,94

MARCELO DE SOUZA PECCHIO

PREFEITO MUNICIPAL

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021 - HOMOLOGAÇÃO

Em observância às disposições constantes no inciso VII, do art. 38 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epigrafe, que trata da “IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM GABIÕES, TIPO CAIXA, NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO”. Rafard, 17 de janeiro de 2021. Fábio dos Santos, Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021 - ADJUDICAÇÃO

Transcorrida a sessão de abertura, ADJUDICO o objeto do presente certame para a licitante M. L. E. CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES - EIRELI, que se sagrou vencedora, conforme proposta apresentada. Rafard, 17 de janeiro de 2021. Fábio dos Santos, Prefeito.

REGINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PROCESSO Nº 007/2022 – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO DISTRITO INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/02/2022. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Bairro Centro – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: licitacao@reginopolis.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Bairro Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: licitacao@reginopolis.sp.gov.br. REGINÓPOLIS, 17 DE JANEIRO DE 2022. RONALDO DA SILVA CORREA - PREFEITO MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS

RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS

ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022

PROCESSO Nº 003/2022

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios/SP, PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços nº 001/2022 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Hospitalar para suprir a Unidade Básica de Saúde do Município de Ribeirão dos Índios até 12 meses, a partir da assinatura, conforme Anexo I. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 31 de janeiro de 2022 às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, Rua Eugênio Volpe, nº 250, Centro.?O edital na íntegra estará disponível para retirada da pasta completa, no endereço supra, junto a ao Departamento de compras e licitações da Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas e pelo site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3261-6256 com Rosicler. Ribeirão dos Índios-SP, 17 de janeiro de 2022. José Amauri Lenzoni - Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

O Pregoeiro faz saber a todos os interessados, que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021, que trata do registro de preços para fornecimento de emulsão asfáltica, fica INABILITADA a empresa Pavpronto Comércio e Tecnologia em Asfaltos Ltda, por deixar de comprovar através de seu Objeto Social o atendimento do objeto do certame, bem como não comprova estar de acordo com a legislação vigente para o devido fornecimento de derivados de petróleo, FRACASSANDO assim o Item. Ribeirão Pires, 17 de Janeiro de 2022. Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.

O Pregoeiro faz saber a todos os interessados, que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2021, que trata da Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Centro de Especialidades Médicas, ficam INABILITADAS as seguintes empresas por deixarem de cumprir o item 11.18 do edital: Licita Limp Comercial Ltda para os itens 09 e 25; MJ Móveis para Escritório Ltda para os itens 03, 08, 17 e 26; GG Indústria de Equipamentos Médicos Ltda para o item 44; Líder Distribuidora de Móveis e Equipamentos para a Saúde para os itens 12 e 28; Emerson Nunes do Egito MEI para os itens 18, 36 e 45; motivo pelo qual ficam CONVOCADAS as seguintes empresas para participarem de sessão de negociação a realizar-se no dia 18/01/2022 às 14:30 horas na plataforma da BLL: LIfe L Magazine para os itens 09 e 03; MJ Móveis para Escritório Ltda para o item 25; Cirúrgica Izamed Ltda para os itens 17, 45 e 28; C E carvalho Comercial ME para os itens 12 e 18; Cirúrgica Ouro Verde - Comércio de