Página 18 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 19 de Janeiro de 2022

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JUDICIAIS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 3232-7647, ou do e-mail sas.sesaprn@gmail.com. Recebimento das propostas: Até 25/01/2021 (terça-feira).

Enviar propostas para o e-mail sas.sesaprn@gmail.com contendo:

Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.

Leila de Carvalho Fernandes Oliveira

Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

SESAP/FES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- PROCESSO Nº 00610909.000160/2021-99

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 97.540,00 (Noventa e sete mil e quinhentos e quarenta reais) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte - COOPMED, CNP 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado:

NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO

4251 R$ 97.540,00 12575844

Cipriano Maia de Vasconcelos

Secretário de Estado da Saúde Públca

Natal/RN, 27 de dezembro de 2021.

SESAP/CPL

ADENDO Nº 01 - PREGÃO ELETRONICO 083/2021

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública no uso de suas atribuições legais torna público o ADENDO referente ao preâmbulo do EDITAL do pregão 083/2021.

Onde se lê:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, Decretos Estaduais nº 20.103 de 19 de outubro de 2007 e 18.100 de 28 de fevereiro de 2005, alterado pelo 20.088 de 08 de outubro de 2007, Decreto 21.008 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo 22.263 de 07 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 19.938 de 31 de julho de 2007, Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus Anexos

Leia-se:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA - tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, Decretos Estaduais nº 20.103 de 19 de outubro de 2007 e 18.100 de 28 de fevereiro de 2005, alterado pelo 20.088 de 08 de outubro de 2007, Decreto 21.008 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo 22.263 de 07 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 19.938 de 31 de julho de 2007, Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 2018, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus Anexos

Natal/RN, 18 de janeiro de 2022.

José Nilton Moreira Júnior

Pregoeiro - CPL-SESAP/RN.

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO PARA LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Expansores de Pele e Dermátomos. Solicitamos uma estimativa de preço do objeto citado acima, para pregão eletrônico que está em fase de pesquisa de preço; ainda não há Edital e/ou Termo de Referência elaborado, visto que é necessário, no mínimo 03 valores de referência para parâmetro do valor estimado.

Trata-se da contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, para os seguintes equipamentos: Expansores de Pele e Dermátomos da marca Humeca, pertencentes a este Complexo Hospitalar, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável. A relação completa dos aparelhos contemplados neste contrato se encontra no endereço eletrônico abaixo.

Para visita de vistoria, deverá procurar a Central de Equipamentos-CEQUIP, desta Unidade Hospitalar.

Informações que deverá constar na proposta: CNPJ; contato telefônico; e-mail, data; validade da proposta de 06 (seis) meses. O valor da mão de obra deverá ser separado do valor de peças, visto que, só será pago peças quando for necessário a troca. Modelo de Proposta:

Valor Mensal de Mão-de-obra: R$

Valor Mensal de Peças: R$

OBS.: As empresas interessadas deverão encaminhar a cotação para o endereço abaixo.

Endereço eletrônico/e-mail: comprashmwg@hotmail.com

Maiores informações: Seção de Compras - Av. Senador Salgado Filho, S/N - Tirol - Natal/RN - Telefone para Contato: (84) 3232-7613.

Natal, 18/01/2022.

SESAP/FES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -PROCESSO Nº 00610909.000218/2021-02

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 112.546,20 (cento e doze mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) relativo a dívida, que possui com a empresa COOPMED - COOPERATIVA MÉDICA DO RN, CNPJ 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado:

NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO

4240 R$ 112.546,20 12573776

Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário de estado da Saúde Pública

Natal/RN, 28 de dezembro de 2021.

SESAP/FES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- PROCESSO Nº 00610909.000196/2021-72

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 5.627,34 (Cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA - SAMA, CNPJ 14.775.280/0001-14, conforme abaixo discriminado:

NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO

7792 R$ 5.627,34 12405945

Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário de Estado da Saúde Pública

Natal/RN, 20 de dezembro de 2021.

SESAP/HCCA

H O M O L O G A Ç Ã O REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

PROCESSO: 00610240.000158/2021-11

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.

D E S P A C H O: Usando das atribuições que nos são conferidas em ato publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no DOE nº 14.351, do dia 08 de Fevereiro de 2019, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, consoante o julgamento proferido pela PREGOEIRA que declarou vencedora do presente Certame a Empresa:

ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA - LOTE: 01

Pau dos Ferros - RN, 18 de Janeiro de 2022.

Raimundo Nonato Bernardino Farias

Diretor Geral do H.C.C.A.

SESAP/HCCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

PROCESSO: 00610240.000158/2021-11

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.

Adjudico o objeto da presente Licitação em favor da Empresa abaixo disposta

EMPRESA LOTE

ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA 01

Importa o presente certame no valor de R$. 58.450,72 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).

Pau dos Ferros - RN, 18 de Janeiro de 2022.

Elcia Carvalho de Queiroz Fernandes

Pregoeira / H.C.C.A.

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, COM O OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -DTI/SEAP, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2021 - PROCESSO Nº 06010047.002749/2021-64.

O Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, constatada a regularidade do procedimento e com base na informação da Comissão Permanente de Licitação (doc. 12800820) e, nos termos do Artigo , inciso XXII da Lei nº 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 00017/2021, Processo nº 06010047.002749/2021-64, adjudicado pelo pregoeiro responsável no Termo de Adjudicação (doc. 12800745) e consignado sob a Informação Orçamentária (doc. 12295326), constante para orçamento de 2022, da seguinte forma:

Item: 3

Descrição: Disco magnético

Descrição Complementar: Disco Magnético Memória: 2 TB., Velocidade Transferência: 6.0 GB/S, Aplicação: Informática , Tamanho: 3.5 POL, Modelo: Sas , Velocidade Mínima Disco: 7.200 RPM, Tipo: Rígido

Adjudicado para: IMAXXI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 39.941.736/0001-08

Quantidade: 01 - Unidade de fornecimento: Unidade.

Valor: R$ 493,19.

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Natal/RN, 17 de Janeiro de 2022.

Pedro Florêncio Filho - Secretário de Estado da Administração Penitenciária