Página 17 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 19 de Janeiro de 2022

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Natal/RN, 18 de janeiro de 2022.

Maretânea Medeiros de Araújo - Pregoeira da SESED.

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - SIN

PROCESSO: Nº 03310019.000790/2021-61

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022- SIN, do tipo menor preço unitário em regime de empreitada por preço unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DA PONTE DO CALDEIRÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL RN 086, KM 03 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E EQUADOR/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Sede da Secretaria, no endereço acima.

O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Natal/RN, 18 de janeiro de 2022.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SIN

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - SIN

PROCESSO: Nº 00610119.000416/2021-64

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022- SIN, do tipo menor preço unitário em regime de empreitada por preço unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES FÍSICAS E ELÉTRICAS PARA A INSTALAÇÃO DO BANCO DE LEITE, NO HOSPITAL DR. MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO FREIRE, 813, JK, CURRAIS NOVOS/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Sede da Secretaria, no endereço acima.

O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Natal/RN, 18 de janeiro de 2022.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SIN

Secretaria de Estado do

Planejamento e das Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico, nº 148/2021, ID 184 GO, Processo nº 00210066.001144/2021-02, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL DA MULHER/ MOSSORÓ, onde se lê "sob o número 898800" leia-se "sob o número 918264". As demais informações constantes no aviso publicado anteriormente permanecem inalteradas. 18/01/2022.

Luiz Eduardo Ferreira da Silva

Pregoeiro

Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação

Projeto Governo Cidadão

AVISO DE LICITAÇÃO

Projeto Governo Cidadão - 8276-BR

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN torna público às empresas interessadas que realizará licitação, modalidade Shopping, do tipo MENOR PREÇO: SDP nº 402/2021, Processo administrativo nº 00210037.002339/2021-17, destinado Aquisição de material de consumo para atender às necessidades da copa que atende à equipe do Projeto Governo Cidadão, na Unidade Gestora do Projeto - UGP, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, conforme Termo de Referência e justificativa em anexo.

Tudo mediante procedimento licitatório na modalidade de Shopping, conforme disposto no Art. 42 da Lei nº 8.666/93.

Podendo encaminhar a proposta de cotação de preço (SDP) e documentos, para o email:

shoppinggovernocidadao@gmail.com, ou entregar no seguinte endereço: Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, BR 101, KM 0, Lagoa Nova, Natal/RN, Fone (84) 3232-1964, 23h59min do dia 21/01/2022 (horários de Brasília-DF) do dia 21 de janeiro de 2022.

O Edital, Termo de Referência e demais anexos está disponível no referido site do Governo Cidadão

(http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=tipos_licitacoes_abertas).

As despesas decorrentes da aquisição do objeto da SDP já mencionada serão quitadas com recursos do Banco Mundial, nos termos do acordo de Empréstimo nº 8276-BR.

Natal, 18 de janeiro de 2022.

Ronaldo Barros Pereira

Presidente

Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação - Projeto Governo Cidadão

AVISO DE LICITAÇÃO

Projeto Governo Cidadão - 8276-BR

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN torna público às empresas interessadas que realizará licitação, modalidade Shopping, do tipo MENOR PREÇO: SDP nº 390/2021, Processo administrativo nº 00210038.005186/2021-41, destinado a Contratação de Agência de Publicidade e Marketing para atender as necessidades de divulgação das ações do plano de ação emergencial da Barragem de Lucrécia, conforme Termo de Referência e justificativa em anexo.

Tudo mediante procedimento licitatório na modalidade de Shopping, conforme disposto no Art. 42 da Lei nº 8.666/93.

Podendo encaminhar a proposta de cotação de preço (SDP) e documentos, para o email:

shoppinggovernocidadao@gmail.com, ou entregar no seguinte endereço: Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, BR 101, KM 0, Lagoa Nova, Natal/RN, Fone (84) 3232-1964, até as 16:00h (horários de Brasília-DF) do dia 21 de janeiro de 2022.

O Edital, Termo de Referência e demais anexos está disponível no referido site do Governo Cidadão

(http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=tipos_licitacoes_abertas).

As despesas decorrentes da aquisição do objeto da SDP já mencionada serão quitadas com recursos do Banco Mundial, nos termos do acordo de Empréstimo nº 8276-BR.

Natal, 18 de janeiro de 2022.

Ronaldo Barros Pereira

Presidente

Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação

Projeto Governo Cidadão

Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e dos Recursos Hídricos

Companhia de Águas e

Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2020 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO - SEI Nº 03210295.000059/2019-15

Objeto: contratação de empresa para a execução das Obras e Serviços de engenharia relativos à complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte de Natal/RN, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7324/2019 -GCE/DE.

Aviso

A Assessoria de Editais e Contratos, torna público que, em razão da necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência, está reaprazando a Licitação acima para o dia 30 de março de 2022, às 09h (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br/ e

https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 19 de janeiro de 2021. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br.

Natal/RN, 18 de janeiro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO - SEI Nº 03210344.000187/2020-61

Objeto: contratação de empresa de engenharia para substituição de parte do Coletor Tronco CT 01 e execução de redes auxiliares na cidade de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 9424/2021 - DO).

Aviso

Assessoria de Editais e Contratos, torna público que, em razão da necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência, está reaprazando a Licitação acima para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 09h (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br/ e

https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 19 de janeiro de 2022. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br.

Natal/RN,18 de janeiro de 2022.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.00804 - SEI: 03210005.001198/2021-91- CONTRATANTES: CAERN / CONSTRUTORA SETE EIRELI. OBJETO: prorrogação do prazo e readequação da planilha orçamentária com reflexo financeiro positivo, para o contrato cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras remanescentes da complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Areia Branca, com foco na segurança das EEE-IV e EEE-II. PRAZO: O prazo estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato Original fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, contados a partir da data de reinício. VALOR: o valor do contrato passa de R$ 77.996,72 (setenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 95.865,82 (noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CAERN, reserva orçamentária nº 001610/2021. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º-H da Lei nº 13.979/2020.

Natal/RN, 17 de janeiro de 2022.

Diogo Breno Oliveira Morais

Assessor de Editais e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.00073 - SEI: 03210353.000050/2020-06 -CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia contínuos para manutenção, sob demanda, de redes de água obsoletas com substituição de trechos críticos na Zona Administrativa Norte de Natal, sob incumbência da Unidade Manutenção de Água Natal Norte (UMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 9065/2021 - DO e Processo Licitatório nº 0140/2020. VALOR: R$ 99.974,38 (noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) mensais. PRAZO: As condições de prestação do serviço estão estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, sendo o prazo de execução dos serviços de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data do recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem Inicial de Serviços. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 002212/2020. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAERN -RILCC e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 17 de janeiro de 2022.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.00072 - SEI: 03210341.000293/2021-56 -CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: EMPRESA ACC CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para recuperação e melhorias na ERP (elevatória tipo booster) denominada Paizinho Maria, pertencente ao SAA de Currais Novos-RN, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 9467/2021 - DO e Processo Licitatório nº 0189/2021. VALOR: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). PRAZO: As condições de prestação do serviço estão estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, sendo o prazo de execução dos serviços de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da assinatura, pelo CONTRATADO, da Ordem Inicial de Serviços. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 000840/2021. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAERN -RILCC e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 17 de janeiro de 2022.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.02521 - SEI: 03210381.000063/2021-11 -CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: ACTIVEWEB TECHONOLOGIA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços para emissão de certificado digital do tipo WildCard SSL/TLS, a ser instalado nos servidores Web da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 10018/2021 e Processo de Dispensa de Licitação 001/2022. VALOR: R$ R$ 1.311,00 (um mil trezentos e onze reais). PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem Inicial de Serviços. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 001454/2021. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, em especial o artigo 29, inciso II, e do Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios -RILCC.

Natal/RN, 18 de janeiro de 2022.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0249/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO - SEI Nº 03210117.000255/2021-57

Objeto: contratação de solução técnica, execução e pré-operação de Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Parelhas - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 9782/2021 - DE).

Aviso

A Assessoria de Editais e Contratos, torna público que, por razões administrativas, está reaprazando a Licitação acima para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 09h (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 19 de janeiro de 2021. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br.

Natal/RN, 18 de janeiro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

Secretaria de Estado da Saúde Pública

SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA

HEMOCENTRO DO RN - DALTON CUNHA - HEMONORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGAO 001/2022

Objeto: Registro de preços para aquisição de bolsas para coleta de sangue, com cessão em comodato de equipamentos.

A Pregoeira comunica aos interessados na licitação que a empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0001-55, enviou tempestivamente pedido de esclarecimento ao edital e está sendo analisado pela área técnica. Será publicada uma nova data para realização do pregão.

Natal, 17 de janeiro de 2022.

Iraci Gurgel Rocha

Pregoeira.

SESAP/FES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO Nº 00610909.000206/2021-70

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 21.842,40 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa JUSTIZ Terceirização de Mão de Obra Eireli, CNPJ 06.538.799/0001-50, conforme abaixo discriminado:

NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO

490 R$ 21.842,40 12478840

Cipriano Maia de Vasconcelos

Secretário de Estado da Saúde Pública

Natal/RN, 29 de dezembro de 2021.

SESAP/COADI/ SAS

CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610108.000031/2021-26 - Ofício nº 07/2021 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de Solução fisiológica 0,9 %, (1.000 ml), acondicionada em bolsa plástica flexível em PVC, com invólucro protetor externo (dupla embalagem), em cumprimento a SENTENÇAS