Página 78 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 18 de Janeiro de 2022

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RESOLVE:

Art. 1º . Designar o (a) servidor (a) RAMONNA BOA CEZANA, CPF 1124315751 para atuar como Coordenador Local no âmbito da Ação Piloto de Literacia Familiar referente à articulação entre o Programa Criança Feliz do Ministério da Cidadania e o Programa Conta Pra Mim do Ministério da Educação, decorrente do Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2020, assumindo as atribuições administrativas inerentes ao posto, em alinhamento ao compromisso de adesão disposto no Termo de Aceite assinado pelo município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE

PÚBLICA-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

DANIEL SANTANA BARBOSA

Prefeito Municipal

Protocolo 785288

EXTRATO DO CONTRATO DO PROGRAMA DE

SERVIÇOS MPEDICOS Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

000.036/2022.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus/ES.

CONTRATADA: Consórcio público da Região Norte do ES - CIM NORTE/ES (CNPJ 03.008.926/0001-11)

OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANT, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte, CIR Norte, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde - Rede Cuidar Norte.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 835.644,60.

DATA DA ASSINAT. : 05/01/2022

São Mateus/ES, 18/01/2022

HENRIQUE LUIS FOLLADOR

Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 784944

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRONICO N 000009/ 2022 WCompras ID 169900

CÓDIGO CIDADES: 2022.072E0500001.01.0001

Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000009/2022 WCompras ID 169900. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ALOCADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Acolhimento das propostas a partir de: 19/01/2022 às 13:00h.Limite acolhimento propostas : 03/02/2022 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 03/02/2022 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova. es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira

Protocolo 784288

AVISO RETIIFICACAO

PREGÃO ELETRONICO N 000008/ 2022 WCompras ID 169650

CÓDIGO CIDADES: 2022.072E0700001.02.0006

]Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realizaçãoRETIFICAÇÃO DO OBJERTO conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000008/2022 WCompras ID 169650. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2022. ITENS PARTICIPAÇAO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADAS E ITEM AMPLA PARTICIPAÇÃO. Acolhimento das propostas a partir de: 19/01/2022 às 13:00h. Limite acolhimento propostas: 02/02/2022 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 02/02/202 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira

Protocolo 784828

AVISO TOMADA DE PREÇOS

Nº 00002/2022

CÓDIGO CIDADES

2022.072E0700001.01.0003

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em cumprimento à Lei 8.666/93 e LC 123/06, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA EM FRENTE A CRECHE DA COMUNIDADE DO CAMARGO.